DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança e que possua Carteira de Habilitação AB, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 23º Paulo Mauricio Santos Rodrigues RG 548283801 24º Gabriel Madeira Tiago RG 305779667

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança, na escala de trabalho de 44h semanais, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 26º Fabio Brugnola RG 342963004 27º Idalina Narcizo de Oliveira Souza RG 227635851 28º Luzia Silva Costa RG 266576205 29º Anderson Valmir do Prado RG 28537171X

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até subitem 5.5 b) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 15/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOLOGIA)). Credenciados: Contrato 134/2020 – POLICLÍNICA MÉDICA MOLINA E MOLINA LTDA. - ME – CNPJ: 21.832.616/0001-07. Contrato 136/2020 – POLICLÍNICA MÉDICA SILVA E SILVA LTDA. – ME – CNPJ: 21.832.606/0001-63. Contrato 145/2020 – L.C.E. BOMFIM JUNIOR & CIA LTDA. – CNPJ: 14.049.804/0001-90. Contrato 148/2020 – CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. – CNPJ: 17.802.280/0001-54. Contrato 159/2020 – BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. – EPP– CNPJ: 28.075.370/0001-07. Contrato 174/2020 – L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI – ME – CNPJ: 27.645.161/0001-99. Contrato 241/2020 – GUEDES & FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. – ME – CNPJ: 38.062.560/0001-43. Contrato 313/2021 – TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA. – ME – CNPJ: 41.011.712/0001-93.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 16/2021 – Inexigibilidade n° 04/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 16/2021 – Inexigibilidade nº 04/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDICO VETERINÁRIO). Credenciados: Contrato 314/2021 – AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. – ME – CNPJ: 19.462.975/0001-60. Contrato 317/2021 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81. Contrato 320/2021 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – ME – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 327/2021 – FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 39.766.518/0001-76. Contrato 330/2021 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 370/2021 – JORGE AUGUSTO MUSSA DE SIQUEIRA BARROS – ME – CNPJ: 14.922.251/0001-38. Contrato 393/2021 – MAGNA CRISTINA DUARTE LTDA. – ME – CNPJ: 42.042.076/0001-20. Contrato 553/2021 – ADRIANO A COELHO & CIA LTDA. – ME – CNPJ: 38.350.854/0001-70. Contrato 48/2022 – CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. – CNPJ: 44.490.275/0001-26.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2021 – Inexigibilidade n° 03/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 15/2021 – Inexigibilidade nº 03/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 23 de março de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOLOGIA). Credenciados: Contrato 308/2021 – MAYARA FERNANDA FREITAS SILVA – ME – CNPJ: 41.408.897/0001-74. Contrato 315/2021 – BRUNA FARIAS GOMES BERTOLLI – ME – CNPJ: 40.621.357/0001-01. Contrato 316/2021 – NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – ME – CNPJ: 24.858.694/0001-60. Contrato 333/2021 – ANA CAROLINA ALVES VILLELA – ME – CNPJ: 24.603.470/0001-08. Contrato 396/2021 – ANDREIA FIORESE STIAQUE LTDA. – ME – CNPJ: 42.092.223/0001-76. Contrato 516/2021 – GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS – ME – CNPJ: 42.858.451/0001-04. Contrato 582/2021 – E. A. DOIS CONSULTORIA LTDA. – ME – CNPJ: 43.306.029/0001-09. Contrato 601/2021 – CINTIA VEIGA DA CARMO – ME – CNPJ: 42.695.157/0001-29.

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Art. 1º. DESIGNAR a servidora CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, RG 43.338.237-5, atualmente lotada no cargo de TRATADORA para acumular o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Complexo Turístico - Cidade da Criança, por período determinado, tendo início em 22/03/2022 até 10/04/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR “a pedido”, a partir de 21/03/2022, a Srta. NICOLE MARTINEZ CAZENTINI, portadora do RG nº 48.403.288-4, cargo de ASSISTENTE JURIDICO.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (UA) 03º Elaine Cristina Carvajal Yaraian RG 409298980

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO 03º Elton Rodrigo de Castro Garcez RG 491867669

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 (UPA) 08º Eliana Aparecida Pereira RG 268826560

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 64º Thalita Vitoria Gentil Borges RG 578774069

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 20º Lincoln Paulo Alves Moreira RG 254081988 21º Andreia Pullig Benincasa RG 416205756

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para a UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 07º Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira RG 473784749

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 63º Bianca Stephanie Cita de Oliveira RG 499939256

