DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LEILA ALVES DA COSTA, portadora da cédula de identidade RG. 18.232.576-3 SSP/SP., do CPF/MF. 069.918.378-22 para exercer o cargo de RESPONSAVÉL TÉCNICO ADMINISTRATIVO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 19.04.2022.

Art. 1º NOMEAR a servidora Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, RG 47.570.612-2 para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA – S.I.M.C, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, nos termos da Resolução 009/2022, de 18 de abril de 2.022, a partir de 18/04/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – REGENTE FEIJÓ 02º Cristiany dos Santos Ferreira RG 4321479602

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11º Izamara Maria Del Rios Celestino RG 396395478

1ª Prorrogação do Contrato Nº 201/2021 Processo Licitatório n.º 06/2021 – D.L N.º 03/2021, para serviço de recortes judiciais. Contratante: CIOP. Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP. CNPJ nº 21.129.497/0001-12. Valor total: R$ 1.668,94. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023. Presidente Prudente, 18 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2022, Processo Licitatório n.º 09/2022 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 553.056,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 19 de abril de 2022. Maria Helena da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 616/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – REGENTE FEIJÓ 01º Pamela Fernanda Paulino RG 496036191

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO CDC – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Alexandre Peovao de Oliveira RG 251985738 09º Edson Teixeira de Lima Filho RG 27414220X 10º Leandro Placido Campezato RG 40240578X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 02º Micaela Silva de Lima RG 603757844

RESOLUÇÃO Nº 08 de 18 de abril de 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 18 de janeiro de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º. Ficam criados os cargos de provimento efetivo para o “Grupo VI – Agricultura e Pecuária”, “C) Subgrupo: Profissional de Nível Superior” e “B) Subgrupo: Auxiliar/Técnico”, que integram o artigo 5º, II, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: GRUPO VI – Agricultura e Pecuária C) SUBGRUPO: PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Médico Veterinário R$ 3.335,66 04 40h B) SUBGRUPO: AUXILIAR/NÍVEL TÉCNICO Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Auxiliar Técnico - SUASA R$ 1.484,26 04 40h Art. 2º As atribuições do cargo de Auxiliar Técnico – SUASA criado por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes ao cargo Auxiliar Técnico - SUASA: ATRIBUÇÕES DO AUXILIAR TÉCNICO - SUASA Controlar o desembarque de animais ao abate; vigiar a desinfecção dos veículos que conduzem animais; identificar lesões e parasitas nos animais; fazer a separação dos animais “antemortem”; fazer as notificações cabíveis; expedir certificados sanitários para embarque de animais vivos; manter vigilância sobre a higiene dos estabelecimentos de carnes, leite e derivados; fiscalizar a fabricação e conservação dos produtos de origem animal; auxiliar na inspeção “antemortem” para conhecimento da saúde do animal a ser abatido; auxiliar na inspeção do leite e derivados, quanto a determinação de acidez, gordura, densidade e de extrato seco; fazer prova da peroxidase, redutase e fosfatase; auxiliar a inspeção das carnes e derivados; auxiliar a inspeção de animais mortos; auxiliar na análise química de produtos de origem animal; e executar tarefas semelhantes. Auxiliar na orientação e fiscalização da Regulamentação Básica da inspeção e Sistemas de Qualidade de alimentos. Auxiliar na orientação e fiscalização dos critérios de abrangência, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos. Auxiliar na orientação e fiscalização das regras da microbiologia, ciência e tecnologia de alimentos. Auxiliar na orientação e fiscalização da implantação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO). Auxiliar orientação e fiscalização da Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Auxiliar na orientação e fiscalização sobre noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologia dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescado, etc.). Auxiliar na orientação e fiscalização sobre o sistema de criação de animais de abate. Auxiliar na fiscalização e orientação sobre sistema de criação de animais de produção. Auxiliar na orientação e fiscalização de instalações e equipamentos de estabelecimentos processadores de produtos de origem animal. Auxiliar na orientação e fiscalização de doenças transmissíveis por alimentos e principais zoonoses. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 18 de abril de 2.022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

