DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 368/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS CAIABU Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 499/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.576,00. Data: 02/08/2021. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 134/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 496/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 389.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 533/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 536/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 537/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 539/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 541/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 621.648,00. Data: 27/08/2021. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 230/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 262/2021 CIOP ou nº 209/2021 P.P. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS ROSANA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 498/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 02/08/2021. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 506/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 09/08/2021. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 228/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 491/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA SPACHINI DIAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 492/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 493/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RODRIGO EUGENIO SEABRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 494/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 495/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 497/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MAZETTI SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 500/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA ANELISE EIRELI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 501/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PIMENTA M C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 502/2021. Contratante: CIOP. Contratada: STR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 503/2021. Contratante: CIOP. Contratada: IGMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 504/2021. Contratante: CIOP. Contratada: REUMASTO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 505/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SANCHES GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 507/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 508/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA JOLO CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 509/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ESCHIAPATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 510/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 512/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E LEMOS MOURA CLINICA MEDICA S/S EPP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 513/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 514/2021. Contratante: CIOP. Contratada: G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 515/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA CRELIS COSTA EPP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/08/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 516/2021. Contratante: CIOP. Contratada GEISA CRISTINA PRUDÊNCIO SANTOS ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 12/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 517/2021. Contratante: CIOP. Contratada: STAFUZZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 518/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DÉBORA TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 519/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 520/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ROBERTA GONÇALVES – SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 521/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LORENNA DA SILVA SANTOS CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 522/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LETÍCIA SAYURI IKEDA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 523/2021. Contratada: BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 17/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 524/2021. Contratante: CIOP. Contratada: HELOISA FERREIRA GARCIA CLINICA MÉDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 525/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MUNHOZ E BOMEDIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 526/2021. Contratante: CIOP. Contratada: L B F C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 527/2021. Contratante: CIOP. Contratada: M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 528/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MM ANANIAS BARROSO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 23/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 529/2021. Contratante: CIOP. Contratada: HAYOSHI & CHOJI S/S LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 530/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA VITORIA BEZERRA DA SILVA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 531/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 24/08/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 389/2021. Contratada: RAPHAEL NAVARRO AQUILINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 25/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 534/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BARBATTO VOLPATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 535/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SIMONE SHIRASAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 538/2021. Contratante: CIOP. Contratada: VITORIA MATIOLI SACCHETTO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 540/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 543/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANNA GABRIELLA OLIVEIRA PERBELINI LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/08/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 331/2021. Contratada: FRANCO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 30/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 544/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRADE CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 545/2021. Contratante: CIOP. Contratada: KARLA GERVAZONI & SILVA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 546/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 453/2021. Contratada: DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 31/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 3ª Prorrogação do Contrato nº 120/2018. Dispensa de Licitação nº 09/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: CIOP. Contratada: DIGIMPRESS – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº ° 21.242.290/0001-50. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos Reprográficos para a Sede do CIOP. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 31/08/2022. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 05º Ana Carolina Depintor RG 523982173

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 06º Laiza Caroline Alves RG 407046057

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 03º Lisnet Motta Alves Nascimento RG 405330455