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 331 de 21 de março de 2022 “Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras em Pregões para Municípios Consorciados” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para Comissão de Avaliação de Amostras em Pregões para Municípios Consorciados os seguintes integrantes: PRESIDENTE: Marcel dos Santos Cardoso Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos do CIOP (Pregoeiro) MEMBROS TÉCNICOS: 1º Cláudio Denner Monteiro Diretor de Saúde do CIOP (Enfermeiro) 2º Danielle Araujo Freitas Veloza Enfermeira do Município Consorciado de Regente Feijó 3° Gilio José Moreira Suniga Serviços Gerais do Almoxarifado da Saúde do Município Consorciado de Alvares Machado Art. 2º - As decisões de aprovação ou reprovação de amostras caberão ao colegiado de, no mínimo, 03 (três) integrantes da Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 21 de março de 2022 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 40H (REGENTE FEIJO) 03º Evandro Batista Barreira RG 434723848

RESOLUÇÃO 024/2021

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança e que possua Carteira de Habilitação AB, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 21º Victor Hugo Gonzaga da Santa Cruz RG 459558432 22º Matheus Rocha Ferreira RG 45766129X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para a UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 06º Alaide Barbosa dos Santos RG 302385940

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2021 VISTOS José Roberto Dias Junior, RG 54.322.015-1 e Juliano Aparecido da Silva, RG. 35.040.563-3, empregados públicos investigados em decorrência de não cumprir o dever funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ou emprego público, bem como proceder de forma desidiosa (art.2º inciso I, art.3º inciso XV referido no artigo 15 inciso XIII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018), havendo sido, por Portaria nº 297/2021, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/22, por meio do Comunicado Interno 20/2021, bem como denúncias de funcionários por meio de declarações assinadas com fotos. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante às fls. 23. Os investigados foram regularmente citados por carta com aviso de recepção em 14/05/2021 e 19/05/2021, apresentaram tempestivamente suas defesas às fls. 36/41 e fls. 44 e a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ao Sr. José Roberto Dias Junior, RG 54.322.015-1 e ao Sr. Juliano Aparecido da Silva, RG 35.040.563-3, pois após todo processado, concluiu-se que os investigados não cumpriram nas datas apuradas (23/03/2021 e 13/04/2021) a obrigação inerente ao cargo de Tratador, e deixaram de alimentar as aves por mais de 24 horas, faltando zelo e dedicação para com as atribuições do referido cargo. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS aos servidores José Roberto Dias Junior e Juliano Aparecido da Silva por infração ao artigo 2º inciso I, artigo 3º inciso XV da Resolução nº 08/2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10, inciso II, c/c artigo 11, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 07 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 05/2022 - Processo Licitatório n.º 07/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo prazo de 02 (dois) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 30 de março de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança, na escala de trabalho de 44h semanais, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 20º Cristiano da Silva Leal RG 47690609X 21º Jacqueline Vieira Nunes RG 441878659 22º Sergio Vagner da Silva RG 269470402 23º Rosangela Ramos de Souza RG 303986086 24º Viviane Aparecida Nabor de Lima RG 432363038 25º Marcelo Augusto de Proença Cazetta RG 488999017

Processo Licitatório n.º 11/2017 – CARTA CONVITE N.º 07/2017, para serviço contínuo de análise técnica da qualidade da água de três poços artesianos e de duas represas do Parque Cidade da Criança. Contrato n.º 28/2017. Contratado: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME. Vigência: 17/02/2022 à 16/02/2023. Presidente Prudente, 18 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

5º Termo de Prorrogação de Contrato. Carta Convite nº 11/2017. Processo nº 16/2017 Contrato nº 39/2017. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA 14199444874, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: contratação de serviço contínuo de manutenção da parte hidráulica, comandos elétricos de motores de propulsão e alta tensão relativos à manutenção da piscina de ondas do Parque Cidade da Criança pelo prazo de 05 (cinco) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 17.688,90. Vigência: 06/03/2022 a 31/07/2022. Pres. Prudente, 18 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP

Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 0/2022. Contrato nº 109/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TRIADE SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.832.130/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de controle e cessão de uso de sistema de software, suporte, atualização e manutenção de software e hardware de cartões (venda de bilhetes) para acesso ao Parque Aquático Cidade da Criança, com serviço “on line” de acompanhamento de acesso às roletas e controle de tickets. Valor total: R$ 14.729,40. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Pres. Prudente, 18 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 327 de 18 de março de 2022 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica ou presencial, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e municípios consorciados, os seguintes integrantes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Geisiane dos Santos Araújo, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide, CPF: 413.568.938-80 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 152 de 25 de março de 2021. Art. 3º - Esta Portaria tem validade até 17 de março de 2023. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 25 de março de 2022. Presidente Prudente, 18 de março de 2022 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

4ª Prorrogação do Contrato nº 26/2018. Processo Licitatório nº 12/2018, Carta-Convite nº 04/2018. Contratante: CIOP. Contratada RODRIGO ORLANDELI SANCHES-ME – CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet destinado à sede do CIOP. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: 19/03/2022 a 18/03/2023. Pres. Prudente, 18 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO - 6 BIM 2021

RREO - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 6 BIM 2021

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR e de ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS n.º 001/2022, de 04 de março de 2022, divulgado nos sites www.consesp.com.br e do CIOP através de seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”, RETIFICANDO os itens 1.3.1 e , que passam a ter as seguintes redações:

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11/2021 VISTOS Juliana Reversi Masi, RG nº 34.299.989-8 SSP/SP e Ana Roberta Tribiolli Hoedlich, RG nº 26.883.095-2, empregadas públicos investigadas em decorrência de não cumprir o dever funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ou emprego público, bem como proceder de forma desidiosa (art.2º inciso I, art.3º inciso XV referido no artigo 15 inciso XIII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018), havendo sido, por Portaria nº 467/2021, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/03, por meio da Manifestação nº 015/2021, bem como as denúncias de funcionários de fls. 08/25. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante às fls. 04. As investigados foram regularmente citadas pessoalmente em 02/07/2021, apresentaram tempestivamente suas defesas às fls. 42/62 e fls. 94/100 e a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de DEMISSÃO à Sra. Juliana Reversi Masi, RG nº 34.299.989-8 SSP/SP e a penalidade de ADVERTÊNCIA à Sra. Ana Roberta Tribiolli Hoedlich, RG nº 26.883.095-2, pois, após todo processado, concluiu-se que a investigada Sra. Juliana praticou os maus tratos e violência psicológica denunciados, faltando com os deveres de zelo, dedicação, lealdade às instituições, de tratar com urbanidade as pessoas e violou a proibição de proceder de forma desidiosa, e que a investigada Sra. Ana Roberta deixou de adotar as providências cabíveis no caso específico da moradora M.B.. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à servidora Juliana Reversi Masi por infração ao artigo 2º inciso I, II, III, IX e XI, artigo 3º inciso XV, referido no artigos 15, inciso XIII, c/c artigo 11 da Resolução nº 08/2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 10, inciso III, c/c artigo 11, e pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à servidora Ana Roberta Tribiolli Hoedlich, por infração ao artigo 2º, inciso VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Remeta-se cópia de todo o Processo Administrativo Disciplinar ao Ministério Público para apuração de eventual crime cometido pelo Sra. Juliana Reversi Masi. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 16 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 (UPA) 07º Elisangela Saladini dos Santos RG 265734988

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Pamela Moreira Gorrão RG 47758553X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Lucilene dos Santos RG 258103802

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para a UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 18º Claudinei Lima Manoel RG 89454344 19º Ariele Ana Paula Correia Rocha RG 443236550 20º Cidonio Watal Karakawa RG 178330061

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para a UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 05º Joelma Nochi Sacuman RG 209499151

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de agosto de 2020, , para manifestar interesse na contratação temporária na escala de trabalho 12x36 para a UPA e para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CAPS) 58º Ana Flavia Aparecida da Silva Marins RG 540857452 59ª Ana Carolina Santana Lopes RG 528249174 60º Flaviane Alves Thomaz RG 560092805 61º Paula Fernanda Correia Jorge RG 549747862 62º Vitoria Aparecida Soares Mateus RG 59163045

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança, na escala de trabalho de 44h semanais, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 15º Marli Fagundes Silva RG 302621301 16º Doralice Alves da Silva RG 19816726X 17º Cilene de Souza Santos RG 419665559 18º Mateus da Silva Guedes RG 416760004 19º Marcia Maria Alves do Nascimentos Purga RG 243046431

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação TEMPORARIA para o Complexo Turístico da Cidade da Criança e que possua Carteira de Habilitação AB, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 15º Denise dos Santos Silva RG 434086174 16º Guilherme Caetano de Godoy RG 484238383 17º Leonardo Augusto Aragão Diamante RG 562546029

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EXTRATOS ANHUMAS Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 08/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/01/2022. EXTRATOS CAIABU Extrato do Contrato de Rateio nº 04/2022 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com pessoal, energia, água, telefone, internet, viagens, materiais de escritório, dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 17.619,00. Data: 10/11/2021. EXTRATOS ESTRELA DO NORTE Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 46/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/02/2022. EXTRATOS NARANDIBA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 57/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 387.500,00. Data: 03/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 88/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 21/02/2022. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 56/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 03/02/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Cardiologista. Contrato nº 06/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 10/01/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 47/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PONTOMED ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 48/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor: R$ 87.648,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 49/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA SOARES CERAVOLO CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 50/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SIGNORI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 51/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 52/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 53/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.548.044,00. Data: 01/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 54/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JACCOUD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/02/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 55/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ROSANAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 03/02/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 58/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 482.064,00. Data: 03/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 59/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TIROLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 60/2022. Contratante: CIOP. Contratada: THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 07/02/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 356/2020. Contratada: EMANUEL MARQUES CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 08/02/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 61/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA F.G.G. – MEDICINA INTENSIVA S/S. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 62/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RAÍ MORETIN CAMARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 63/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIA PAULA ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 64/2022. Contratante: CIOP. Contratada: VFG CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 65/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MORAES E CHAGAS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 66/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 10/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 67/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 68/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALMEIDA & PASTANA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 69/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA RIBEIRO LAZARI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 70/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AMARO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 71/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 72/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SAHIB AGUILAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 73/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista, Psiquiatra e Pediatra. Contrato nº 74/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DHS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 75/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MASSUNARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 76/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Contrato nº 77/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA SEMEDO BIBANCO ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 78/2022. Contratante: CIOP. Contratada: KEMELY NAKASSUGUI MARTINS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 79/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR HAJIME KASHIURA BORBA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 80/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BELONI E FANTINI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 81/2022. Contratante: CIOP. Contratada: KARLA PORFIRIO MUNHOZ - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 82/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LM SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 83/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BELLUOMINI – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 17/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 84/2022. Contratante: CIOP. Contratada: W. AMANCIO FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 85/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 480.000,00. Data: 18/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 86/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BUCHALLA BOSCO CLINICA MEDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 87/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 21/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 89/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Médico de Trabalho. Contrato nº 90/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GISELLE OROSCO TAKARA DE MEDEIROS CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 91/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIEL BANDEIRA SANTOS ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/02/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 92/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J. NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/02/2022.

Ementa

Processo Licitatório n.º 05/2022 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 04/2022, registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2022 - CELIO ROSSI, CNPJ: 66.977.968/0001-80 os itens: 3, 4, 6, 16 e 20 no valor total de R$ 199.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 - COMERCIO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES SUGANO LTDA - CNPJ: 55.474.175/0001-22 os itens: 10, 11, 12, 15, 17, 18, 21 e 25 no valor total de R$ 126.377,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA, CNPJ: 45.454.754/0001-50 os itens 1, 5, 7, 13, 19, 23 e 24 no valor total de R$ 145.266,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - MS RODRIGUES DISTRIBUDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CNPJ: 57.403.776/0001-70 os itens 2, 8, 9 e 14 no valor total de R$ 211.270,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - T M DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ: 57.403.776/0001-70 o item 22 no valor total de R$ 6.970,00. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Presidente Prudente, 11 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 14/03/2022 – 10h00 DIA: 14 de março de 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORAS: 10h:00m LOCAL: PRESENCIAL - CIOP – Rua Coronel Albino, 550, Presidente Prudente – São Paulo Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 10h:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exame das Contas do Exercício de 2021. 2. Proposta de Programa – Triturador de Galhos. 3. Proposta de Programa - PRORCC Presidente Prudente, 09 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 08º Camila Tomazine RG 258103292

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (UA) 02º Thais Meschita do Nascimento RG 344673650

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2022, Processo Licitatório n.º 05/2022 para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) COMERCIO DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES SUGANO LTDA - CNPJ: 55.474.175/0001-22 os itens: 10, 11, 12, 15, 17, 18, 21 e 25 no valor total de R$ 126.377,00. 02) CELIO ROSSI, CNPJ: 66.977.968/0001-80 os itens: 3, 4, 6, 16 e 20 no valor total de R$ 199.720,00. 03) DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA, CNPJ: 45.454.754/0001-50 os itens 1, 5, 7, 13, 19, 23 e 24 no valor total de R$ 145.266,00. 04) MS RODRIGUES DISTRIBUDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CNPJ: 57.403.776/0001-70 os itens 2, 8, 9 e 14 no valor total de R$ 211.270,00. 05) T M DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ: 57.403.776/0001-70 o item 22 no valor total de R$ 6.970,00 Valor total do pregão: R$ 689.603,00. Presidente Prudente, 10 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 14/03/2022 – 09h00 DIA: 14 de março de 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORAS: 09h:00m LOCAL: PRESENCIAL - CIOP – Rua Coronel Albino, 550, Presidente Prudente – São Paulo Na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para reunião do Conselho Fiscal a ser realizada no dia 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 09h:00m, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1. Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício 2021 2. Apreciação das Contas do Exercício de 2021. Presidente Prudente, 09 de março de 2022. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Presidente do Conselho Fiscal – CIOP Prefeito Municipal de Narandiba EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 14/03/2022 – 09h00 DIA: 14 de março de 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORAS: 09h:00m LOCAL: PRESENCIAL - CIOP – Rua Coronel Albino, 550, Presidente Prudente – São Paulo Na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para reunião do Conselho Fiscal a ser realizada no dia 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 09h:00m, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1. Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício 2021 2. Apreciação das Contas do Exercício de 2021. Presidente Prudente, 09 de março de 2022. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Presidente do Conselho Fiscal – CIOP Prefeito Municipal de Narandiba Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. .