DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2020, Processo Licitatório n.º 20/2020 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de material de escritório e de papelaria em geral, destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) T.S COUTINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – CNPJ: 04.595.944/0001-00 o item: 63, no valor total de R$ 18.240,00. 02) MIX ATACADO EIRELI - CNPJ: 30.804.335/0001-23 os itens: 7, 12, 19, 20, 21, 27, 31, 32, 33, 35, 37, 47, 55, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 74, 75, 80 e 81 no valor total de R$ 4.639,25. 03) LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-ME - CNPJ: 09.510.784/0001-72 os itens: 3, 8, 15, 16, 18, 23, 28, 29, 34, 36, 40, 41, 48, 49, 50, 51, 54, 58, 72, 79, 88, 92 e 93, no valor total de R$ 1.992,02. 04) MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 1, 2, 4, 5, 9, 10, 17, 24, 25, 26, 30, 46, 56, 61, 68, 76, 77, 86, 87, 89 e 90, no valor total de R$ 8.505,53. 05) P Z CASTELLO EPP - CNPJ: 32.563.695/0001-06 os itens: 6, 11, 13, 14, 22, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 57, 62, 69, 71, 78, 82, 83 ,84, 85 e 91, no valor total de R$ 2.362,96. Valor total do pregão: R$ 35.739,76. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 06 de julho de 2020. Claúdio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Abertura de Crédito Especial Orçamentário e Crédito Adicional Suplementar Orçamentário mês de maio de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 31º Regiane Cristina dos Santos Mendes RG 508366094

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 16º Simone Rainho Teixeira RG 282571425

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 2º BIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 1º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 14º Karina Novais da Silva Meneguim RG 400526633 15º Wesley Marques da Silva RG 40028022X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 04º Danilo Virginio Fossa RG 43357855

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 05º Marcelo Ferreira da Costa RG 22503619

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 09/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2020, Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) pelo prazo de 6 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Caiabu, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Narandiba, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio, fica retificada o quantitativo e valores para as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02 os itens: 6, 21, 70 e 121 no valor total de R$ 2.033.079,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2020 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 02, 11, 23, 30, 34, 35, 45, 54, 60, 62, 65, 75, 90, 95, 96, 100, 108, 109, 110, 113, 114, 116, 119, 120, 129, 138, 145, 148, 150, 152, 154 e 156, no valor total de R$ 1.658.523,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 4, 17, 20, 25, 27, 33, 41, 42, 51, 53, 55, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 73, 76, 102, 103, 104, 107, 115, 146, 149 e 153, no valor total de R$ 1.868.133,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2020 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 13, 16, 36, 44, 72 e 126, no valor total de R$ 497.813,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 3, 5, 10, 12, 14, 15, 22, 31, 32, 46, 49, 50, 58, 78, 80, 82, 85, 92, 106, 112, 118, 123, 127, 135, 136, 139 e 151, no valor total de R$ 2.233.867,87. Vigência: 01/05/2020 a 31/10/2020. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 03 de julho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020, Processo Licitatório n.º 09/2020 para Registro de Preço para aquisições futuras de medicamentos INCLUÍDOS na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 18 (dezoito) municípios consorciados ao CIOP pelo prazo de 06 (seis) meses, alterando-se os quantitativos e valores para os seguintes fornecedores: 03) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02 os itens: 6, 21, 70 e 121 no valor total de R$ 2.033.079,80; 05) CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 02, 11, 23, 30, 34, 35, 45, 54, 60, 62, 65, 75, 90, 95, 96, 100, 108, 109, 110, 113, 114, 116, 119, 120, 129, 138, 145, 148, 150, 152, 154 e 156, no valor total de R$ 1.658.523,78; 08) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 4, 17, 20, 25, 27, 33, 41, 42, 51, 53, 55, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 73, 76, 102, 103, 104, 107, 115, 146, 149 e 153, no valor total de R$ 1.868.133,35; 11) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 13, 16, 36, 44, 72 e 126, no valor total de R$ 497.813,10; 15) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 3, 5, 10, 12, 14, 15, 22, 31, 32, 46, 49, 50, 58, 78, 80, 82, 85, 92, 106, 112, 118, 123, 127, 135, 136, 139 e 151, no valor total de R$ 2.233.867,87. Valor total retificado: R$ 16.224.905,22. Presidente Prudente, 03 de julho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 04º Flavia de Souza Silva RG 233923937

