DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 177/2024. Processo nº 26/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2024. Contratada: AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA - CNPJ º 50.144.064/0001-34. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA) DESTINADO À CIDADE DA CRIANÇA E A SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP PARA12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 135.466,73. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Pres. Prudente, 10 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 179/2024. Processo nº 26/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2024. Contratada: CLEBER TADEU BRIDI - CNPJ º 15.864.350/0001-73. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA) DESTINADO À CIDADE DA CRIANÇA E A SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP PARA12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 49.655,70. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Pres. Prudente, 10 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 1º REJANE BORGES MENDES GUIMARAES CPF: XXX.186.205-XX

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EXTRATO DE BASTOS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.616/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 792/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 106.675,20. Vigência: 30/11/2025. Data: 30/10/2025. EXTRATO DE FLÓRIDA PAULISTA Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Processo Administrativo nº 2.446/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – tomografia e ressonância. Contrato nº 761/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.020.664,80. Vigência: 17/01/2026. Data: 10/10/2025. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.510/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de ecocardiograma, teste ergométrico e teste Holter. Contrato nº 769/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 544.800,00. Vigência: 17/01/2026. Data: 15/10/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 777/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 21/10/2026 (12 meses). Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.445/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 762/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 10/10/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.463/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 763/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 61.828,80. Vigência: 30/11/2025. Data: 13/10/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do Contrato de Programa nº 23/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços públicos de apoio educacional, sob regime de gestão associada, abrangendo a contratação de agente de apoio educacional e responsável técnico administrativo, para prestação de serviços nas creches, escolas municipais e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 1.569.672,72. Vigência: 05/10/2026. Data de assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.583/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 779/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 83.592,00. Vigência: 22/04/2026. Data: 22/10/2025. EXTRATO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Processo Administrativo nº 2.506/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – tomografia e ressonância. Contrato nº 768/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.258.762,20. Vigência: 17/01/2026. Data: 15/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.553/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e médico ginecologista. Contrato nº 789/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 142.941,60. Vigência: 08/01/2026. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.565/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 790/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 26.749,44. Vigência: 22/04/2026. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Processo Administrativo nº 2.559/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem – raio-x e ultrassonografia. Contrato nº 792/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.957.262,08. Vigência: 10/05/2026. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Processo Administrativo nº 2.619/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 795/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 12/06/2026. Data: 30/10/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do Aditamento nº 04 ao Contrato de Programa nº 15/2022. Objeto do contrato: gestão compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial do município. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total durante o prazo de elastério: R$ 447.232,32. Vigência: 22/09/2026. Data de assinatura: 22/09/2025. EXTRATO DE SAGRES Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 778/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICIPIO DE SAGRES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 22/10/2026 (12 meses). Data de assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TACIBA Extrato do Contrato de prestação de serviços nº 800/2025. Objeto: prestação de serviços para prestação de concurso público e/ou processo seletivo. Contratante: MUNICIPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.500,00. Vigência: 01/11/2026 (12 meses). Data de assinatura: 31/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.388/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 753/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L DE BRITO JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/10/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.406/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contrato nº 754/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA REABILITAR E APRENDER MULT ABA LTDA. Valor estimado: R$ 316.776,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 02/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.417/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 755/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: A. CAROLINA ECHEVERRIA BATISTA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.414/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 756/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RENAN FERNANDES DA CRUZ CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/10/2025. Processo Licitatório nº 39/2025 – Chamamento Público Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 2.453/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI. Contrato nº 757/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OFTALMO CARE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/10/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 509/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.425/2025. Contratada: HYSLAN DOMENICI FERREIRA DOS SANTOS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2025. Pres. Prudente, 06/10/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.438/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 758/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIOVANA SCUDELER LIMA ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 07/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.450/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 759/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IKEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 