DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 11º Micheli Aparecida Barreto da Silva RG 330320403 12º Roberto Fernando Rodrigues RG 341841547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - ROSANA 02º Daniela Panzarini RG 298579388

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 451 de 23 de junho de 2021 SÚMULA: Designa empregados públicos do CIOP para a função de gestores de contratos. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, MURILO NÓBREGA CAMPOS, no uso das atribuições previstas no Estatuto do CIOP. CONSIDERANDO, que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Gestores Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao CIOP; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito do Complexo Turístico “Cidade da Criança” de Presidente Prudente, o senhor Ubirajara Veneziani - Cargo: Gerente Financeiro e Administrativo - CPF nº 043.877.378-08. Art. 2º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Ana Jacinta”, o Senhor Fernando Cesar Bortoleto - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 262.216.308-86. Art. 3º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Jardim Guanabara”, a senhora Geyliane Gabriele da Silva Santos - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 474.163.418-33. Art. 4º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da sede do CIOP, o senhor Marcel dos Santos Cardoso – Cargo: Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – CPF nº 329.925.938-50. Art. 5º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito das Unidades de Acolhimento, Residências Terapêuticas e CAPS, bem como aos relacionados a credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de diversos tipos de serviços aos municípios consorciados, o senhor Cláudio Denner Monteiro - Cargo: Diretor de Saúde - CPF nº 335.783.368-90 Art. 6º - Os funcionários designados são os responsáveis pela gestão da execução dos objetos, não afastando tal responsabilidade o fato de não assinarem os termos de recebimento junto das notas fiscais. Art. 7º - No caso de férias ou ausência temporária, o gestor será quem estiver substituindo o cargo do funcionário na ocasião. Art. 8º - Esta Portaria não terá efeito no caso de contratos que tenham a designação específica de gestor. Art. 9º - Ficam revogadas as disposições anteriores. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 23 de junho de 2021 MURILO NÓBREGA CAMPOS Presidente do CIOP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA 1ª RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 22/2021 – Pregão Eletrônico nº 10/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Retificação: Item 01 - Fica retificada a unidade de fornecimento do item 174 (IMUNOGLOBULINA ANTI-D, 300 MCG) no Anexo I e Anexo II, onde se lê: comprimido, leia-se: solução injetável seringa 2 ml. A sessão de processamento do Pregão será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, e permanece a mesma data e horário inicialmente agendado, às 9h30m do dia 29 de junho de 2021. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes), bem como na plataforma https://comprasbr.com.br/. E-mail para solicitação do edital e sua retificação: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de junho de 2021. Cláudio Denner Monteiro-Diretor Executivo Substituto.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do edital, considerando o período pandêmico, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS para contratação por tempo determinado das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista.

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de médicos plantonista a ser realizado na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” (Presidente Prudente), regime semiaberto e fechado, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 serão prorrogados até 13 de junho de 2022 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 12 de junho de 2021. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2021, Processo Licitatório nº 23/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados a UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e à sede do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública às 10h00min do dia 02 de julho de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 22 de junho de 2021, Cláudio Denner Monteiro-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 08º Layana Cristina Correia Fatala RG 434015714

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 12º Maria Claudia Belizário de Lima RG 24304301 13º Maria Alice da Silva RG 271795402

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 06º Junia Cristhiane Nakashima Watanabe RG 410143194

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 10º Lindaura Silva Medeiros RG 262510479 11º Elaine Cristina Carvajal Yaraian RG 409298980

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto ao CAPS I do Município de Presidente Bernardes/SP, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 40H 01º Tania Lucia Xavier Galindo RG 343000386 ENFERMEIRO 40H – EMILIANÓPOLIS 01º Edmar Leite Barbosa RG 44708785X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 09º Marinalva Ferreira dos Santos RG 243118594 10º Flavia Regina Cardoso Gomes RG 232523241

