DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2022, Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de cozinha, higiene e limpeza destinados à sede do CIOP e para o Complexo da Cidade da Criança, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 - EMERSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ nº 36.688.418/0001-80- os itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 22 ,26 ,27, 28, 29, 30, 31 , 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 57 e 58, no valor total de R$ 30.380,02; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2022 - SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ nº 27.479.901/0001-64, os itens nº 01, 03, 11, 12, 13, 14, 17, 21, 23, 24, 25, 32, 33, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 53, 59 e 60, valor total R$ 90.189,61. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 20 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2022. “Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a conceder reajuste salarial e dá outras providências”. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 19 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar em 13% (treze por cento) o salário de seus servidores. Art. 2º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 500,00 (quinhentos reais) o VALE ALIMENTAÇÃO de seus servidores. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2022. Presidente Prudente/SP, 19 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre reestruturação de cargos, altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” A Assembleia Geral aprovou em reunião do dia 19 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam alterados os salários dos cargos para o Grupo Operacional, Grupo Administrativo e Financeiro Subgrupo Auxiliar/Técnico, Grupo Saúde, Subgrupo Operacional, Grupo Turismo, Subgrupo Auxiliar/ Técnico, que integram o artigo 5º da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar de Serviços Gerais R$ 1.240,00 01 40 horas Serviços Gerais (40hrs) R$ 1.240,00 06 40 horas II –GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar Administrativo R$ 1.650,00 15 40 horas Técnico Administrativo R$ 1.650,00 26 40 horas III –GRUPO SAÚDE A) SUBGRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar de Serviços Gerais (CAPS) R$ 1.240,00 01 40 horas Auxiliar de Serviços Gerais (ESF) R$ 1.240,00 02 40 horas Auxiliar de Serviços Gerais (UPA) R$ 1.240,00 23 12x36 Copeira (40hrs) R$ 1.260,00 03 40 horas Copeira (UPA) R$ 1.260,00 15 40 horas Copeira (12x36) R$ 1.260,00 08 12x36 Serviços Gerais (12x36) R$ 1.240,00 06 12x36 B) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Regulador de Transporte Sanitário R$ 1.260,00 04 12x36 V –GRUPO TURISMO B) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Auxiliar Administrativo (Cidade da Criança) R$ 1.750,00 04 44 horas Auxiliar Financeiro (44hrs) R$ 1.750,00 01 44 horas Auxiliar Financeiro (Cidade da Criança) R$ 1.750,00 01 44 horas Art. 2º As atribuições destes profissionais do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP permanecem inalteradas como já dispostas em Resolução própria. Art. 3º Às remunerações dispostas nesta Resolução já fora aplicado o índice de reajuste salarial da data base do exercício, não sendo possível a sua incidência em cascata. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 19 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no CAPS III – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – REGENTE FEIJÓ 02º Mayza Caroline Matos RG 421717221

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Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 14/2022 para Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (cozinha ,higiene e limpeza) destinado á Cidade da Criança e a sede administrativa do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: 01) EMERSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 36.688.418/0001-80,os itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 22 ,26 ,27, 28, 29, 30, 31 , 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 57 e 58,valor total R$ 30.380,02 . 02) SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64, os itens: 01, 03, 11, 12, 13, 14, 17, 21, 23, 24, 25, 32, 33, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 53, 59 e 60, valor total R$ 90.189,61. Valor total do Pregão: R$ 120.569,63. Pres. Prudente, 19 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 09/2022. Processo nº 13/2022 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA PROCESSO DE LAVAGEM, DESINFECÇÃO, SECAGEM, ACABAMENTO E EMBALAGEM DE ROUPAS PARA A UPA ANA JACINTA DE PRES. PRUDENTE, no valor de R$ 7,80 por quilo de roupa, na quantidade estimada de 1.300 quilos por mês, 15.600 quilos em 12 meses e valor total estimado por 12 meses em R$ 121.680,00 para o fornecedor E.F. DE LIMA LAVANDERIA - ME, CNPJ nº 23.202.126/0001-44. Pres. Prudente, 19 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO (CAPS) 02º Aline dos Santos Nunes RG 489589583

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar na cidade de Presidente Prudente, na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 07º Luzia Maldonado RG 32879722

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 45º Fabio Manoel da Silva RG 590074921

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 09º Erica Maria dos Reis Bott RG 543438570

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 04º Nayara Rubia dos Santos Souza RG 43958422

