DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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1º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2020 a 11/10/2021 Pres. Prudente, 05 de outubro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 24º Amanda Bertian Freitas RG 361617392 25º Denise Alves da Silva RG 341737070

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40H) 06º Aniele Fernanda Quessada Lopes RG 386166249

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 12º Amanda de Lima Machado RG 541932421

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 21º Danieli Aparecida dos Santos Guazi RG 455258429 22º João Paulo Amadio Guerreiro RG 234814652 23º Talita Ribeiro Silva Gea RG 468368395

1º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019 Contrato nº 238/2019. Contratante: CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,8% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 04/10/2020 a 03/10/2021 Pres. Prudente, 02 de outubro de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 04º Valdir Borges da Silva Junior RG 482705036

EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Ata de Análise de Documentos de Habitação. Processo Licitatório nº 36/2020, Carta-Convite nº 02/2020 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRES. PRUDENTE. DELIBERAÇÃO DA COMUL: Considerando que todos os licitantes convidados foram inabilitados, fica estipulado o prazo de 04 (quatro) dias úteis, ou seja, até 08/10/2020, às 14h30m para apresentação da documentação faltante, conforme permissão concedida pelo art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 . Depois da entrega dos documentos elencados acima dentro do prazo, haverá nova análise da habilitação para, após os prazos legais de eventuais recursos, abrir-se o envelope de proposta. Fica registrado que, tendo em vista que nenhum licitante permaneceu durante a sessão, serão notificados, na data de hoje, nos e-mails em que receberam esta carta-convite. Presidente da Comissão de Licitação, Presidente Prudente, 02 de outubro de 2020

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H) - CIOP 02º Daniela Taveira Lima RG 455864469

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 11º Pedro Lucas Alves Giraldes RG 499755959

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (DIURNO) 10º Gabriela Silva Banci RG 371528069

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 09º Edmara Rodrigues Pereira RG 461383482

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 05º Bruna Francisca dos Santos RG 405857482

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 18º Thainá C. Menegon RG 463457948 19º Maria Luiza Moreira dos Santos RG 406704648 20º Daiane Fernanda Gomes Correa RG 434634311

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 15º Kelly Cristina Vieira dos Santos RG 452362210 16º Alessandra dos Santos Porto RG 274138062 17º Luciana Aparecida de Caires Candido RG 297801272

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05º Manoel Camilo de Sousa RG 0500600320139 06º Daniele Soares dos Santos RG 454857603 07º Nanciana Bata Mendonca Rodrigues RG 523984145 08º Bianca de Souza Menezes RG 543222913

Processo n.º 31/2020. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao Pregão Presencial nº 20/2019-SRP e ARP nº 61/2019. Pedido de Empenho 655/2020. Município Consorciado Interessado: Martinópolis. Decisão: Diante dos fatos e fundamentos expostos no relatório elaborado pelo Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, APLICO, a empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ 32.421.421/0001-82, MULTA no valor de R$ 157,80 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) com a base de cálculo de 20% sobre o valor do item do ajuste entregue em atraso e do item não entregue, bem como PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O CIOP pelo prazo 01 (um) ano e 06 (seis) meses, com fulcro no Item VIII da Ata de Registro de Preços nº 61/2019 c.c. art. 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Fica notificada a empresa para pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso ao Presidente do CIOP, com parecer prévio da Diretoria Jurídica, nos termos Despacho de Instauração às fls. 14, bem como nos termos do artigo 109, inciso I, letra “f” da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. art. 9º da Lei nº 10.520/2002. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 10º Lucile Borges e Silva RG 279126839

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (DIURNO) 05º Alisson Ciriaco de Jesus RG 543631618 06º Danubia Alice dos Santos RG 422563146 07º Rafaela Ferreira de Santana RG 495870183 08º Sandra Muniz Ribeiro RG 429004205 09º Denis Roberto do Nascimento Tajima RG 479229521

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2º Termo de Prorrogação. Carta Convite nº 08/2018. Processo nº 25/2018. Contrato nº 89/2018. Contratante: CIOP. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA, CNPJ nº 15.624.973/0001-79. Objeto: prestação de serviço de análise de água das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança. Valor Total estimado: R$ 15.240,00. Vigência: 02/07/2021. Pres. Prudente, 03 de julho de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 04º Adriano da Silva RG 452930613

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02º Lucia Fernanda Stefania Santos RG 472335479 03º Rafaela da Silva Naufal Cano RG 625868997 04º Osmar de Freitas RG 15563666

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 06º Edson Ribeiro Junior RG 324480349 07º Marcelo Henrique Amado dos Santos RG 430915949

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento de Preço/Cancelamento de Item. ARP nº 29/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realimento de preço/cancelamento item 15 (AMIODARONA 200MG), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 24 de setembro de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. ARP nº 22/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ nº 67.729.178/0001-49. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item 04 (ácido acetilsalicílico 100mg), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 24 de setembro de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Troca de Marca com Reequilíbrio Econômico – Financeiro/Cancelamento do Item - 76. ARP nº 57/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão: DELIBERO pela autorização da troca de marca do medicamento do item 76(NIFEDIPINO 200MG), e DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação de reequilíbrio econômico – financeiro/cancelamento, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 24 de setembro de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H) 04º Maria da Conceição Fagundes RG 432023367

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA (12X36H) (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Mateus de Souza Babeto RG 357750123

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 09º Flavia Regina Major Silva Teles RG 268828738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 03º Leandro Pereira de Souza RG 498159292

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 1.795.000,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40H) 05º Leonardo Pereira Camargo RG 291847717

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 10º Michelle Cristina de Assis Santos RG 586365941