DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. EXONERAR “a pedido”, a partir de 15/02/2022, a Srta. ANA STELLA SOARES DE SOUZA MARINI, portadora do RG nº 32.225.245-3, cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 215/2021. NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 27.435.570/0001-60. Processo Licitatório n.º 39/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 20/2021. Objeto: Fica remanejada ao Município de Santo Anastácio a quantidade de 2.000 unidades do item 07 (Jevity Hical) do Município de Alfredo Marcondes. Presidente Prudente, 10 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 02º Ricardo de Souza Martins RG 549746754

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO – REGENTE FEIJÓ 02º Inacio Claudio dos Reis RG 243137710

RESOLUÇÃO Nº 04 de 14 de fevereiro de 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 14 de janeiro de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º. Ficam criados os cargos para o Grupo Administrativa e Financeira, Subgrupo Auxiliar/Técnico e Subgrupo Profissional Nível Superior, que integram o artigo 5º, II, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: II – Grupo Administrativa e Financeira II – Subgrupo Auxiliar/Técnico Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Técnico Administrativo 1.334,26 06 40h Auxiliar Administrativo 1.334,26 04 40h III - Subgrupo Profissional Nível Superior Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Assistente Jurídico 2.835,21 01 40h Art.2º. Também ficam criados os cargos para o Grupo de Saúde, Subgrupo Operacional e Subgrupo Auxiliar/Técnico, que integram o artigo 5º, III, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: III – Grupo de Saúde I – Subgrupo Operacional Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Auxiliar de Serviços Gerais 1.060,74 04 40h Serviços Gerais (CIOP) 1.060,74 10 12X36 Copeira (CIOP) 1.060,74 08 12X36 II – Subgrupo Auxiliar/Técnico Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Enfermeiro 12X36 (UPA) 3.330,10 23 12X36 Enfermeiro 12x36 (CIOP) 2.668,53 10 12X36 Enfermeiro 40HS (CIOP) 2.668,53 12 40h Enfermeiro 40HS (UPA) 3.330,10 06 40h Farmacêutico 3.330,10 06 12X36 Motorista 1.278,93 04 40h Motorista 1.278,93 10 12X36 Auxiliar de Enfermagem 1.278,93 10 40h Auxiliar de Enfermagem 1.278,93 20 12X36 Técnico de Enfermagem (CIOP) 1.489,60 04 40h Técnico de Enfermagem (UPA) 1.489,92 12 12X36 Técnico de Enfermagem (CIOP) 1.117,28 04 30h Enfermeiro 2.001,39 02 30h Recepcionista 1.195,27 08 12X36 Artigo 3º. Também ficam criados os cargos para o Grupo Turismo, Subgrupo Operacional e Subgrupo Auxiliar/Técnico, que integram o artigo 5º, V, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: III – Grupo Turismo I – Subgrupo Operacional Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Serviços Gerais COMPLEXO CDC 1.342,00 16 44h Porteiro COMPLEXO TURISTICO 1.406,84 08 12X36 II – Subgrupo Auxiliar/Técnico Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Socorrista 1.935,20 02 32h Artigo 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 14 de fevereiro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica retificada a homologação publicada no dia 26/01/2022, pág. 4/4, Edição nº 689 do PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022, Processo Licitatório n.º 02/2022 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Onde se lê: os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 41.960,00. Leia-se: os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 39.949,00. Presidente Prudente,16 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022, Processo Licitatório n.º 02/2022 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: CONTRATADA: Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. valor total estimado de R$ 39.949,00. Vigência: 28 de janeiro de 2022 a 27 de março de 2022 Presidente Prudente,26 de janeiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 258/2022, tornando-a sem efeito.

Ementa

Art.1º. EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA PAULA ESCOLA TEIXEIRA, portadora do RG nº 18.397.055-X SSP/SP e do CPF. 164.666.628-37 do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA, em comissão, a partir de 14.02.2022.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. JADER HENRIQUE FERREIRA, portador da cédula de identidade RG. 11.000.991-7 SSP/SP., do CPF/MF. 073.995.419-90 para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 15.02.2022.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. AMARILDO JOSÉ DE ARAUJO, portador da cédula de identidade RG. 15.249.519-8 SSP/SP., do CPF/MF. 015.557.478-76 para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAMPO da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 15.02.2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO 01º Diogo Ramos Cerbelera Neto RG 535593673

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01º Alexandre Peovão de Oliveira RG 251985738

Ementa

RESOLUÇÃO 018/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção Nível 1, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário. Adriana Rocha Temoteo RG 42.467.814-7 Adriano Rogerio Martins de Lima Junior RG 56.647.120-6 Erica Vieira de Araujo RG 29.605.601-7 Kelly Cristina Guardacione RG 48.220.744-9 Leno Aparecido Bento RG 42.861.084-5 Luiz da Silva Maximiano RG 19.629.878-7 Marcelo Nunes da Silva RG 32.057.176-2 Marcos Gabriel Bello Padovan dos Santos RG 48.923.237-1 Rogerio de Paula Barbosa RG 40.382.332-8 Roque da Silva Santos RG 41.373.923-5 Thais Gonçalves Biliu Amorin RG 49.032.804-0

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção Nível 2, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário. Alan Alves Queiroz RG 45.854.582-X Gabriel Rezende Ruela RG 40.453.659-1 Ivanete Norberto da Silva RG 21.357.678-8 Raul Danilo Leme RG 48.961.797-9 Tatiana Inacio Carmanhães RG28.380.047-1

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Dalton Delfim Neto, portador (a) do RG nº 44.524.321-1, ocupante do cargo de Almoxarife, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Thais Ferreira dos Santos, portador (a) do RG nº 47.950.646-2, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Gabriela Cabrioti de Almeida Carrara, portador (a) do RG nº 36.904.918-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Caixa, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário. Andressa Fukase Cerqueira RG 49.317.264-6 Sonia Maria Godinho Guimarães RG 59.898.164-0