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 01º Maura Quiteria Araujo Biao RG 487675630

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 15 de maio de 2022, para a função: Motorista – 12x36 (Álvares Machado), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2022 de 29 de abril de 2022, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 09º Regina de Souza RG 18520675X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no CAPS III – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – REGENTE FEIJÓ 01º Geovana Nascimento dos Santos RG 557157067

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 03º Dulcilene de Oliveira RG 268822530

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Concurso Público n.º 001/2022 (CDC), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático para o cargo de TRATADOR (CDC), que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica designada a funcionária MARINA NERY MANFRINATO, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, RG nº 28.840.593-6, para exercício das funções de seu cargo junto ao Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – S.I.M.C. do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 19/05/2022 – 09h00 DIA: 19 de maio de 2022 (QUINTA-FEIRA) HORAS: 09H00 LOCAL: PRESENCIAL - AUDITÓRIO DA PRUDENPREV - AV. WASHINGTON LUIZ, 1.345 - VILA DO ESTADIO, PRES. PRUDENTE – SP. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/05/2022 (QUINTA-FEIRA), às 09:00m em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Reajuste do Salário e Vale Alimentação (Data Base) 2. Reestruturação Administrativa – cargos e salários. 3. Bens Patrimoniais – baixa e cessão de bens móveis. Presidente Prudente, 13 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 21/2021 – Inexigibilidade n° 06/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 21/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de maio de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 06/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS). Credenciados: Contrato 427/2021 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO GENARO S/S LTDA - CNPJ n° 09.607.669/0001-10. Contrato 431/2021 – SEVERINO CORDEIRO DE MELO & IVANIA PEREIRA GONZAGA CORDEIRO LTDA ME - CNPJ n° 04.993.624/0001-08. Contrato 432/2021 – HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ - CNPJ nº 07.956.704/0001-81. Contrato 457/2021 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EXATO LTDA ME - CNPJ nº 04.580.020/0001-30. Contrato 462/2021 – GRUPO MASTELLINI LTDA – ME - CNPJ n.º 11.082.876/0001-40. Contrato 463/2021 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA ME - CNPJ nº 00.264.520/0001-01. Contrato 468/2021 – SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP - CNPJ nº 02.733.396/0001-01. Contrato 469/2021 – EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ nº 68.165.729/0001-51. Contrato 523/2021 – BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP - CNPJ nº 04.524.964/0002-70. Contrato 155/2022 - KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA LABORATÓRIO - CNPJ nº 33.755.183/0001-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Presidente Prudente na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 06º Luciani Pereira Dalaqua RG 300177823

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 04º Mislene de Moraes Teles Botelho RG 34299993X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 39º Shirley Dias de Oliveira Lima RG 583932885 40º Barbara Veronica de Mello Oliveira RG 550895061 41º Vitoria Cristina Marques Santos RG 581000924 42º Vitoria dos Santos Serafim RG 384868915 43º Gustavo de Oliveira Mezetti RG 594925149 44º Maria Gabrieli Mine Nunes RG 651920371

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 05º Marcelo da Silva Candido RG 22419185 06º Fabio Bezerra Pereira RG 294606361 07º Claudia Neves de Matos RG 1663110 08º Rosan Vieira Tobias RG 588987797

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 10º Helen dos Reis Bott RG 543438491 11º Fernanda de Souza Silva RG 001920398

Processo Licitatório n.º 12/2022 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 08/2022. Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de alimentação para funcionários (marmitex) e pacientes (sopa) da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente com prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022 – EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA – CNPJ: 10.682.455/0001-98 o item: 01, no valor total de R$ 462.272,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022 – MARY APARECIDA DA SILVA – CNPJ: 19.544.536/0001-04 o item: 02, no valor total de R$ 178.850,00. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Presidente Prudente, 16 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos de plantonista para unidade prisional “Welington Rodrigo Segura” em Presidente Prudente/SP Processo Licitatório nº 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 13 de junho de 2022; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 13 de junho de 2022, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento que tenha como objeto a prestação de serviços médicos de plantonista para unidade prisional “Welington Rodrigo Segura” em Presidente Prudente/SP, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP, por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2017 – (SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADE PRISIONAL “WELINGTON RODRIGO SEGURA” EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP) N° DO CONTRATO CNPJ EMPRESA 11/2018 28.453.987/0001-19 GASPAR CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME 178/2020 28.228.227/0001-08 MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA 182/2020 26.564.585/0001-66 BROCHINI & BAPTISTA SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 185/2020 29.241.299/0001-58 FRH CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME 383/2021 28.156.869/0001-49 CLINICA MEDICA DBS LTDA EPP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Denise Cristina da Silva Almeida RG 499667050

