DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 01º Nathalia Almeida de Araujo RG 49932822X

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2020 - Processo Licitatório n.º 21/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 13 (TREZE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 01 - Alvares Machado, 02 - Flora Rica, 03 - Iepê, 04 - Indiana, 05 - João Ramalho, 06 - Martinópolis, 07- Narandiba, 08 - Pres. Epitácio, 09 – Rancharia, 10- Regente Feijó, 11 - Santo Anastácio,12 - Santo Expedito, 13 - Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 02 de julho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 junho de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 01º Tainan Rocha Alves RG 506413792

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 01º Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral RG 48999457

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 21º Ivone Andrade Souza RG 274137975

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 01º Sonia Bezerra de Menezes RG 239871145

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2020, Processo Licitatório n.º 18/2020 para Registro de Preço de materiais de consumo (material de copa e cozinha) destinado á UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e a sede administrativa CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) SANNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.090.977/0001-23 os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15 e 20 no valor total de R$ 62.276,10. 02) MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 05, 08, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 21.983,05. Valor total do pregão: R$ 84.259,15. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 17 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 27º Edna Aparecida Francisqueti RG 212864944

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12º Augusto Cesar Ramalho Vicente RG 539791593

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 01º Luana Sanches RG 428611801

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36)(PRESIDENTE PRUDENTE) 20º Milton Felipe da Silva Lopes RG 406800765

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 15º Flavia Regina Major Silva Teles RG 268828738

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2020 - Processo Licitatório n.º 19/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 01- Alfredo Marcondes, 02- Alvares Machado, 03- Caiabu, 04- Euclides Da Cunha, 05-Flora Rica, 06-Flórida Paulista, 07-Iepê, 08-Indiana, 09-João Ramalho, 10-Martinópolis, 11-Narandiba, 12-Pres. Epitácio, 13-Rancharia, 14-Regente Feijó, 15-Santo Anastácio,16-Santo Expedito, 17-Taciba e 18-Teodoro Sampaio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 30 de junho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 junho de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 40/2017 Inexigibilidade nº 02/2017 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 28.228.227/0001-08 N° Contrato: 205/2017 Empresa: BROCHINI & BAPTISTA SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE S/S LTDA. CNPJ: 26.564.585/0001-66 N° Contrato: 09/2019 Empresa: D J A – RÁDIO DIAGNÓSTICOS S.S. CNPJ: 07.560.905/0001-65 N° Contrato: 74/2020 Presidente Prudente, 15 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

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Abertura de Crédito Especial orçamentário e Crédito Adicional Suplementar Orçamentário - Abril de 2020.

abertura de Crédito Especial Orçamentário e Crédito Adicional Suplementar Orçamentário - MARÇO/2020.

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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de item. ARP nº 55/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 82 (Norfloxacino 400mg),conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 08 de junho de 2020.

Decreto Ponto Facultativo dia 12/06/2020 (sexta-feira) em decorrência do feriado de Corpus Christi dia 11/06/2020 (quinta-feira).

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 12/2020 - Processo Licitatório n.º 20/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para o fornecimento parcelado de material de escritório e papelaria em geral destinados à Sede Administrativa do CIOP e ao Programa de Gerenciamento do Complexo Geral Parque Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e início da sessão pública será às 09h30min do dia 23 de junho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 08 de junho de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP

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EXTRATOS ALVARES MACHADO Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 137/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.576,00. Data: 06/05/2020. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 278/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2021. Pres. Prudente/SP, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS CAIABU Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços em Nutrição. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 70.118,40. Data: 28/05/2020. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 177/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2021. Pres. Prudente/SP, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços em Farmácia. Contrato nº 147/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 43.824,00. Data: 13/05/2020. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 133/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 10.886,40. Data: 05/05/2020. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 189/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2021. Pres. Prudente/SP, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedia. Contrato nº 138/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 604.704,00. Data: 06/05/2020. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 162/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 508.749,56. Data: 26/05/2020. EXTRATOS RANCHARIA Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedia, Cirurgia Geral e Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Contrato nº 131/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 949.404,00. Data: 05/05/2020. EXTRATOS ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 222/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2021. Pres. Prudente/SP, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS TACIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 72/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2021. Pres. Prudente/SP, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 128/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FERRON MED CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 129/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA PUGIM FERREIRA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2020. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 234/2019. Contratada: UNIFISIO-UNIDADE DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 04/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 130/2020. Contratante: CIOP. Contratada: GARCIA-MED CLINICA MEDICA LTDA – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 132/2020. Contratante: CIOP. Contratada: VALADARES E FERREIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedia. Contrato nº 134/2020. Contratante: CIOP. Contratada: POLICLÍNICA MEDICA MOLINA E MOLINA LTDA. Valor: R$ 604.704,00. Data: 06/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 135/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MURAD SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgia Geral. Contrato nº 136/2020. Contratante: CIOP. Contratada: POLICLÍNICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Valor: R$ 272.124,00. Data: 06/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 139/2020. Contratante: CIOP. Contratada: PAOLA MATOS CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/05/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 114/2020. Contratada: ULTRAMED MTS CLINICA MEDICA LTDA – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 08/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contrato nº 140/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA – ME. Valor: R$ 72.576,00. Data: 08/05/2020. Processo Licitatório nº 14/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 141/2020. Contratante: CIOP. Contratada: NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI – ME. Valor: R$ 36.000,00. Data: 08/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 142/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ANNY CLINICA MEDICA S/S LTDA – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista. Contrato nº 143/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ORTOPICOS CLINICA MEDICA LTDA – ME. Valor: R$ 604.704,00. Data: 11/05/2020. 1º Aditamento do Contrato nº 124/2020. Contratada: TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 11/05/2020, Claudio Denner Monteiro – Diretor de Saúde do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 144/2020. Contratante: CIOP. Contratada: SERGIO FELIPE FERREIRA NICOLAU ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista. Contrato nº 145/2020. Contratante: CIOP. Contratada: L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA. Valor: R$ 604.704,00. Data: 12/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 146/2020. Contratante: CIOP. Contratada: PRADO SILVA E OLIVEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contrato nº 148/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MIGUEL E QUEIROZ LTDA Valor: R$ 72.576,00. Data: 13/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 149/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MULTIMED CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 150/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LLIP MED – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 151/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MARIMARISSOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 152/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 153/2020. Contratante: CIOP. Contratada: PROTA SANNINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 154/2020. Contratante: CIOP. Contratada: G & B CERAVOLO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 155/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BARROS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/05/2020. Processo Licitatório nº 20/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 156/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA RADIOLÓGICA OCACIR SOARES S/S. Valor: R$ 20.623.200,00. Data: 15/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 157/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BELLEZE & BELLEZE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/05/2020. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 158/2020. Contratante: CIOP. Contratada: DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 109.560,00. Data: 19/05/2020. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Contrato nº 159/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 72.576,00. Data: 21/05/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra e Plantonista. Contrato nº 160/2020. Contratante: CIOP. Contratado: OMORI & DIO LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 21/05/2020. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 77/2020. Contratada: TAMIRES CAROLINA OZAIS LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 22/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 161/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA MORAIS CERQUEIRA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/05/2020. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 164/2020. Contratante: CIOP. Contratada: SEVERINO CORDEIRO DE MELO & IVANIA PEREIRA GONZAGA CORDEIRO LTDA. Valor: R$ 508.749,56. Data: 28/05/2020 Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 166/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MARIA HELENA COIMBRA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/05/2020. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 86/2016. Contratada: MATTOS & MURAD SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 28/05/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 167/2020. Contratante: CIOP. Contratada: RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/05/2020.