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Juliana Cristina Berto Pimenta Cordeiro, portador (a) do RG nº 40.700.837-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Lourival Miranda Santana, portador (a) do RG nº 20.097.804-4, ocupante do cargo de Pedreiro, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Kely Eleuterio Carvalho, portador (a) do RG nº 43.566.477-3, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Alisson José dos Santos Martins, portador (a) do RG nº 48.957.930-9, ocupante do cargo de Recreador, a partir de 10 de fevereiro de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Manutenção Nível 1, a partir de 11 de março de 2022, adotando-se o necessário. Elza Nunes RG 26.882.024-7 Iraci Zulli Vicente RG 14.480.104-8 Lucas Vieira Peres RG 41.868.305-0 Matheus Spacino RG 54.322.403-X Pablo Henrique Souza Gonzaga Silva RG 40.854.412-0 Solange Ferreira dos Santos RG 45.767.690-5 Vitor Hugo Purga Santana RG 45.441.211-3

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Rafael Gomes da Silva, portador (a) do RG nº 49.939.884-1, ocupante do cargo de Planetarista, a partir de 11 de março de 2022, adotando-se o necessário.

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Vigia, a partir de 11 de março de 2022, adotando-se o necessário. Adilson de Jesus Chaves RG 34.661.135-0 Nelson Yoshio Ishikawa RG 15.454.004-3

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Vigilante, a partir de 11 de março de 2022, adotando-se o necessário. Antonio Belarmino da Silva RG 28.008.665-9 Antonio Marcos Gomes RG 16.257.437-X Claudemir Bento Simão RG 17.695.065-5 Fabrizio Bordignon RG 25.390.553-9 Mauro dos Santos Felipe RG 17.693.302-5 Sergio Eduardo Brilhante Siqueira RG 27.913.046-6 Sergio Vernille Costa RG 20.375.580

Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Otavio Augusto Gularte Pereira, portador (a) do RG nº 49.982.822-7, ocupante do cargo de Agente de Manutenção Nível 1, a partir de 08 de março de 2022, adotando-se o necessário.

Art.1º. EXONERAR, o Sr. ROGERIO MARTINS MARANGONI, portador do RG nº 23.772.638-5 SSP/SP e do CPF. 265.167.888-04 do cargo de COORDENADOR DE CAMPO, da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA, em comissão, a partir de 10 de fevereiro de 2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 23 de janeiro de 2022, para os cargos: Assistente Jurídico, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (UPA), Copeira – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Cuidador em Saúde – 12x36 (volante – diurno/noturno), Enfermeiro – 12x36 (CAPS III), Enfermeiro – 12x36 (UA), Enfermeiro – 12x36 (UPA), Farmacêutico – 12x36, Médico Psiquiatra, Motorista – 12x36, Porteiro – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Psicólogo (CAPS), Psicólogo (Residência Terapêutica), Serviços Gerais – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Técnico de Enfermagem – 12x36 (UPA), Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Emilianópolis), Auxiliar de Enfermagem – 40h (Martinópolis), Médico ESF (Rancharia), Enfermeiro – 40 h (Regente Feijó), Técnico de Enfermagem – 30 h (Regente Feijó) – Horário Específico 17h – 23 h, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2021 de 23 de dezembro de 2021, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 001/2021, para preenchimento dos cargos Assistente Jurídico, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (UPA), Copeira – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Cuidador em Saúde – 12x36 (volante – diurno/noturno), Enfermeiro – 12x36 (CAPS III), Enfermeiro – 12x36 (UA), Enfermeiro – 12x36 (UPA), Farmacêutico – 12x36, Médico Psiquiatra, Porteiro – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Psicólogo (CAPS), Psicólogo (Residência Terapêutica), Serviços Gerais – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Técnico de Enfermagem – 12x36 (UPA), Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Emilianópolis), Auxiliar de Enfermagem – 40h (Martinópolis), Médico ESF (Rancharia), Enfermeiro – 40 h (Regente Feijó), Técnico de Enfermagem – 30 h (Regente Feijó) – Horário Específico 17h – 23 h,, realizado no dia 23 de janeiro de 2022. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 11/02/2022 – 09h00 DIA: 11 de fevereiro de 2022 (SEXTA-FEIRA). HORAS: 09:00m LOCAL: REUNIÃO SERÁ POR VIDEO CONFERÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM – link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/85276846313 OS CONSELHEIROS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 11/02/2022 (QUINTA-SEXTA-FEIRA), às 09h:00m em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP. Presidente Prudente, 10 de fevereiro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretor Executivo - CIOP