10/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.454/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 760/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GFEVI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 10/10/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.471/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 764/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: P. H. ALVES FLAUZINO ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 13/10/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 2.503/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contrato nº 766/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LOREJAN PSICOPEDAGOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 102.028,80. Vigência: 08/08/2026. Data: 14/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.518/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 767/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BOIGUES E MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.528/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e psiquiatra. Contrato nº 770/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARDOSO & CLEMENTE LTDA. Valor estimado: R$ 1.442.880,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 17/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.533/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 771/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO MURAD MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 17/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.536/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 772/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MEI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 17/10/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 2.548/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 773/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 20/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.551/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 774/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CALIANI & BAUTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 20/10/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.552/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 775/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VIVATIVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 20/10/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.560/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 776/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUANA APARECIDA DE MATOS MALTA LTDA. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 21/10/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 2.566/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgia geral. Contrato nº 780/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOÃO PAULO BUENO SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 306.000,00. Vigência: 29/04/2026. Data: 23/10/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.573/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 781/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JEAN CARLO G. CARVALHO DE BASTOS LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 23/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.577/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 782/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUERRAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 23/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.589/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 783/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MELISSA RAYANE DE FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 24/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.592/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 785/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MOREIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/08/2026. Data: 28/10/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.606/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 786/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNA KATRINE SCAIONE CACHOEIRA – ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA. Valor estimado: R$ 740.818,80. Vigência: 27/04/2026. Data: 29/10/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 2.614/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 787/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NARRYLA KARLA SILVA SIQUEIRA MUZY LTDA. Valor estimado: R$ 89.779,20. Vigência: 08/08/2026. Data: 29/10/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 507/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 2.595/2025. Contratada: YARA ALVES DA SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2026. Pres. Prudente, 29/10/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.617/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 788/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDIR CLEMENTE SILVA NASCIMENTO ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.620/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 793/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COLNAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020. Processo Administrativo nº 2.621/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para unidade prisional. Contrato nº 794/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HELEN CRISTINA DA SILVA MARCONDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 15/12/2025. Data: 30/10/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.622/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 796/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: T. BARBOSA DE OLIVEIRA ASSESSORIA VETERINÁRIA LTDA. Valor estimado: R$ 740.818,80. Vigência: 27/04/2026. Data: 31/10/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.623/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 798/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA VEIGA OLIVEIRA PSICOLOGIA ME. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2026. Data: 31/10/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 2.624/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 799/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA VEIGA OLIVEIRA PSICOLOGIA ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 16/10/2026. Data: 31/10/2025