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HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2020, Processo Licitatório n.º 20/2020 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de material de escritório e de papelaria em geral, destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) T.S COUTINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – CNPJ: 04.595.944/0001-00 o item: 63, no valor total de R$ 18.240,00. 02) MIX ATACADO EIRELI - CNPJ: 30.804.335/0001-23 os itens: 7, 12, 19, 20, 21, 27, 31, 32, 33, 35, 37, 47, 55, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 74, 75, 80 e 81 no valor total de R$ 4.639,25. 03) LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-ME - CNPJ: 09.510.784/0001-72 os itens: 3, 8, 15, 16, 18, 23, 28, 29, 34, 36, 40, 41, 48, 49, 50, 51, 54, 58, 72, 79, 88, 92 e 93, no valor total de R$ 1.992,02. 04) MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 1, 2, 4, 5, 9, 10, 17, 24, 25, 26, 30, 46, 56, 61, 68, 76, 77, 86, 87, 89 e 90, no valor total de R$ 8.505,53. 05) P Z CASTELLO EPP - CNPJ: 32.563.695/0001-06 os itens: 6, 11, 13, 14, 22, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 57, 62, 69, 71, 78, 82, 83 ,84, 85 e 91, no valor total de R$ 2.362,96. Valor total do pregão: R$ 35.739,76. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de julho de 2020. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) 02º Jesse Luis Saladini dos Santos RG 56537395X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 08º Mariana Satiro Silva RG 499743798

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 15º Hiago Henrique da Silva RG 495140193

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular n.º 002/2020, para preenchimento das funções:

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 26/2016 Inexigibilidade nº 08/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S CNPJ: 11.649.061/0001-09 N° Contrato: 46/2020 Presidente Prudente, 30 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 24/2016 Inexigibilidade nº 06/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: DI GESU CLINICA MÉDICA LTDA. - ME CNPJ: 10.345.449/0001-45 N° Contrato: 08/2018 Empresa: BOSCOLI E LEMOS MOURA CLÍNICA MÉDICA S/S - EPP CNPJ: 17.664.713/0001-52 N° Contrato: 239/2019 Presidente Prudente, 30 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 25/2016 Inexigibilidade nº 07/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: CEME - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS S/S LTDA. – ME CNPJ: 04.965.958/0001-78 N° Contrato: 155/2019 Presidente Prudente, 30 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 04º Aline A R de Oliveira RG 49413413

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 22/2016 Inexigibilidade nº 04/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA CNPJ: 33.267.798/0001-91 N° Contrato: 163/2019 Empresa: BEATRIZ STEFANI FERNANDES DA COSTA CNPJ: 33.683.118/0001-10 N° Contrato: 148/2019 Empresa: CLEUZA MARIA VIRIGILI CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 24.756.720/0001-40 N° Contrato: 105/2017 Empresa: DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA 33151852807 CNPJ: 27.864.984/0001-05 N° Contrato: 150/2017 Empresa: ELIZETE FRANCA FERREIRA - ME CNPJ: 33.796.620/0001-38 N° Contrato: 157/2019 Empresa: ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME CNPJ: 34.445.438/0001-03 N° Contrato: 194/2019 Empresa: EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO – ME CNPJ: 34.392.246/0001-78 N° Contrato: 190/2019 Empresa: LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI 36370400858 CNPJ: 30.594.331/0001-68 N° Contrato: 73/2018 Empresa: LOPES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA – LTDA. CNPJ: 35.012.081/0001-24 N° Contrato: 237/2019 Empresa: MARIANGELA COSTA GARCIA 33310544885 CNPJ: 28.464.254/0001-80 N° Contrato: 46/2018 Empresa: MASC ROCHA - FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 12.261.729/0001-09 N° Contrato: 60/2019 Empresa: MAYSA CRISTINA GOMES CLINICA MEDICA - ME CNPJ: 28.375.332/0001-70 N° Contrato: 266/2017 Empresa: TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA – ME CNPJ: 35.049.234/0001-08 N° Contrato: 240/2019 Empresa: VIVA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA. CNPJ: 13.671.290/0001-47 N° Contrato: 171/2019 Presidente Prudente, 30 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 16/2020 - Processo Licitatório n.º 25/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 09h30min do dia 10 de julho de 2020. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de junho de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) 02º Adriana Baker Goveia Araujo RG 477349985