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO Do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022, Processo Licitatório n.º 01/2022 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) para 23 (vinte e três) municípios consorciados ao CIOP, publicado em 25/01/2022 no Diário Eletrônico do CIOP, Edição nº 688, páginas 5 e 6. ONDE SE LÊ: 05) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 171, 274, 276, 331, 334 e 337 no valor total de R$ 1.388.367,10. LEIA-SE: 05) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 171, 181, 274, 276, 331, 334 e 337 no valor total de R$ 1.535.210,20. ONDE SE LÊ: 07) CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 03, 16, 17, 36, 59, 68, 69, 74, 77, 96, 97, 114, 123, 151, 168, 176, 177, 186, 230, 235, 239, 253, 263, 296 e 297 no valor total de R$ 1.620.226,50. LEIA-SE: 07) CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 03, 16, 17, 36, 59, 68, 69, 74, 77, 96, 97, 114, 123, 151, 168, 176, 177, 186, 230, 231, 235, 239, 253, 263, 296 e 297 no valor total de R$ 1.680.706,50. ONDE SE LÊ: 11) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 34, 45, 50, 52, 64, 75, 108, 121, 126, 200, 204, 221, 226, 228, 238, 259, 281 e 320 no valor total de R$ 2.936.844,75. LEIA-SE: 11) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 34, 45, 50, 52, 64, 75, 108, 121, 126, 200, 204, 221, 226, 228, 238, 259, 281, 320 e 332 no valor total de R$ 3.005.691,71. ONDE SE LÊ: 12) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ: 12.418.191/0001-95 o item: 07 no valor total de R$ 13.379,28. LEIA-SE: “CANCELADO”. ONDE SE LÊ: 16) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 32, 47, 105, 113, 130, 132, 141, 162, 178, 251, 271 e 317 no valor total de R$ 2.192.079,66. LEIA-SE: 16) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 32, 47, 105, 113, 130, 132, 141, 162, 178, 251, 271 e 317 no valor total de $ 2.188.407,38. ONDE SE LÊ: 18) DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.970.999/0001-31 os itens: 51, 73, 78, 84, 98, 128, 137, 138, 152, 154, 173, 181, 183, 184, 245, 265, 270, 308 e 332 no valor total de R$ 1.932.263,50. LEIA-SE: 18) DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.970.999/0001-31 os itens: 51, 78, 84, 98, 128, 137, 138, 152, 154, 173, 183, 184, 245, 265, 270 e 308 no valor total de R$ 1.774.364,90. ONDE SE LÊ: 30) ONCO DF, CNPJ: 04.307.650/0025-02 os itens: 190 e 191 no valor total de R$ 2.450.164,70. Valor total do pregão: R$ 66.874.345,53. LEIA-SE: 30) ONCO DF , CNPJ: 04.307.650/0025-02 os itens: 190 e 191 no valor total de R$ 2.315.880,20. ONDE-SE LÊ: 32) R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04 os itens: 11, 20, 29, 88, 107, 133, 145, 155, 158, 217, 229, 237 e 306 no valor total de R$ 3.157.593,10. LEIA-SE: 32) R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04 os itens: 11, 20, 29, 73, 88, 107, 133, 145, 155, 158, 217, 229, 237 e 306 no valor total de R$ 3.429.760,00. ONDE-SE LÊ: 34) SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 15, 19, 21, 115, 159, 272 e 301 no valor total de R$ 618.313,50. LEIA-SE: 34) SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 7, 15, 19, 21, 115, 159, 272 e 301 no valor total de R$ 634.777,10. ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: 66.874.345,53. LEIA-A SE: Valor total do pregão: R$ 67.073.211,53. Pres. Prudente, 10 de fevereiro de 2022.. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAGNA HERINGER MARIANO BELLUN, RG 33.191.603-4, atualmente investida no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, por período determinado, tendo início em 10/02/2022 até 24/02/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 16º Talita Solyon Braz RG 350398409

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 45º Nangly Xavier Ribeiro RG 366536898

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 25/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, COM AS SEGUINTES EMPRESAS DETENTORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, VENCEDORA DOS ITENS: 17, 20, 29, 68, 90, 102, 111, 127, 159, 160, 168, 257, 259, 260, 261, 262, 267, 275, 276, 301, 302, 303 E 344, NO VALOR TOTAL DE R$ 855.601,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 – ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS ITENS: 21, 32, 80, 112, 114, 121, 148, 150, 151, 153, 158, 181, 182, 183, 184, 258, 263, 264, 265, 266, 270, 297 E 298, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.292.394,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 – ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02, VENCEDORA DOS ITENS: 11, 12, 13, 14, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 110, 155, 217, 280, 281, 283, 293, 315, 322 E 330, NO VALOR TOTAL DE R$ 599.723,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022 – CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS – LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 05, 10, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 39, 69, 73, 76, 77, 79, 89, 97, 105, 106, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 126, 140, 141, 142, 143, 144, 152, 162, 164, 170, 175, 177, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 253, 269, 282, 292, 323, 331, 332, 333, 334, 339, 340 E 342, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.742.161,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 – CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS ITENS: 34, 35, 38, 82, 83, 93, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 219, 220, 272 E 329, NO VALOR TOTAL DE R$ 371.626,91. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2022 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, VENCEDORA DOS ITENS: 02, 18, 56, 91, 176, 268, 312, 338 E 341, NO VALOR TOTAL DE R$ 928.737,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2022 – COMERCIAL MONTANNA LTDA, CNPJ: 39.528.472/0001-57, VENCEDORA DOS ITENS: 216 E 221, NO VALOR TOTAL DE R$ 566.830,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 – CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0003-21, VENCEDORA DOS ITENS: 06, 07, 08 E 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.399.840,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022 – CRISTÁLIA PRODS. QUÍMS. FARMACÊUTICOS LTDA, 44.734.671/0001-51, VENCEDORA DO ITEM: 58, NO VALOR TOTAL DE R$ 57.330,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2022 – CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 41.550.166/0001-69, VENCEDORA DO ITEM: 65, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.156,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2022 – DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, VENCEDORA DOS ITENS: 75, 137, 138, 139, 145, 146, 147, 149, 179, 180, 230, 231, 254, 271, 284, 285, 286, 288, 310, 313, 314, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 325, 326, 327, 328 E 343, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.241,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022 – EMERSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 36.688.418/0001-80, VENCEDORA DOS ITENS: 33, 165, 166, 167, 174, 213, 214, 222, 252, 255 E 256, NO VALOR TOTAL DE R$ 374.638,54. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022 – MEDGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.766.081/0001-40, VENCEDORA DO ITEM: 218, NO VALOR TOTAL DE R$ 264.619,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022 – MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ: 25.067.657/0001-05, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 22, 64, 67, 161, 163, 193, 251 E 335, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.058,79. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2022 – MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0001-66, VENCEDORA DOS ITENS: 55, 72, 273, 274, 277, 278, 279, 294, 295, 296, 299, 300 E 304, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.961,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2022 – MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76, VENCEDORA DOS ITENS: 206, 207 E 337, NO VALOR TOTAL DE R$ 195.167,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2022 – MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS: 194 E 336, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.668,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2022 – PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.619.992/0001-56, VENCEDORA DOS ITENS: 94, 95 E 96, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.742,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022 – SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, VENCEDORA DO ITEM: 156, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.610,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2022 – SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, VENCEDORA DOS ITENS: 04, 19, 46, 47, 48, 66, 74, 78, 103, 104, 107, 109, 226, 287, 289, 290, 291, 305, 306, 307, 308 E 309, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.252.173,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2022 – SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74, VENCEDORA DOS ITENS: 31, 57, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 171, 173 E 246, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.571.446,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2022 – STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, VENCEDORA DOS ITENS: 123, 124, 125, 199 E 311, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.942,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2022 – VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP, CNPJ: 64.533.797/0001-75, VENCEDORA DOS ITENS: 208, 209, 210, 211 E 212, NO VALOR TOTAL DE R$ 557.133,15. VIGÊNCIA DE 26/01/2022 ATÉ 25/07/2022. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 DE JANEIRO DE 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR a servidora CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, RG 43.338.237-5, atualmente lotada no cargo de TRATADORA para acumular o cargo de Coordenador do Zoológico e Hospital Veterinário, lotado no Complexo Turístico - Cidade da Criança, por período determinado, tendo início em 08/02/2022 até 09/03/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, RG 49.939.884-1, atualmente investido no cargo de PLANETARISTA para acumular o cargo de COORDENADOR OPERACIONAL, por período determinado, tendo início em 08/02/2022 até 21/02/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ERICA SILVA PELLOSI, portadora do RG n°. 47.092.093-2, atualmente investida no cargo de VETERINARIA para acumular a função de BIÓLOGA, pelo período de 30 dias com início em 08/02/2022, com base na resolução n°. 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 44º Sandra Mara Rocha Serigatti RG 426951499