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Art. 1º. DESIGNAR a Servidora CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, portadora da cédula de identidade RG. 43.338.237-5SSP/SP., do CPF/MF. 365.368.748-97, para o exercício da função Gratificada de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO, da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme a Resolução nº 13/2022 de 09 de maio de 2022, a partir de 12.05.2022.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Otavio Augusto Gularte Pereira, portador (a) do RG nº 49.982.822-7, ocupante do cargo de Agente de Manutenção Nível I, a partir de 12 de maio de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 02º Alexadra da Silva Ruiz Del Rios RG 259382127

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020, de 30 de abril de 2022 até 29 de abril de 2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020 serão prorrogados até 29/04/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 28 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 05/2021, de 12 de maio de 2022 a 11 de maio de 2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 05/2021 serão prorrogados até 11/05/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 11 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Presidente Prudente na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 05º Marinalva Rosa da Silva RG 227639352

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 03º Luciana Aparecida Cosso RG 498003693

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 01º Viviane Lopes da Silva RG 419962359

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 06º Valdecir Terezinha Sila RG 144793519

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 32º Jessica de Souza Santos RG 457883923 33º Thamires Pamela Motta RG 45867350X 34º João Marcos Matias Carvalho RG 46050336 35º Matheus Dundi Barbosa Soares RG 49982362X 36º Jovanna de Melo Paterno RG 458808702 37º Luana Daiane de Angelis RG 434647822 38º Thais Evelim de Oliveira Moreira Hermes RG 575227953

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Alex Moncao Tamaio RG 477222365

Art. 1º. REVOGAR a partir de 11 de maio de 2022, a portaria nº 619/2022, tornando-a sem efeito.

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

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Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria 758/2022 de 09 de maio de 2022 e data de publicação, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 11 de maio de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.” “Presidente Prudente - SP, 09 de maio de 2022.”

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. TATIANE BRITO GALINDO, portadora da cédula de identidade RG. 35.350.034-3 SSP/SP., do CPF/MF. 315.318.268-06 para exercer o cargo de RESPONSAVÉL TÉCNICO ADMINISTRATIVO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 10.05.2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Presidente Prudente na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 03º Driely de Souza Silva Pinheiro RG 571391503 04º Adelina Rosa da Silva RG 216445115

Art 1º. RESOLVE designar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, portador do RG n°. 33.060.259-7, atualmente investido no cargo de SERRALHEIRO para acumular a função de MOTORISTA, pelo período de 12/05/2022 à 10/06/2022, com base na resolução n°. 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. REVOGAR a partir de 10 de maio de 2022, a portaria nº 474/2022, tornando-a sem efeito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 08/2022. Processo nº 12/2022 para Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação para funcionários e pacientes da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente para o período de 12 meses, sendo o item 01-Alimento para Funcionários (marmitex nº 08) para o fornecedor EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98, no valor unitário de R$ 14,90, na quantidade estimada de 31.025 unidades e valor total estimado de R$ 462.272,00; o item 02 – Alimento para pacientes (sopa em marmita nº 08), para o fornecedor MARY APARECIDA DA SILVA, CNPJ nº 19.544.536/0001-04, no valor unitário de R$ 9,80, na quantidade estimada de 18.250 unidades e valor total estimado de R$ 178.850,00. Valor total estimado: R$ 641.122,50. Pres. Prudente, 10 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