DECRETO Nº 07/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DOS SERVIDORES IMUNIZADOS AO TRABALHO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Consórcio conta, atualmente, com, aproximadamente, 20 (vinte) funcionários afastados e em trabalho remoto; CONSIDERANDO que o Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que estabelece a retomada consciente e faseada da economia do Estado; CONSIDERANDO que o Governo de São Paulo classificou o Estado para uma fase de transição, dentro do Plano São Paulo, que vem permitindo o retorno gradual de atividades presenciais – RETOMADA SEGURA, com fim das restrições de horário para comércios e serviços e ocupação total liberada nos estabelecimentos; CONSIDERANDO que os funcionários da área da saúde e de algumas outras áreas já foram completamente imunizados com a vacina contra o Covid-19; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da documentação que comprova o enquadramento de servidores no grupo de risco e a retomada daqueles que já se encontram em condições de fazê-lo; CONSIDERANDO o Decreto nº 03/2020, de 19 de março de 2020, dispondo sobre medidas de prevenção ao contágio diante da pandemia, dentre elas, afastamento de funcionários do grupo de risco; DECRETA: Art. 1º Os funcionários pertencentes ao grupo de risco que se encontram afastados, e que foram totalmente imunizados (02 doses ou dose única conforme o fabricante), após transcorridos 21 (vinte e um) dias da data da imunização completa, deverão apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Decreto, ao Departamento de Recursos Humanos, laudo médico e exames atualizados emitidos há 30 (trinta) dias, no máximo, que comprovem sua comorbidade e descompensação diante da patologia crônica que os acomete, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10, que justifique a manutenção do trabalho remoto ou afastamento. § 1º. Os documentos mencionados no caput deste artigo serão enviados para o Médico do Trabalho, mediante protocolo físico ou por e-mail, podendo o Médico do Trabalho solicitar exames complementares, se necessário. § 2º. Após análise dos documentos mencionados no caput, se justificadamente comprovada a necessidade de manutenção do servidor público em afastamento do trabalho presencial, o mesmo permanecerá afastado de suas atividades presenciais, ou, em teletrabalho, se possível. Art. 2º Os servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da idade (sessenta anos ou mais) que se encontram afastados, e que foram totalmente imunizados (02 doses ou dose única da vacina conforme o fabricante), após transcorridos 21 (vinte e um) dias da data da imunização completa, deverão retornar ao trabalho presencial no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste decreto. Art. 3º Os funcionários da área da saúde, afastados de suas funções com base no Decreto nº 03/2020, deverão apresentar, em 15 (quinze) dias contados da publicação do presente Decreto, laudos médicos e exames atualizados, emitido há 30 (trinta) dias, no máximo, para os fins do artigo 1º. Art. 4º Os funcionários que recusaram voluntariamente a imunização deverão retornar ao trabalho presencial no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Decreto, mediante assinatura de termo de responsabilidade, conforme anexo “I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL”. Art. 5º Com base nas regras sanitárias e de distanciamento social previstas nos Decretos Municipais em vigor e Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, assim como no Plano São Paulo, os Diretores, Chefes ou Gerentes deverão preparar e manter o ambiente de trabalho para todos os servidores, com todas as medidas preventivas já amplamente divulgadas, em especial: I – fiscalizar o uso obrigatório de máscara facial; II – garantir a disponibilização e reposição constante de álcool em gel nas áreas de atendimento interno e externo; III – garantir a disponibilização e reposição constante de sabão nos sanitários, para higienização das mãos; IV – respeitar o distanciamento mínimo de 1 m (um metro) entre os servidores; V – evitar o compartilhamento de objetos quer sejam eles de uso individual ou coletivo; VI – garantir a circulação de ar externo nos prédios, preferencialmente mantendo-se as janelas abertas; VII – obstar a presença injustificada de terceiros nos ambientes internos de trabalho. Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto- CIOP DECRETO 07/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ANEXO I TERMO DE RESPONSABILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL EU, ______________________, empregado público CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no cargo de ___________, e exercendo minhas funções na unidade ________________, DECLARO ter ciência de que atendo aos requisitos necessários para tomar a vacina que visa à imunização ao SARS-CoV-2, causador da COVID-19, e que ainda assim faço opção por não tomá-la, e consequentemente exercer as atribuições do meu cargo de forma presencial. Declaro ainda, que seguirei todas as medidas sanitárias implantadas pela administração para evitar o contágio e a proliferação do vírus, estando ciente das medidas de segurança que devem ser adotadas a fim de diminuir os riscos de contaminação com o vírus, como: (1) uso contínuo de mascara facial tapando a boca e nariz; (2) higienização constante das mãos e materiais de trabalho; (3) manter o distanciamento social, evitando aglomerações no local de trabalho. Informo, também, que no momento gozo de boa saúde e não possuo qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, encontrando-me em condições seguras para a execução de minhas atividades. Presidente Prudente/SP, __ de _____ de 2021. ___________ Servidor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 41/2020 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020. 1º ADITAMENTO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O presente aditamento estipulou o seguinte: 1.1. Fica aditado o item 12 do anexo I do presente Edital (plantões médicos) passando a contar a quantidade estimada de 6.420 horas mensais, R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) mensais e R$ 7.704.000,00 (sete milhões, setecentos e quatro mil reais) anuais.1.2. Fica aditado o valor mensal estimado total mensal para R$ 2.980,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais) e o valor total em 12 (doze) meses para R$ 35.760.000,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais).1.3. Contratos vinculados ao Edital de Credenciamento nº 02/2020 poderão ser aditados nos termos deste 1º Termo de Aditamento de Edital.1.4 A vigência dos contratos e demais disposições do Edital e contratos permanecem inalteradas.1.5. O Anexo I é parte integrante deste Aditamento.1.6. Este Aditamento entra em vigência a partir de 1º de setembro de 2021. Edital e Aditamento podem ser econtrados em site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 1º de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item nº 100, ARP nº 137/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, possuidora do CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de cancelamento do item nº 100 – FENITOÍNDA 50 MG/NL, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Processo Licitatório n.º 29/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2021, a presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para controle de diabetes para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 – CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01, o item: 01, no valor total de R$ 495.180,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 1.045.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90 o item: 03, no valor total de R$ 89.778,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2021 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0003-21 o item: 04, no valor total de R$ 128.730,00. Valor total do pregão: R$ 1.759.188,00. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2022. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Pregão Presencial nº 17/2021. Processo nº 33/2021. Contrato nº 542/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: Fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total: R$ 35.541,00. Vigência: 27/08/2021 a 26/10/2021. Pres. Prudente, 30 de maio de 2021. Claúdio Denner Monteiro Substituto - Diretor Executivo.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento dos itens nº 5, 12 e 13 da ARP nº 89/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, possuidora do CNPJ nº 24.586.988/0001-80. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e cancelamento dos itens nº 5 - AGULHA DESCARTÁVEL, 13 X 4,5, nº 12 - AGULHA HIPORDÉRMICA, 25 X 8, e nº 13 - AGULHA HIPORDÉRMICA, 30 X 7, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Geissiane Martins Costa Xavier RG 471453894 05º Andreia Aparecida Pereira Azevedo RG 327948486

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 17º Jessica Eduarda Lopes Tridico RG 001790501

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido desistência referente ao item nº 177 da ARP nº 97/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, possuidora do CNPJ nº 08.231.734/0001-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 177 - iodopovidona (povidine) suave tópico, a base de polivinil pirrolidona iodo (pvp-i), antisséptico, iodo ativo a 1% solução aquosa, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Processo Licitatório n.º 27/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2021, a presente Ata tem por objeto o fornecimento estimativo e parcelado de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS pelo prazo de 06 (seis) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021 – SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 2.081.966,26. Vigência: 26/08/2021 a 25/02/2022. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 18/2021 - Processo Licitatório n.º 35/2021 - do tipo MAIOR OFERTA, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 10 de setembro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021, Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Murillo Gonçalves Leandro RG 403821629

DECRETO Nº 006/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 06 e 13 DE SETEMBRO DE 2021 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ANIVERSÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: ARTIGO 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, nos dias 06 e 13 de setembro de 2021, devido as comemorações da “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL” e “ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE’. ARTIGO 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. ARTIGO 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do item nº 04 da ARP nº 104/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 04 – água oxigenada 10 v, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento do item nº 192 da ARP nº 103/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, possuidora do CNPJ nº 15.728.761/0001-31. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 192 - loção oleosa revitalizante para a pele, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento da ARP nº 11/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Interessada: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, possuidora do CNPJ nº 03.434.334/0001-61. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, mantendo-se os preços e condições anteriormente previstas, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 04º Elilia Previato Barbosa Bonifacio RG 401164615

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 15º Mariella de Sousa Ovando RG 408294449 16º Miriam Cristina Souto Daniel RG 236500740

Processo Licitatório n.º 32/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 16/2021, a presente Ata tem por objeto o fornecimento estimativo e parcelado de Material de Escritório destinado à Cidade da Criança e a Sede Administrativa do Ciop, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021 – P Z CASTELLO, CNPJ: 32.563.695/0001-06, os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, no valor total de R$ 60.373,93. Vigência: 26/08/2021 a 25/08/2022. Presidente Prudente, 27 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 VISTOS DIEGO TURETA TOLIM DE MELO, RG 40.765.484-7 SSP/SP foi indiciado pela Portaria 77/2020 por cometer, em tese, irregularidades por incontinência de conduta as quais teriam causado constrangimento às denunciantes sendo instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos. Procedeu-se os trabalhos de apuração relativos ao comunicado da Diretora da Divisão Municipal de Saúde, Sra. Neide Maria de Castilho na data de 05/02/2020. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante (fls. 07). O investigado foi devidamente intimado a apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias (fls.12/13). Em razão do artigo 9º do Decreto nº 03/2020 ficou determinado a suspensão dos prazos e audiências apuradoras de Sindicância e Processos administrativos disciplinares de 19/03/2020 a 23/10/2020, com a publicação do Decreto 11/2020. Tempestivamente, o investigado protocolou a peça defensiva (fls.25/35), acompanhada de documentos (fls.37/42), instrumento procuratório (fls.36) onde, resumidamente, requereu o arquivamento do presente processo administrativo, sem a aplicação de qualquer sanção, deduzindo que a denúncia contida nos autos é vazia, pois não houve identificação dos denunciantes; que extrapolado o prazo máximo para conclusão dos trabalhos; que houve falta de apontamentos sobre quais foram as supostas importunações praticadas pelo investigado. Primeiramente, no que tange as arguições de nulidade, é imperioso observar o seguinte: quanto à suposta extrapolação de prazo para conclusão dos trabalhos, verifica-se que desde 19 de março de 2020, o Decreto nº 03/2020 suspendeu todos os prazos no âmbito dos processos disciplinares tramitando no CIOP, apenas prosseguindo a contagem dos prazos a partir da edição do Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, o que inclusive está documentado nestes autos. Ademais, o prazo excedido vem ao encontro aos interesses do próprio investigado, eis que bem apurados os fatos, proporcionando ampla defesa e o contraditório em todos os atos. Não olvidar também que os pedidos de prorrogação de prazo foram deferidos pelo Presidente do Ciop. Não se vislumbrou o ato imputado consistente em proferir palavras ofensivas ao pudor ou com cunho sexual atribuído ao investigado. Deveras, considerando que não restou comprovado nenhuma incontinência de conduta moral praticado no ambiente de trabalho, de forma ofensiva ou com conotação sexual intencional, dirigida e com o intuito de constranger as denunciantes, de rigor a absolvição do investigado. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo ABSOLVIDO o Sr. DIEGO TUIRETA TOLIM DE MELO das imputações que lhe foram atribuídas. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 23 de agosto de 2021. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2021, Processo Licitatório n.º 33/2021 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 35.541,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 27 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

EXTRADO DE ADITAMENTO 1º Termo de Aditamento. Contrato nº 201/2019. Dispensa de Licitação nº 04/2019. Processo nº 26/2019. Objeto do contrato: Contratação direta de empresa pública para prestação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Objeto do aditamento. Incorporação da Imprensa Oficial pela Prodesp. A nova contratada passa a ser: Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0114-12. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Presidente Prudente-SP. Cláudio Denner Monteiro, Diretor Executivo Substituto, 02 de agosto de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 07/2021. Processo nº 34/2021. Contrato nº 532/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: GENILSON DO NASCIMENTO, CNPJ nº 42.715.779/0001-71. Objeto: serviço pintura do Parque Aquático e Ecológico da Cidade da Criança, Valor total estimado: R$ 22.580,00. Vigência: 24/10/2021. Pres. Prudente, 24 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Ata de Deliberação do Presidente da Comissão de Licitação. Tomada de Preços nº 01/2018. Processo nº 26/2018. Objeto: Serviço de Reforma das Estruturas Metálicas dos Toboáguas e das Pistas Aquáticas do Parque Aquático “Cidade Da Criança” de Presidente Prudente-SP. Deliberação: Propõe-se a REVOGAÇÃO da presente licitação, cessando seus efeitos, deixando registrado que, a depender da discricionariedade da Administração, poderá ser realizada uma nova licitação no ano de 2022, tendo em vista haver tratativas de efetivação de um novo Contrato de Programa junto ao município de Presidente Prudente, já que o atual se exaure no fim deste ano. Intime-se os licitantes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em atenção ao princípio do contraditório e, transcorrido o referido prazo, remeta-se autos a autoridade julgadora para análise da presente proposta. De ciência aos interessados. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2021, Marcel dos Santos Cardoso – Presidente da Comissão de Licitação.

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 03º Dhebora de Oliveira do Amaral Chaves RG 28252938X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 12º Daniela Cristina Sousa Tavora Baesso RG 459539024 13º Suelem Rodrigues Gimenes RG 470917982 14º Ana Paula Padovam Couto RG 47624089X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 14º Carla Fernandes do Nascimento RG 446063381 15º Suelen Renata Alves de Souza RG 40810627X CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 03º Edna Aparecida Andrean Guilherme RG 211586912

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021, Processo Licitatório n.º 27/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. em favor de: 01) SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64 os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 2.081.966,26. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 90, ARP nº 141/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, possuidora do CNPJ nº 03.652.030/0001-7. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 90 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto - CIOP. Pres. Prudente, 26 de agosto de 2021.

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021, Processo Licitatório n.º 32/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado à cidade da criança e a sede administrativa do CIOP pelo para de 12 (doze) meses em favor de: 01) P Z CASTELLO LTDA, CNPJ: 32.563.695/0001-06 os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, no valor total de R$ 60.373,93. Itens desertos: 01, 02, 03, 05, 18, 24, 25, 33, 34, 35, 46, 48, 49, 55, 60, 63, 85 e 86. Valor total do pregão: R$ 60.373,93. Presidente Prudente, 25 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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EXTRATOS CONTRATOS – CASA ABRIGO 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 490/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NARANDIBA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, MUNICÍPIO DE RANCHARIA, MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ E MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Objeto: Gestão associada de serviços públicos, visando à implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de Âmbito Regional. Alteração dos dados bancários. Vigência: 60 meses. Pres. Prudente, 04/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2021, Processo Licitatório n.º 29/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item: 01, no valor total de R$ 495.180,00. 02) SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 1.045.500,00. 03) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90 o item: 03, no valor total de R$ 89.778,00. 04) CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0003-21 o item: 04, no valor total de R$ 128.730,00. Valor total do pregão: R$ 1.759.188,00. Presidente Prudente, 24 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 02º Luciana Aparecida Cosso RG 498003693

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EXTRATOS ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 451/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 13.147,20. Data: 01/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 243/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 471/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 30/06/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 244/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 472/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS ANHUMAS Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 292/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 473/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS CAIABU Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 163/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 474/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 20/07/2021. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 460/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 12/07/2021. EXTRATOS FLORA RICA Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 251/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 455/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 06/07/2021. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 465/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 110/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 15/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 485/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 17.700.000,00. Data: 23/07/2021. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 247/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 475/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 72/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 05/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 454/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 05/07/2021. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 162/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 458/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 08/07/2021. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 478/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 32.868,00. Data: 19/07/2021. EXTRATOS TACIBA Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 269/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 07/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 456/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 07/07/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 434/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 30/06/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 452/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SÃO JOÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 337/2021. Contratada: PSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 05/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 453/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 339/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Cardiologista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 159/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Alteração dos dados bancários. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 222/2019. Contratada: JACKELINE TRASSI INOUE ME. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por motivo de desinteresse de uma das partes de prosseguir o avençado. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 457/2021. Contratada: LABORATORIO ANALISES CLINICAS EXATO LTDA ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 08/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 156/2021. Contratada: LABORATORIO ANALISES CLINICAS EXATO LTDA ME. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 459/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE FUSO MATTOS ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 08/07/2021. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 461/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRENA RODRIGUES ME. Valor: R$ 70.118,40. Data: 12/07/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 462/2021. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 12/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 245/2019. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 12/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 463/2021. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 244/2019. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA ME. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 13/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 464/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PELAEZ & GONÇALVES LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 467/2021. Contratante: CIOP. Contratada: JULIA ALVES MOZINI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/07/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 468/2021. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 15/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 253/2019. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 15/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 469/2021. Contratada: EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS EIRELI. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 254/2019. Contratada: EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS EIRELI. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 479/2021. Contratante: CIOP. Contratada: YARA GUILHERME GARCIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 19/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 481/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 480.000,00. Data: 21/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 377/2021. Contratada: U & M HEALTH CLINIC SS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 21/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 482/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BIANCA LIKA DATE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 483/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO R PINTO PSIQUIATRIA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 484/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAEL VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/07/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 487/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA LIMA DE SOUZA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 488/2021. Contratante: CIOP. Contratada: G P BUCCHI CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 291/2020. Contratada: R ZANETI CLINICA MEDICA - EIRELI. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 29/07/2021, Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 489/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POLICLÍNICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 30/07/2021.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2020 VISTOS Ante o certificado às fls. 120, procede-se a correção do erro material relativo a data do julgamento, passando o julgamento a viger nos seguintes termos: Onde constou: “Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2020.” Passe a constar: “Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2021.” Presidente Prudente, 18 de agosto de 2020. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018, até 15/08/2022, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018 serão prorrogados, independente de novo termo, até 15/08/2022 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Pres. Prudente, 13 de agosto de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto-CIOP.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2021 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME pelo prazo de 06 (seis) meses para 24 municípios consorciados. Decisão: Considerando que não houve utilização do quantitativo do item 122 pelos municípios, uma vez que estava com a proposta inadequada e não havendo prejuízo ao certame, AUTORIZO mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 122 no registro da Detentora Stock Med e proceder a um novo registro à Detentora Promefarma, que manifestou aquiescência na adesão total do item. Pres. Prudente, 18 de agosto de 2021 – Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2021. Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados:1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides Da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba; 24-Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Fica acrescido o item 122 (DEXAMETASONA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL) da marca Farmace no valor Unitário de R$ 1,049. Quantidade total do item: 33.500 unidades. Valor total do item: R$ 35.141,50. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 136.160,15. Demais disposições permanecem inalteradas. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2021 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Fica cancelado o registro o item 122 (DEXAMETASONA 2MG/ML CREME) da marca Sanval no valor Unitário de R$ 1,03. Quantidade total do item: 33.500 unidades. Valor total do item: R$ 34.505,00. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 94.380,00. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 18 de agosto de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição do CIOP.