EXTRATOS CONTRATOS – CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 34/2022 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com pessoal, energia, água, telefone, internet, viagens, materiais de escritório, dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 14.544,00. Data: 14/01/2022. EXTRATOS ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 188/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 299/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Médico do Trabalho. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 51/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Cardiologista, Cirurgião Cardiovascular, Neurologista, Psiquiatra e Urologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 35/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Plantonista e Médico do Trabalho. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 574/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Ginecologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 54/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Cardiologista, Cirurgião Vascular, Médico do Trabalho, Endocrinologista (Adulto e Infantil), Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Plantonista, Psiquiatra (Adulto e Infantil) e Urologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 122/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 42/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 158/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Médico do Trabalho. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 45/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra e Oftalmologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 113/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Médico do Trabalho. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 40/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Plantonista e Cardiologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 152/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Psiquiatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 46/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Cardiologista, Endocrinologista (Adulto e Infantil), Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista (Adulto e Infantil), Oftalmologista, Pediatra, Plantonista, Psiquiatra e Urologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contrato nº 16/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 17/01/2022. EXTRATOS NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 385/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Médico do Trabalho e Psiquiatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 394/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 597/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Pediatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 43/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra e Oftalmologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 271/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Médico do Trabalho, Ginecologista, Plantonista e Psiquiatra (Adulto e Infantil). Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 335/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 41/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra, Médico do Trabalho e Pediatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 48/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Cardiologista, Cirurgião Vascular, Médico do Trabalho, Endocrinologista (Adulto e Infantil), Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista (Adulto e Infantil), Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Plantonista, Psiquiatra (Adulto e Infantil) e Urologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 44/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Plantonista e Oftalmologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 52/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista, Cirurgião Cardiovascular, Endocrinologista, Neurologista, Médico do Trabalho e Psiquiatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 256/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 586/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Psiquiatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 47/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista e Endocrinologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 49/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Neurologista Infantil e Oftalmologista. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 53/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Plantonista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Oftalmologista, Psiquiatra Infantil e Psiquiatra. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente/SP, 07/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 01/2022. Contratante: CIOP. Contratada: STEPHANY ALLI FABRICIO LEITE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/01/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 02/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GUILHERME MONTEIRO DE SOUZA ROSA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 05/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 03/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/01/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 319/2020. Contratada: MIRANDA & CAMARGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração do endereço residencial do representante da empresa e da razão social. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 06/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 04/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DALEFFI MULTI MED CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 05/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AC SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 07/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CHAVES & TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/01/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 73/2021. Contratada: RIBEIRO & DEUS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 12/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 09/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/01/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 10/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIELLEN DIAS NASCIMENTO – ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 13/01/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 11/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA CONTI LTDA. – ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 13/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 12/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LIA MAKI HATISUKA IMAI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/01/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 13/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DELTA CLÍNICA CIRÚRGICA S/S LTDA. Valor: R$ 986.500,00. Data: 14/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 14/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELE CRISTINE IMAMURA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 15/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELA COSTA YOKOYAMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 17/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/01/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 420/2021. Contratada: LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Fisioterapeuta. Alteração dos dados bancários. Vigência: 22/02/2022. Pres. Prudente, 18/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 109/2021. Contratada: AGNELI & MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 18/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 18/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 19/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 18/01/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 101/2021. Contratada: VANESSA A BALLISTA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração de endereço da empresa e do representante da empresa. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 19/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 32/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 33/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LEBDIAS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 34/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J C FERNANDES CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/01/2022. 2º Aditamento do Contrato nº 420/2021. Contratada: LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Fisioterapeuta. Alteração dos dados bancários. Vigência: 22/02/2022. Pres. Prudente, 25/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 36/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA LOBO DE SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 37/2022. Contratante: CIOP. Contratada: THAIANA DE BRITO ROS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 38/2022. Contratante: CIOP. Contratada: M J P RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 39/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LILLIAN AZZOLINI MILHORANÇA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 40/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DIEGO LIMEIRA MOTA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 41/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ILANA GONÇALVES ZAMBERLAN LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 42/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LEONARDO AMARAL SANTOS CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/01/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 43/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 28/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 44/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELLA BRANDOLIM LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 45/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ACMF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/01/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 10/02/2022 – 09h00 DIA: 10 de fevereiro de 2022 (QUINTA-FEIRA). HORAS: 09:00m LOCAL: REUNIÃO SERÁ POR VIDEO CONFERÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM – link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/84123962307 ID da reunião: 841 2396 2307 OS CONSELHEIROS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 10/02/2022 (QUINTA-FEIRA), às 09h:00m em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP. Presidente Prudente, 08 de fevereiro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretor Executivo - CIOP