RESOLUÇÃO Nº 12 de 09 de maio de 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 09 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica extinto o cargo de Coordenador do Zoológico e Hospital Veterinário (CIDADE DA CRIANÇA) do Quadro de Cargos em Comissão, do art. 11 da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 13/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 09 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor Administrativo do Zoológico e Hospital Veterinário da Cidade da Criança, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observados os seguintes critérios: a) possuir experiencia administrativa concernente à área das atribuições da função; b) possuir idoneidade moral e reputação ilibada; c) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento) de seu salário base, para jornada de 44 horas semanais, cujo valor não será incorporado, podendo o empregado ocupante da função optar pela remuneração de seu cargo efetivo, caso seja mais vantajosa. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA Realizar controle de escala e atividades dos funcionários do Zoológico e Hospital Veterinário; Realizar o controle e organização de documentos do Zoológico e Hospital Veterinário; Realizar controle de pedidos de alimentos para os animais; Realizar controle quantitativo de consumo de alimentos pelos animais; Elaborar plano de manutenção e reforma dos recintos do Zoológico e da Quarentena do Hospital Veterinário, valendo-se, quando necessário, da orientação dos técnicos biólogo, zootecnista e veterinário; Controlar, provisionar, zelar por materiais de uso permanente e de consumo da unidade de trabalho; Ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe; Assegurar o desempenho adequado do serviço; Participar de reuniões com a equipe do Complexo Turístico e do CIOP; Informar ao seu supervisor imediato ocorrências diárias, enviando relatórios se necessário; Colaborar com a manutenção da limpeza da unidade de trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 14, de 09 de maio de 2.022. “Altera a Resolução nº 006, de 13 de abril de 2018 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia xx de xxx de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. A Resolução nº 06, de 13 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação “Art. 3º. Fica criada a Unidade de Controle Interno – UCI, subordinada diretamente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, como órgão de assessoria e consulta direta, a qual compete à organização dos serviços de controle interno e a fiscalização do cumprimento das atribuições do Sistema de Controle previstos no art. 2º desta Resolução. ..... Art. 11. Verificada a ocorrência de alguma irregularidade ou da ilegalidade, o Servidor Controlador Fiscal dará ciência de imediato ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, através de relatório circunstanciado, indicando as providências que poderão ser adotadas para: ..... Art. 13. O Servidor Controlador Fiscal deverá encaminhar a cada 4 (quatro) meses, Relatório Geral de Atividades ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. ..... Art. 14. Fica criada a Função Gratificada de Servidor Controlador Fiscal. .... § 3º - Ao Servidor Controlador Fiscal será concedido um adicional de remuneração equivalente a 100% (cem por cento) de seu salário base. Art. 16. Constituwm-se em garantias do ocupante da função de Servidor Controlador Fiscal: ...... § 2º - Quando a documentação ou informação prevista no inciso II deste artigo, envolver assuntos de caráter sigiloso, a UCI, deverá dispensar tratamento especial de acordo com o estabelecido pelo Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.” Art. 2º. Os demais artigos da Resolução nº 06, de 13 de abril de 2018 permanecem inalterados. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Processo Seletivo n.º 002/2022 (CDC), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático para a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CDC), que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 749/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria 755/2022 de 06 de maio de 2022 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 10 de maio de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 03º Lea Cristina Alvares RG 404381273

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2022 - Processo Licitatório n.º 15/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 20 de maio de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de maio de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 05º Izabelle Correa Santos RG 410359853

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 20º Viviane Gerusa de Meneses Santos RG 410988066 21º Silvana Rodrigues Moreno RG 400780562 22º Adriana dos Santos Pereira Silva RG 639914937 23º Rafaela Carla Teixeira Maschetto RG 420230932 24º Aline Nascimento da Costa Santos RG 422425473 25º Eliane Belão Ribeiro RG 447620186 26º Luana Rodrigues da Rocha RG 480726334 27º Ronaldo Junior Guilhem da Silva RG 490293876 28º Lucas Vieira Peres RG 418683050 29º Reginaldo Aparecido Cristovam Novais RG 438878978 30º Izabelle Correa Santos RG 410359853 31º Bruna Medina de Jesus Bispo RG 436605314

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO CDC – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 15º Jose Roberto Rodrigues RG 172359806

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 01º Anny Caroline de Menezes RG 474365591

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Regente Feijó, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 02º Patricia Petean de Fiqueiredo Souza RG 298625623

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 745/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 746/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – UPA (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Nivia Maria Cordeiro dos Santos RG 290661572

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 02º Renata Ramiro Dias Silva RG 413739545

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 10/2022 - Processo Licitatório n.º 14/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 de maio de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de maio de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 09/05/2022 – 10h00 DIA: 09 de maio de 2022 (SEGUNDA FEIRA) HORAS: 10h:00m LOCAL: ON-LINE Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/85113851563 ID da reunião: 851 1385 1563 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 09/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 10h:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP; 2. Extinção de Cargo Comissionado do quadro de pessoal; 3. Criação de Função Gratificada; 4. Prestação de Serviços em Período Extracontratual. 5. Alteração da Resolução nº 006, de 13 de abril de 2018. 6. Resolução autorizando CIOP a firmar convênio com prestadora de serviços de saúde. Presidente Prudente, 06 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.