DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 18º Bianca Quiteria de Souza RG 434294822

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 32º Jeferson Batista Ribeiro RG 622196881

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – DIURNO 06º Natalia Rodrigues da Silva RG 585200129

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 29º Maria Aparecida Orso de Oliveira RG 456695692

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e um (2021), ocorreu à primeira chamada, às treze e trinta horas (13h:30), em segunda e última chamada às quatorze horas (14h:00) conforme Artigo 24 do Estatuto Social do Consórcio, por convocação do Presidente, o Sr. Murilo Nóbrega Campos, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Silvio Gabriel, Prefeito Municipal de Rosana; o senhor Marco Antonio Jacomeli de Freita, Prefeito Municipal de Martinópolis; o Senhor Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; a Senhora Suellen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; o Senhor Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; o Senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; o Senhor José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; o Senhor Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal de Taciba; o Senhor Itamar dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Narandiba; o Senhor Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; o Senhor Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; o Senhor Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; o senhor Claudio Denner Monteiro, Diretor Executivo Substituto do CIOP, o senhor Antônio Carlos Araújo, Contador da empresa ASCAM. Também participaram como ouvintes o Controlador Interno do CIOP, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, a Chefe do Setor de Recursos Humanos do CIOP, senhora Maria Lúcia da S. Oliveira, o Chefe do Setor de Compras, Contratos e Licitações, Dr. Marcel Cardoso, o Chefe de Finanças, senhor Elton Wittica, a Diretora Jurídica, Dra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, o Supervisor de Infraestrutura e Bens Patrimoniais, senhor Luciano de Souza Cruz e a médica veterinária Dra. Fernanda Luiza Gnossi Barbosa Deak. O presidente, Murilo Nóbrega Campos, abre a reunião agradecendo a Deus e a presença de todos. Aberta a sessão, passou-se à deliberação e votação dos itens constantes na pauta do dia: 1. Deliberação sobre a fixação do valor comum da Cota de Rateio exercício 2022: o Presidente solicitou explanação ao senhor Antônio Carlos Araújo, da empresa ASCAM e ao Diretor Executivo Substituto sobre o valor proposto para Cota de Rateio para exercício de 2022, após as explicações de que a finalidade do repasse do Contrato de Rateio pelos Municípios é para custear as manutenções e despesas administrativas do Consórcio, bem como, de passivos judiciais e administrativos. Para o exercício de 2021 foi deliberado pela manutenção dos índices do valor do contrato de rateio de 2020, ou seja, R$ 0,28 por habitante. Nos meses de janeiro a julho de 2021 a média das despesas administrativas foi de R$ 183.813,63, enquanto que a arrecadação foi na média de R$ 168.417,77. Mesmo com uma redução nos gastos administrativos, o valor hoje arrecadado com o repasse dos Contratos de Rateio e Taxas de Credenciamento não nos dá uma segurança financeira para o ano de 2022, sendo que alguns contratos terão reajustes, e não se poderá realizar nenhum investimento. Considerando, ainda, os índices de inflação no acumulado de 12 meses a proposta do valor do contrato de rateio é de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). O presidente abriu a palavra aos Prefeitos consorciados. Prefeito Roger Fernandes Gasques e a Prefeita Suellen Nara Matos Mative apontaram que o aumento era de 25% sobre o valor da cota vigente; o Sr. Antonio Carlos Araújo aduziu que o Consórcio não tem mais em caixa os valores relativos ao IR, os quais já foram restituídos na sua totalidade aos municípios; Prefeito