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 40/2017 Inexigibilidade nº 02/2017 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: BEZERRA E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME CNPJ: 32.311.773/0001-85 N° Contrato: 181/2020 Empresa: D J A – RÁDIO-DIAGNÓSTICOS S.S. – EPP CNPJ: 07.560.905/0001-65 N° Contrato: 183/2020 Empresa: DVL CLINICA MEDICA LTDA. – ME CNPJ: 29.732.574/0001-36 N° Contrato: 190/2020 Presidente Prudente, 21 de junho de 2021. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto– CIOP

RESOLUÇÃO Nº 10/2021 “Dispõe sobre: Altera os Incisos II e IV do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução nº 017 de 24 de outubro de 2016.” A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 17 de junho de 2021, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art.1º. Os Incisos II e IV do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução nº 017 de 24 de outubro de 2016, passam a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º - ........................................................................................ Parágrafo 1º - ............................................................................. Parágrafo 2º - ............................................................................. I - ................................................................................................. II – afastado nas hipóteses do artigo 18, inc. I da Lei Federal 8.213/91 de 24 de julho de 1.991, exceto na hipótese da alínea “g” – salário maternidade. III - .............................................................................................. IV – que apresentar o registro de licença saúde superior a três dias, contínuos ou não, sendo que, neste caso, o desconto do benefício será proporcional no período correspondente às licenças. Art. 2º Os demais artigos da resolução continuam alterados. Art. 3º. As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessárias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação. Presidente Prudente, 17 de Junho de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 11/2021 “Dispõe sobre: Altera o Artigo 9º, Inciso II da Resolução nº 015 de 25 de setembro de 2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 17 de junho de 2021, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art.1º. O Artigo 9º, Inciso II da Resolução 015 de 25 de setembro de 2015 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 9º - ........................................................................................ I - ................................................................................................. II – ser novamente contratado com fundamento nesta Resolução, antes de decorridos 06 (seis) meses do encerramento do contrato anterior. Art. 2º Os demais artigos da resolução continuam inalterados. Art. 3º. As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessárias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação. Presidente Prudente, 17 de Junho de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 12/2021 “Dispõe sobre: Autoriza o Consórcio Municipal do Oeste Paulista – CIOP, reajustar o valor do VALE ALIMENTAÇÃO.” A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 17 de junho de 2021, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 327,07 (trezentos e vinte e sete reais e sete centavos) o valor do VALE ALIMENTAÇAO, de seus servidores. Parágrafo único: O reajuste decorre da aplicação do índice de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos), correspondente ao IPCA. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2021. Presidente Prudente, 17 de Junho de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - ROSANA 01º Mariane Oliveira Santos RG 479715555

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 11º Lena Magda Leite RG 14569735

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Denise dos Santos Macambira RG 432659523

Art.1º. EXONERAR a Sra. EDMARCIA FIDELIS, portadora do RG nº 26.881.628-1 SSP/SP e do CPF. 158.825.338-48 do cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO da localidade/Unidade UPA Zona Norte do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 17.06.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. GEYLIANE GABRIELE DA SILVA SANTOS, portadora da cédula de identidade RG. 45.159.167-6 SSP/SP., do CPF/MF. 474.163.418-33, para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO da localidade/Unidade UPA Zona Norte do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18.06.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CAROLINE LOURENÇO VERAS, portadora da cédula de identidade RG. 40.631.419-6 SSP/SP, do CPF/MF. 423.767.748-61, para exercer o cargo de COORDENADOR DE MARKETING da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18.06.2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. VERLEI FRANCISCO XAVIER, portador da cédula de identidade RG. 34.299.065-2 SSP/SP, do CPF/MF. 223.185.518-63, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PARQUE AQUÁTICO da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18.06.2021.

Processo nº 32/2019 da Inexigibilidade nº 01/2019. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. Despacho do Diretor Executivo: Comungando dos mesmos fundamentos explanados pelo Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos às fls. retro e agindo pelos princípios que norteiam a Administração Pública, AUTORIZO a rescisão dos contratos vinculados ao Edital nº 01/2019 junto às empresas e municípios para, em seguida, publicar-se novo Edital, com o mesmo objeto e com as retificações suscitadas, firmando-se novos contratos juntos aos municípios e laboratórios, sem a cobrança de taxa de credenciamento para as empresas que já estavam credenciadas pelo Edital antigo. Ao final, estimando-se um prazo de 30 dias da publicação do novo Edital, depois de realizada toda a fase de transição, AUTORIZO a revogação do Edital nº 01/2019, cessando os seus efeitos para os devidos fins. Pres. Prudente - SP, 16 de junho de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto-CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 21/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 06/2021 Fica ratificada a presente Inexigibilidade pelo Presidente do CIOP. Acha-se aberto o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 12 (doze) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de junho de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 10/2021 - Processo Licitatório n.º 22/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba; 24-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 29 de junho de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de junho de 2021, Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL 3ª Prorrogação e Aditamento do Contrato nº. 63/2018. Processo Licitatório n.º 16/2018 – Carta Convite n.º 05/2018. Contratante: CIOP. Contratado: FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LITDA, CNPJ nº 10.310.232/0001-35. Objeto: serviço de provedor de acesso à Internet e telefonia fixa destinado ao Complexo Turístico Cidade da Criança. Aditamento: As partes em comum acordo, conforme justificativa nos autos, resolvem aditar o contrato, alterando-se a razão social e CNPJ da contratante inicial, de ACER TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME , inscrita com o CNPJ/MF sob n.° 08.623.051/0001-81, para FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.310.323/0001-35, em razão da cessão ocorrida entre as duas empresas, permanecendo o mesmo valor estimativo global do contrato e mantidas as mesmas condições de habilitação Valor total estimado: R$ 60.708,00. Prorrogação: 30/05/2021 a 29/05/2022. Presidente Prudente, 19 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 3º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 07/2018. Processo nº 19/2018 Contrato nº 75/2018. Contratante: CIOP. Contratada: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Objeto: contratação de serviço para fornecimento contínuo de alimentação para funcionário e pacientes da UPA Zona Norte pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 370.110,00. Vigência: 10/06/2022. Pres. Prudente, 03 de junho de 2021. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 07º Wanderleia Barbosa Aragão RG 483092010 08º Fátima Aparecida Moreira RG 555547796

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) (PRESIDENTE PRUDENTE) 07º Renata Franciele de Oliveira Alves RG 363906769

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária junto aos Centros de Apoio ao COVID – Centro Respiratório e Centro de Triagem, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 10º Neila Orso Piacenço de Oliveira RG 288968220

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 09º Maria Claudia Belizario de Lima RG 24304301

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO junto à UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO 12º Edson de Oliveira Rijo RG 29736070X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO junto à UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO 11º Yara Gabriela Henrique RG 401163507

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 26º Vera Lucia Nobre de Souza RG 322253184

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL 3ª Prorrogação e Aditamento do Contrato nº. 63/2018. Processo Licitatório n.º 16/2018 – Carta Convite n.º 05/2018. Contratante: CIOP. Contratado: FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LITDA, CNPJ nº 10.310.232/0001-35. Objeto: serviço de provedor de acesso à Internet e telefonia fixa destinado ao Complexo Turístico Cidade da Criança. Aditamento: As partes em comum acordo, conforme justificativa nos autos, resolvem aditar o contrato, alterando-se a razão social e CNPJ da contratante inicial, de ACER TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME , inscrita com o CNPJ/MF sob n.° 08.623.051/0001-81, para FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.310.323/0001-35, em razão da cessão ocorrida entre as duas empresas, permanecendo o mesmo valor estimativo global do contrato e mantidas as mesmas condições de habilitação Valor total estimado: R$ 60.708,00. Prorrogação: 30/05/2021 a 29/05/2022. Presidente Prudente, 19 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 06º Rodrigo José Ribeiro de Oliveira RG 263845837

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 24º Silvia Ramos Bublitz RG 323286616 25º Adriana Mieko Takayama RG 305826207

Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 17/06/2021 às 10:00 horas - Plataforma ZOOM

Edital de Convocação do Conselho Diretor para o dia 17/06/2021 às 09:00 horas - Plataforma ZOOM

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 587.000,00 e abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 287.440,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.