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 23 de janeiro de 2022, para os cargos: Assistente Jurídico, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (UPA), Copeira – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Cuidador em Saúde – 12x36 (volante – diurno/noturno), Enfermeiro – 12x36 (CAPS III), Enfermeiro – 12x36 (UA), Enfermeiro – 12x36 (UPA), Farmacêutico – 12x36, Médico Psiquiatra, Motorista – 12x36, Porteiro – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Psicólogo (CAPS), Psicólogo (Residência Terapêutica), Serviços Gerais – 12x36 - (volante – diurno/noturno), Técnico de Enfermagem – 12x36 (UPA), Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Emilianópolis), Auxiliar de Enfermagem – 40h (Martinópolis), Médico ESF (Rancharia), Enfermeiro – 40 h (Regente Feijó), Técnico de Enfermagem – 30 h (Regente Feijó) – Horário Específico 17h – 23 h, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2021 de 23 de dezembro de 2021, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 42º Jessica Tami de Souza Ishibashi RG 447364728 43º Robson José Dare Trevisan RG 400878409

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA SINDICÂNCIA Nº 03/2021 VISTOS NICOLE MARTINEZ CAZENTINI, RG nº 48.403.288-4 SSP/SP, foi indiciada por ter procedido de forma incompatível com a moralidade administrativa (art. 2º, inciso IX); valência de cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento de dignidade da função pública (art.3º inciso X); e improbidade administrativa (art. 15, inciso IV), havendo sido, por Portaria nº 174/2021, instaurada a presente Sindicância para apurar os fatos contidos na manifestação de fls. 03/04 da Diretoria Executiva, que a instruiu com os documentos de fls. 05/06. A Comunicação Interna nº 51-2021, referida na manifestação da diretoria executiva foi juntada aos autos às fls. 30/32, por deliberação da Comissão. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Sindicância às fls. 08, não havendo êxito na citação da sindicada para apresentação de defesa prévia, razão pela qual foi nomeado defensor dativo que apresentou defesa, tendo deduzido requerimento para tentativa de citação em outro endereço. A sindicada foi citada e ofertou defesa tempestiva constituindo advogado. Embora devidamente intimada da audiência para oitiva de testemunhas e para colheita de seu depoimento pessoal, não compareceu. A Sindicante apresentou relatório recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar, uma vez que a princípio houve a prática de irregularidade passível de demissão, tipificada como ato de improbidade e valência de cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento de dignidade da função pública, conforme previsão nos artigos 15 inciso IV e art. 3º inciso X da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Sindicante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018-O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela instauração de competente Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar as irregularidades denunciadas em relação à Srta. NICOLE MARTINEZ CAZENTINI, com fulcro nos artigos 28, inciso III e 33, § 2º todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 02 de Janeiro de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA SINDICÂNCIA Nº 04/2021 VISTOS ARIELE ANA PAULA CORREIA ROCHA, RG. 44.323.655-0 SSP/SP, foi indiciada por haver apresentado um primeiro atestado médico com data divergente da sua efetiva ausência ao trabalho (01/04/2021), tendo a mesma providenciado um novo atestado médico com correção da data da ausência, porém, proveniente de outra Unidade de Saúde, diferente da que constava no primeiro atestado (artigo 2º, inciso IX da Resolução 08 de 13 de abril de 2018). Por Portaria nº 317/2021, foi instaurada Sindicância visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/18, por meio do Comunicado Interno nº 123/2021 encaminhado pelo Diretor de Saúde, Sr. Claudio Denner Monteiro. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Sindicância (fls.19), tendo sido intimada a sindicada para apresentar defesa prévia, tendo transcorrido o prazo em branco (fls. 29). Decretou-se a revelia (fls.41). Nomeou-se defensor dativo que apresentou defesa prévia por negativa geral, tempestivamente (fls. 44/45). Considerando o documento de fls.41, bem como o atestado de fls. 10, a Comissão Sindicante apresentou relatório recomendando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, uma vez que a princípio houve a prática de irregularidade passível de demissão, tipificada como ato de improbidade, conforme previsão no artigo 15, inciso IV da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Sindicante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018) O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela instauração do competente processo disciplinar a fim de apurar as irregularidades denunciadas em relação à Sra. ARIELE ANA PAULA CORREIA ROCHA, com fulcro nos artigos 28, inciso III e 33, § 2º, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 26 de Janeiro de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA SINDICÂNCIA Nº 05/2021 VISTOS A Sindicância instaurada pela Portaria nº 587/2021, com determinação de sigilo nas investigações (fls. 01), procedeu aos trabalhos de apuração relativos à denúncia feita Coordenadora de Saúde Mental da época dos fatos, Sra. Ana Roberta Tribiolli Hoedlich em data de 06/08/2021, noticiando eventuais irregularidades cometidas, em tese, na Residência Terapêutica II, consistente no desaparecimento de 02 (duas) blusas, pertencentes a moradores daquela Unidade. Designou-se e instalou-se a Sindicância (fls.10), sendo colhidos os depoimentos das testemunhas e, após toda a instrução não foram reunidos indícios suficientes para aplicação de penalidades aos empregados públicos da RT II, sendo de rigor o arquivamento dos autos. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Sindicante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos). Ante o exposto, julgo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 05/2021, nos termos do artigo 28, inciso I da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 26 de Janeiro de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