Para os cargos de: Cuidador em Saúde 12x36 (Diurno), Cuidador em Saúde 12x36 (Noturno), Técnico de Farmácia 12x36, Cirurgião Dentista 20h - LOCAL DE TRABALHO: CIOP – Presidente Prudente, bem como do cargo: Regulador de Transporte Sanitário 12x36 – LOCAL DE TRABALHO: CIOP – REGENTE FEIJÓ, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular Nº 002/2020 de 25 de Junho de 2020, a saber:

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 19/2020. IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Impugnante: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto da Impugnação: Descrição do aparelho glicosímetro do item 02. Decisão: Tendo em vista os argumentos de fato e de direito apresentados pelo Pregoeiro, INDEFIRO o pedido de impugnação apresentado pela empresa INJEX INDUSTRÍAS CIRÚRGICAS LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2020 para os efeitos legais, mantendo-se a mesma data e horário do pregão eletrônico em tela. Presidente Prudente, 26 junho de 2020, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2020, Processo Licitatório n.º 24/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 09h30min do dia 09 de julho de 2020 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 03º Cristiane Aparecida de Oliveira Santos RG 419037366

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 07º Carolina de Queiroz RG 419727814

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 28º Matheus Mota Ribeiro RG 458257461 29º Lindeci dos Santos Carvalho RG 330602238 30º Denis Roberto do Nascimento Tajima RG 479229521

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 13º Vanessa Cristina Augusto RG 296054227 14º Lucas Mendes da Silva RG 50340360X

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 13º Ervily Cristiny Alves Moreira RG 661556153

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 03º Maria Aparecida de Lavor Medeiros Santos RG 9381145

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 03º Rosa Ferreira Parpinelli RG 2665815005

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2020, Processo Licitatório n.º 23/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 09h30min do dia 08 de julho de 2020 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo V do presente edital, torna público que realizará na forma prevista no Decreto nº 04/2020 de 20 de março de 2020, a abertura de inscrições PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANALISE CURRICULAR para a Contratação por tempo determinado

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 06º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231

Ementa

Processo Licitatório n.º 18/2020 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 10/2020, o Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados à UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte e a sede administrativa do CIOP de Presidente Prudente, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020 – SANNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.090.977/0001-23 os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15 e 20 no valor total de R$ 62.276,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020 – MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 05, 08, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 21.983,05. Vigência: 18/06/2020 a 17/06/2021. Presidente Prudente, 22 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de item/Cancelamento de Item. ARP nº 65/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 64 -Glicose 25% - solução injetável, bem como pelo não acolhimento da solicitação de cancelamento dos itens adjudicados, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 22 de junho de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Cancelamento de item. ARP nº 52/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Cancelamento do item 100 – Secnidazol 1G (Pharlab) e delibero pelo acolhimento da autorização da troca de marca, fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 22 de junho de 2020.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de item/Cancelamento do Item. ARP nº 57/2019. Pregão Presencial nº 20/2019. Interessada: DIMASTER COMÉRCIO DE PROSUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens: 09 – anlodipino 10mg (geolab), 75 – neomicina + bacitracina 5mg + 250 ui/g (prati donaduzzi) e 76 – nifedipino 20mg (geolab), bem como pelo não acolhimento da solicitação de cancelamento dos itens adjudicados, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 22 de junho de 2020.

Dispensa de Licitação nº 06/2020. Processo nº 22/2020. Contrato nº 175/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ROBINSON FERNANDO FERREIRA-ME, CNPJ nº 06.208.596/0001-04. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral potável em galões de 20 (vinte) litros para o consumo pelos funcionários da sede do CIOP. Valor total: R$ 1.365,00. Vigência: 31/12/2020. Pres. Prudente, 22 de junho de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS 02º Juliana Gorrão Lopes RG 420652231