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 12 DE MAIO DE 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 17/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMATICA E CELULAR PARA 25 (VINTE E CINCO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES sendo os seguintes entes participantes: 1-Anhumas; 2-Bastos Camara; 3-Caiabu; 4-Caiabu Camara; 5-CIOP; 6-Euclides Da Cunha; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-João Ramalho; 10-Nantes; 11-Nantes Camara; 12-Pirapozinho; 13-Piquerobi; 14-Presidente Bernardes; 15-Presidente Epitácio; 16-Presidente Prudente; 17-Quatá; 18-Rancharia; 19-Ribeirão dos Índios; 20-Rosana Camara; 21-Sandovalina; 22-Santo Anastácio; 23-Santo Expedito; 24-Taciba; 25-Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2025 - H2T TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.971.574/0001-97 o item 01, no valor total de R$ 6.538.195,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2025 - DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 38.732.826/0001-18, o item 02 no valor total de R$ 134.637,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2025 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.636.384/0002-99, o item 03 e item 05 no valor total de R$ 710.040,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2025 - F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.552.540/0001-02, o item 04 e item 09 no valor total de R$ 50.239,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2025 - MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 08.615.859/0001-17, o item 06 no valor total de R$ 4.787.640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2025 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, o item 07 e item 08 no valor total de R$ 55.382,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2025 - JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, CNPJ 08.694.780/0002-00, o item 10 no valor total de R$ 1.044.400,00. Vigência: 07/11/2025 à 06/11/2026. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º WELLINGTON DA SILVA LIMA CPF: XXX.780.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JONATAS RAFAEL MATTIVI CPF: XXX.984.948.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 653º CRISTIANE JACQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA LAURE CPF: XXX.514.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 57º FERNANDA VIEIRA LIMA CPF: XXX.905.488-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 21º DAIARA LARISSA GARCIA DA SILVA CPF: XXX.632.948-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 8º MATEUS DA SILVA SANTOS RG: XX07718XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 48º DOMENICA APARECIDA ROMAO MACHADO CPF: XXX.095.868-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 6º ANDRE SANTOS SILVA FURQUIM CPF: XXX.945.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 43º LETICIA APARECIDA AZEVEDO SANTOS CPF: XXX.647.348-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO CPF: XXX.341.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º HEBE NAKATANI GONCALVES CPF: XXX.292.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 40º HELLEN CRISTINA SORRIGOTE ANTUNES CPF: XXX.450.358-XX

Ementa

2º Termo de Aditamento de ARP nº 75/2025. DETENTORA: R. BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ: 53.641.615/0001-63. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 3 (veículo pick-up compacta - cabine simples) DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE ROSANA. Presidente Prudente, 05 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 11/2025 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.337/2025 em face de C.B.F., para a investigação de suposta infração atribuída à colaboradora, consistente em hipotética violação ao artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, a servidora foi devidamente citada. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão para a servidora, expondo que restou comprovada a inassiduidade habitual da funcionária. Tais condutas se amoldam à infração prevista no artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. C. B. F., por violação ao artigo art. 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 26 (VINTE E SEIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Da retificação: Fica incluído o item 7.1.1 – Habilitação Jurídica para acolher as exigências de: Autorização de Funcionamento (AFE) da ANVISA; e Licença de Funcionamento (LF) da Vigilância Sanitária local. Fica excluído as letras “h”, “i” e “l” do item 6.8 do Edital.Fica alterada a data da sessão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 19 (dezenove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 19/2025 – PROCESSO Nº 49/2025 Objeto: Aquisição e implantação de infraestrutura de rede estruturada, elétrica, sistema de alarme e telefonia IP, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de instalação e configuração, destinados à nova sede administrativa do CIOP. Envio das propostas: Os fornecedores interessados poderão retirar o modelo de proposta no endereço eletrônico https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publicações/14976 e enviá-lo preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até 11 de novembro de 2025. Fundamento legal: art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º do Decreto nº 01/2024. Taynara Assunção Agente de Contratação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º ADRIANA MARCIA DA COSTA RG: XX56591XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ROBSON DE SOUZA CPF: XXX.849.718-XX

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4ª Prorrogação do Contrato nº 173/2022. Processo Licitatório N.º 11/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: MARINHO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 21.680.995/0001-59. Objeto: SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESTILO “PICK UP” PARA UTILIZAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO “CIDADE DA CRIANÇA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor Mensal: R$ 3.277,17. Valor Global da prorrogação R$ 39.326,04. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Pres. Prudente, 04 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 11/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1107/2023 em face de L. C. S, para a investigação de supostas infrações atribuídas ao colaborar, consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I e X, bem como ao artigo 3º, incisos I e XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde, que deram origem à Manifestação nº 11/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processado foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final, opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a vigência da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial. Presidente Prudente/SP, 31 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 09/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2022 foi instaurado pela Portaria nº 492/2022, com o objetivo de apurar supostas infrações cometidas pelos servidores J. R. C. R., M. G. B. P. S. e P. H. S. G. S., relacionadas a possíveis violações aos art. 2º, incisos I, III, IV, IX, X e XI, e art. 3º, inciso XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos. As denúncias foram devidamente recebidas, sendo designada e instalada a Comissão Processante, que deu início aos trabalhos de apuração. Durante o processo, foram analisados as alegações e os documentos que acompanharam as denúncias. Os processados foram regularmente intimados e apresentaram suas defesas preliminares no prazo estipulado, conforme consta nos autos. Quanto aos processados M. G. B. P. S. e P. H. S. G. S., a Comissão, após analisar as alegações contidas nas defesas preliminares e os documentos apresentados, concluiu pela impossibilidade de prosseguir com o procedimento disciplinar em relação a ambos, uma vez que foram exonerados de seus cargos em 10 de fevereiro de 2022. A Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, especificamente o artigo 33, veda a continuidade de procedimento disciplinar contra servidores que não mais mantêm vínculo com o CIOP, salvo se a infração for passível de demissão. Dessa forma, não sendo esse o caso e, considerando a situação de exoneração, a Comissão deliberou pelo arquivamento