Ed Thomas afirmou que para deliberação sobre o valor do rateio precisaria conversar com seu Departamento Jurídico e Setor de Finanças. O Sr. Antonio Carlos Araújo esclareceu sobre a necessidade de deliberação a fim de que os municípios possam ter o orçamento e valores de rateio a tempo de enviarem para as câmaras municipais os projetos orçamentários de cada um, acrescentando, ainda, que a votação neste momento é exigência do TCE, tendo sido apontada em fiscalizações pretéritas com recomendação e determinação; O presidente colocando em votação foi aceito por todos os presentes, e fora aprovada por unanimidade, sendo aprovado o valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por razão/habitante, sendo que os Municípios que não atingirem o valor do salário mínimo nacional para o ano de 2022, o valor da Cota de Rateio desses Municípios será o valor do salário mínimo nacional aprovado para o ano de 2022. 2. Deliberação sobre o Plano de Atividades e a Peça Orçamentária do exercício 2022: o Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que como define o Artigo 8º do Estatuto Social, o CIOP tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, buscando sempre a minimização de custos e maximização de benefícios aos entes consorciados, explanou sobre os objetivos, iniciativas para as áreas da Saúde, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, e Compras Compartilhadas entre os entes consorciados e metas definidas para o exercício 2022. Passada a palavra ao senhor Antônio Carlos Araújo que apresentou o orçamento de 2022 com o valor proposto da cota de rateio razão/habitante para o exercício de 2022: como RECEITA PREVISTA (Receita Corrente: R$ 71.825.000,00; Receita Patrimonial: R$ 67.646,84; Receita de Serviços: R$ 110.000,00; Transferências Correntes: R$ 71.441.353,16; Outras Receitas Correntes: R$ 206.000,00; Receita de Capital: R$ 0,00; Investimentos: R$ 0,00) TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS: R$ 71.825.000,00, como DESPESAS PREVISTAS (Despesas Correntes: R$ 70.029.613,14: Pessoal e Encargos: R$ 27.909.446,92; Outras Despesas Correntes: R$ 42.120.166,22; Despesas de Capital: R$ 724.000,00; Investimentos: R$ 724.000,00; Reserva de Contingência: R$ 1.071.386,86) TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS: R$ 71.825.000,00. DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS: Administração: R$ 3.112.242,94; Turismo: R$ 9.000.000,00; Assistência Social: R$ 1.017.011,40; Agricultura: R$ 960.600,00; Saúde: R$ 57.360.745,66; Meio Ambiente: R$ 374.400,00; com DESPESA TOTAL de: R$ 71.825.000,00. COMPOSIÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE EXECUTORA: Administração: R$ 3.112.242,94; Saúde: R$ 57.360.745,66 (Pronto Atendimento UBS: R$ 18.361.800,00; ESF: R$ 6.645.000,00; Vigilância Sanitária: R$ 435.000,00; Especialidades: R$ 4.940.000,00; Laboratórios: R$ 943.945,66; CAPS: R$ 2.775.000,00; NASF: R$ 580.000,00; UPA: 18.705.000,00; Residência Terapêutica: R$ 2.700.000,00; Unidade de Acolhimento: R$ 1.100.000,00; Serviços de Farmácia: R$ 175.000,00); Turismo: R$ 9.000.000,00 (Cidade da Criança: R$ 9.000.000,00), Agricultura: R$ 960.600,00 (SUASA: R$ 240.600,00; Serviços Veterinários: R$ 685.000,00); Serviços de Agronomia: R$ 35.000,00; Assistência Social: R$ 1.017.011,40 (Serviços de Assistência Social: R$ 325.000,00; Projeto Casa Abrigo: R$ 692.011,40); Meio Ambiente: R$ 374.400,00 (Resíduos Sólidos: R$ 374.400,00). Colocado para votação pelo Presidente o Plano de Atividades e a Peça Orçamentária do exercício 2022, fora aprovado por unanimidade. 