DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 06 de Agosto de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA IV 02º Jose Genildo Silva de Lucena RG 347348099

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 06º Talita Aparecida Fachiano Pereira RG 341763767

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UPA (DIURNO) 02º Nayra Bertão Tognon RG 465507621 03º Nathalia Almeida de Araujo RG 49932822X

EXTRATOS CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente/SP, 14/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 26/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contrato nº 218/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 328.459.200,00. Data: 03/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Cardiologista. Contrato nº 223/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 12/08/2020. Extrato do Contrato de Programa nº 235/2020 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 287.110,64. Data: 20/08/2020. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 230/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente/SP, 14/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Contrato de Programa nº 231/2020 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 943.092,71. Data: 14/08/2020. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente/SP, 14/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente/SP, 14/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 228/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2021. Pres. Prudente/SP, 14/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 200/2020. Contratada: LEONARDO DURANTE SERRAGLIO – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2021. Pres. Prudente, 04/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 183/2019. Contratada: DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Assistente Social. Alteração dos dados bancários. Vigência: 29/06/2021. Pres. Prudente, 04/08/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 219/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CAMILA CRISTINA DAUDT DANSIGUER LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 220/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA RAVAZZI FELICI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 221/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ALFS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 222/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE SOUZA GARCIA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 224/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA MACIEL ALGAZAL CLÍNICA MÉDICA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 225/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ NELLI BARBATTO CLINICA MÉDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2020. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgiã Dentista. Contrato nº 226/2020. Contratante: CIOP. Contratada: L.C. RODRIGUES CATUCHI - ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 13/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 227/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TP MARTIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 228/2020. Contratante: CIOP. Contratada: BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/08/2020. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 229/2020. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA ALBERGARIA DO VALE - ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 14/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 230/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LOGA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 232/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TIRITAN & ANADÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 17/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 233/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA F. DE MELO CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 17/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 234/2020. Contratante: CIOP. Contratada: IANARA BROCHADO PASSOS – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 236/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CAMPOS E MALERBA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 21/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 237/2020. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA GIMENES MUSSI CLÍNICA MÉDICA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 238/2020. Contratante: CIOP. Contratada: SANTELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 239/2020. Contratante: CIOP. Contratada: NICOLE YURI KOYAMA – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/08/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 240/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELA SOARES SANTOS FERREIRA DE PALMA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/08/2020.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, em razão do esgotamento de chamamento dos classificados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (40 horas), CONVOCAR os aprovados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (44 horas) para manifestar interesse na contratação para 40 horas semanais, sendo o mesmo de Segunda- feira à Sexta Feira, junto ao Centro de Triagem, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 04º Marcelo Ferreira da Costa RG 22503619 05º Janeth Vieira da Silva RG 243505942 06º Vanessa Cristina Augusto RG 296054227

Processo n.º 31/2020. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES referente ao Pregão Presencial nº 20/2019-SRP. Fica notificada a empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES possuidora do CNPJ nº 32.421.421/0001-82, para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de incorrer em sanções de multa e ou impedimento de licitar conforme previsão no item VIII da ARP, acerca de possíveis irregularidades contratuais consistentes em inexecução parcial contratual referente ao Pedido de Empenho nº 655/2020 do Município de Martinopolis, do Pregão Presencial SRP nº 20/2019, Ata de Registro de Preços nº 61/2019, realizado pelo CIOP para os municípios consorciados. Presidente Prudente, 02 de setembro de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 12º Persio Daflon Machado RG 226178146

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 03º Elilian Patricia Brambilla RG 422424341

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 14º Silvia Maria dos Santos Pais RG 479789538

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 02º Aline dos Santos Nunes RG 489589583

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 06º Yasmim Martins de Souza RG 457869720

3º Termo de Aditamento/Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 51/2017 – Dispensa de Licitação n.º 27/2017, para desenvolvimento de atividades para promoção de integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Contrato n.º 246-A/2017. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Vigência: 11/09/2020 à 10/09/2021. Adita-se o valor contratual para R$ 99.528,00 de acordo com o índice (IGP-M - FGV). As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 19 de agosto de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MINÁLIA TRUGILLO, portadora da cédula de identidade RG. 43.902.218-6 SSP/SP., do CPF/MF. 326.921.668-84 para exercer o cargo de COORDENADORA DE MARKETING da localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança em comissão a partir de 02.09.2020.

2ª Prorrogação do Contrato nº 120/2018. Dispensa de Licitação nº 09/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: CIOP. Contratada: DIGIMPRESS – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº ° 21.242.290/0001-50. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos Reprográficos para a Sede do Ciop. Valor total: R$ 16.800,00. Vigência: 31/08/2021. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2020, Processo Licitatório n.º 30/2020 para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de serviço de confecção de crachás para uso dos empregados do CIOP pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor de: 01) JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.122.886/0001-71, o item 01 no valor unitário de R$ 12,00 e valor total de 1.300 unidades em R$ 15.600,00. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.59.00.00 – Serviços de áudio, vídeo e foto. Presidente Prudente, 31 de agosto de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, em razão do esgotamento de chamamento dos classificados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (40 horas), CONVOCAR os aprovados para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (44 horas) para manifestar interesse na contratação para 40 horas semanais, sendo o mesmo de Segunda- feira à Sexta Feira, junto ao Centro de Triagem, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231 02º Rosa Ferreira Parpinelli RG 2665815005 03º Aline A R de Oliveira RG 494134136

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (40H) - CIOP 01º Luiz Fernando de Jesus Magalhães RG 452805211

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03º Wilson Wilton Fukura de Abreu RG 40585352X 04º Antonio Eumar de Oliveira Junior RG 460334086

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO 01º Aline Candida da Silva RG 3404250

Convocação do Conselho Diretor

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 02º Denise Alves da Silva RG 341737070

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 547 de 28 de agosto de 2020 “Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR”. CARLOS AUGUSTO VRECHE, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica consignado que o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP aderiu, de forma gratuita ao erário, ao Portal Compras BR (www.comprasbr.com.br), sistema informatizado criado e desenvolvido pela AZ Informática Ltda, para a utilização de pregão na forma eletrônica no âmbito do CIOP. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 28 de agosto de 2020 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo - CIOP

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Art. 1º. Fica CANCELADA para todos os efeitos a PORTARIA ADMINISTRATIVA 536/2020, por erro de convocação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 02º Ana Maria Viana Esteves RG 251984308

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 13º Giovana de Barros Jolo RG 588834750

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (UPA) 04º Luiz Eduardo Rodrigues RG 296466499 05º Rafaelle Cavalcante Munhoz RG 1960861

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (DIURNO) 04º Debora Maria Tauffer RG 585970464

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (44H) 10º Abner Souza da Silva RG 46007572X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40 HS (ALVARES MACHADO) 02º Gisely Amorim Cavalcanti RG 470430175

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 05º Hugo Trevisanuto Macedo RG 482085897

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (40H) 02º Suelem Rodrigues Gimenes RG 470917982

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40H) 05º Maria Eliana Ferreira de Oliveira RG 385634948 06º Maria Hida Santos RG 279129312 07º Rolange Gabrielli da Silva Brandi RG 405861801

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 12º Ana Claudia Martins dos Santos Carmo RG 479707315

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 11º Regiane Cristina dos Santos Mendes RG 508366094

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (NOTURNO) 10º Sandra Muniz Ribeiro RG 429004205

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 01º Denise dos Santos Macambira RG 432659523

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (NOTURNO) 09º Sandra Aparecida da Cruz RG 422417622

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2020 homologado em 01 de Julho de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 (DIURNO) 03º Hugo Mello da Silva Correia Maia RG 166634992

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02º Henrique Bueno dos Santos RG 568433312

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento de Preço/cancelamento de Item. ARP nº 15/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Interessada: ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 20.590.555/0001-48. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de realimento de preço/cancelamento do item: 128 (Omeprazol 20mg), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP. Pres. Prudente, 21 de agosto de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de cancelamento de item. ARP nº 55/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento e defiro a troca de marca, mantendo-se o mesmo preço registrado e condições anteriormente previstas, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas, do item 82 (Norfloxacino 400mg), conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 21 de agosto de 2020.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO Processo n.º 27/2020. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2020-SRP e ARP nº 29/2020. Decisão: Diante dos fundamentos dos autos, APLICO a empresa SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ 05.847.630/0001-10, a pena de MULTA no valor total de R$ 518,74 com a base de cálculo de 20% sobre o valor do ajuste, bem como APLICO A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O CIOP pelo prazo de 01 (um ano) e 06 (seis) meses, com fulcro no Item VIII da Ata de Registro de Preços nº 29/2020 c.c. art. 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Fica notificada a empresa para pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, letra “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente Prudente, 21 de agosto de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.