parcial do processo administrativo, em relação a ambos os processados, com base no princípio da eficiência, razão e economicidade dos atos administrativos. No caso do servidor J. R. C. R., após a análise das defesas e das informações fornecidas pelo superior imediato, a Comissão entendeu que as infrações imputadas ao servidor se limitam a infrações de menor gravidade, consistentes em violações aos deveres funcionais e proibições previstas na Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. Não foram identificados elementos que evidenciassem má-fé ou dolo por parte do servidor. Além disso, o servidor não possuía antecedentes disciplinares que justificassem penalidades mais severas. Considerando, ainda, o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o servidor, e a evolução positiva no seu desempenho profissional, conforme atestado pelo seu superior hierárquico, a Comissão, em conformidade com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 22/2023, deliberou pela extinção da punibilidade do servidor J. R. C. R.. Diante da exoneração dos processados M. G. B. P. S. e P. H. S. G. S., e considerando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta pelo servidor J. R. C. R., a Comissão Processante apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo e pela extinção da punibilidade dos processados, conforme preconiza o artigo 27 e 33 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo. Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2022, com a extinção da punibilidade dos processados M. G. B. P. S., P. H. S. G. S. e J. R. C. R., conforme as disposições da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018 e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. É o julgamento. Presidente Prudente/SP, 03 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 07/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2023 foi instaurado pela Portaria nº 902/2023 em face de C.S.B. e S.G.A.P., para a investigação de suposta infração atribuída aos colaboradores, consistente em hipotética violação ao artigo 2º, incisos II e III, artigo 3º, inciso I, X, XVI e artigo 15º, inciso IV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, os servidores foram devidamente citados. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão para os servidores, expondo que restou comprovado o descumprimento das obrigações de ser leal às instituições a que servir; observar as normas legais e regulamentares; bem como o descumprimento das proibições de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento de dignidade da função pública; utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; e improbidade administrativa. Tais condutas se amoldam nas infrações prevista no artigo 2º, incisos II e III, artigo 3º, inciso I, X, XVI e artigo 15º, inciso IV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, tornando insustentável a permanência dos servidores no quadro funcional. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao empregado público C.S.B. e conversão da exoneração em DEMISSÃO ao empregado público S.G.A.P., com fundamento no artigo, inciso IV, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, por violação ao artigo 2º, incisos II e III, artigo 3º, inciso I, X, XVI e artigo 15º, inciso IV, todos do mesmo diploma. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 13/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2024 foi instaurado pela Portaria nº 561/2024 em face de A.S.A., para a investigação de suposta infração atribuída à colaboradora, consistente em hipotética violação ao artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, a servidora foi devidamente citada. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão para a servidora, expondo que restou comprovada a inassiduidade habitual da funcionária. Tais condutas se amoldam à infração prevista no artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. A.S.A., por violação ao artigo art. 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 05/2025 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 foi instaurado pela Portaria nº 825/2025 em face de L.C.G., para a investigação de suposta infração atribuída à colaboradora, consistente em hipotética violação ao artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, a servidora foi devidamente citada. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão para a servidora, expondo que restou comprovada a inassiduidade habitual da funcionária. Tais condutas se amoldam à infração prevista no artigo 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. L. C. G., por violação ao artigo art. 17º, inciso III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º LAURA LOURENCO DA SILVA CPF: XXX.377.468-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 19º GUILHERME DA INES AGUIAR NOGUEIRA CPF: XXX.382.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 20º GLAUCIA APARECIDA DE BEZERRA MIRANDA CPF: XXX.311.829-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º BIANCA VAZ DA SILVA GOUVEIA CPF: XXX.362.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JESSICA KAORI OKADA CPF: XXX.641.738- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 39º DOUGLAS TAYAR BERNAL CPF: XXX.000.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 47º YASMIM ZANELATO CHIQUINATO CPF: XXX.186.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 7º MARIA VITORIA CORREIA RG: XX11216XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE VENCESLAU 2º ALANA SANTOS OLIVEIRA CPF: XXX.985.758.XX

Processo nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde – RSS “A” “B” e “E” conforme classificação definida na Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, Portaria n.º 21/2008 da CVS/SP, no Complexo da Cidade da Criança. Contrato nº 797/2025. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA. Valor mensal: R$ 250,00. Valor Global: R$ 3.000,00. Pres. Prudente, 31 de outubro de 2025. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR CARLOS ARIEL TINTA DE SOUZA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CPF nº XXX.626.228-XX, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar durante o período de 03/11/2025 a 17/11/2025 em substituição ao secretário, que se encontrará de férias, Josimar dos Santos Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.594.338-XX;

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 652º JAQUELINE DE LIMA SANTANA CPF: XXX.887.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CPF: XXX.885.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANDRE JUNIOR DA SILVA SANTOS CPF: XXX.654.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º ISABELA AUGUSTA MENDES CPF: XXX.949.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 18º GISLANGE TEIXEIRA PADILHA SOARES CPF: XXX.337.178-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Wesley Dias Fernandes, CPF: XXX.569.108-XX, atualmente investido no cargo de Enfermeiro, lotado(a) em: UPA Ana Jacinta, para acumular o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico, por período determinado, tendo início em 03/11/2025 A 07/11/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Jessica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, especificamente no período em que este estiver em gozo de férias, qual seja do dia 03 de novembro de 2025 ao dia 02 de dezembro de 2025.