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO MASSAKAZU HASHIMOTO, RG 25.810.978-6 atualmente investido no cargo de Auxiliar Administrativo para substituir a Chefe do Setor de Recursos Humanos-CIOP por período determinado tendo início em 05/06/2020 até 13/06/2020, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 14º Jessamine Gomes Pinto dos Santos RG 522518862

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 26/2016 da Inexigibilidade nº 08/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES (exames e procedimentos) na área de oftalmologia. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 26/2016 da Inexigibilidade nº 08/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 04 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

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Dispensa de Licitação nº 05/2020. Processo nº 17/2020. Contrato nº 169/2020. Contratante: CIOP. Contratada SOENVIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 44.858.777/0001-67. Objeto: Prestação de serviço para sondagem de solo e teste de permeabilidade no Parque “Cidade da Criança”. Valor total: R$ 16.000,00. Vigência: 30/07/2020. Pres. Prudente, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pregão Presencial nº 11/2019. Processo nº 15/2019. Contrato nº 165/2020. Contratante: CIOP. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0062-30. Objeto: Ref: Saldo remanescente da ARP nº 33/2019 para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Zona Norte de Presidente Prudente (Jd. Guanabara). Valor total: R$ 8.225,00. Vigência: 12/08/2020. Pres. Prudente, 29 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

2º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 07/2018. Processo nº 19/2018 Contrato nº 75/2018. Contratante: CIOP. Contratada: EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA, CNPJ nº 10.682.455/0001-98. Objeto: contratação de serviço para fornecimento contínuo de alimentação para funcionário e pacientes da UPA Zona Norte pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações do projeto básico. Valor total estimado: R$ 338.400,00. Vigência: 10/06/2021. Pres. Prudente, 03 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. 2º Termo de Prorrogação. Pregão Presencial nº 09/2018. Processo nº 21/2018 Contrato nº 82/2018. Contratante: CIOP. Contratada: E.F DE LIMA LAVANDERIA-ME, CNPJ nº 23.202.126/0001-44. Objeto: contratação serviços de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) quilos de roupas/mês da UPA Zona Norte pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 154.368,00. Vigência: 21/06/2021. Pres. Prudente, 03 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 10/2020, Processo Licitatório nº 18/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados a UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e à sede do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública às 09h30min do dia 17 de junho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de junho de 2020, Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 13º Nicole Magalhães Santana RG 390476936

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 22/2016 da Inexigibilidade nº 04/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS nas áreas de: Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro Agrônomo e Médico Dermatologista. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 22/2016 da Inexigibilidade nº 04/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 23/2016 da Inexigibilidade nº 05/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES do Sistema Respiratório (Espiometria). Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 23/2016 da Inexigibilidade nº 05/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de médicos plantonista a ser realizado na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” (presidente prudente), regime semiaberto e fechado, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 serão prorrogados automaticamente até 13 de junho de 2021 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 25/2016 da Inexigibilidade nº 07/2016, até 29/06/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES do na área de otorrinolaringologista. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 25/2016 da Inexigibilidade nº 07/2016 serão prorrogados, independente de novo termo, até 29/06/2021 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de médicos plantonista a ser realizado na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” (presidente prudente), regime semiaberto e fechado, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 40/2017 da Inexigibilidade nº 02/2017 serão prorrogados automaticamente até 13 de junho de 2021 independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 02 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

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REAJUSTE SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO 2020.

ALTERA O DECRETO Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 07º Ariane Marques da Silva Gasques RG 475793547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 12º Gabriela Amaro Santos Silva RG 390609249