DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 1ª Prorrogação Contratual. Contrato nº 375/2021. Pregão Presencial nº 03/2021. Processo nº 08/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: fornecimento contínuo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total estimado: R$ 33.351,00. Vigência: 21/07/2021 a 20/08/2021. Pres. Prudente, 20 de julho de 2021 – Cláudio Denner Monteiro. Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Delton Oliveira de Souza RG 405853646

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento de cargo de funcionário, em razão de licença saúde, visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de se aguardar a realização de novo processo seletivo simplificado, fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40H junto a Cidade da Criança, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 09º Raiana Maldonado RG 482945023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA II (CIOP) 03º Magno Trevisan RG 402712250

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2021 - Processo Licitatório n.º 27/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 01-Álvares Machado, 02 -Anhumas,03-Caiabu, 04-Emilianópolis, 05-Euclides da Cunha Paulista, 06-Flora Rica, 07-Flórida Paulista, 08-Iepê, 09-Indiana,10-João Ramalho,11-Martinópolis,12-Narandiba 13-Pirapozinho, 14-Pres. Bernardes,15-Pres. Prudente, 16-Pres. Epitácio,17-Regente Feijó,18-Sandovalina,19-Taciba, 20-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 09 de agosto de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27de julho de 2021, Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento de cargo de funcionário, em razão de licença saúde, visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de se aguardar a realização de novo processo seletivo simplificado, fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40H junto a Cidade da Criança, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 08º Denilson Mateus de Moraes RG 47171575X

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DO ZOOLOGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO – SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para as funções:

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Processo Seletivo n.º 006/2021, de 23 de junho de 2021, divulgado nos sites www.consesp.com.br e do CIOP através de seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”, RETIFICANDO o item 5.4, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (12X36) – PRESIDENTE PRUDENTE 12º Jenifer Leticia Manfré RG 557739056

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 05/2021. Processo nº 26/2021. Contrato nº 486/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS EUGÊNIO DA COSTA 01765308860, CNPJ nº 42.699.014/0001-95. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA MANUSEIO DO COMPUTADOR CENTRAL DO PLANETÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA.. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: 28/07/2021 a 26/10/2021. Pres. Prudente, 23 de julho de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 004/2021 homologado em 07 de Abril de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (40H) – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Hugo Monção Shirane RG 219465976

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40 H) – ROSANA 06º Elaine Ferreira Paz RG 405683613

MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sediado em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, DIVULGA após análise de Recursos, a relação oficial dos candidatos Deferidos e Indeferidos para o Processo Seletivo:

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2021, Processo Licitatório n.º 24/2021 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e a sede do CIOP, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA – CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 11.485,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 20 de julho de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 08º Graziella Lorraine Gomes Rodrigues do Nascimento RG 576689270

MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... RESOLVE: CONSIDERANDO a atipicidade do Processo Seletivo 006/2021, devido à previsão de envio do Histórico Escolar, fica determinado o período de 17 a 21 de julho de 2021, para que os candidatos INDEFERIDOS abaixo,

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 15 DE JULHO DE 2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2021 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados:1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides Da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba; 24-Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2021 - A G KIENEN E CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 17, 33, 45, 65, 95, 103, 105, 128, 129, 156, 159, 291, 293 e 295 no valor total de R$ 1.196.719,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2021 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48 os itens: 08, 10, 55, 62, 145, 158, 228, 234 e 306, no valor total de R$ 920.944,28. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2021 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 148, 163, 170, 212, 213, 236, 250, 251, 283 e 298, no valor total de R$ 2.273.428,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2021 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 os itens: 03, 25, 26, 61, 67, 98, 99, 205, 220, 222, 224, 225, 253, 264, 278, 281, 296, 302 e 305, no valor total de R$ 4.850.114,14. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87 os itens: 51 e 117, no valor total de R$ 360.572,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2021 - CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 02, 16, 37, 38, 63, 71, 87, 112, 113,134, 147, 215, 219, 221, 231 e 267, no valor total de R$ 1.298.329,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2021 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49 o item: 150, no valor total de R$ 264.985,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2021 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 os itens: 39, 118, 130, 131, 133 e 245, no valor total de R$ 1.137.672,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80 os itens: 53, 68, 69, 144, 149, 166, 208, 210, 237, 276 e 277, no valor total de R$ 1.336.623,54. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2021 - CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item: 188, no valor total de R$ 28.822,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 13, 21 ,29, 43, 58, 60, 79, 86, 100, 132, 137, 160, 187, 204, 223, 241, 254, 292 e 297, no valor total de R$ 3.061.407,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 74, 75 , 80, 93, 108, 109, 123, 152, 153, 154, 164, 173, 184, 185, 186, 194, 202, 203, 214, 244 e 290, no valor total de R$ 12.249.770,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2021 - DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.613.881/0001-00 o item: 176, no valor total de R$ 900.297,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2021 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 09, 30, 48, 50, 165, 246 e 255, no valor total de R$ 702.932,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2021 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 27, 28, 36, 64, 91, 92, 139, 141, 143, 169, 190, 235, 273 e 301, no valor total de R$ 4.392.048,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, CNPJ: 25.279.552/0001-01 os itens: 73, 89, 90 e 232, no valor total de R$ 639.941,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens: 04, 34, 35, 81, 82, 106, 110, 116, 151, 180, 233, 259, 260, 261, 287 e 289, no valor total de R$ 3.055.397,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2021 - HOSPEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item: 14, no valor total de R$ 301.975,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 01, 11, 12, 24, 56, 57, 72, 84, 111, 124, 157, 167, 168, 182, 191, 196, 198, 199, 206, 209, 226, 218, 271, 272, 282 e 303, no valor total de R$ 69.890.713,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2021 - JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.027.398/0001-71 o item: 46, no valor total de R$ 146.440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2021 - KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.116.161/0001-31 o item: 104, no valor total de R$ 515.410,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0001-66 o item: 174, no valor total de R$ 10.385.320,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2021 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens: 05, 06, 32, 41, 42, 52, 181, 183, 211, 230, 268 e 288, no valor total de R$ 2.642.394,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2021 - MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20 o item: 207, no valor total de R$ 81.561,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2021 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 175, 256, 257, 258, 262, 263 e 294, no valor total de R$ 428.458,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 07, 125 e 126, no valor total de R$ 101.018,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04 os itens: 22, 59, 94, 96, 115, 127, 138, 142, 161, 189, 192, 193, 216, 269, 275, 284, 300, 304 e 307, no valor total de R$ 6.058.464,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2021 - RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90 os itens: 54, 70, 83, 120, 121, 172, 197, 229, 248, 266 e 286, no valor total de R$ 2.683.299,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ: 10.269.296/0001-02 os itens: 279 e 280, no valor total de R$ 502.938,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2021 - SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 15, 18, 19, 49, 146, 200, 201, 227, 249 e 299, no valor total de R$ 1.434.508,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2021 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80 os itens: 31 e 122, no valor total de R$ 128.885,00. Vigência: 15/07/2021 a 14/01/2022. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 19 de julho de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 13º Marisa de Aguiar Cruz RG 401362425 TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30HS) – ALVARES MACHADO 01º Claudia Prudente de Melo Trevisan Zacqui RG 233917007 02º Letícia Clemente de Souza Ribeiro RG 328806249

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) - NOTURNO 04º Erica Salvato Boninsegna RG 407519683

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 29/2018 – Inexigibilidade n° 01/2018. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “i” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 29/2018 – Inexigibilidade nº 01/2018 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de julho de 2021. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2018 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO.). Credenciados: Contrato 172/2018 – TAMIRIS GERVAZONI – ME – CNPJ: 31.774.792/0001-85. Contrato 215/2019 – MAYARA RODRIGUES DA SILVA NUTRICIONISTA – ME – CNPJ: 34.714.421/0001-04. Contrato 268/2019 – CLÍNICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA. – CNPJ: 35.521.838/0001-05. Contrato 93/2021 – HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO – ME – CNPJ: 35.575.114/0001-44. Contrato 241/2021 – JAQUELINE CARDOSO FIGUEIRA DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 40.835.596/0001-64. Contrato 338/2021 – GLAUCIA MORAIS GOMES – ME – CNPJ: 41.568.466/0001-75. Contrato 461/2021 – BRENA RODRIGUES – ME – CNPJ: 42.437.374/0001-19.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO Do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021, Processo Licitatório n.º 22/2021 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados ao CIOP, publicado em 14/07/2021 no Diário Eletrônico do CIOP, Edição nº 572, páginas 5 e 6. ONDE SE LÊ: 01) A G KIENEN E CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 17, 33, 45, 65, 95, 103, 105, 128, 129, 156, 159, 226, 291, 293 e 295 no valor total de R$ 1.211.647,40. 19) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 01, 11, 12, 24, 56, 57, 72, 84, 111, 124, 157, 167, 168, 182, 191, 196, 198, 199, 206, 209, 226,218, 271, 272, 282 e 303, no valor total de R$ 5.794.948,60. Valor total do pregão: R$ 69.890.558,30. LEIA-SE: 01) A G KIENEN E CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 17, 33, 45, 65, 95, 103, 105, 128, 129, 156, 159, 291, 293 e 295 no valor total de R$ R$ 1.196.719,40. 19) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 01, 11, 12, 24, 56, 57, 72, 84, 111, 124, 157, 167, 168, 182, 191, 196, 198, 199, 206, 209, 226, 218, 271, 272, 282 e 303, no valor total de R$ R$ 5.810.032,10 Valor total do pregão: R$ 69.890.713,80.. Pres. Prudente, 16 de julho de 2021. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto – CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA II (CIOP) 02º Claudinei Aprilli RG 281284209

MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 12º Silmara dos Santos Brito Galindo RG 353500331

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar via e-mail para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, CONVOCAR os aprovados para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para CENTRO DE TRIAGEM – PRESIDENTE PRUDENTE, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 04º Francielle Cristina Domingues Bettini RG 408137988

Processo nº 16/2020. Objeto: Instalação e Manutenção de Projeto “Casa Abrigo Para Acolhimento De Mulheres Dependentes, Vítimas de Violência Doméstica no Município de Presidente Prudente e Região. Assunto: Dispensa de Chamamento Público. Ratificação do Presidente: RATIFICO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para que surtam os efeitos legais, com fundamento no inciso III do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019 de 31 e julho de 2014, para a assinatura do Termo de Colaboração entre o CIOP e a ASSOCIAÇÃO O AMOR E A RESPOSTA, inscrita no CPNJ sob o nº 10.408.921/0001-41. Presidente Prudente, 13 de julho de 2021. Murilo Nóbrega Campos, Presidente do CIOP.

MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais e consoante previsão do Edital do Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular nº 003/2021, RESOLVE, PRORROGAR A VALIDADE do presente Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2021,

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021, Processo Licitatório n.º 22/2021 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses em favor de: 01) A G KIENEN E CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 17, 33, 45, 65, 95, 103, 105, 128, 129, 156, 159, 226, 291, 293 e 295 no valor total de R$ 1.211.647,40. 02) ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48 os itens: 08, 10, 55, 62, 145, 158, 228, 234 e 306, no valor total de R$ 920.944,28.03) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 148, 163, 170, 212, 213, 236, 250, 251, 283 e 298, no valor total de R$ 2.273.428,70. 04) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00 os itens: 03, 25, 26, 61, 67, 98, 99, 205, 220, 222, 224, 225, 253, 264, 278, 281, 296, 302 e 305, no valor total de R$ 4.850.114,14.05) BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87 os itens: 51 e 117, no valor total de R$ 360.572,60. 06) CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 02, 16, 37, 38, 63, 71, 87, 112, 113,134, 147, 215, 219, 221, 231 e 267, no valor total de R$ 1.298.329,90. 07) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49 o item: 150, no valor total de R$ 264.985,80. 08) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 os itens: 39, 118, 130, 131, 133 e 245, no valor total de R$ 1.137.672,10. 09) CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80 os itens: 53, 68, 69, 144, 149, 166, 208, 210, 237, 276 e 277, no valor total de R$ 1.336.623,54. 10) CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI, CNPJ: 01.140.868/0001-50 o item: 188, no valor total de R$ 28.822,50. 11) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 13, 21 ,29, 43, 58, 60, 79, 86, 100, 132, 137, 160, 187, 204, 223, 241, 254, 292 e 297, no valor total de R$ 3.061.407,13. 12) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens:74, 75 , 80, 93, 108, 109, 123, 152, 153, 154, 164, 173, 184, 185, 186, 194, 202, 203, 214, 244 e 290, no valor total de R$ 12.249.770,50. 13) DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.613.881/0001-00 o item: 176, no valor total de R$ 900.297,50. 14) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 09, 30, 48, 50, 165, 246 e 255, no valor total de R$ 702.932,56. 15) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 27, 28, 36, 64, 91, 92, 139, 141, 143, 169, 190, 235, 273 e 301, no valor total de R$ 4.392.048,50. 16) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES , CNPJ: 25.279.552/0001-01 os itens: 73, 89, 90 e 232, no valor total de R$ 639.941,35. 17) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens: 04, 34, 35, 81, 82, 106, 110, 116, 151, 180, 233, 259, 260, 261, 287 e 289, no valor total de R$ 3.055.397,18. 18) HOSPEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item: 14, no valor total de R$ 301.975,00.19) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 01, 11, 12, 24, 56, 57, 72, 84, 111, 124, 157, 167, 168, 182, 191, 196, 198, 199, 206, 209, 218, 271, 272, 282 e 303, no valor total de R$ 5.794.948,60.20) JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 34.027.398/0001-71 o item: 46, no valor total de R$ 146.440,00.21) KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.116.161/0001-31 o item: 104, no valor total de R$ 515.410,00.22) MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0001-66 o item: 174, no valor total de R$ 10.385.320,00.23) MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens: 05, 06, 32, 41, 42, 52, 181, 183, 211, 230, 268 e 288, no valor total de R$ 2.642.394,69.24) MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20 o item: 207, no valor total de R$ 81.561,60 .25) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 175, 256, 257, 258, 262, 263 e 294, no valor total de R$ 428.458,30.26) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 07, 125 e 126, no valor total de R$ 101.018,65.27) R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04 os itens: 22, 59, 94, 96, 115, 127, 138, 142, 161, 189, 192, 193, 216, 269, 275, 284, 300, 304 e 307, no valor total de R$ 6.058.464,00.28) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90 os itens: 54, 70, 83, 120, 121, 172, 197, 229, 248, 266 e 286, no valor total de R$ 2.683.299,50.29) SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ: 10.269.296/0001-02 os itens: 279 e 280, no valor total de R$ 502.938,30.30) SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 15, 18, 19, 49, 146, 200, 201, 227, 249 e 299, no valor total de R$ 1.434.508,98.31) STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80 os itens: 31 e 122, no valor total de R$ 128.885,00. Itens desertos: 20, 23, 66, 78, 97, 107, 119, 135, 136, 140, 155, 177, 179, 217, 247, 265 e 274. Itens fracassados: 40, 44, 47, 76, 77, 85, 88, 101, 102, 114, 162, 171, 178, 195, 238, 239, 240, 242, 243, 270 e 285 Valor total do pregão: R$ 69.890.558,30. Presidente Prudente, 14 de julho de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 25/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2021 Fica ratificado pelo Presidente do CIOP e Acha-se aberto o CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. O presente regulamento entra em vigor a partir de 15 de julho de 2021, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de julho de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 15 de julho de 2021 (QUINTA-FEIRA). HORAS: 09h:00m. LOCAL: REUNIÃO PRESENCIAL NA SEDE DO CIOP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA) Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no Dia: 15/07/2021 (QUINTA-FEIRA), Hora: 09h:00m convocação de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. TAC Ministério Público do Trabalho. 2. Medidas para prevenção e combate do Assédio Moral e Sexual no ambiente laboral. 3. Contratação nos termos da Resolução 015/2015. Presidente Prudente, 12 de JULHO de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento da ata de registro de preço. ARP nº 02/2021. Pregão Eletrônico nº 24/2020. Interessada: CONSTANTINO PNEUS EIRELI, CNPJ nº 35.793.795/0001-17. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento da ata de registro de preço, conforme fundamento acostado nos autos. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo em Substituição-CIOP. Pres. Prudente, 13 de julho de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO junto à UPA Ana Jacinta, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (12X36) – DIURNO 14º Lucas Vinicius Fernandes Aranha RG 45925503 15º Nathalia dos Santos Souza RG 550176469

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 11º Geisiele Aparecida Neves Calhabeu RG 342975055

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimento do cargo de Motorista IV junto a Cidade da Criança, cargo vago em razão de afastamento/ readaptação de servidor, visando garantir a moralidade e impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de realização de concurso público e de se aguardar conclusão de processo seletivo de provas, visto que o cargo exige provas práticas, fica reconvocado o candidato abaixo relacionado, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, para MANIFESTAR interesse em contratação temporária, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade a documentação exigida pelo Edital de Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA IV (CIOP) 01º Francis Monari Ferreira RG 403818746

MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais e consoante previsão do Edital do Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular nº 002/2021, RESOLVE, PRORROGAR A VALIDADE do presente Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2021