Art. 1º. DESIGNAR Camilly Vitória Gomes dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.233.738-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, especificamente no período em que este estiver em substituição de Jessica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.901.368-XX, qual seja do dia 03 de novembro de 2025 ao dia 02 de dezembro de 2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 3º BRENO LUIS MELO MORAIS CPF: XXX.918.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINÓPOLIS 1º JULIA ACORSI OLIVEIRA CPF: XXX.594.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 46º MILENA MAIARA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: XXX.938.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 37º RAFAELA MALDONADO MIAZAKI CPF: XXX.120.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 38º LARYSSA BENITES BARBOSA CPF: XXX.135.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 40º GISELAINE FERNANDES FLORINDO CPF: XXX.881.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 41º CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA CPF: XXX.953.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA CPF: XXX.273.268-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 17º MARINA APARECIDA DA CRUZ CPF: XXX.699.078-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 6º MAYCOL HIROSHI YAMADA RG: XX55359XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA 47º HELOISA DIAS DO NASCIMENTO CPF: XXX.029.458-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 5º TIAGO AUGUSTO LOPES BARRETO CPF: XXX.893.428-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU 2º JESSICA ZONZINI MANHANI CPF: XXX.605.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 42º MARILDA PAULA ZAMPIERI BRAIANI CPF: XXX.642.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SUSPENSÃO DO CERTAME. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2025 - Processo Licitatório n.º 42/2024 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública quando necessário para atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIOP. DECISÃO: Conforme decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto – Auditor Márcio Martins de Camargo, no(s) processo(s) eletrônico(s) TC-020172.989.25-3, TC-020291.989.25-9 e TC-020336.989.25-6 foi determinada a SUSPENSÃO Cautelar do Concorrência Eletrônica nº 01/2025 que seria realizada no site: https://bll.org.br, às 09h30min do dia 04 de novembro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de novembro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTINA FERREIRA GONCALVES CPF: XXX.471.688-XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Renata Aparecida Barreto Lopes, CPF: XXX.559.388-XX, atualmente investido no cargo de Enfermeiro, lotado(a) em: CAPS III, para acumular o cargo de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial, por período determinado, tendo início em 01/11/2025 A 10/11/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 650º VANDA PORTELA DE SOUZA CPF: XXX.167.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 651º MARIA FRANCIANE ARLATI CPF: XXX.755.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 45º ELAINE CRISTINA VALERIO DA SILVA VITRO CPF: XXX.077.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º MARCIO VIEIRA NERI FILHO CPF: XXX.013.978-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 34º AMANDA BORGES PORFIRIO CPF: XXX.106.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 35º BIANCA GOULART CAETANO CPF: XXX.613.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 36º AMANDA MONTEIRO SANTOS CPF: XXX.697.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS HENRIQUE SILVERIO SANTANA CPF: XXX.676.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JESSYKA HELLEN DA MATA MUNHOZ CPF: XXX.849.578.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GABRIELA RODRIGUES DA SILVA SOUZA CPF: XXX.200.868.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 56º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO CPF: XXX.416.248-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, Processo Licitatório n.º 40/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 01/2025 da detentora CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35 pelo MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CNPJ Nº 18.449.140/0001-07, para Itens aderidos: LOTE 10 – ITEM 1: MOCHILA COSTAL – Quantidade: 1600. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025, Processo Licitatório n.º 34/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMATICA E CELULAR PARA 25 (VINTE E CINCO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de 01 - H2T TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.971.574/0001-97 o item 01, no valor total de R$ 6.538.195,00. 