3. Apresentação do Programa SUASA – Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - Importância para os municípios – Demonstração de interesse dos Consorciados. A médica veterinária do CIOP Dra. Fernanda Luiza Gnossi Barbosa Deak apresentou o programa aos presentes bem como os custos fixos, expondo sobre a importância para os municípios, as providências necessárias para sua implantação como, por exemplo, a elaboração de lei municipal e aprovação das câmaras municipais. Informou que uma minuta de projeto de lei regulando o serviço de inspeção foi elaborada com o apoio do Jurídico do CIOP e será encaminhada para os municípios interessados. Ressaltou a importância da inspeção para a saúde pública como prevenção de problemas que atingem a população pelo consumo de alimentos não inspecionados, bem como para permitir que os pequenos produtores possam vender seus produtos nos estabelecimentos locais e também participar de programas de aquisição de alimentos para merenda escolar. Aduziu que a aceitação do projeto e sua efetivação deve ser precedida de uma campanha educacional, de conscientização, inclusive com as crianças nas escolas. O Prefeito de Presidente Prudente, Sr. Ed Thomas falou da Central de Alimentos na EXPO PRUDENTE e que a inspeção pode permitir que produtos possam fazer parte desta central. O Prefeito de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques mencionou a existência de uma empresa de processamento de carne de carneiro que demanda a inspeção, ressaltando a importância do empreendedor da área de produtos alimentícios. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que o consórcio enviará aos municípios o Termo de Adesão ao SUASA. 4. Apresentação do Programa de Trituração de Resíduos da Construção Civil – RCC- Importância para os Municípios – Demonstração de interesse dos Consorciados. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro apresentou o programa aos presentes bem como os custos fixos, expondo sobre a importância para os municípios, ressaltando a necessidade da efetiva adesão com início dos repasses para que o programa possa efetivamente atender aos municípios interessados. Pelo prefeito de Presidente Prudente, Sr. Ed Tomas, foi questionado sobre a manutenção do veículo utilizado no programa, tendo sido informado pelo Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro que o veículo está em perfeitas condições de uso, sendo necessária somente revisão mecânica para início das atividades. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que será enviado aos municípios o Termo de Adesão ao Programa. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembleia. A presente ATA foi lavrada por mim __________________________ (Claudio Denner Monteiro), que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 10 de setembro de 2020. Murilo Nóbrega Campos Claudio Denner Monteiro PRESIDENTE DO CIOP DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 663 de 21 de setembro de 2021 “Nomeia Autoridade Apuradora em apurações administrativas oriundas de processos de licitações no âmbito do CIOP”. MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como Autoridade Apuradora em apurações administrativas oriundas de processos de licitações no âmbito do CIOP, o Senhor Marcel dos Santos Cardoso, Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, portador do RG nº 42.187.355-3 e inscrito no CPF sob o nº 329.925.938-50. Art. 2º - A Autoridade Apuradora terá as seguintes atribuições: a) Averiguar fatos tidos como irregulares nas execuções de contratos oriundos de licitações no âmbito do CIOP, após tomar conhecimento mediante comunicação escrita; b) Instaurar processos de apurações administrativas, mediante portaria de abertura; c) Solicitar, por intermédio da Diretoria Executiva, digilências que julgar necessárias para elucidação dos fatos apurados; d) Realizar oitiva de testemunhas, representantes de empresas apuradas e demais pessoas que entender necessárias; e) Propor medidas cautelares que julgar necessárias mediante despacho fundamentado ao Diretor Executivo; f) Opinar à Diretoria Executiva, ao final do procedimento, pela aplicação ou não aplicação de sanção administrativa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor em 21 de setembro de 2021 Publique-se. Presidente Prudente, 21 de setembro de 2021 MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente do CIOP

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DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Cancelamento de itens do Pregão Eletrônico – SRP – nº 24/2020 (Registro de Preços de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para 06 municípios consorciados) e lançamento de novo Pregão Eletrônico substitutivo. Decisão: Acolho na íntegra os fundamentos de fato e de direito esmiuçados no Memorando Interno nº 157/2021 do Setor de Licitações e com fundamento no art. 21, inciso I da Resolução nº 05 de 11 de fevereiro de 2021 (SRP) e DELIBERO pela AUTORIZAÇÃO do cancelamento do registro dos cancelamento do registro de todos constantes do P.E. nº 24/2020, das seguintes empresas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2021 - ZEUS COMERCIAL EIRELI1,2,4,7,8,9,11,13,14,17,18,23,24,26,29,30,31,34,36,38,39,40,42,43,45,47,48,49,50,51,52 e 57 no valor total de R$ 2.129.044,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2021 - CONSTANTINO PNEUS EIRELI – itens 5,6,19,20,21,22,25,28,32,33,37,41,46,53,54,55,56,58 e 59 no valor total de R$ 703.994,62. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2021 - PNEU BOM LTDA - itens 10,12,16,27 e 35 no valor total de R$ 734.451,20. DELIBERO também em AUTORIZAR o lançamento de um novo pregão eletrônico de pneus, câmaras de ar e protetores proporcionando a participação de todos os municípios consorciados. Proceda-se a informação aos municípios participantes acerca do cancelamento do registro dos itens do Pregão Eletrônico nº 24/2020, tendo em vista que terão de efetuar a compra destes produtos por outro meio que Administração Municipal julgar conveniente, entre setembro e novembro de 2021, tempo razoável para a realização do novo pregão pelo CIOP. Eventuais pedidos de empenho pendentes poderão ser cancelados pelos municípios consorciados, haja vista que o tempo de instrução da presente demanda de cancelamento já perdurar mais de um mês. Por fim, considerando que as empresas são concordantes do cancelamento do registro, servirá o presente Despacho como termo de cancelamento das obrigações, devendo ser encaminhado às empresas via correio eletrônico. Cláudio Denner Monteiro- Diretor Executivo substituto do CIOP. Pres. Prudente, 20 de setembro de 2021.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2020 VISTOS MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, RG. 16.403.936, empregado público investigado em decorrência de mau procedimento e ofensa física (art. 15, inciso V e VII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018). Por Portaria nº 783/2020 foi instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/09, por meio de relato de próprio punho da vítima, bem como de lavratura de Boletim de Ocorrência (fls.06/07), bem como pela Comunicação Interna 348/2020 da Sra. MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe do Setor de Recursos Humanos-CIOP, com mídia anexada aos autos, contendo descrição da irregularidade em tese praticada pelo investigado Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante fls. 09; O investigado foi intimado pessoalmente em 04/02/2021 (fls. 25) após haver ciência de que foi frustrada a tentativa de entrega de carta com aviso de recepção-A.R. Deixou o prazo concedido transcorrer em branco e apresentou, intempestivamente, em 17 de fevereiro de 2020, sua peça defensiva (fls.28), razão pela qual não foi apreciada pela Comissão. Foi juntado às fls. 29 um instrumento procuratório outorgando poderes para a defesa do investigado e a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de DEMISSÃO ao Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, pois após todo processado, concluiu-se que além da mídia anexada aos autos que registra a cena dos fatos narrados, extrai-se do depoimento de testemunha ocular que o investigado praticou os fatos descritos na denúncia e, de tudo o quanto se apurou sobre a denúncia de fls. concluiu-se que houve violação do disposto no artigo 15 inciso V da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08 de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por Relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). A Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018 estabelece que seja aplicada pena de demissão ao servidor que proceder de forma como procedeu o investigado e, considerando o preceito de gradação das penas, observa-se por meio dos documentos juntados que o investigado foi anteriormente punido com a pena de SUSPENSÃO no P.A.D 03/2018 cujas cópias estão encartadas nesses autos, portanto, de rigor a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao investigado, a teor do artigo 11 da Resolução referida, com análise dos antecedentes funcionais. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS por infração ao artigo 15 e seu inciso V da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10 inciso III; artigo 11; artigo 15 e artigo 19 todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Remeta-se cópia de todo o Processo Administrativo Disciplinar ao Ministério Público para apuração de eventual crime cometido pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2021 VISTOS JULIO CESAR TOMAZINI, RG.27.642.796-8 SSP/SP, empregado público investigado em decorrência de ilegalidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE, em decisão exarada no processo TC 22738.989.19-3, no ato de admissão, em decorrência de acúmulo ILEGAL de cargos, não abrangido pela exceção do artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal. Por Portaria nº 344/2021 foi instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/09 e 17/154, tendo sido juntada cópia integral do processo TC-22738.989.19-3 contendo descrição da irregularidade em tese praticada pelo investigado Sr. JULIO CESAR TOMAZINI. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante fls. 10; O investigado foi citado por Carta com aviso de recepção-A.R, nos termos do mandado de fls. 156/157. Apresentou tempestivamente a peça defensiva (fls.161/162) com requerimento de exoneração às fls.163. Designou-se Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2021, tendo o investigado prestado seu depoimento pessoal. Foi deferido requerimento de prorrogação de prazo às fls. 169. Razões Finais pelo investigado às fls. 178/180. A Comissão Processante apresentou relatório opinando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. JULIO CESAR TOMAZINI, pois, após todo processado, concluiu-se que a conduta do investigado se amoldou ao contido no artigo 15 inciso XII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08 de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por Relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao Sr. JULIO CESAR TOMAZINI por infração ao artigo 15 e seu inciso XII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10 inciso III; artigo 15 e artigo 19, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 01º Claudia Prudente de Melo Trevisan Zacqui RG 233917007 02º Juliana Sacca de Freitas Silva RG 420782035

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 04º Fabiana de Suza Zanichelli RG 342962620

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40 H) – ROSANA 03º Guilherme Paulo da Silva RG 457883984

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 28º Edmar Leite Barbosa RG 44708785X 29º Luana Siqueira Lima RG 436389769

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) – ROSANA 01º Elaine Ferreira Paz Bussmann RG 405683613 02º Marina Lima de Souza RG 248575843

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Retificação – Publicada no dia 18/09/2021, Poder Executivo, Seção I, pag. 256. Processo Licitatório n.º 30/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2021. 1º ADITAMENTO DO EDITAL. Onde se lê: 1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00. Leia-se: 1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 9.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00. Presidente Prudente, 20 de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

DESIGNAR o servidor Cláudio Denner Monteiro, RG 41.953.334-5, atualmente investido no cargo de Diretor de Saúde para acumular o cargo de Diretor Executivo, por período determinado, tendo início em 20/09/2021 até 19/10/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 30º Solange da Silva RG 368803545 31º Elizangela Theodoro de Souza RG 41954303X

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Processo Licitatório n.º 28/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 14/2021, a presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2021 - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38 o item: 23, no valor total de R$ 135.590,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021 - ELEDA LAB. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, CNPJ: 19.558.081/0001-78 os itens: 09 e 10, no valor total de R$ 495.516,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021 - HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 02.786.436/0001-83 os itens: 17, 26 e 28, no valor total de R$ 143.148,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2021 - MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.518.878/0001-84 os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 20, 24, 33, 34, 54, 58, e 60, no valor total de R$ 2.401.737,89. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2021 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61 o item: 36, no valor total de R$ 49.068,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2021 - NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09 os itens: 12, 18, 19, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 1.951.575,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2021 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 os itens: 06, 13, 14, 15, 16, 27, 29, 44, 45, 47, 48, 49, 55 e 59, no valor total de R$ 2.760.308,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2021 - RIOMEDICA SAUDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME, CNPJ: 35.578.077/0001-28 o item: 35, no valor total de R$ 48.030,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2021 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 os itens: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 61, no valor total de R$ 959.026,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021 - TERESA APARECIDA RUSSO, CNPJ: 14.805.900/0001-10 o item: 32, no valor total de R$ 85.860,00. Valor total do pregão: R$ 9.029.860,39. Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2022. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 27º Thaine Aparecida de Souza RG 495239501

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – DIURNO 05º Ivanir Cristina Giraldes RG 274145091

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 30/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2021. 1º ADITAMENTO DO EDITAL para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. O presente aditamento estipulou o seguinte: 1.1. Fica aditado o item 45 do anexo I do presente Edital (Ceratoscopia) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 230,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 69.000,00.1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00.1.3. Fica aditado o item 71 do anexo I do presente Edital (Retinografia de Papila/Estereofoto de papila) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 280,00 o valor unitário e atualizando para R$ 14.000,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 84.000,00. 1.4. Fica excluído o item 65 (Mapeamento de Retina) por estar repetido com o item 48, mantendo-se este.1.5. Fica atualizado o valor do Edital em R$ 9.689.880,00.1.6. As demais disposições permanecem inalteradas. Edital e Aditamento podem ser encontrados em site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 55/2017 – Inexigibilidade n° 03/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” e também na alínea “m” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 55/2017 – Inexigibilidade nº 03/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2021. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2017 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO.). Credenciados: Contrato 354/2020 – ALAN PAULO DE MOURA SILVA – ME – CNPJ: 39.510.452/0001-59. Contrato 373/2021 – ALEX DOS SANTOS PINTO PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 40.819.019/0001-89. Contrato 272/2019 – ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 35.506.462/0001-60. Contrato 19/2020 – A. S. LINS VITTA – ME – CNPJ: 35.963.185/0001-14. Contrato 340/2021 – CENTRO DE PSICOLOGIA BOMFIM LTDA. – ME – CNPJ: 41.716.140/0001-48. Contrato 178/2019 – DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 34.024.445/0001-23. Contrato 279/2020 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 291/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLÍNICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 229/2020 – MARIANA ALBERGARIA DO VALE – ME – CNPJ: 37.682.396/0001-04. Contrato 282/2020 – MARIANA SOTOCORNO SILVA – ME – CNPJ: 33.734.022/0001-34. Contrato 275/2019 – MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.913.205/0001-87. Contrato 33/2020 – SERRAGLIO & SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 35.963.227/0001-17. Contrato 387/2021 – TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA – ME – CNPJ: 41.702.255/0001-83. Contrato 395/2021 – THAIS REDIVO MARCHI – ME – CNPJ: 41.230.919/0001-59.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Leonardo Alves da Silva RG 459413995

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 21º Alessandra Lopes Braulino RG 21903166

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 22º Stela Maciel de Melo RG 308166309

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 26º Ruanna Rodrigues RG 411075548

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 28º Janaina dos Santos Souza RG 454320152

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2021, Processo Licitatório n.º 35/2021 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em favor de: BRANCO BRADESCO S.A – CNPJ nº 60.746.948.0001-12 no valor global de R$ 300.180,00. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10º Bruno Goncales Sampaio RG 522517110

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09º Marina Nery Manfrinato RG 288405936

1ª Prorrogação do Contrato nº 251/2020. Dispenda de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 10/09/2022. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2020. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 19º Lena Magda Leite RG 14569735

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 24º Bianca Vaz da Silva Gouveia RG 456791759

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 20º Edson Bezerra de Souza RG 186440789

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 25º Raissa Rodrigues RG 411073618

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 08/2021. Processo nº 36/2021. Contrato nº 552/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: VM ROMERA TREINAMENTOS, CNPJ nº 26.328.034/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CIOP. Valor total estimado: R$ 10.100,00. Vigência: 08/12/2021. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 27º Vanessa Aparecida dos Santos Estevam RG 403944405

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021, Processo Licitatório n.º 28/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES em favor de: 01) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38 o item: 23, no valor total de R$ 135.590,00. 02) ELEDA LAB. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, CNPJ: 19.558.081/0001-78 os itens: 09 e 10, no valor total de R$ 495.516,00. 03) HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 02.786.436/0001-83 os itens: 17, 26 e 28, no valor total de R$ 143.148,12. 04) MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.518.878/0001-84 os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 20, 24, 33, 34, 54, 58, e 60, no valor total de R$ 2.401.737,89. 05) MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61 o item: 36, no valor total de R$ 49.068,60. 06) NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09 os itens: 12, 18, 19, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 1.951.575,00. 07) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 os itens: 06, 13, 14, 15, 16, 27, 29, 44, 45, 47, 48, 49, 55 e 59, no valor total de R$ 2.760.308,18. 08) RIOMEDICA SAUDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME, CNPJ: 35.578.077/0001-28 o item: 35, no valor total de R$ 48.030,00. 09) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 os itens: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 61, no valor total de R$ 959.026,60. 10) TERESA APARECIDA RUSSO, CNPJ: 14.805.900/0001-10 o item: 32, no valor total de R$ 85.860,00. Itens desertos: 02, 30, 31, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 62 e 63. Itens fracassados: 64 e 65. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 16º Cassia Correia dos Santos RG 38814936X

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA 1ª RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 35/2021 – Pregão Eletrônico nº 18/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.. Retificação: Fica retirado a letra “f” do item 1.3 do Anexo I-Termo Referencial e o item 1.4.3 da Cláusula Primeira do Anexo V da Minuta de Contrato referente à seguinte exigência: “ benefícios de cesta alimentação e/ou refeição (na modalidade de cartão)”. A sessão de processamento do Pregão será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, sendo mantida a data do dia 10 de setembro de 2021, às 10h00m. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes), bem como na plataforma https://comprasbr.com.br/. E-mail para solicitação do edital e sua retificação: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro-Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 18º Fernanda Faciolli da Matta RG 477366119

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 18º Fabio José Jovial Lourenço RG 98555928

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 07:00h às 19:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 – DIURNO 01º Lucilene Benedito Correia RG 482905025 02º Lorena Oliveira Santos Alves RG 499464163

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 19º Camila Santana de Oliveira Silva RG 405416015 20º Miriam Cristina Souto Daniel RG 236500730 21º Jorge Elias de Freitas Ribeiro RG 405853701 22º Francielle Cristina Domingues Bettini RG 408137988 23º Paulo Henrique Lima RG 495886786