Ementa

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 63/2017 Inexigibilidade nº 05/2017 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: ALINE SARAIVA FERNANDES – ME CNPJ: 41.051.300/0001-87 N° Contrato: 259/2021 Empresa: MATOS & BERTOLLI ODONTOLOGIA LTDA. – ME CNPJ: 32.840.778/0001-03 N° Contrato: 44/2019 Empresa: CAIO CESAR PEZARIM BRAVO – ME CNPJ: 38.181.473/0001-05 N° Contrato: 246/2020 Empresa: FARMALINE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. – ME CNPJ: 43.337.594/0001-33 N° Contrato: 606/2021 Empresa: GABRIELA LIMA DE SOUZA – ME CNPJ: 41.733.739/0001-90 N° Contrato: 487/2021 Empresa: L. C. RODRIGUES CATUCHI – ME CNPJ: 37.982.362/0001-35 N° Contrato: 226/2020 Empresa: MARIANA SAMPAIO RAMINELLI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME CNPJ: 43.402.899/0001-81 N° Contrato: 556/2021 Empresa: NATHALIA LIMA MEROTTI GARRIDO – ME CNPJ: 41.645.124/0001-01 N° Contrato: 312/2021 Empresa: ROSILENE MARTINS – ME CNPJ: 31.446.618/0001-03 N° Contrato: 154/2019 Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 41/2020 Inexigibilidade nº 02/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: EMPRESA CNPJ N° DO CONTRATO KETY SAITO CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE PEDIATRIA & CIA LTDA 20.485.669/0001-28 292/2020 POLICLÍNICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. 21.832.606/0001-63 293/2020 VIVA SAUDE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 13.671.290/0001-47 297/2020 IGOR HAJIME KASHIURA BORBA CLÍNICA MÉDICA 29.787.265/0001-63 302/2020 LONG HEALTH – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 37.965.406/0001-19 303/2020 N D S L SOARES CLÍNICA MÉDICA EIRELI 25.092.849/0001-63 305/2020 PED IMUNO & ALERGIA CLINICA MEDICA EIRELI ME 21.666.096/0001-00 309/2020 THIAGO CARREIRA SILVA CLÍNICA MÉDICA 22.802.696/0001-02 310/2020 RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAUDE S/S LTDA 24.707.251/0001-79 315/2020 SANTELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.914.750/0001-89 323/2020 ROOLD CLINICA MEDICA LTDA 23.060.081/0001-10 326/2020 CAROLINA SILVA TELLES EIRELI ME 33.759.849/0001-00 329/2020 MF MEDEIROS CLINICA MEDICA LTDA ME 26.668.882/0001-51 331/2020 JC MED CLINICA MEDICA LTDA 23.946.624/0001-00 333/2020 CAROLINA CAPELASSO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.660.550/0001-11 334/2020 BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA 28.075.370/0001-07 339/2020 CLINICA MEDICA GUIMARAES LTDA 31.283.326/0001-05 346/2020 LETICIA SPOLADORE EIRELI ME 37.063.503/0001-16 351/2020 CAMARA E OLIVEIRA LTDA 10.931.127/0001-88 353/2020 BERNARDI CLINICA MEDICA EIRELI 30.413.365/0001-09 360/2020 DALEFFI CLINICA MEDICA LTDA 20.096.765/0001-84 361/2020 CLÍNICA MÉDICA E C ALMEIDA EIRELI 12.819.935/0001-83 363/2020 CAROLINE SOUZA GARCIA CLÍNICA MÉDICA 37.848.024/0001-05 364/2020 M V C NOGUEIRA CLINICA MEDICA LTDA 26.023.159/0001-15 369/2020 DHS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME 17.907.508/0001-70 370/2020 IANARA BROCHADO PASSOS - ME 33.861.836/0001-30 372/2020 NATALIA SILVA MAZETTI CLINICA MEDICA – ME 30.954.243/0001-20 374/2020 CARLA GONÇALVES DIAS CLINICA MEDICA 31.015.810/0001-45 04/2021 GAZONI, LIMA E MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 31.252.402/0001-07 06/2021 DORIGAO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA 38.068.949/0001-04 07/2021 CAMPOS E MALERBA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.944.159/0001-74 16/2021 GISELLE OROSCO TAKARA DE MEDEIROS CLINICA MEDICA 29.532.529/0001-38 20/2021 FRARE CLINICA MEDICA EIRELI 26.745.324/0001-42 21/2021 MARIANA ZACHARIA PIRO CLINICA MEDICA 26.675.817/0001-53 22/2021 TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA 11.229.521/0001-31 26/2021 THAYANA AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI 32.770.402/0001-61 30/2021 MOTA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.717.804/0001-16 34/2021 BRUNHOLI & PINAFFI SERVICOS MEDICOS LTDA 21.978.170/0001-15 36/2021 RODRIGUES & RODRIGUES S/S LTDA 11.356.781/0001-78 37/2021 CAROLINA F. DE MELO CLINICA MEDICA LTDA 37.719.858/0001-10 38/2021 PAIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.129.977/0001-98 39/2021 GAMA CLINICA MEDICA LTDA 29.047.645/0001-61 56/2021 IDF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 34.400.219/0001-08 59/2021 MGVB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.121.943/0001-10 60/2021 JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO CLINICA MEDICA 36.624.467/0001-50 61/2021 STABILE & CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.169.636/0001-09 64/2021 T. C. RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 38.462.944/0001-53 65/2021 A. B. MEYER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 31.286.998/0001-66 68/2021 OMORI & DIO LTDA 27.231.733/0001-93 70/2021 LGT CLINICA MEDICA EIRELI 29.227.862/0001-33 72/2021 CALEGARI & TIZIANO CLINICA MEDICA LTDA 25.015.896/0001-03 77/2021 DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MÉDICOS S/S 24.184.602/0001-04 84/2021 SAAB & SAAB FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 32.946.676/0001-69 86/2021 MARCIO FUKUNARI ME 37.684.660/0001-49 88/2021 VICTORIA DE CASTRO LEME EIRELI 33.759.868/0001-29 89/2021 RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA 23.220.257/0001-54 90/2021 PEDIATRIA TBM CLINICA MEDICA LTDA 22.095.614/0001-37 105/2021 ANDRADE MAIA CLINICA MEDICA LTDA 40.139.468/0001-86 111/2021 MEDEIROS ABRAO CLINICA MEDICA LTDA 24.925.931/0001-69 114/2021 TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME 36.148.426/0001-34 116/2021 RONDOMED CLINICA MEDICA LTDA 12.551.053/0001-80 125/2021 NATALIA INGRID CARDOSO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS 35.724.882/0001-12 126/2021 CLÍNICA MÉDICA CARDIOVIDA DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA. – ME 38.729.159/0001-14 127/2021 MED-FACE CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA LTDA 26.844.918/0001-00 129/2021 VALADARES E FERREIRA CLINICA MEDICA LTDA 26.728.274/0001-95 133/2021 BILL & RUANI CLINICA MEDICA LTDA - ME 36.411.730/0001-22 135/2021 JERUSA KAROLINE RODRIGUES NOGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI 32.864.573/0001-50 136/2021 ROOLD CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME 23.060.081/0001-10 139/2021 FRAN SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27.902.869/0001-88 141/2021 PAOLA AZENHA MILANI SORIANO CLINICA MEDICA LTDA 22.540.530/0001-65 143/2021 CLINICA LIMA ISTAK ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA 37.396.726/0001-03 144/2021 DPR CLINICA MEDICA LTDA 40.034.239/0001-05 145/2021 QUADRADO & QUADRADO CLINICA MEDICA LTDA 27.342.818/0001-49 146/2021 I SELLA SARTORELLI SERVIÇOS MÉDICOS 40.270.815/0001-05 147/2021 R & K MORENO MEDICINA LTDA 22.869.645/0001-06 148/2021 MARIANA MACIEL ALGAZAL CLINICA MEDICA ME 36.439.741/0001-10 154/2021 AMANDA DE ALENCAR FERREIRA CLINICA MEDICA ME 34.762.499/0001-96 155/2021 LAURSEN CLINICA MEDICA LTDA 32.672.228/0001-14 164/2021 DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MÉDICOS S/S - ME 24.184.602/0001-04 166/2021 PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME 22.932.494/0001-85 171/2021 MARIN & JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA 17.757.167/0001-02 174/2021 CLÍNICA MÉDICA FADUL EIRELI - ME 36.941.894/0001-61 179/2021 DIEGO FACHIANO NEVES CLINICA MEDICA 35.663.336/0001-19 182/2021 MARCELO CABRINI DE CAMPOS CLÍNICA MÉDICA 32.185.906/0001-14 183/2021 KAREN MALUF EIRELI 22.164.471/0001-78 184/2021 LUCAS GUIMARÃES ALVES CLINICA MEDICA ME 32.139.775/0001-39 185/2021 GARCIA CLINICA MEDICA DRACENA LTDA 32.275.849/0001-64 189/2021 MFM MALATRASI LTDA 37.871.839/0001-05 191/2021 MARIANA SEMEDO BIBANCO ME 27.702.055/0001-08 196/2021 GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS ME 36.162.173/0001-53 199/2021 BEATRIZ SITOLINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME 39.774.646/0001-61 200/2021 FABIO MOLINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 40.181.194/0001-93 202/2021 CLINICA MEDICA OTORRINO E PEDIATRIA FELICI LTDA 15.203.055/0001-76 203/2021 NOBUSA EMPRESA MÉDICA LTDA 37.453.549/0001-41 206/2021 PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 40.172.555/0001-35 207/2021 NATHALIA MARTINS FERREIRA DE ANDRADE MAIA CLINICA MEDICA ME 25.137.867/0001-14 220/2021 LUCIANO PEREIRA PERES CLINICA MEDICA ME 40.648.539/0001-76 222/2021 OMORI & DIO LTDA 27.231.733/0001-93 227/2021 CLINICA MEDICA MARIANE REDIVO ALJONAS & CIA LTDA 26.845.955/0001-33 228/2021 BARROS CLINICA MEDICA LTDA 35.875.980/0001-50 230/2021 TIAGO VASCONCELOS XAVIER - CLINICA MEDICA ME 32.743.952/0001-91 231/2021 MARTINO , PAVANI E CHAMMAS SERVIÇOS MÉDICOS S/S 33.250.947/0001-00 235/2021 PAULA OYERA JERONIMO - CLINICA MEDICA - EIRELI 27.061.637/0001-44 236/2021 CLINICA MEDICA T H K LTDA 24.744.643/0001-08 238/2021 LARISSA RORATO GARCIA CLINICA MEDICA 09.582.579/0001-12 239/2021 BOSCOLI & BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA 28.353.832/0001-00 242/2021 CLINICA MEDICA MARIANE REDIVO ALJONAS & CIA LTDA 26.845.955/0001-33 243/2021 GUEDES & FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA 38.062.560/0001-43 244/2021 SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI CLINICA MEDICA 33.780.338/0001-62 245/2021 RAFAELA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI LTDA 37.865.857/0001-84 250/2021 ASV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 30.198.521/0001-66 252/2021 RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA ME 37.699.157/0001-67 257/2021 CLINICA MEDICA F.G.G. - MEDICINA INTENSIVA S/S 15.465.480/0001-33 263/2021 LLIP MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 28.115.316/0001-48 266/2021 PAULA YUKARI NISHIYAMA LTDA 41.264.340/0001-07 268/2021 ROMEIRO & MELO CLINICA MEDICA LTDA 41.009.048/0001-48 274/2021 GABRIELLA MARIA DE MEDEIROS VIOLA CLINICA MEDICA ME 40.395.040/0001-02 275/2021 EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA 23.399.356/0001-45 279/2021 MURILO YASSUO MISUCOCHI YUI CLINICA MEDICA 41.252.969/0001-37 282/2021 DEL GROSSI CLINICA MEDICA S/S LTDA 32.342.760/0001-73 283/2021 ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA 23.478.586/0001-08 288/2021 VINICIUS CARLOS DE OLIVEIRA LTDA 40.059.646/0001-69 291/2021 ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME 35.948.380/0001-75 294/2021 GAZONI, LIMA E MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 31.252.402/0001-07 296/2021 REZENDE & REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS SS EIRELI 11.869.073/0001-30 301/2021 CLINICA OFTALMOLÓGICA VISARE LTDA 07.454.808/0001-98 305/2021 LUIZ HENRIQUE VIEIRA GARCIA 97.552.935/0001-12 311/2021 MED VITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME 34.988.114/0001-03 334/2021 VFG CLINICA MEDICA LTDA 15.443.152/0001-36 342/2021 AMARO CLINICA MEDICA LTDA 41.696.878/0001-90 347/2021 ISABELLE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 41.508.558/0001-60 361/2021 NAGAI & NAGAI CLINICA MEDICA LTDA 24.797.530/0001-70 369/2021 M. M. R. ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 40.328.755/0001-34 372/2021 ALBERALDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME 41.095.636/0001-41 374/2021 CARMO DE PADUA CLINICA MEDICA LTDA 28.612.219/0001-60 376/2021 U & M HEALTH CLINIC S/S ME 26.459.083/0001-75 377/2021 CMS SANCHEZ ME 31.563.140/0001-00 378/2021 SÃO JOÃO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 03.872.903/0001-50 380/2021 FABRICIO LUZ CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME 40.074.526/0001-30 388/2021 GASPAR CLINICA MEDICA LTDA ME 28.453.987/0001-19 399/2021 NEUROCLINICA MEDICA S/S LTDA 10.372.950/0001-09 400/2021 ZAQUI VIOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 41.815.667/0001-20 403/2021 FABRICIA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.970.800/0001-45 424/2021 SÃO JOÃO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 03.872.903/0001-50 452/2021 DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME 42.462.948/0001-09 453/2021 PELAEZ & GONÇALVES LTDA ME 12.147.355/0001-97 464/2021 JULIA ALVES MOZINI ME 40.466.241/0001-45 467/2021 DI GESU – CLINICA MEDCIA LTDA ME 10.345.449/0001-45 481/2021 TJM SERVICOS MEDICOS LTDA 42.704.737/0001-35 495/2021 CLINICA MEDICA ANELISE EIRELI ME 35.701.571/0001-38 500/2021 REUMASTO - CLINICA MEDICA LTDA 17.463.952/0001-44 504/2021 ESCHIAPATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.863.082/0001-48 509/2021 FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.570.020/0001-48 513/2021 DEBORA TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.332.415/0001-02 518/2021 FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MEDICA LTDA 42.950.207/0001-77 519/2021 LORENNA DA SILVA SANTOS CLINICA MEDICA LTDA ME 42.837.998/0001-23 521/2021 MUNHOZ BOMEDIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.582.666/0001-45 525/2021 L B F C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.843.547/0001-07 526/2021 MM ANANIAS BARROSO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME 33.028.397/0001-89 528/2021 HAYOSHI & CHOJI S/S LTDA ME 13.454.049/0001-66 529/2021 CLINICA VITORIA BEZERRA DA SILVA LTDA ME 42.697.848/0001-61 530/2021 LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME 37.735.044/0001-70 540/2021 KARLA GERVAZONI & SILVA LTDA 35.855.860/0001-91 545/2021 DANILO ZANGIROLAMI PENA LTDA 37.806.088/0001-43 551/2021 BONFIM & SEABRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.842.693/0001-00 563/2021 PHNS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.911.226/0001-94 564/2021 IG MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.869.535/0001-43 570/2021 ABEGÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME 39.264.774/0001-65 571/2021 M.M – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. - ME 29.702.142/0001-82 577/2021 ISABELLA DE NADAI ZAMARO - ME 33.089.362/0001-50 578/2021 CAROLINA MIRANDA DUAILIBI - ME 36.995.988/0001-13 579/2021 COLNAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 12.565.153/0001-65 581/2021 A.P. B NISHIMURA CLÍNICA MÉDICA - ME 28.971.985/0001-11 583/2021 DUARTE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. - ME 43.098.713/0001-42 587/2021 SERVIÇOS MÉDICOS PATRICIA C. RICARDO EIRELI EPP 32.903.489/0001-06 588/2021 MARIA HERMÍNIA DIAS GRANADO - ME 36.722.992/0001-08 590/2021 JA TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS ME 42.637.289/0001-02 618/2021 G CINCOTTO DESTRO SERVIÇOS MÉDICOS - ME 36.017.423/0001-61 620/2021 Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 098/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 101/2022, tornando-a sem efeito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO Do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022, Processo Licitatório n.º 01/2022 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) para 23 (vinte e três) municípios consorciados ao CIOP, publicado em 25/01/2022 no Diário Eletrônico do CIOP, Edição nº 688, páginas 5 e 6. ONDE SE LÊ: 30) ONCO DF, CNPJ: 04.307.650/0025-02 os itens: 190 e 191 no valor total de R$ 2.450.164,70. Valor total do pregão: R$ 66.874.345,53. LEIA-SE: 30) ONCO DF , CNPJ: 04.307.650/0025-02 os itens: 190 e 191 no valor total de R$ 2.315.880,20. Valor total do pregão: R$ 66.740.061,03. Pres. Prudente, 01 de fevereiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

DESIGNAR a servidora LARISSA ANA DA SILVA, RG 44.562.557-0, atualmente investida no cargo de Auxiliar Financeiro para acumular o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Complexo Turístico - Cidade da Criança, em virtude de afastamento por licença saúde, por período determinado, tendo início em 01/02/2022 até 02/03/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 40º Priscila Ribeiro Zito RG 479404768 41º Ana Paula Silveira RG 550897112

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento do cargo de Porteiro junto a Upa Zona Norte e visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de concurso público e de se aguardar conclusão de processo seletivo simplificado, fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 40º Cicero Aparecido de Barros RG 287896870

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - NOTURNO 19º Edna Santos da Silva RG 291069587

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 007/2021 homologado em 30 de outubro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – PRESIDENTE PRUDENTE 31º Gyslaine da Silva Santos RG 451109119 32º Camilla Gomes de Almeida RG 522316335

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 - DIURNO 39º Fatima Cristine Rodrigues Pereira Alves RG 403823389 40º Kathllen Vitoria Tosta de Oliveira RG 599796182

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12x36 – DIURNO 29º Candida Cristina da Silva RG 428241888 30º Vanessa Ferreira da Silva RG 329842006 31º Debora Cacciatori Ricci RG 92792789 32º Fabiana da Silva Batista RG 452920425 33º Grasiele Bernardete Kosar Nazario RG 403878937 34º Lauriana Pereira da Silva RG 276423458 35º Daiane Aparecida Nunes da Silva Santos RG 461812873 36º Rubia Campos de Paula RG 325049099 37º Regina de Souza RG 18520675X 38º Elisabete Cristina Santos RG 188209499 39º Murilo Aparecido Elias RG 413894605 40º Lidiane de Lima RG 594474577 41º Ana Paula Caetano RG 42065336

EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 02/2022. Processo nº 02/2022. Contrato nº 35/2022. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: Fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total: R$ 41.860,00. Vigência: 28/01/2022 a 27/03/2022. Pres. Prudente, 26 de janeiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.