02 - DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 38.732.826/0001-18, o item 02 no valor total de R$ 134.637,25. 03 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.636.384/0002-99, o item 03 e item 05 no valor total de R$ 710.040,00. 04 - F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.552.540/0001-02, o item 04 e item 09 no valor total de R$ 50.239,80. 05 - MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 08.615.859/0001-17, o item 06 no valor total de R$ 4.787.640,00. 06 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, o item 07 e item 08 no valor total de R$ 55.382,00. 07 - JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, CNPJ 08.694.780/0002-00, o item 10 no valor total de R$ 1.044.400,00. Valor total do pregão: R$ 13.344.920,21. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 29 de outubro de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO E CIRURGIÃO DENTISTA EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 510/2022 - J DA S LOPES ME - CNPJ n° 31.917.288/0001-97 Contrato nº 512/2022 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - ME - CNPJ n° 31.153.432/0001-66 Contrato nº 514/2022 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 Contrato nº 518/2022 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ n° 20.195.289/0001-59 Contrato nº 521/2022 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 Contrato nº 522/2022 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.480/0001-79 Contrato nº 526/2022 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ n.º 35.081.917/0001-42 Contrato nº 522/2022 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 38.093.292/0001-27 Contrato nº 532/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 Contrato nº 539/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 Contrato nº 564/2022 - JOSE BOARETTO NETO LTDA - CNPJ n° 48.468.142/0001-04 Contrato nº 82/2023 - AISY TETILA DIAS LTDA - CNPJ n° 49.127.316/0001-38 Contrato nº 144/2023 - LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME - CNPJ n° 49.212.356/0001-88 Contrato nº 157/2023 - NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.575.010/0001-44 Contrato nº 162/2023 - ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO LTDA - CNPJ n° 49.456.187/0001-21 Contrato nº 235/2023 - JC MALACRIDA LTDA - CNPJ n° 49.333.303/0001-15 Contrato nº 239/2023 - JOSE CARLOS GONCALVES BRESSA ME - CNPJ n° 50.159.234/0001-54 Contrato nº 266/2023 - GIMENES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.112.189/0001-35 Contrato nº 279/2023 - ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ n° 49.570.205/0001-00 Contrato nº 282/2023 - SARA SABRINA DE SENA ME - CNPJ n° 49.745.291/0001-36 Contrato nº 350/2023 - MILENA FERREIRA NEGRAO ME - CNPJ n° 50.901.360/0001-32 Contrato nº 380/2023 - GIULIENE VIEIRA MENEGUELLO TURMAN FARMACEUTICA, CNPJ nº 51.144.290/0001-88 Contrato nº 388/2023 - NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME, CNPJ nº 51.251.322/0001-44 Contrato nº 446/2023 - ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 51.589.698/0001-63 Contrato nº 564/2023 - LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI ME - CNPJ n° 51.743.918/0001-61 Contrato nº 565/2023 - AMANDA DE O ALVES LTDA - CNPJ n° 51.888.047/0001-74 Contrato nº 647/2023 - PELOSI ALVES ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.434.963/0001-05 Contrato Nº 653/2023 - MARIANA SAMPAIO RAMINELLI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 43.402.899/0001-81 Contrato Nº 654/2023 - V. R. RUIZ SILVA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 52.381.447/0001-51 Contrato Nº 655/2023 - IAGO GUERRA DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.899.244/0001-51 Contrato Nº 87/2024 - RANGEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 53.758.973/0001-50 Contrato Nº 106/2024 - ISADORA MENESES FERRARI FARMACÊUTICA - CNPJ n° 53.767.942/0001-66 Contrato Nº 140/2024 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DEPIERI LTDA - CNPJ n° 54.204.783/0001-54 Contrato Nº 195/2024 - EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME - CNPJ n° 54.346.958/0001-68 Contrato Nº 202/2024 - LARISSA DOS SANTOS DE MORAES ME - CNPJ n° 54.862.257/0001-81 Contrato Nº 210/2024 - ANA LUIZA P. DUNDI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 54.909.404/0001-21 Contrato Nº 212/2024 - STEFANI PRADO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 54.827.808/0001-76 Contrato Nº 228/2024 - ANA BEATRIZ MUSSA DE SIQUEIRA BARROS ME - CNPJ n° 