RESOLUÇÃO Nº 009/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 18 de abril de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – S.I.M.C., que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mediante a seguinte ordem de preferência: a) possuir, obrigatoriamente, formação em Medicina Veterinária com cadastro ativo do CRMV. b) possuir idoneidade moral e reputação ilibada; c) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; ou d) maior tempo de experiência na administração pública. § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO Emitir parecer em autos de infração emitidos pelo médico veterinário do S.I.M., uma vez que é o coordenador a 1ª instancia de julgamento do processo. Emitir certificado de registro dos estabelecimentos. Elaborar o programa de trabalho de inspeção e fiscalização. Elaborar plano de inspeção e fiscalização nos estabelecimentos registrados no S.I.M., além de supervisão dos respectivos inspetores, de forma que seja mantida uma atenção intensiva e periódica. Elaborar programas de treinamento e capacitação para o corpo técnico responsável pela execução das atividades de inspeção. Elaborar programa de análises fiscais. Elaborar programa de combate à clandestinidade. Promover a integração e o relacionamento entre o S.I.M. e secretarias do município no que concerne aos assuntos relacionados à inspeção de produtos de origem animal. Orientar os funcionários sob sua responsabilidade, coordenando os trabalhos relacionados à inspeção de produtos de origem animal. Gerenciar os recursos humanos e materiais destinados ao S.I.M. para a plena execução dos trabalhos relacionados à inspeção de produtos de origem animal. Propor, em conjunto com os demais funcionários do S.I.M., aos estabelecimentos ações corretivas para as não conformidades detectadas. Representar o S.l.M. sempre que houver solicitação por parte de qualquer instância do poder público ou da iniciativa privada. Participar de projetos de educação sanitária relacionados à inspeção. Elaborar notas técnicas, manuais técnicos e toda legislação necessária para garantir o pleno cumprimento, qualitativo e quantitativo, das ações de inspeção. Efetuar a compilação de dados estatísticos e nosográficos. Coordenar ações de fiscalização com outros órgãos instituições, no combate ao abate clandestino de animais e fabricação/industrialização de produtos sem inspeção sanitária oficia. Realizar auditorias internas para avaliar a atuação dos profissionais atuantes no SIM. Garantir o pleno cumprimento qualitativo e quantitativo das ações de inspeções de produtos de origem animal nas UVL. Planejar o plano de folgas, escalas e férias dos funcionários do SIM. Realizar inspeção e fiscalização nos estabelecimentos registrados no S.I.M. Realizar outras atividades pertinentes ao função. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 18 de abril de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2022 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES: 01-Álvares Machado, 02-Caiabu,03-Emilianópolis, 04-Euclides da Cunha Paulista, 05-Flora Rica, 06-Flórida Paulista, 07-Iepê, 08-Indiana,09-João Ramalho,10-Martinópolis,11-Nantes, 12-Pres. Bernardes, 13-Pres. Prudente, 14-Pres. Epitácio,15-Regente Feijó e 16-Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.250.886/0001-88 os itens: 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 1.680,287,96. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP, CNPJ: 58.050.444/0001-11 os itens: 06 e 07 no valor total de R$ 75.673,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52 os itens 5, 8 e 9 no valor total de R$ 177.583,20. Vigência: 12/04/2022 a 11/10/2022. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 12 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – REGENTE FEIJÓ 01º Mara Simone Mariju Soares Freire RG 257743662

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – (UPA) 02º Danielly Elienai Sobrinho RG 327946623

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Edvania Crsitina da Silva Celio RG 460183277 04º Roberto Fernando Rodrigues RG 341841547 05º Elisangela Martins Bressan RG 340241391

Art. 1º. DESIGNAR a servidora CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, RG 43.338.237-5, atualmente lotada no cargo de TRATADORA para acumular o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Complexo Turístico - Cidade da Criança, por período determinado, tendo início em 11/04/2022 até 30/04/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2022 - Processo Licitatório n.º 11/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESTILO “PICK UP” PARA UTILIZAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO “CIDADE DA CRIANÇA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 28 de abril de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 18/04/2022 – 09h00 DIA: 18 de abril de 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORAS: 09:00m LOCAL: PRESENCIAL – SEDE DO CIOP – RUA CORONEL ALBINO, 550 – Pres. Prudente-SP. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 18/04/2022 (SEGUNDA – FEIRA), às 09h00m em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP; 2. Relatório Final da Comissão Especial de Investigação – CEI da Cidade da Criança; 3. Relatório de Verificação e Avaliação de Bens Móveis 4. Criação de cargos para o SUASA Presidente Prudente, 14 de abril de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020, de 16 de dezembro de 2021 até 15 de dezembro de 2022, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020 serão prorrogados até 15/12/2022, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 15 de dezembro de 2021. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021, de 23 de fevereiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 05/2021 da Inexigibilidade nº 01/2021 serão prorrogados até 22/02/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 22 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora TALITA SOLYON BRAZ BAIRRADAS, RG 35.039.840-9, atualmente lotada no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de RESPONSAVEL TECNICO ADMINISTRATIVO, na UPA Zona Norte, por período de 30 dias, a partir do dia 11/04/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10º Julianne Fortes de Lima RG 152182228

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (UPA) 07º Wesley Dias Fernandes RG 428191563

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 13/2021 da Inexigibilidade nº 02/2021, de 31 de março de 2022 a 30 de março de 2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 13/2021 da Inexigibilidade nº 02/2021 serão prorrogados até 30/03/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 30 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021, de 23 de abril de 2022 a 22 de abril de 2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021 serão prorrogados até 22/04/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 16/2021 da Inexigibilidade nº 04/2021, de 29 de abril de 2022 a 28 de abril de 2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO VETERINÁRIO para utilização pelos municípios consorciados ao CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 16/2021 da Inexigibilidade nº 04/2021 serão prorrogados até 28/04/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

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Art. 1º. O Artigo 1º da Portaria 596/2022 de 11 de abril de 2022 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica nomeada a Sra. NATALIA FAVRETO FARIA PLANTIER, portadora da cédula de identidade RG. 40.546.676-6 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 364.717.678-89 para exercer o cargo em comissão de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, a partir de 18.04.2022.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 01º Edmara Rodrigues Pereira RG 461383482

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO CDC – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Matheus Evaristo da Silva Oliveira RG 533003350 04º Marcos dos Santos Sabino RG 251978539 05º Marcelo da Silva Candido RG 224191858 06º Paulo Anderson Bonfim RG 361484148 07º Sebastião Dorio de Almeida RG 24351069

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 09º Helena Cassia de Oliveira RG 6027490505

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 07ª Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira RG 473784749

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Guilherme Cesar Leite Dantas RG 539791027

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022, Processo Licitatório n.º 04/2022 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. em favor de: 01) DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.250.886/0001-88 os itens 1, 2, 3, 4, no valor total de R$ 1.680,287,96. 02) DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP. CNPJ nº 58.050.444/0001-11 os itens 06 e 07 no valor total de R$ 75.673,10. 03) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52 os itens 5, 8 e 9 no valor total de R$ 177.583,20. Valor total do pregão: R$ 1.933.544,26. Presidente Prudente, 12 de abril de 2022 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

1ª Prorrogação do Contrato Nº 229/2021 Processo Licitatório n.º 09/2021 – D.L N.º 04/2021, para serviço de gestão de processos judiciais. Contrato n.º 119/2021. Contratado: PROJURIS SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 11.051.217/000-47. Valor total: R$ 3.946,92. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Presidente Prudente, 11 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR “a pedido”, o Sr. RIVALBERTO DONIZETI CAMARGO, portador do RG nº 25.349.650-0, do cargo de ENFERMEIRO RESPONSAVEL TECNICO.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. GEYLIANE GABRIELE DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 45.159.161-6 SSP/SP e do CPF. 206.986.055-48 do cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 11.04.2022.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade RG. 18.518.812-6 SSP/SP., do CPF/MF. 064.016.038-79 para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAMPO da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 11.04.2022.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. NATALIA FAVRETO FARIA PLANTIER, portadora da cédula de identidade RG. 40.546.676-6 SSP/SP., do CPF/MF. 364.717.678-89 para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18.04.2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 06ª Alaide Barbosa dos Santos RG 302385940

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 (UPA) 10º Lorena Oliveira Santos Alves RG 499464163

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 07º Fabiana Batista Nesta RG 578516603 08º Natalia Rodrigues da Silva RG 5852200129

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – (UPA) 01º Mickaela Carvalho Alves RG 523984844

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 06º Maria Conceição Leite Dantas RG 341840919

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 44H - DIURNO 01º Silvia Maria dos Santos Pais RG 479789538

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 01º Erika Monteiro Rosati de Aquino RG 488193291 02º Monica de Santana Santos RG 471445290

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 17/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 11 de abril de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). Credenciados: Contrato 357/2021 – ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44. Contrato 358/2021 – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76. Contrato 359/2021 – CLINICA RADIOLOGICA OCACIR SOARES S/S - CNPJ n° 30.533.000/0001-18. Contrato 382/2021 – CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45. Contrato 392/2021 – IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20. Contrato 531/2021 – MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. - CNPJ n° 13.578.193/0003-76.

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Art. 1º. DESIGNAR a servidora LARISSA ANA DA SILVA, RG 44.562.557-0, atualmente investida no cargo de AUXILIAR FINANCEIRO para acumular o cargo de GERENTE FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, lotada no Complexo Turístico - Cidade da Criança, em virtude de férias, por período determinado, tendo início em 11/04/2022 até 30/04/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Regente Feijó, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (MARTINÓPOLIS) 04º Mariana Satiro Silva RG 499743799

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 08/04/2022 – 13h00 DIA: 08 de abril de 2022 (SEXTA-FEIRA). HORAS: 13:00m LOCAL: PRESENCIAL – SEDE DO CIOP – RUA CORONEL ALBINO, 550 – Pres. Prudente-SP. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 08/04/2022 (SEXTA-FEIRA), às 13h00m em primeira chamada e às 13h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP; 2. Aprovação de Resoluções de Abertura de Crédito; 3. Relatório Final da Comissão Especial de Investigação – CEI da Cidade da Criança; 4. Prestação de Serviços em Período Extracontratual – CIDADE DA CRIANÇA; Presidente Prudente, 06 de abril de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretor Executivo - CIOP

3ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica. Valor total: R$ 173.760,00. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Pres. Prudente, 31 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 06/2022, Processo Licitatório n.º 09/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 10h00min do dia 19 de abril de 2022 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 07 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

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Art.1º. DESIGNAR a servidora LARISSA ANA DA SILVA, RG 44.562.557-0, atualmente investida no cargo de AUXILIAR FINANCEIRO para acumular o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado no Complexo Turístico - Cidade da Criança, em virtude de afastamento por licença saúde, por período determinado, tendo início em 03/03/2022 até 14/03/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora GEISIANE DOS SANTOS ARAUJO, RG 64.686.695-3, atualmente lotada no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, na Sede Administrativa, tendo início em 07/03/2022 até 11/03/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 573/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 05º Wilma de Souza Filgueiras RG 285574930 06º Gabriel Augusto Borges RG 482708979

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 04º Reinaldo Antonio Tavela RG 40316990 05º Alcimeire Pereira da Silva RG 176083157

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SOCORRISTA – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Leandro Henrique da Silva Abreu RG 223560972 05º Daniel Felipe Domingues Souza RG 458689348

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 5ª Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório n.º 11/2017 – CARTA CONVITE N.º 07/2017, para serviço contínuo de análise técnica da qualidade da água de três poços artesianos e de duas represas do Parque Cidade da Criança. Contratado: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME. Vigência: 17/02/2022 à 16/02/2023. Presidente Prudente, 21 de janeiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 5º Termo de Prorrogação de Contrato. Carta Convite nº 11/2017. Processo nº 16/2017 Contrato nº 39/2017. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA 14199444874, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: contratação de serviço contínuo de manutenção da parte hidráulica, comandos elétricos de motores de propulsão e alta tensão relativos à manutenção da piscina de ondas do Parque Cidade da Criança pelo prazo de 05 (cinco) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 17.688,90. Vigência: 06/03/2022 a 31/07/2022. Pres. Prudente, 21 de janeiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA – 12X36 06º Jairo Ribeiro da Silva RG 448084806

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – UPA (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 01º Edmara Rodrigues Pereira RG 461383482

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 548/2022, tornando-a sem efeito.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 491/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de LENO APARECIDO BENTO, RG nº 42.861.084-5 SSP/SP; MARCELO NUNES DA SILVA, RG nº 32.057.176-2; e ROQUE DA SILVA SANTOS, RG nº 41.373.923-5, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X, XI; 3º, incisos I, IV, VI, XV; e 15, VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 492/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de JULIO RENAN COSTA DA ROSA, RG nº 47.827.263-7SSP/SP; MARCOS GABRIEL BELO PADOVAN DOS SANTOS, RG nº 48.923.237-1; e PABLO HENRIQUE SOUZA GONZAGA SILVA, RG nº 40.854.412-0, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X, XI; 3º, incisos I, IV, VI, XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 493/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de ADRIANA ROCHA TEMOTEO, RG nº 42.467.814-7 SSP/SP; ELZA NUNES, RG nº 26.882.024-7; e ERICA VIEIRA DE ARAUJO, RG nº 29.605.601-7, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, X, XI; 3º, incisos I, IV, VI, XV; 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 494/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de LUCAS VIEIRA PERES, RG nº 41.868.305-0 SSP/SP; MATHEUS SPACINO, RG nº 54.322.403-X; e VITOR HUGO PURGA SANTANA, RG nº 45.441.211-3, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, IV, X; 3º, incisos I, IV, XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 495/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de KELLY CRISTINA GUARDACIONE, RG nº 48.220.744-9 SSP/SP; e LUIZ DA SILVA MAXIMIANO, RG nº 19.629.878-7, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, II, IV, IX, XI; 3º, incisos IV, VI, XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PORTARIA Nº 496/2022 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR O senhor JULIO CESAR GRATON PAGNOSI, Assistente Jurídico, RG nº 53.559.312-0 SSP/SP, a senhora MARIA DE LOURDES FREITAS, RG nº 40.078.282-0, SSP/SP, Técnico Administrativo, a senhora LARISSA CAROLINA DA SILVA, RG nº 49.726.079-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Disciplinar em desfavor de ROGÉRIO DE PAULA BARBOSA, RG nº 40.382.332-8 SSP/SP; e THAIS GONÇALVES BILIU AMORIN, RG nº 49.032.804-0, à época dos fatos, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção nível 1, por violação, em tese, dos artigos 2º, incisos I, IV, X; 3º, incisos I, IV, XV; e 15, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, conforme descrito na Manifestação nº 02/2022. A apuração também se refere a possíveis fatos conexos. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. SERGIO RICARDO STUANI - OAB/SP 202.487 para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Objetivando o melhor deslinde das investigações, os procedimentos sobre os relatos tratados pela Manifestação 02/2022 serão cindidos, instaurando-se os feitos de acordo com o envolvimento de cada investigado nos fatos narrados. Presidente Prudente/SP, 30 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Registre-se e Cumpra-se.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 1ª Prorrogação do Contrato Nº 229/2021 Processo Licitatório n.º 09/2021 – D.L N.º 04/2021, para serviço de gestão de processos judiciais. Contrato n.º 119/2021. Contratado: PROJURIS SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 11.051.217/000-47. Valor total: R$ 3.946,92. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Presidente Prudente, 11 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

DECRETO Nº 03/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 22 de abril de 2022. Art. 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 05 de abril de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP