DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 18/11/2020 (quarta-feira) às 10:00 horas

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (DIURNO) 11º Lucia Fernanda Stefania Santos RG 472335479 12º Laureana Pereira Silva RG 246423458 13º Vanessa Aparecida Pinto Barreto RG 341843131

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (NOTURNO) 01º Mariana Carolina Vastag Ribeiro de Oliveira RG 435826372 02º Thiago Gonçalves RG 422420426

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I 08º Marcelo Nunes da Costa RG 320571762

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 04º Edmarcia Fernandes do Prado RG 18421094

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H 02º Fernando Antonio de Souza RG 12837012

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 09º Dayane Guevara Magalhães Amorim RG 487197185

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2020, Processo Licitatório n.º 35/2020 para Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos INCLUÍDOS na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 18 (dezoito) municípios consorciados ao CIOP pelo prazo de 06 (seis) meses em favor de: 01) ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48 os itens: 02, 30, 40, 41, 42 e 115, no valor total de R$ 247.957,60. 02) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 104, 105 e 165, no valor total de R$ 774.075,60. 03) BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26 o item: 130, no valor total de R$ 21.009,80. 04) BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87 os itens: 122 e 123, no valor total de R$ 281.670,00. 05) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 72, 106, 125 e 160, no valor total de R$ 2.612.694,00. 06) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 05.782.733/0003-00 os itens: 108, 109, 110 e 152, no valor total de R$ 459.290,90. 07) CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49 os itens: 07, 08, 21, 50 e 78, no valor total de R$ 2.124.699,00. 08) CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI - EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80 os itens: 16, 63, 67, 89 e 96, no valor total de R$ 118.583,80. 09) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 01, 20, 27, 35, 43, 44, 51, 53, 58, 74, 75, 76, 82, 154, 156 e 157, no valor total de R$ 954.613,90. 10) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 12.418.191/0001-95 o item: 48, no valor total de R$ 36.927,80. 11) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 28, 29, 55, 56, 62, 77, 90, 91, 93, 138 e 145, no valor total de R$ 788.809,95. 12) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 26, 34, 85, 97, 126, 139 e 151, no valor total de R$ 454.388,60. 13) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 17, 45 e 132, no valor total de R$ 369.939,74. 14) EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.291.613/0001-19 o item: 95, no valor total de R$ 53.289,00. 15) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 32, 37, 46, 47, 68, 103, 107 e 134, no valor total de R$ 571.755,98. 16) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens: 71, 92, 117 e 158, no valor total de R$ 364.076,10. 17) INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 03, 11, 14, 15, 19, 23, 25, 33, 36, 49, 64, 65, 69, 80, 84, 94, 98, 100, 101, 114, 116, 120, 124, 127, 128, 129, 137, 140, 142, 147, 155, 159 e 164, no valor total de R$ 2.457.650,90. 18) MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens: 05, 13, 24, 61, 83, 102, 111, 119, 136 e 148, no valor total de R$ 909.048,96. 19) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00 o item: 162, no valor total de R$ 24.486,00. 20) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 39, 87 e 88, no valor total de: R$ 463.774,40. 21) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 73 e 133, no valor de R$ 316.146,41. 22) RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90 o item: 31, no valor total de: R$ 45.325,00. 23) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 04, 06, 09, 10, 12, 18, 22, 38, 52, 54, 57, 59, 60, 66, 70, 79, 81, 86, 112, 113, 118, 121, 131, 135, 143, 144, 146, 153, 163 e 166, no valor total de R$ 1.433.372,70. Itens desertos: 99, 141, 149, 150 e 161. Valor total do pregão: R$ 15.883.586,14. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - 11/11/2020 às 10:00 horas

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EXTRATOS ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 243/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 280/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de serviços de Concurso Público. Vigência: 09/01/2021. Pres. Prudente/SP, 09/01/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 244/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 251/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 139/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de serviços de Concurso Público. Vigência: 09/01/2021. Pres. Prudente/SP, 10/01/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 247/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 274/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Clínico Geral. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 72/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 162/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 298/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Vigência: 30/11/2020. Pres. Prudente/SP, 29/11/2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 70/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 248/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 173/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 259/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 94/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 249/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes na Tabela SUS. Vigência: 10/10/2021. Pres. Prudente/SP, 09/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 226/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS TACIBA Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 269/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 14/10/2020. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 284/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo e Psicólogo. Vigência: 16/10/2021. Pres. Prudente/SP, 16/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 261/2020. Contratante: CIOP. Contratada: GUEDES & FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 262/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FA & MD OTORRINOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 263/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA EPITACIANA LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 06/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 264/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ANNA CAROLINA LASCOSKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 07/10/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 202/2017. Contratada: C M PRETTI CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração da razão social, do endereço da sede e do endereço do representante da empresa. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 08/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 266/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TANAKA CAMPOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/10/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 47/2016. Contratada: TAKEDA & FAICAL CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração da razão social, do endereço da sede e alteração do quadro societário. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 13/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 267/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 268/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 270/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CEZARIO SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/10/2020. Processo Licitatório nº 20/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 271/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ECOMED-CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. - ME. Valor: R$ 5.824.800,00. Data: 19/10/2020. 2º Aditamento do Contrato nº 125/2019. Contratada: CLÍNICA MÉDICA PREVENCE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Ginecologista. Alteração da razão social. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 19/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 273/2020. Contratante: CIOP. Contratada: T.C. RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 274/2020. Contratante: CIOP. Contratada: L & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/10/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 275/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FELICIO & SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/10/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 66/2020. Contratada: PS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração da razão social. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 27/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 181/2020. Contratada: BEZERRA E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista para o presídio "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente. Alteração dos dados bancários. Vigência: 13/06/2021. Pres. Prudente, 29/10/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 20H 01º Alcir José de Oliveira Junior RG 400599119

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 08º Angela da Conceição Costa RG 28659724X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 22º Maria Veronica Brito do Carmo RG 2840578

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIOP 01º Claudinei Martins de Lima RG 305774773

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 34º Juliana Ferreira dos Santos RG 417592784 35º Tuane Magalhães RG 43582876X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Denise dos Santos Macambira RG 432659523

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I 07º Lucas Vieira Peres RG 418683050

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 08º Milena Batista da Silva RG 545409809

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO ESF 01º Mayra Lohana Soares dos Santos RG 499389311

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 63/2017 – Inexigibilidade n° 05/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” e também na alínea “m” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 63/2017 – Inexigibilidade nº 05/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 29 de outubro de 2020. CARLOS AUGUSTO VRECHE DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2017 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E DE CIRURGIÃO DENTISTA.). Credenciados: Contrato 44/2019 – ALVES, BERTOLLI, MATOS & SANTOS ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. – ME – CNPJ: 32.840.778/0001-03. Contrato 246/2020 – CAIO CESAR PEZARIM BRAVO – ME – CNPJ: 38.181.473/0001-05. Contrato 12/2018 – GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA – ME – CNPJ: 29.443.452/0001-20. Contrato 34/2020 – ISABELLA GARGANTINI DE ALMEIDA – ME – CNPJ: 29.070.137/0001-02. Contrato 173/2018 – J DA S LOPES – ME – CNPJ: 31.917.288/0001-97. Contrato 255/2020 – JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 38.093.292/0001-27. Contrato 152/2019 – KEILA CRISTINA CRESCENCIO ESPOSITO – ME – CNPJ: 28.664.289/0001-62. Contrato 255/2019 – LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME – CNPJ: 35.081.917/0001-42. Contrato 226/2020 – L. C. RODRIGUES CATUCHI – ME – CNPJ: 37.982.362/0001-35. Contrato 273/2019 – LUIZA BENETTI SANCHES – ME – CNPJ: 30.419.951/0001-60. Contrato 86/2019 – MAITE BRITO DAGUANO ZAGO – ME – CNPJ: 10.499.461/0001-04. Contrato 62/2019 – MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO – ME – CNPJ: 31.153.432/0001-66. Contrato 58/2019 – ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS – CNPJ: 20.195.289/0001-59. Contrato 218/2019 – PAIAO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. – ME – CNPJ: 34.514.857/0001-41. Contrato 53/2020 – RENATA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DAMÁSIO – ME – CNPJ: 36.057.392/0001-72. Contrato 154/2019 – ROSILENE MARTINS – ME – CNPJ: 31.446.618/0001-03.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2020, Processo Licitatório n.º 38/2020 para Registro de preços de fornecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 VALOR TOTAL de R$ 63.940,000. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 28 de outubro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 38/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 25/2020, Registro de preços para fornecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Detentora da Ata de Registro de Preços nº 61/2020, a empresa Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, sobre os itens 01, 02, 03 e 04 no VALOR TOTAL de R$ 63.940,000. Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 28 de outubro de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

PORTARIA Nº 713/2020 - INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2020 O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR Os senhores, NICOLE MARTINEZ CAZENTINI, Assistente Jurídico, RG N. 48.403.288-4, VALENTINA HERBELLA NEVES, Técnico Administrativo, RG N. 6.900.125, e LARISSA CAROLINA DA SILVA, Técnico Administrativo, RG N. 49.726.079-7, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor RIVELINDO GOMES DA SILVA, RG N. 40.765.484-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III de Presidente Prudente, por violação, em tese, dos artigos 3º, inciso XV e artigo 15, inciso VI todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. O presente procedimento disciplinar deverá seguir as determinações contidas no Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, naquilo que couber. Fica designado o Dr. RANGEL STRASSER FILHO, RG N. 25.235.205-1, para ofertar suporte técnico jurídico à comissão, ficando dispensado de suas atividades normais, durante todo o período concedido, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos processantes, até a conclusão do relatório final. Presidente Prudente/SP, 28 de outubro de 2020. CRISTIANO MACEDO ENGEL Presidente – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 33º Michele Tiemi Leite Ishii RG 344676468

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 16º Reinaldo de Paiva Junior RG 484080088

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 13º Raiana Maldonado RG 482945023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 10º Marcia Maria Alves do Nascimento Purga RG 243046431

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (40H) 06º Jaqueline Maioli RG 445046570

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REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E OUTROS ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H) - CIOP 04º Simone Aparecida da Silva RG 433580197

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (44H) 02º Ana Karla de Lima Flauzino RG 45128611X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (40H) 05º Debora de Souza Paulino Camilo RG 42026582X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I 06º Solange Ferreira dos Santos RG 457676905

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 32º Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira RG 436243209