55.126.392/0001-21 Contrato Nº 283/2024 - MARCUS VINICIUS GANDA DOS SANTOS ME - CNPJ n° 55.645.825/0001-55 Contrato Nº 325/2024 - L. S. DAINESI ODONTOLOGIA - CNPJ n° 55.988.465/0001-94 Contrato Nº 410/2024 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS ROCHA LTDA - CNPJ n° 57.566.559/0001-09 Contrato nº 446/2024 - JOÃO PEDRO MENDES BATISTA GARCIA LTDA - CNPJ n° 57.785.109/0001-07 Contrato Nº 464/2024 - ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA - CNPJ n° 51.773.660/0001-46 Contrato Nº 472/2024 - VASCONCELOS PERELLI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 58.149.194/0001-71 Contrato Nº 475/2024 - VENTURA PILON CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ n° 46.964.180/0001-22 Contrato Nº 43/2025 - MP CLINICA ODONTOLOGICA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - CNPJ n° 54.953.036/0001-19 Contrato Nº 75/2025 - CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA LUCAS REIS LTDA - CNPJ n° 58.702.910/0001-04 Contrato Nº 88/2025 - ZANFOLIM SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 58.941.882/0001-70 Contrato Nº 94/2025 - ISIS SUZANE CASTRO DE SOUZA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 58.580.363/0001-23 Contrato Nº 95/2025 - TABATA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ n° 58.078.173/0001-02 Contrato Nº 136/2025 - ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 59.294.331/0001-24 Contrato Nº 156/2025 - M G G CORDES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 59.282.860/0001-08 Contrato Nº 198/2025 - ARTHUR FRANZINI BORDINASSI ME - CNPJ n° 59.478.072/0001-91 Contrato Nº 216/2025 - GABRIELA SALES RAMALHO FARMACÊUTICA - CNPJ n° 59.344.316/0001-43 Contrato Nº 217/2025 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 Contrato Nº 239/2025 - ANNA FLAVIA MALACRIDA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 59.717.851/0001-00 Contrato Nº 243/2025 - LEEN SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 40.206.870/0001-36 Contrato Nº 245/2025 - G. G. BRESSAN ODONTOLÓGICO - CNPJ n° 58.892 807/0001-66 Contrato Nº 280/2025 - MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA DIAS LTDA - CNPJ n° 59.970.949/0001-67 Contrato Nº 281/2025 - THERULY CAROLINE GUIDORIZZI COLETE ME - CNPJ n° 59.879.539/0001-05 Contrato Nº 284/2025 - RAIKLEY SAMPAIO PEREIRA ODONTOLOGIA INTEGRATIVA COM MODULACAO HORMONAL LTDA - CNPJ n° 60.047.030/0001-85 Contrato Nº 289/2025 - JULIANA DE MORAES AFONSO LTDA - CNPJ n° 60.044.265/0001-13 Contrato Nº 291/2025 - DOUGLAS HENRIQUE ANSELMO ONIMARU LTDA - CNPJ n° 59.937.331/0001-03 Contrato Nº 296/2025 - RAFAELA APARECIDA SANVEZZO RODRIGUES ME - CNPJ n° 60.098.503/0001-73 Contrato Nº 307/2025 - W. P. DOS SANTOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS - CNPJ n° 60.192.539/0001-11 Contrato Nº 313/2025 - ISABELE CAROLINE MILHORANÇA LTDA - CNPJ n° 59.846.363/0001-95 Contrato Nº 319/2025 - CAMILA ARAÚJO DE SOUZA DIAS RANCHARIA LTDA - CNPJ n° 60.340.070/0001-10 Contrato Nº 328/2025 - ANA CLARA MOREIRA GIOLO LTDA - CNPJ n° 60.239.072/0001-18 Contrato Nº 391/2025 - MARIA JULIA DE SOUZA ZANESCO ME - CNPJ n° 60.676.156/0001-19 Contrato Nº 398/2025 - ALMEIDA DESTRO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 36.017.423/0001- 61 Contrato Nº 404/2025 - I T A CARVALHO - CNPJ n° 60.795.197/0001-24 Contrato Nº 405/2025 - ANA CAMILA SBROGGIO ME - CNPJ n° 51.082.650/0001-64 Contrato Nº 406/2025 - GIAN MARCOS DA SILVA CLÍNICA ODONTOLÓGICA - CNPJ n° 40.526.214/0001-10 Contrato Nº 435/2025 - JOÃO VICTOR AZEVEDO CIPRIANO FARMACÊUTICO - CNPJ n° 61.109.349/0001-50 Contrato Nº 444/2025 - LIVIA BATISTA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 60.588.650/0001-21 Contrato Nº 456/2025 - KALIANE A LIMA PILON LTDA - CNPJ n° 61.167.662/0001-45 Contrato Nº 467/2025 - GEOVANNA MENTE DA COSTA - CNPJ n° 61.299.347/0001-71 Contrato Nº 476/2025 - DANIELLE RODRIGUES VEIGA ME - CNPJ n° 60.024.519/0001-31 Contrato Nº 506/2025 - HELOISA BARBIERI ARAUJO LTDA - CNPJ n° 60.888.337/0001-09 Contrato Nº 509/2025 - HYSLAN DOMENICI FERREIRA DOS SANTOS - CNPJ n° 61.764.039/0001-70 Contrato Nº 541/2025 - JULIANA PEREIRA RUFINO PICCININI FARMÁCIA LTDA - CNPJ n° 61.914.640/0001-00 Contrato Nº 566/2025 - M. LOPES DA SILVA FRIZANCO FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 61.745.433/0001-60 Contrato Nº 670/2025 - ALVES & BARBOSA FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 51.126.683/0001-69 Contrato Nº 720/2025 - VANDERLEI ENZ LTDA - CNPJ n° 62.652.868/0001-23 Contrato Nº 781/2025 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JEAN CARLO G. CARVALHO DE BASTOS LTDA - CNPJ n° 57.209.891/0001-08.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 – Processo Administrativo Nº 41/2025, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Decisão: Em razão da decisão do processo nº TC-020044.989.25-9 oriunda do TCE/SP, fica suspenso cautelarmente a sessão de processamento do Pregão Eletrônico que seria realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 31 (trinta e um) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). Eventual reedição do Edital será republicada. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

FICA RETIFICADO O EXTRATO DE CONTRATO, publicado em 29/10/2025, pag. 7/7, Edição nº 1614, da Dispensa 09/2025, Processo Licitatório n.º 13/2025. (1) Onde se lê: 1ª Prorrogação do Contrato nº 311/2025. Processo nº 13/2025. Dispensa. 09/2025. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - CNPJ º 15.624.973/0001-79. Contratante: CIOP. Objeto: Contratação de empresa para análises de água dos 3 poços existentes na cidade da criança. Valor 06 meses: R$ 24.000,000. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2025. Leia-se: 1ª Prorrogação do Contrato nº 311/2025. Processo nº 13/2025. Dispensa. 09/2025. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - CNPJ º 15.624.973/0001-79. Contratante: CIOP. Objeto: Contratação de empresa para análises de água dos 3 poços existentes na cidade da criança. Valor 06 meses: R$ 24.000,000. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

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1ª Prorrogação do Contrato nº 311/2025. Processo nº 13/2025. Dispensa. 09/2025. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - CNPJ º 15.624.973/0001-79. Contratante: CIOP. Objeto: Contratação de empresa para análises de água dos 3 poços existentes na cidade da criança. Valor 06 meses: R$ 24.000,000. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2025. Pres. Prudente, 13 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 74º ARTHUR CESAR BRAGA DA SILVA RG: XX84167XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 55º SARAH CAROLINY SALADINI GONCALVES CPF: XXX.859.478-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 4º MANUELA DE CASTRO RG: XX96362XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 5º DAYARA APARECIDA ROMANI COSTA RG: XX77775X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JANDER DANIEL SANTOS DE SA CPF: XXX.806.418-XX

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Proc. 48/2025 – Dispensa nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde – RSS “A” “B” e “E” conforme classificação definida na Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, Portaria n.º 21/2008 da CVS/SP, no Complexo da Cidade da Criança. Classificação de Propostas: 1º CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA – CNPJ 06.003.515/0001-21 – Valor mensal: R$ 250,00. Valor por kg excedente: R$ 5,00 (VENCEDOR). 2º SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ 03.392.348/0006-74 – Valor mensal: R$500,00. Valor por kg excedente: R$ 20,00. Presidente Prudente, 28 de outubro de 2025. Mileny Fidelis Silva – Agente de Contratação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 10º CRISTIANE PEREIRA CPF: XXX.598.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 32º ANTONIA TEIXEIRA DOS SANTOS CPF: XXX.833.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU 33º CIBELE DE OLIVEIRA GHIZZI CPF: XXX.128.518-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 44º ADRIANA APARECIDA GOES RODRIGUES CPF: XXX.096.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 4º GLAUBERT FERREIRA BARBOSA CPF: XXX.003.968-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 15/2025 para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos dos municípios consorciados, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para os seguintes municípios consorciados: 1 - Alfredo Marcondes, 2 - Álvares Machado, 3 - Anhumas, 4 - Bastos, 5 - Caiabu, 6 - Câmara Municipal de Caiabu, 7 - Euclides da Cunha, 8 - Emilianópolis, 9 - Euclides da Cunha Paulista, 10 - Flora Rica, 11 - Flórida Paulista, 12 - Indiana, 13 - Nantes, 14 - Narandiba, 15 - Presidente Epitácio, 16 - Ribeirão dos Índios, 17 - Sandovalina, 18 - Santo Anastácio, 19 - Santo Expedito, 20 - Tarabai, 21 - Teodoro Sampaio. Terminou HOMOLOGADO a presente licitação em favor da seguinte empresa: BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 28.008.410/0001-06, na seguinte taxa administrativa para o lote 1: LOTE ITEM DESCRIÇAO VALOR TOTAL ESTIMADO TAXA ADMINISTRATIVA 1 1 PEÇAS R$ 29.883.409,80 0% 2 SERVIÇOS R$ 15.191.900,01 R$ 45.075.309,81 Presidente Prudente, 28 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP