DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   Sindicância Nº 01/2025   VISTOS     A Presente Sindicância foi instaurada pela Portaria nº 650/2025, com o objetivo de apurar os fatos relativos a denúncias de irregularidades funcionais praticadas, em tese, pelo agente de apoio educacional, L.C.D.F.C.  As denúncias, formalizadas no Memorando 507/2025, relatam a ocorrência de uma abordagem policial nas dependências da unidade escolar, que culminou na apreensão do aparelho celular do servidor. O próprio servidor informou estar sendo acusado de pedofilia. Há, ainda, relatos de que o agente teria utilizado seu celular para fotografar alunos em sala de aula. A Comissão Sindicante apresentou relatório recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar. Concluiu que, em uma análise preliminar, há indícios da prática de infrações disciplinares graves, que podem configurar violação dos deveres de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, de proceder de maneira ilibada na vida pública e particular e, ainda, a proibição de incorrer em incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento, conforme previsão do artigo 3º, incisos XI e XII, e do artigo 17, inciso VIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Sindicante. As provas e os relatos contidos nos autos estão em harmonia e não vislumbro contradições que invalidem a continuidade da apuração. Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, julgo pela instauração de competente Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar as irregularidades denunciadas em relação ao L.G.D.F.C, com fulcro no artigo 3º, incisos XI e XII, e no artigo 17, inciso VIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial.   Presidente Prudente, 25 de novembro de 2025.       SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP  

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) HILARIO VANJURA, matrícula Nº 40878, do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.177/2025, a partir de 04/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ISABELA DE MORAES PEREIRA, matrícula Nº 37907, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 787/2025, a partir de 11/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE CARLOS MENDES, matrícula Nº 40819, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.284/2025, a partir de 12/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). KLEBIA FARIA DE JESUS, matrícula Nº 41211, do cargo de OFICINEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.545/2025, a partir de 05/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LETICIA GABRIELA SILVA RAMOS JOVIAL, matrícula Nº 39314, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.318/2025, a partir de 21/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA, matrícula Nº 40720, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.289/2025, a partir de 12/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) LUCIANA GUTIERREZ GODOY, matrícula Nº 2558-5, do cargo de CHEFE DE FINANÇAS, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 723/2023, deste consórcio a partir de 07/06/2023.

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ATA REUNIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

8º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT - CNPJ 03.408.911/0001-40. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 05 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 614.500,00. VIGÊNCIA: 25/11/2025 A 15/06/2025. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

10º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICIPIO DE ALMAS/TO - CNPJ 01.138.551/0001-89. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 02 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 245.800,00. VIGÊNCIA: 25/11/2025 A 15/06/2025. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   9º ADRYELLE THAYNA SILVA IGNACIO                            CPF: XXX.852.648.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   10º JOAO LUCAS SILVA MOREIRA                                    CPF: XXX.035.338.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   90º JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA                                  RG: XX29901XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º LEONARDO ALVES DOS SANTOS                  CPF: XXX.069.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º MARCHELLA CARVALHO MARQUES DA SILVA                         CPF: XXX.755.898.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porém precedido por avaliação de desempenho por período de experiência, na forma do Capítulo 14 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ALICE RIBEIRO, matrícula Nº 40797, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.147/2025, a partir de 05/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA GABRIELA PETELIM LIBANIO, matrícula Nº 40070, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.758/2025, a partir de 06/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, matrícula Nº 41270, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.526/2025, a partir de 18/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ARTHUR MORENO MUNHOZ VIEIRA, matrícula Nº 35645, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.949/2024, a partir de 01/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CRISTIANE PEREIRA, matrícula Nº 39950, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.654/2025, a partir de 17/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CRISTIANE VIANA, matrícula Nº 36609, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 097/2025, a partir de 03/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). HERCULES NASCIMENTO DA SILVA, matrícula Nº 37125, do cargo de MOTORISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 460/2025, a partir de 14/11/2025.

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025   “Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Empregados Públicos do CIOP”     O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 15 de Setembro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução:   Art. 1º A Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - Fica acrescido o Art. 2º-A, com a seguinte redação:   "Art. 2º-A. A aplicação desta Resolução e de suas alterações no tempo observará as seguintes regras: I - A norma de caráter material, que define a infração e a respectiva penalidade, não retroagirá, salvo para beneficiar o funcionário; II - As normas de natureza procedimental terão aplicação imediata aos processos em curso, respeitados os atos processuais já praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada."   II - O Art. 3º passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação: "Art. 3º … XIX - Manter seus dados cadastrais e pessoais atualizados perante o setor competente do CIOP, comunicando, de imediato, qualquer alteração, especialmente de endereço residencial, telefone, endereço eletrônico e aplicativos de mensagens utilizados, garantindo a confiabilidade e a efetividade das comunicações processuais.   III - O Art. 31 passa a vigorar com a seguinte redação:   Art. 31. As denúncias sobre irregularidades serão encaminhadas à Diretoria Executiva, à Diretoria de Saúde e à Diretoria Jurídica para apuração, desde que formuladas por escrito. §1º A denúncia deverá ser precedida de apuração preliminar realizada pelo chefe imediato do denunciado, consistente na verificação sumária dos fatos narrados, mediante diligências simples e céleres que permitam avaliar a existência de indícios mínimos de materialidade. §2º Constatada a plausibilidade da denúncia, especialmente quando formulada por superior hierárquico, esta deverá ser instruída com relatório funcional circunstanciado do denunciado, elaborado por seu chefe imediato. §3º O relatório funcional conterá, de forma objetiva e proporcional, informações sobre: I – dados pessoais e profissionais (nome, cargo, departamento, data de admissão); II – desempenho, disciplina e assiduidade; III – histórico de promoções, transferências e capacitações; IV – reconhecimentos, prêmios ou outras informações indispensáveis à avaliação do histórico funcional. §4º O relatório deverá restringir-se às informações estritamente necessárias à apuração disciplinar, sendo vedada a inclusão de dados sensíveis sem base legal, assegurado o tratamento sigiloso e proporcional dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018.   IV - Fica acrescido o Art. 31-A, com a seguinte redação:   Art. 31-A. Após a análise da denúncia e dos documentos que a acompanharem, o Diretor determinará a instauração de Sindicância, de Processo Administrativo Disciplinar, a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar, de Acordo Substitutivo Disciplinar, de Termo Circunstanciado Administrativo ou o arquivamento da denúncia. §1º O Diretor poderá, em decisão fundamentada, solicitar a decretação de sigilo do procedimento, sendo a publicidade a regra. Caberá, contudo, à Comissão Disciplinar, no exercício de sua independência e imparcialidade, deliberar sobre a decretação ou não do sigilo, assegurado quando necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração, nos termos do art. 150 da Lei nº 8.112/1990. §2º A instauração de procedimento com base em denúncia anônima será admitida, desde que devidamente motivada e amparada em elementos fáticos mínimos que lhe confiram plausibilidade. §3º A instauração de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar ocorrerá por meio de Portaria do Presidente do CIOP, publicada no Diário Oficial, observadas as regras da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nos casos em que não for decretado sigilo, a publicação deverá preservar a identidade do denunciado, mediante divulgação apenas de iniciais e descaracterização de dados pessoais sensíveis, como CPF. §4º A Comissão Disciplinar, independentemente da decretação de sigilo, cientificará o superior hierárquico imediato do denunciado acerca da instauração de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar, bem como sobre eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, Termo Circunstanciado Administrativo ou Acordo Substitutivo Disciplinar.   V - Ficam acrescidos os artigos 38-A, 38-B, 38-C e 38-D, com as seguintes redações: Art. 38-A. As citações, intimações, notificações e demais comunicações processuais serão realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico, utilizando os dados cadastrais fornecidos e mantidos atualizados pelo funcionário, nos termos do Art. 3º, XIX, desta Resolução. § 1º A comunicação será considerada realizada: I - Por e-mail, na data em que for registrada a confirmação de recebimento; II - Por aplicativo de mensagens, na data em que houver confirmação de entrega ou leitura. § 2º As comunicações dirigidas aos defensores legalmente constituídos, às autoridades do CIOP e a outros órgãos públicos, no âmbito do procedimento disciplinar, também serão realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico. § 3º Subsidiariamente, não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, as comunicações poderão ser feitas pessoalmente, mediante certidão nos autos, ou, em caráter excepcional, por via postal com Aviso de Recebimento (AR).” "Art. 38-B. Frustradas as tentativas de comunicação previstas no artigo anterior, a Comissão determinará a citação, intimação ou notificação por edital.  § 1º O edital será publicado uma única vez no Diário Oficial do CIOP e fixará o prazo de 10 (dez) dias para que o funcionário cumpra a determinação ou compareça aos autos.  § 2º Decorrido o prazo do edital sem manifestação, o funcionário será considerado revel, e a Comissão promoverá o prosseguimento normal do feito." "Art. 38-C. A declaração de revelia não impede o prosseguimento regular do procedimento e não implica confissão quanto à matéria de fato.  Parágrafo único. Em qualquer hipótese de revelia, especialmente quando o funcionário, citado para apresentar defesa, deixar de fazê-lo no prazo legal, a Comissão nomeará defensor dativo “ad hoc” para promover a sua defesa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o disposto nos artigos 42, 50 e 64, parágrafo único, desta Resolução." “Art. 38-D. Na hipótese de o funcionário investigado ser demitido no curso de outro Processo Administrativo Disciplinar, o procedimento em andamento será sobrestado. § 1º O sobrestamento perdurará pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato de demissão. Decorrido o prazo sem que haja o ajuizamento de ação judicial visando à reintegração, o processo será arquivado. § 2º Caso o funcionário ajuíze ação judicial pleiteando a reintegração ao cargo, o sobrestamento se estenderá até o trânsito em julgado da decisão judicial. § 3º Julgada procedente a ação e determinada a reintegração do funcionário, o processo disciplinar sobrestado retomará seu curso regular. Sendo mantida a demissão pela decisão judicial, o processo sobrestado será definitivamente arquivado.”   Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 24 de novembro de 2025.     SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUILHERME ALVES FERRARI, matrícula Nº 8133, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 17/10/2025.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025   “Regulamenta o afastamento cautelar de empregados no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução nº 22/2023, alterada pela Resolução nº 06/2025, e dá outras providências.”     O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 15 de setembro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução:   Capítulo I – Disposições Gerais   Art. 1º O afastamento cautelar de empregado do CIOP será regido pela Resolução nº 22/2023, com redação dada pela Resolução nº 06/2025, bem como por esta norma regulamentadora. Art. 2º O afastamento cautelar não constitui penalidade, tratando-se de medida preventiva destinada a resguardar o interesse público e a regularidade da apuração de fatos.   Capítulo II – Hipóteses de Afastamento   Art. 3º O afastamento cautelar poderá ser determinado: I – para garantir a instrução probatória; II – quando houver risco iminente de dano ou prejuízo (art. 45 da Lei nº 9.784/99); III – em casos de conduta que comprometa a confiança administrativa. Art. 4º O afastamento será determinado pela Diretoria Executiva, de Saúde ou Jurídica, por decisão escrita e fundamentada, considerando solicitação expressa do superior imediato ou município consorciado. Parágrafo único: O afastamento cautelar determinado pela Diretoria Executiva, pela Diretoria de Saúde ou pela Diretoria Jurídica será imediatamente comunicado à Comissão Processante responsável pela condução do respectivo procedimento disciplinar, a quem incumbirá dar ciência ao funcionário processado e ao Departamento de Recursos Humanos para a adoção das providências administrativas necessárias, especialmente quanto à suspensão de benefícios vinculados à efetiva prestação laboral, os quais permanecerão suspensos durante todo o período do afastamento cautelar, sem prejuízo da remuneração base, nos termos do artigo 8º dessa Resolução.   Capítulo III – Prazos   Art. 5º O afastamento cautelar terá prazo de até 120 dias, prorrogável por igual período. Art. 6º Ultrapassado o limite de 240 dias, eventual prorrogação somente poderá ocorrer em caráter excepcional, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/99, mediante parecer prévio da Diretoria Jurídica.   Capítulo IV – Remuneração e Benefícios   Art. 7º Durante o afastamento, o empregado fará jus à remuneração permanente. Art. 8º Ficam suspensos benefícios vinculados à efetiva prestação laboral: vale-alimentação, vale-transporte e adicionais.   Capítulo V – Responsabilidade pelo Pagamento   Art. 9º Em caso de afastamento cautelar de empregado vinculado ao CIOP, decorrente de determinação administrativa ou disciplinar, a responsabilidade integral pelo pagamento da remuneração, será do ente municipal contratante, durante todo o período de afastamento, ainda que dentro do prazo regulamentar previsto na Resolução nº 22/2023, com redação dada pela Resolução nº 06/2025. Parágrafo único. A responsabilidade do ente municipal subsistirá até a decisão final do procedimento administrativo disciplinar ou até a rescisão do vínculo contratual do empregado, o que ocorrer primeiro.   Capítulo VI – Disposições Finais   Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 24 de novembro de 2025.     SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LAIS PINHEIRO CARRION MOTA, matrícula Nº 9458, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 17/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude a aposentadoria por tempo de serviço do(a) Sr.(a) MARILUCI VILELA SIRIBELI, matrícula Nº 1503, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a), a partir de 24/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA BRONDINO, matrícula Nº 41149, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.524/2025, a partir de 03/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DAVI JOAO DA SILVA, matrícula Nº 41238, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.530/2025, a partir de 14/10/2025.

RESOLUÇÃO Nº 40 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025     “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023”     SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições,   RESOLVE:   Art. 1º O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:   “V- Adaptação e capacidade de iniciativa: interesse do empregado em buscar as informações necessárias para a execução do seu trabalho, a capacidade de se adaptar ao novo ambiente, bem como aos novos processos, ferramentas ou tecnologias; capacidade de atender as solicitações de trabalho que fogem à rotina, mas que lhe são próprias da função; capacidade de assumir responsabilidades e agir proativamente.”   Art. 2º O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A avaliação de desempenho obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, contraditório e ampla defesa, devendo observar os seguintes critérios: I - Assiduidade; II - Pontualidade; III - Disciplina; IV – Adaptação e capacidade de iniciativa; V - Produtividade e qualidade de trabalho; VI - Responsabilidade; e VII - Eficiência.”   Art. 3º O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Quando da avaliação se concluir pela insuficiência do desempenho, de acordo com os critérios do artigo 4º, será declarado que o empregado é inapto para o exercício do cargo, ocasião em que, após oportunizada a ampla defesa e o contraditório, caso o julgamento seja mantido, seu contrato será rescindido. §1º Do julgamento proferido em procedimento de Avaliação de Desempenho caberá Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de sua publicação, devendo as razões serem endereçadas ao Presidente do CIOP. §2º O Recurso Administrativo será apreciado por Conselho de Recurso 03 (três) membros do Conselho Diretor, dentro do prazo de 30 (trinta) dias de seu recebimento. § 3º A decisão será irrecorrível e deverá ser publicada no Diário Oficial.   Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente, 24 de novembro de 2025.     SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

DECRETO Nº 12 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025     “ALTERA O DECRETO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024”     SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições,     DECRETA:     Art. 1º O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:     “Art. 7 O questionário de avaliação (Anexo II) será preenchido pelo superior direto do empregado avaliado, impreterivelmente, no do 40º (quadragésimo) dia do efetivo início das atividades, devendo enviar o formulário preenchido à comissão até o 43º (quadragésimo terceiro) dia, observando os critérios elencados na Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023 e neste Decreto.   Art. 2º O ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:     Art. 9 Na hipótese do § 3º, do artigo anterior, a Comissão de Avaliação de Desempenho determinará a realização de novo questionário, impreterivelmente no 75º (septuagésimo quinto) dia de exercício, devendo enviar o formulário preenchido à comissão até o 78º (septuagésimo oitavo) dia, ocasião em que será emitido um segundo Termo de Avaliação de Desempenho, sendo que, de acordo com a pontuação obtida, o avaliado será classificado como “apto” ou “inapto”, conforme a tabela constante do Anexo III.   ........................................ Art. 3º Ficam acrescidos os parágrafos 3º, 4º e 5º, ao  ARTIGO 11º DO DECRETO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024:   Art. 11. No julgamento, a Diretoria Executiva proferirá decisão conclusiva quanto ao desempenho do avaliado durante o período de experiência observando os critérios estabelecidos no art. 2º e na tabela constante do Anexo III. § 1º Caso acolha a defesa e conclua pela aptidão do Avaliado para o exercício da função, a Diretoria Executiva determinará a conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado no fim do período de 90 (noventa) dias. § 2º Caso a conclusão seja pela inaptidão do Avaliado para o exercício da função, a Diretoria Executiva declarará o avaliado inapto, determinando que seu contrato seja rescindido ao final do período de experiência. §3º Do julgamento proferido em procedimento de Avaliação de Desempenho caberá Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de sua publicação, devendo as razões serem endereçadas ao Presidente do CIOP. §4º O Recurso Administrativo será apreciado por Conselho de Recurso 03 (três) membros do Conselho Diretor, dentro do prazo de 30 (trinta) dias de seu recebimento. §5º A decisão será irrecorrível e deverá ser publicada no Diário Oficial.         Art. 4º Os ANEXOS II, III, IV e V  DO DECRETO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2024 passam a ter a seguinte redação:                             ANEXO II QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO    PRIMEIRO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO   PERÍODO AVALIATÓRIO: #DATA_ADMISSÃO a #PRAZO_RECEBIMENTO   IDENTIFICAÇÃO DO(A) EMPREGADO(A) AVALIADO(A) PROCESSO Nº: EMPREGADO(A): MATRÍCULA: ADMISSÃO: FUNÇÃO: LOTAÇÃO:   IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA OU AVALIADOR(A) AVALIADOR(A): FUNÇÃO:   ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO Avalie o(a) empregado(a) em sua função/contrato atual. Assinale o grau correspondente de acordo com a tabela abaixo, conforme seu julgamento sobre o desempenho das atividades. Abaixo de cada critério há o campo – indispensável - para justificativa. Nesse campo o(a) avaliador(a) deverá detalhar e exemplificar como foi possível a análise de cada critério. Reforce as conclusões e anexe os documentos comprobatórios caso possua. A chefia deverá devolver essa ficha preenchida e assinada até a data IMPRORROGÁVEL de  #. Ainda que o(a) empregado(a) não concorde com a avaliação, ele(a) deverá assinar a ficha de avaliação, para que seja comprovada a sua ciência.   A Avaliação de Desempenho ocorrerá de acordo com o Decreto Nº 03 de 05 de abril de 2024.     GRAU 1 O(A) colaborador(a) já apresenta falhas inaceitáveis em relação a um comportamento específico. 25 PONTOS GRAU 2 O(A) colaborador(a) não chegou a atingir os limites da normalidade exigida, possuindo ainda algumas falhas que podem ser corrigidas no futuro. 50 PONTOS GRAU 3 O(A) colaborador(a) já se encontra na média de desempenho aceitável para o fator. 75 PONTOS GRAU 4 O(A) colaborador(a) avaliado atingiu plenamente o desempenho esperado como "ideal" para o fator. 100 PONTOS     CRITÉRIOS DE DESEMPENHO                         CRITÉRIO DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO GRAU 1 2 3 4 ADAPTAÇÃO E CAPACIDADE DE INICIATIVA Considere o interesse do(a) colaborador(a) em buscar as informações necessárias para a execução do seu trabalho, a capacidade de se adaptar ao novo ambiente, bem como aos novos processos, ferramentas ou tecnologias. Considere a capacidade de atender as solicitações de trabalho que fogem à rotina, mas que lhe são próprias da função, a capacidade do(a) colaborador(a) de assumir responsabilidades e agir proativamente.         Justificativa:     PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE TRABALHO Considere a atenção do(a) colaborador(a) ao serviço, o cumprimento de prazos e/ou objetivos e a execução correta de suas funções. Considere a capacidade de oferecer bons resultados no desempenho de suas atribuições, cumprindo ou superando metas pré-estabelecidas.         Justificativa:     RESPONSABILIDADE Considere a atitude do(a) colaborador(a) em agir de maneira razoável, prudente e consciente dos riscos e resultados de suas ações, ou se há necessidade de supervisão constante. Considere também o zelo com informações, materiais e equipamentos que utiliza.         Justificativa:     EFICIÊNCIA Considere o rendimento funcional do(a) colaborador(a). Se exerce suas funções com presteza e com o mínimo de falhas, reduzindo o desperdício de tempo, recursos e materiais.    

Ementa

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 18 DE JULHO DE 2025.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

1º Termo de Prorrogação Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 36/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO (CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO) N° 01/2024. Contrato nº 458/2024. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 71/2025. Processo nº 22/2025. Pregão Eletrônico n° 27/2025. Contratada: CASA DE CARNES VITORIA DE PRUDENTE LTDA - CNPJ º 19.877.797/0001-38. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES: BOVINA E DE FRANGO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CORRIDOS. Valor total estimado 06 meses: R$ 133.479,00. Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Pres. Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   7º SILMARA DANIELE GARCIA OLIVEIRA                                        CPF: XXX.943.248.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   8º LARISSA VIEIRA DO NASCIMENTO                             CPF: XXX.060.898.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   655º KATIA CRISTINA FRANCO                                         CPF: XXX.625.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   54º VILMA PEREIRA DA SILVA                           CPF: XXX.340.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   55º MARIA GABRIELA DE ALMEIDA MAGRO                 CPF: XXX.366.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   89º NATALY DA CRUZ GOMES                                          RG: XX47308XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º GABRIELA DA SILVA                       CPF: XXX.681.218-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º SIMONE DOS SANTOS                   CPF: XXX.750.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL - UPA   18º DAYANE SOUZA RIBEIRO                                            RG: XX48624XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE   10º KELLY FERNANDA TEIXEIRA NOLI             CPF: XXX.362.618-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   24º ISLANA OLIVEIRA DE SOUZA            CPF: XXX.164.408-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   50º CAMILA MELLO NUNES PEREIRA    CPF: XXX.732.868-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º SIMONE DE SANTANA SANTOS                   CPF: XXX.959.888.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   42º BEATRIZ BARRETO DO NASCIMENTO                                      CPF: XXX.822.938-XX  

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 69/2025. Processo nº 23/2025. Pregão Eletrônico n° 08/2025. Contratada: BOM JESUS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ º 07.196.935/0001-34. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CORRIDOS. Valor total estimado 06 meses: R$ 166.376,00. Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Pres. Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 70/2025. Processo nº 23/2025. Pregão Eletrônico n° 08/2025. Contratada: T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE - CNPJ º 05.122.180/0001-06. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CORRIDOS. Valor total estimado 06 meses: R$ 635.766,60. Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Pres. Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 68/2025. Processo nº 23/2025. Pregão Eletrônico n° 08/2025. Contratada: MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ º 57.403.776/0001-70. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CORRIDOS. Valor total estimado 06 meses: R$ 561.261,50. Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Pres. Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 02/2022   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 foi instaurado pela Portaria nº 277/2022 em face de R.D.C., para a investigação de suposta infração atribuída ao colaborador, consistente em hipotética violação ao artigo 2º, inciso IX e XI, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram devidamente recebidas, sendo designada e instalada a Comissão Processante, que deu início aos trabalhos de apuração. Durante o processo, foram analisados as alegações e os documentos que acompanharam as denúncias. O processado foi regularmente intimado e apresentou sua defesa preliminar no prazo estipulado, conforme consta nos autos.   Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o Relatório Final e entendeu que as infrações imputadas ao servidor se limitam a infrações de menor gravidade, consistentes em violações aos deveres funcionais previstas na Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. Diante da natureza dos fatos apurados, a Comissão entendeu pela atipicidade da conduta em relação às infrações mais graves, deliberando, assim por afastar as imputações previstas nos artigos 3º, inciso XV, e 15, incisos IV e V, da Resolução nº 08/2018. Verificou-se que não há gravidade suficiente para justificar a aplicação de penalidade mais severa, uma vez que o episódio não ocasionou prejuízo material à Administração, tampouco configurou afronta grave à moralidade administrativa. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ao funcionário Sr. R.D.C., por violação ao artigo art. 2º, inciso IX e XI, da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial.   Presidente Prudente, 31 de outubro de 2025.       SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP  

4º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: Prefeitura Municipal Marabá – PA - CNPJ 05.853.163/0001-30. Itens aderidos: item 12 - Unidade de Saúde Avançada da Mulher, marca/modelo Volvo VM. Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 5.825.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 5.825.900,00. Vigência: 18/11/2025 a 06/08/2026. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

    Justificativa Quebra de Ordem Cronológica Agosto/2025 O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em cumprimento ao art. 141 da Lei Federal 14.133/2021, vem JUSTIFICAR a quebra de ordem cronológica dos pagamentos dos empenhos em anexo: Fundamento: Pagamento realizado em razão da impossibilidade de reter valores oriundos de transferências realizadas por municípios consorciados, para pagamento de serviços prestados por empresas credenciadas. Em anexo relatório dos pagamentos realizados até 31/08/2025 01.08.2025 2025/006450 2930 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.690,00 1 2025/006451 2929 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 99,50 1 2025/006452 2927 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.690,00 1 2025/006453 2926 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.520,00 1 2025/006454 2925 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.570,00 1 2025/006455 2924 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 99,50 1 2025/006457 2054 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006458 2051 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 99,50 1 2025/006459 2920 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006460 2036 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.990,00 1 2025/006462 2918 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.690,00 1 2025/006463 2917 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.490,00 1 2025/006464 2039 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.540,00 1 2025/006468 2019 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.920,00 1 2025/006469 2022 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.990,00 1 2025/006470 2016 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.520,00 1 2025/006471 2408 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 2.050,00 1 2025/006473 1986 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006474 1960 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006475 1959 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006476 2912 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006477 1956 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 84,50 1 2025/006479 1910 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.570,00 1 2025/006481 1931 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.570,00 1 2025/006483 2919 500 2025 2066 CILLA SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRA 1.690,00 1 2025/006485 1919 505 2025 2492 COMERCIAL BOTT LTDA 585,00 1 2025/006487 1443 526 2025 2965 Comfort Hotel Mogi Guaçu 734,39 1 2025/006445 1438 208 2024 70 GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GES 8.549,76 1 2025/006444 487 16 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 104,77 1 2025/006486 1858 92 2024 2462 LUCIANA SILVA SANTOS TURISMO LTDA 14.638,38 1 2025/006484 2144 533 2023 1857 MARINHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME 8.972,33 1 2025/006448 1925 501 2025 554 MAURI LUCIANO KARAKAWA 27346259890 1.398,00 1 2025/006488 1443 21 MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE 8,39 1 2025/006446 2852 504 2025 2899 PRUDENFLEX - FERRAMENTAS, SERVICOS E L 114,80 1 2025/006447 2795 506 2025 2899 PRUDENFLEX - FERRAMENTAS, SERVICOS E L 8,20 1 2025/006449 2143 353 2024 2596 W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCI 1.323,47 1 Total do Dia 01.08: 62.817,49 04.08.2025 2025/006513 1902 2860 AFR SERVICOS MEDICOS LTDA 3.947,46 1 2025/006520 413 596 2024 2303 AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTO 3.144,66 1 2025/006500 751 2781 BALTHAZAR RIGHETI SERVICOS MEDICOS LTD 642,00 1 2025/006535 460 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 19,17 1 2025/006536 456 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 146,12 1 2025/006537 2309 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 107,25 1 2025/006538 458 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 472,68 1 2025/006522 1443 508 2025 2094 CARIMBOS CARLOS LTDA 90,00 1 2025/006503 751 2441 CAROLINA GUEDES MAGALHAES CLINICA MEDI 21.507,00 1 2025/006517 2188 54 2025 1340 CLAUDIO DENNER MONTEIRO 135,27 10 2025/006494 724 2966 CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA 3.552,66 1 2025/006495 724 2966 CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA 985,16 1 2025/006489 2480 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 545,16 1 2025/006491 2473 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 8.362,49 1 2025/006492 2473 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 246,32 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 2 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.08.2025 Data Final de Emissão ...................: 31.08.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 2025/006493 2445 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 51,69 1 2025/006497 566 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 290,00 1 2025/006498 2293 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 470,00 1 2025/006524 566 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 283,62 1 2025/006525 1384 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 13.051,98 1 2025/006526 1384 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 1.126,80 1 2025/006527 2393 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 381,85 1 2025/006528 2390 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 1.027,39 1 2025/006529 2385 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 813,67 1 2025/006530 2394 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 2.845,58 1 2025/006531 2387 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 479,51 1 2025/006532 2391 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 813,67 1 2025/006533 2416 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 813,67 1 2025/006534 2403 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 959,47 1 2025/006511 1901 2515 FMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA 18.720,33 1 2025/006509 2294 2663 G. S. PELEGRINO - SERVICOS MEDICOS LTD 4.181,00 1 2025/006506 810 2202 GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZ 10.791,98 1 2025/006515 778 2426 GIOVANNA BADAN SERVICOS MEDICOS LTDA 19.474,00 1 2025/006496 2251 2924 GUILHERME FERREIRA GONCALVES CLINICA M 4.068,00 1 2025/006490 492 16 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 74,69 1 2025/006501 810 2329 ISSA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA 9.556,32 1 2025/006505 724 2405 LETICIA SLOMA ENGEL 5.050,08 1 2025/006519 1916 509 2025 2679 LP VET COMERCIO DE PROD VETERINARIOS L 335,42 1 2025/006502 2546 2787 M R A GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDA 2.712,00 1 2025/006518 1925 507 2025 554 MAURI LUCIANO KARAKAWA 27346259890 1.407,00 1 2025/006508 771 1523 NATHALIA GESTINARI DRIMEL 2.768,50 1 2025/006523 413 596 2024 2368 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD 4.697,37 1 2025/006510 2204 2734 RECONECT SERVICOS MEDICOS LTDA 1.712,00 1 2025/006512 818 2734 RECONECT SERVICOS MEDICOS LTDA 2.675,00 1 2025/006514 717 2734 RECONECT SERVICOS MEDICOS LTDA 2.140,00 1 2025/006539 1909 24 TELEFONICA DO BRASIL S/A 670,42 1 2025/006516 1721 525 2025 2749 TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE 430,00 1 2025/006521 1721 511 2025 2749 TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE 430,00 1 2025/006504 2546 1974 THAINA SANTOS NASCIMENTO 8.136,00 1 2025/006507 2076 2051 YARA ALVES DA SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.086,45 1 Total do Dia 04.08: 180.428,86 05.08.2025 2025/006546 1916 512 2025 161 AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA. 1.698,30 1 2025/006547 376 255 2025 2907 Bom Jesus Comercio de Hortifrutigranje 524,55 1 2025/006540 2445 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 176,38 1 2025/006542 546 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 380,00 1 2025/006543 563 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 200,00 1 2025/006544 566 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 200,00 1 2025/006541 491 16 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 136,99 1 2025/006545 1916 513 2025 1110 JOSÉ EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 1.219,50 1 2025/006549 376 255 2025 888 MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRU 1.616,38 1 2025/006548 376 255 2025 204 T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE - 1.922,50 1 2025/006550 2342 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 175,00 1 2025/006551 306 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 75,00 1 2025/006552 316 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 25,00 1 2025/006553 2262 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 1.750,00 1 2025/006554 325 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 25,00 1 2025/006555 319 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 100,00 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 3 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.08.2025 Data Final de Emissão ...................: 31.08.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 2025/006556 323 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 25,00 1 2025/006557 310 639 2024 1313 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 150,00 1 Total do Dia 05.08: 10.399,60 06.08.2025 2025/006562 376 255 2025 2907 Bom Jesus Comercio de Hortifrutigranje 524,55 1 2025/006559 367 515 2025 223 L. C. PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA 1.242,00 1 2025/006560 2088 516 2025 1596 LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 1.601,78 1 2025/006561 2088 517 2025 2679 LP VET COMERCIO DE PROD VETERINARIOS L 991,44 1 2025/006558 367 514 2025 1396 MARIA APARECIDA MORETTI COMÉRCIO DE GÁ 229,98 1 2025/006563 376 255 2025 204 T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE - 1.591,35 1 2025/006564 2143 520 2025 1363 XUXÃO ADESIVOS 120,00 1 Total do Dia 06.08: 6.301,10 07.08.2025 2025/006573 409 596 2024 2303 AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTO 557,66 1 2025/006566 2784 519 2025 2492 COMERCIAL BOTT LTDA 402,00 1 2025/006574 1916 521 2025 682 DIDA FERRAMENTAS LTDA. EPP 244,90 1 2025/006571 2080 523 2025 2967 FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 5.453,72 1 2025/006569 369 398 2024 223 L. C. PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA 414,00 1 2025/006570 405 596 2024 2368 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD 226,50 1 2025/006572 409 596 2024 2368 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD 6.182,91 1 2025/006567 2784 519 2025 2899 PRUDENFLEX - FERRAMENTAS, SERVICOS E L 120,00 1 2025/006565 1909 200 2023 928 RODRIGO ORLANDELI SANCHES ME 500,00 1 2025/006568 1896 524 2025 973 VALTER OLIVEIRA MARINS 20660017830 1.920,00 1 Total do Dia 07.08: 16.021,69 08.08.2025 2025/006626 763 2970 A. D. CESTARI CLINICA MEDICA LTDA 13.375,00 1 2025/006620 778 2870 ABONIZIO SERVICOS MEDICOS LTDA 22.470,00 1 2025/006604 719 2562 ADTA SAUDE LTDA 9.170,82 1 2025/006632 2546 1330 AGNELI E MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA 14.916,00 1 2025/006622 785 2879 ANA J. M. NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS 6.259,50 1 2025/006633 794 2092 ARM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.380,00 1 2025/006591 754 2418 AZV SERVICOS MEDICOS LTDA 10.272,00 1 2025/006592 692 2418 AZV SERVICOS MEDICOS LTDA 1.284,00 1 2025/006641 748 1715 BIO-LAB DE IEPE LTDA 47.751,15 1 2025/006629 1902 2643 BLEFARI SERVICOS MEDICOS LTDA 5.444,46 1 2025/006577 695 2330 BPC CLINICA MEDICA 43.763,00 1 2025/006600 769 190 C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 856,00 1 2025/006601 692 190 C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 1.712,00 1 2025/006617 2713 2867 CARDOZO & CHRISTOVAM SERVICOS MEDICOS 11.909,10 1 2025/006619 2783 2867 CARDOZO & CHRISTOVAM SERVICOS MEDICOS 38.092,00 1 2025/006593 717 2852 CAZAROTI SERVICOS MEDICOS LTDA 5.778,00 1 2025/006594 733 2852 CAZAROTI SERVICOS MEDICOS LTDA 642,00 1 2025/006576 1444 119 2025 1339 CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGA 2.453,61 1 2025/006618 2701 2741 CLINICA DE NUTRICAO GABRIELA JORGE LTD 8.991,36 1 2025/006634 719 2801 CLINICA DE PSICOLOGIA CARVALHO LTDA 5.037,75 1 2025/006581 718 2129 CLINICA MEDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI K 2.033,00 1 2025/006582 805 2129 CLINICA MEDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI K 24.503,00 1 2025/006603 719 2603 CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA 2.660,67 1 2025/006637 2149 57 CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. 6.793,20 1 2025/006638 734 57 CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. 8.548,11 1 2025/006635 2546 2770 CLINICA MEDICA NUNHES LTDA 2.712,00 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 4 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.08.2025 Data Final de Emissão ...................: 31.08.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 2025/006649 2940 544 2025 2492 COMERCIAL BOTT LTDA 1.560,00 1 2025/006623 782 2792 CONELIAN CLINICA MEDICA LTDA 19.156,56 1 2025/006612 2445 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 0,01 1 2025/006595 753 2087 DRA. LUANA COSSENTINI LABORATÓRIO DE A 76.232,10 1 2025/006578 697 1613 ETIELE PACO CORREA VEIGA 14.801,44 1 2025/006589 1902 2225 F P XAVIER - CLINICA MEDICA 4.702,68 1 2025/006598 715 1792 FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA 23.112,00 1 2025/006586 2704 1021 FRANCIANE MARCHESI ELIAS 13.422,00 1 2025/006614 714 2969 GEOVANNA MENTE DA COSTA 3.333,60 1 2025/006606 753 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 76.153,53 1 2025/006607 811 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 24.401,38 1 2025/006608 820 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 43.373,05 1 2025/006609 707 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 28.938,73 1 2025/006610 807 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 18.799,60 1 2025/006611 816 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 17.699,50 1 2025/006613 2942 2654 INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRU 17.454,59 1 2025/006583 795 1079 J DA S LOPES 12.178,40 1

    Justificativa Quebra de Ordem Cronológica Setembro/2025 O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em cumprimento ao art. 141 da Lei Federal 14.133/2021, vem JUSTIFICAR a quebra de ordem cronológica dos pagamentos dos empenhos em anexo: Fundamento: Pagamento realizado em razão da impossibilidade de reter valores oriundos de transferências realizadas por municípios consorciados, para pagamento de serviços prestados por empresas credenciadas. Em anexo relatório dos pagamentos realizados até 30/09/2025 01.09.2025 2025/007492 386 237 2024 2592 AMIZADE MERCADO E MARMITEX LTDA 101.225,28 1 2025/007489 2445 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 578,14 1 2025/007490 2452 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 3.788,18 1 2025/007491 2445 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 2.292,46 1 2025/007493 2803 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 3.650,55 1 2025/007494 2479 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 8.550,71 1 2025/007495 2473 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 1.923,60 1 2025/007496 2451 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 1.097,38 1 2025/007088 2294 2711 GB CLINICA MEDICA LTDA 169,83 1 2025/007487 2171 589 2025 808 INFONEWS INFORMÁTICA 69,00 1 2025/007488 1909 200 2023 928 RODRIGO ORLANDELI SANCHES ME 500,00 1 2025/007486 2143 353 2024 2596 W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCI 1.367,46 1 Total do Dia 01.09: 125.212,59 02.09.2025 2025/007508 750 2948 ALLEF ADRYAN CORTES REAL RIBEIRO DE AR 8.013,60 1 2025/007524 782 2784 ARAUJO & FONTES CLINICA MEDICA LTDA 35.946,65 1 2025/007525 783 2784 ARAUJO & FONTES CLINICA MEDICA LTDA 16.983,00 1 2025/007504 757 2440 AVALIAR - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA 7.343,92 1 2025/007537 692 2418 AZV SERVICOS MEDICOS LTDA 3.852,00 1 2025/007538 754 2418 AZV SERVICOS MEDICOS LTDA 7.704,00 1 2025/007550 771 190 C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 5.599,15 1 2025/007551 769 190 C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 2.585,83 1 2025/007527 809 2118 CAROLINE RIBEIRO DIAS SERVIÇOS MEDICOS 36.380,00 1 2025/007523 734 1766 CINTIA VEIGA DA CARMO ME 5.104,92 1 2025/007533 700 2129 CLINICA MEDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI K 963,00 1 2025/007546 783 80 CLINICA MEDICA CASSIANO S/S LTDA. 15.624,36 1 2025/007541 783 57 CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. 21.398,58 1 2025/007542 784 57 CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. 7.875,00 1 2025/007543 735 57 CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA. 1.995,00 1 2025/007507 2251 3022 CLINICA MEDICA R. BACHEGA JORGE LTDA 3.390,00 1 2025/007500 2475 1 CONSORCIO INTERM. DO OESTE PAULISTA 3.873,55 1 2025/007528 782 2326 DIAS CARLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 11.657,65 1 2025/007535 743 1990 DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA 2.821,23 1 2025/007536 724 1990 DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA 8.881,65 1 2025/007556 702 2074 ENDOGASTRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 9.913,49 1 2025/007557 758 2074 ENDOGASTRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 6.268,36 1 2025/007558 711 2074 ENDOGASTRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 3.508,17 1 2025/007502 2779 3021 ERCILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA 3.758,16 1 2025/007552 778 2069 FEMME SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 5.831,50 1 2025/007545 689 2349 FERPAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA 20.330,00 1 2025/007519 692 2620 FERRUZZI SERVICOS MEDICOS LTDA 13.696,00 1 2025/007506 2353 2819 GABRIELA SALES RAMALHO FARMACEUTICA 7.798,86 1 2025/007544 2546 933 GASPAR CLINICA MEDICA LTDA ME 9.492,00 1 2025/007514 2546 2738 GIOVANA MOTA MARQUES DA SILVA LTDA 14.464,00 1 2025/007560 694 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 66.839,76 1 2025/007561 729 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 15.593,70 1 2025/007562 2746 2563 GRUPO MASTELLINI LTDA 28.800,78 1 2025/007530 2609 1911 HELOISA ONISHI HERLING CORREA 7.538,69 1 2025/007511 778 2804 HS SAUDE E BEM ESTAR LTDA 7.704,00 1 2025/007497 2950 590 2025 3019 Igor Queiroz de Souza 7.000,00 1 2025/007498 1909 591 2025 3019 Igor Queiroz de Souza 7.000,00 1 2025/007499 2955 592 2025 3019 Igor Queiroz de Souza 7.000,00 1 2025/007554 783 2863 JOB CLINICA MEDICA LTDA 8.415,00 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 2 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.09.2025 Data Final de Emissão ...................: 30.09.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 2025/007516 2597 2355 JOSE HELIO APARECIDO DA SILVA LTDA 5.670,80 1 2025/007517 2620 2407 JOVANA ROCHA FISIOTERAPIA LTDA 5.581,32 1 2025/007501 727 3020 LETICIA SILVA FIABANI LTDA 1.284,00 1 2025/007509 690 2695 LICERA PSICOLOGIA LTDA 6.408,72 1 2025/007518 1902 3023 MARIANA MB SERVICOS MEDICOS LTDA 574,42 1 2025/007547 771 1387 MATSUNO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 9.576,75 1 2025/007512 799 2651 MAYSA RORATO RONDINA LTDA 8.239,52 1 2025/007534 819 2610 MEF SERVICOS MEDICOS LTDA 8.095,23 1 2025/007532 1902 2613 MMK SERVICOS MEDICOS LTDA 15.543,15 1 2025/007526 2186 2590 MUSSA SERVICOS MEDICOS LTDA 1.712,00 1 2025/007503 764 2963 NUCLEO LK PSICOLOGIA & CUIDADO LTDA 6.761,78 1 2025/007520 785 2422 PASSIANOTO CONELIAN CLINICA MEDICA LTD 34.291,72 1 2025/007529 1443 609 2025 2443 PLAY - CERTIFICADOS E SOLUCOES DIGITA 180,00 1 2025/007555 775 2925 R Z SERVICOS MEDICOS LTDA 1.404,97 1 2025/007531 1902 2347 RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA 3.365,52 1 2025/007521 782 2752 RASS SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA 3.994,67 1 2025/007522 1902 2623 RESLER CLINICA MEDICA LTDA 11.998,26 1 2025/007539 751 2083 RMR CLINICA MEDICA LTDA 19.367,00 1 2025/007548 783 184 RVM CLINICA MEDICA LTDA. - ME 18.568,08 1 2025/007549 706 184 RVM CLINICA MEDICA LTDA. - ME 14.548,77 1 2025/007510 2901 2743 SEBASTIAO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO 17.976,00 1 2025/007513 818 2742 THALITA GIGLIO SERVICOS MEDICOS LTDA 27.231,50 1 2025/007505 2867 2906 THAYS SALOMAO LYRA 8.478,23 1 2025/007553 783 792 ULTRAMED MTS CLINICA MEDICA LTDA. ME 13.190,13 1 2025/007515 754 2484 VGC SERVICOS MEDICOS LTDA 28.658,17 1 2025/007559 815 1013 VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S 1.698,30 1 2025/007540 1902 2901 WUDSON HENRIQUE ALVES DE ARAUJO LTDA 13.899,00 1 Total do Dia 02.09: 747.243,57 03.09.2025 2025/007572 376 518 2024 2662 ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO 3753220485 4.680,00 1 2025/007569 376 255 2025 2907 Bom Jesus Comercio de Hortifrutigranje 581,45 1 2025/007577 376 255 2025 2907 Bom Jesus Comercio de Hortifrutigranje 615,35 1 2025/007579 2309 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 331,95 1 2025/007580 445 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 272,71 1 2025/007581 461 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 302,77 1 2025/007582 2418 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 161,51 1 2025/007583 457 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 385,79 1 2025/007584 465 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 484,06 1 2025/007585 2369 38 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 145,07 1 2025/007565 1443 595 2025 2094 CARIMBOS CARLOS LTDA 24,00 1 2025/007574 1926 593 2025 1115 J. MAHFUZ LTDA 319,00 1 2025/007563 376 518 2024 1916 LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP 718,00 1 2025/007573 1925 594 2025 554 MAURI LUCIANO KARAKAWA 27346259890 239,00 1 2025/007575 376 255 2025 888 MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRU 2.434,20 1 2025/007566 396 597 2025 1729 PAPELARIA MIX PRUDENTE 54,00 1 2025/007578 2342 639 2024 2814 PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. 1.500,00 1 2025/007567 376 518 2024 2660 QUIMTIA S/A 3.090,00 1 2025/007586 700 3025 RAFAEL MENOSSI SERVICOS MEDICOS LTDA 8.560,00 1 2025/007571 376 518 2024 1379 REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA 4.041,00 1 2025/007570 405 596 2025 755 REGITRONIC COM. DE EQUIP. UTIL. PRESEN 240,00 1 2025/007568 376 255 2025 204 T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE - 1.333,85 1 2025/007576 376 255 2025 204 T. M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE - 1.405,20 1 2025/007564 1721 603 2025 2749 TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE 430,00 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 3 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.09.2025 Data Final de Emissão ...................: 30.09.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. Total do Dia 03.09: 32.348,91 04.09.2025 2025/007594 413 596 2024 2303 AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTO 2.768,40 1 2025/007587 2443 244 2024 2549 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA 6.901,80 1 2025/007588 304 398 2024 223 L. C. PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA 132,00 1 2025/007593 413 596 2024 2368 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD 4.241,83 1 2025/007589 1720 606 2025 2501 PRIME PNEUS OFICIAL CENTRO AUTOMOTIVO 410,00 1 Total do Dia 04.09: 14.454,03 05.09.2025 2025/007632 798 1542 ANDRADE ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 53.607,00 1 2025/007614 2713 2820 ANNA JULIA MARTINS DOS SANTOS SOUZA LT 3.638,00 1 2025/007622 2744 2194 BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA 8.882,40 1 2025/007653 699 1715 BIO-LAB DE IEPE LTDA 66,69 1 2025/007654 692 1715 BIO-LAB DE IEPE LTDA 324,90 1 2025/007667 695 3030 BRUNA BARGAS SALVADOR LTDA 15.408,00 1 2025/007637 2146 1446 CAMILA CRISTINA DAUDT DANSIGUER LTDA 25.680,00 1 2025/007617 1902 2224 CAMILA PAIXAO ATIVIDADES MEDICAS LTDA 2.713,88 1 2025/007641 818 2852 CAZAROTI SERVICOS MEDICOS LTDA 13.054,00 1 2025/007612 2714 2838 CLINICA MEDICA BOMEDIANO MALAMAO LTDA 18.222,10 1 2025/007646 2547 2603 CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA 3.849,48 1 2025/007643 2546 1230 CLINICA MEDICA TETILA LTDA 12.204,00 1 2025/007644 812 1230 CLINICA MEDICA TETILA LTDA 36.808,00 1 2025/007645 798 68 CMP CLINICA MEDICA LTDA 55.212,00 1 2025/007633 818 1972 DANIEL AFONSO RICCI BATISTELA 2.140,00 1 2025/007608 2801 2885 DANIELLI DE OLIVEIRA SANTOS FISIOTERAP 6.095,83 1 2025/007629 2434 2751 DEBORAH H. C. DOURADO SERVICOS MEDICOS 1.337,50 1 2025/007630 2546 2751 DEBORAH H. C. DOURADO SERVICOS MEDICOS 7.684,00 1 2025/007631 2901 2751 DEBORAH H. C. DOURADO SERVICOS MEDICOS 3.424,00 1 2025/007635 1901 2359 DEL POZZO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 12.127,70 1 2025/007636 1902 2359 DEL POZZO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1.487,83 1 2025/007611 2901 2981 ELAINE REGINA DE SOUZA CLINICA MEDICA 428,00 1 2025/007626 805 2898 ELISANGELA MARIA NICOLETE RAMPAZZIO LT 963,00 1 2025/007609 783 2954 EMANUELLY BASSETO PSICOLOGA LTDA 8.010,40 1 2025/007598 2143 607 2025 2633 EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENT 3.536,47 1 2025/007659 2437 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 284,70 1 2025/007660 774 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 50,55 1 2025/007661 2223 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 57,51 1 2025/007662 2825 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 10,21 1 2025/007663 770 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 287,55 1 2025/007664 2258 44 EXAME LAB. ANALISES CLINICAS CITODIAG. 115,02 1 2025/007602 812 2989 FELIPE PUGLIESI INAGUE LTDA 4.280,00 1 2025/007634 713 1578 G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 36.808,00 1 2025/007640 817 2317 GALI SERVIÇOS MEDICOS LTDA 6.848,00 1 2025/007623 2923 2959 GIAN MARCOS DA SILVA CLINICA ODONTOLOG 9.139,62 1 2025/007638 2251 2706 HRA CLINICA MEDICA LTDA 25.764,00 1 2025/007619 2593 2192 HUGO CESAR DE OLIVEIRA 7.203,14 1 2025/007648 730 1510 INTERVITTA CLINICA MEDICA 39.536,50 1 2025/007599 759 3027 ISABELA LYRIA DE ALENCAR BASSANEZI LTD 2.568,00 1 2025/007665 2611 2248 ISABELA SCHOTT MATOS LTDA 8.903,26 1 2025/007605 692 3029 ISADORA FERNANDEZ BISCOLA 1.284,00 1 2025/007601 713 2999 KARINA JESSICA JUTAKI LOPES LTDA 10.272,00 1 2025/007627 1902 2659 LARISSA PLANA SERVICOS MEDICOS LTDA 7.616,20 1 ESTADO DE SAO PAULO Empenhos Pagos 19 de Novembro de 2025 Folha: 4 Consorcio Intermun.do Oeste Paulista Ordinário/Global/Estima Unidade Gestora .........................: CONSORCIO INTERMUNICIPAL Data Inicial de Emissão .................: 01.09.2025 Data Final de Emissão ...................: 30.09.2025 Posição até o mês de ....................: Novembro Data Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 2025/007613 778 2988 LISIANE LAVAQUE ZANGIROLAMI LTDA 25.145,00 1 2025/007651 706 1961 LUCIMARA MARQUES PORTELA 7.490,98 1 2025/007616 785 1795 M J P RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA 11.181,50 1 2025/007618 700 1795 M J P RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA 3.156,50 1 2025/007600 786 3028 M. LOPES DA SILVA FRIZANCO FARMACEUTIC 2.997,76 1 2025/007624 700 2708 M.G.F FERRARI SERVICOS MEDICOS LTDA 963,00 1 2025/007625 818 2708 M.G.F FERRARI SERVICOS MEDICOS LTDA 535,00 1 2025/007620 1902 2987 MACARINI SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 11.629,58 1 2025/007621 1901 2987 MACARINI SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 3.623,53 1 2025/007603 751 2961 MARIA EDUARDA LAMBER DOS SANTOS LTDA 4.815,00 1 2025/007604 754 2961 MARIA EDUARDA LAMBER DOS SANTOS LTDA 7.882,33 1 2025/007607 2862 2928 MARIANA LARA ROBIN DA SILVA FISIOTERAP 3.713,42 1 2025/007668 2971 3031 MCZ ASSESSORIA EM GESTAO DE SAUDE LTDA 204.916,08 1 2025/007649 784 1583 MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 7.354,27 1 2025/007610 2092 2842 MENTE E EQUILIBRIO SERVICOS DE PSICOLO 7.881,28 1 2025/007647 819 2837 MORAES RM OFTALMOLOGIA LTDA 8.661,33 1 2025/007652 754 2451 NARAH SERVICOS MEDICOS LTDA 23.968,00 1 2025/007606 2546 2227 NASCIMENTO CLINICA MEDICOS 13.560,00 1 2025/007639 794 962 P S SANTOS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDIC 42.800,00 1 2025/007642 739 1577 PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA 36.808,00 1 2025/007596 402 611 2025 1729 PAPELARIA MIX PRUDENTE 119,40 1 2025/007615 2146 2141 PIMENTA A C SERVIÇOS MEDICOS LTDA 4.387,00 1 2025/007595 2784 610 2025 2899 PRUDENFLEX - FERRAMENTAS, SERVICOS E L 20,30 1 2025/007666 2611 2376 RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA 8.075,57 1 2025/007650 2345 383 SERV. RADIOLOGIA ULTRAS. PRES PRUDENTE 4.020,25 1 2025/007597 2187 81 2024 34 STAMPA SERVIÇOS POSTAIS LTDA. EPP 235,13 1 2025/007655 692 143 THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA 509,49 1 2025/007656 785 143 THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA 226,44 1 2025/007657 774 143 THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA 226,44 1 2025/007658 2351 143 THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA 113,22 1 2025/007628 689 2680 VENTURINI E SILVA SERVICOS MEDICOS LTD 5.243,00 1 Total do Dia 05.09: 910.192,24

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO   10º CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS                              RG: XX10487XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   2º VANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA DIAS                                            CPF: XXX.587.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   3º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA                                   CPF: XXX.153.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   4º DANIELE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA                                              CPF: XXX.643.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO   4º JANAINE CARVALHO ROPELLI                                     CPF: XXX.315.288-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO   3º LUCIANI PEREIRA DALAQUA                                       CPF: XXX.310.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO   4º SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES                                   CPF: XXX.147.088-XX

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT - CNPJ 03.408.911/0001-40, PARA O QUANTITATIVO DE 05 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO MUNICIPIO DE ALMAS/TO - CNPJ 01.138.551/0001-89, PARA O QUANTITATIVO DE 02 UNIDADES DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade, antes porém precedido por avaliação de desempenho por período de experiência, na forma do Capítulo 14 do presente edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Ementa

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA BRONDINO, CPF. Nº XXX.946.328-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA JULIA LIMA ANANIAS DA SILVA, CPF. Nº XXX.563.628-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 13/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, CPF. Nº XXX.426.298-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA CARLA PEIXOTO DE VASCONCELOS CHEBAT, CPF. Nº XXX.911.918-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANITA ROSA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.734.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE PIFFER MORALES, CPF. Nº XXX.189.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 02/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAVI JOAO DA SILVA, CPF. Nº XXX.378.084-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA ALENCAR DE FIGUEIREDO, CPF. Nº XXX.433.268.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA DE OLIVEIRA CRUZ, CPF. Nº XXX.354.018-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE GRAZIELI ARAUJO NIZOLLI, CPF. Nº XXX.314.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIEGO FERNANDO CANUTO DE SOUZA, CPF. Nº XXX.761.508-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 13/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIANE DOS SANTOS SILVA, CPF. Nº XXX.007.718-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANINE DA SILVA SANTANA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.182.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 13/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA BIAZINI MALDONADO SAKAKIBARA, CPF. Nº XXX.281.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 20/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA SANCHES XAVIER, CPF. Nº XXX.236.208-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: QUATÁ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA SOARES CAMARGO, CPF. Nº XXX.301.378-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 20/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA, CPF. Nº XXX.397.918-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JORDY HERICLES DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.490.278.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA GOMES PINTO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.308.998-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA LETICIA DA SILVA NOVAES, CPF. Nº XXX.411.438-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KEMILLY JENIFFER SILVA MOREIRA, CPF. Nº XXX.306.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KLEBIA FARIA DE JESUS, CPF. Nº XXX.782.808-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de OFICINEIRO, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURIANA PEREIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.225.958-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAINE APARECIDA BRAS PAGNOSE, CPF. Nº XXX.262.428-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 20/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA APARECIDA TEIXEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.258.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 06/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA, CPF. Nº XXX.273.268.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 27/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF. Nº XXX.401.498-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA, CPF. Nº XXX.234.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 16/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NIVALDO CARLOS DA SILVA, CPF. Nº XXX.618.898-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSIANE DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.104.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMARA CRISTINA JUVENAL DA SILVA, CPF. Nº XXX.337.348-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SANDRA REGINA MENEZES, CPF. Nº XXX.277.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE APARECIDA SOUZA CAETANO, CPF. Nº XXX.860.858-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 17/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIRLEI APARECIDA PIRES ROSSINI, CPF. Nº XXX.797.478-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SUZANA LOPES ALVES, CPF. Nº XXX.768.198-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 29/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TANIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.242.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 06/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAYNARA DA SILVA BASSI, CPF. Nº XXX.731.648-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: QUATÁ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANDELICE CAMPANARI LIMA DE ARAUJO, CPF. Nº XXX.794.911-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/10/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YARA SERRANO UCHOA, CPF. Nº XXX.789.058-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/10/2025.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 26 (VINTE E SEIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Da retificação: Fica RETIFICADO (correção de erro material – erro de soma) o valor total estimado constante do item 1.2 das "INSTRUÇÕES INICIAIS" do Edital Original, que trata da estimativa de despesa para aquisição de fraldas descartáveis, bem como o valor total do anexo II (Preço Referencial Estimativo). A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, permanecendo a mesma data e horário, em 19 (dezenove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA                   VISTOS;                 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018;                 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação;                 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 20/2022 Inexigibilidade nº 02/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação;                 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP;                  Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas:          CONTRATO Nº 230/2022 – BROCHINI E BAPTISTA SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA – CNPJ nº 26.564.585/0001-66   Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA                   VISTOS;                 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018;                 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação;                 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 21/2021 Inexigibilidade nº 06/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação;                 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP;                  Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas:          CONTRATO Nº 223/2025 – BIO LAB LTDA – CNPJ nº 47.639.062/0001-01   Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA                   VISTOS;                 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018;                 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação;                 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 25/2021 Inexigibilidade nº 07/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação;                 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP;                  Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas:          CONTRATO Nº 422/2024 – DI GESU – CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ nº 10.345.449/0001-45   Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA                   VISTOS;                 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018;                 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação;                 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 30/2021 Inexigibilidade nº 08/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação;                 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP;                  Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas:          CONTRATO nº 327/2022 – OSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ n.º 41.896.568/0003-81 CONTRATO Nº 570/2023 - HOSPITAL DA VISÃO DE BEBEDOURO S/S - CNPJ n° 02.561.524/0001-87 CONTRATO Nº 268/2024 - CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ n° 04.842.785/0001-09 CONTRATO Nº 395/2025 – BOTIGELLI OFTALMOLOGIA LTDA – CNPJ nº 51.109.237/0001-46   Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA                   VISTOS;                 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018;                 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação;                 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 36/2023 Inexigibilidade nº 01/2023 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação;                 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP;                  Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas:          CONTRATO Nº 233/2024 - EDUARDA DE OLIVEIRA GIACOMELLI LTDA - CNPJ nº 55.251.621/0001-30 CONTRATO Nº 244/2024 - REGIANE ANDREIA DALOSSI MOREIRA DE OLIVIERA - CNPJ nº 47.031.044/0001-42 CONTRATO Nº 424/2024 – PATRICIA KOGA MONTELLO ME – CNPJ Nº 57.014.154/0001-50   CONTRATO 165/2055 – INGRID GABRIELA DA SILVA ME – CNPJ Nº 59.158.313/0001-15       Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

8º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (ZERO) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTORA DA ATA: R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIOP. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ADERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR- CNPJ 76.407.568/0001-93. ITENS ADERIDOS: PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 122.900,00; VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ADESÃO: R$ 122.900,00. VIGÊNCIA: 18/11/2025 A 15/06/2025. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

3º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024. Processo Licitatório n.º 38/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 30 (trinta) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 29.622.057/0001-04. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG - CNPJ 18.295.295/0001-36. Itens aderidos: item 1 – REFÚGIO DE APOIO À MOBILIDADE URBANA – TIPO I - 50 UNIDADES - Valor total do aditivo de adesão: R$ 2.150.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 26/11/2025. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 171/2025 da detentora BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.353.258/0001-60, pela Prefeitura Municipal Marabá – PA - CNPJ 05.853.163/0001-30 para o quantitativo de 01 unidade do item 12 - Unidade de Saúde Avançada da Mulher, marca/modelo Volvo VM. Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 06 DE JUNHO DE 2025.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 24 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. Pregão Eletrônico n.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 181/2024 da detentora AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA, possuidora do CNPJ nº 29.622.057/0001-04, pelo Município de Ouro Preto/MG, 18.295.295/0001-36, para o quantitativo de 50 unidades do item 01 – REFÚGIO DE APOIO À MOBILIDADE URBANA - TIPO I. Presidente Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNA MOLINA DA SILVA, matrícula Nº 40959, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.162/2025, a partir de 24/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE LEAO, matrícula Nº 32964, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 27/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA GRAZIELLA DA SILVA, matrícula Nº 37109, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 458/2025, a partir de 23/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GENILDA DIONIZIO DE QUEIROZ, matrícula Nº 38695, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.109/2025, a partir de 30/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRAZIELE APARECIDA CREPALDI DOMINGUES, matrícula Nº 38474, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.022/2025, a partir de 22/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JEDERSON CALDEIRA DE PAULA , matrícula Nº 38806, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.192/2025, a partir de 22/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA ELOISA SOUZA RODRIGUES DE MELO, matrícula Nº 32700, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 17/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 40754, do cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.294/2025, a partir de 17/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MIRELA AKEMI TABUTI, matrícula Nº 38776, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.133/2025, a partir de 31/10/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SANDRA MUNIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula Nº 22110, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.488/2022, a partir de 28/10/2025.

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, CPF: XXX.651.128-XX, atualmente investido no cargo de DIRETOR EXECUTIVO, lotado(a) em: ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de DIRETOR DE SAÚDE, por período determinado, tendo início em 17/11/2025 A 06/12/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 75/2025 da detentora R. BORGES VEICULOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 53.641.615/0001-63, pelo Município de Barra do Jacaré/PR- CNPJ 76.407.568/0001-93, para o quantitativo de 01 unidade do item 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. Presidente Prudente, 17 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 181/2024 da detentora AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA, possuidora do CNPJ nº 29.622.057/0001-04, pelo Município de Ouro Preto/MG, 18.295.295/0001-36, para o quantitativo de 50 unidades do item 01 – REFÚGIO DE APOIO À MOBILIDADE URBANA - TIPO I. Presidente Prudente, 14 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ELDERSON ELVIS WESLEY DOS SANTOS COSTA                                       CPF: XXX.547.718.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   6º ISABELLY MATTOS AVELANEDA CHAVES                                   CPF: XXX.996.328.XX

Ementa

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR 24/11/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 24/11/2025

RESOLUÇÃO Nº 30/2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º SHIRLEY DE LIMA MACHADO                                      CPF: XXX.298.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º VANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA DIAS                                            CPF: XXX.587.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º EDILEIA SOUZA DE OLIVEIRA                        CPF: XXX.138.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º DEBORA CICERA MARTINS DA SILVA                         CPF: XXX.027.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   41º BEATRIZ DE ALMEIDA CRIVILIM                               CPF: XXX.066.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   19º VIVIANE MENDES VEIGA                                           CPF: XXX.903.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   2º SAMARA SERAFIM ALVES PEREIRA            CPF: XXX.629.148.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   8º SEBASTHIANS TADEU FREITAS BARBOSA LEITE       CPF: XXX.172.618-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   2º SAMUEL THALES MORALLES ALVES                           CPF: XXX.963.628-XX

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RESOLUÇÃO Nº 27/2025

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 105/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA - CNPJ º 57.320.558/0001-71. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 210.350,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 106/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO - CNPJ º 34.061.215/0001-34. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 155.800,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 107/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: LICITAVET COMERCIAL LTDA - CNPJ º 09.483.617/0001-80. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 456.245,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 107/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: LICITAVET COMERCIAL LTDA - CNPJ º 09.483.617/0001-80. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 456.245,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 109/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA - CNPJ º 06.878.489/0003-47. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 45.250,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 110/2024. Processo nº 15/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2024. Contratada: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA - CNPJ º 34.251.376/0001-90. Contratante: CIOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado 12 meses: R$ 92.600,00. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Pres. Prudente, 29 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo IV do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista, retificando, conforme segue:

O CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br   DEFERIR, após verificação de regularidade, pedidos dos candidatos abaixo identificados:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   14º SIMONE DE CASTRO DAMASIO                 CPF: XXX.496.458-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º FRANCISCO DOS SANTOS DO NASCIMENTO                                            CPF: XXX.959.833-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   52º GABRIELLY LIMA VENTURA                         CPF: XXX.706.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL - UPA   16º VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE                                          RG: XX87956XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   18º INGLID LEITE MELO PEREIRA                                    CPF: XXX.276.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ALINE APARECIDA GOMES DREHEMER                      CPF: XXX.031.328- XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS   9º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO                                            RG: XX75194XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   22º DEISE SANTOS DA SILVA SANVEZZO         CPF: XXX.797.628-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   23º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA   CPF: XXX.780.718-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   49º VALDIRENE MARIA MENDES RIBEIRO     CPF: XXX.858.778-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   7º GUILHERME OJEDA VALENTIN           CPF: XXX.122.698-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º THIAGO GONCALVES DA SILVA                    CPF: XXX.770.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA                 CPF: XXX.382.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º ALLISSON CIRIACO DE JESUS                       CPF: XXX.492.618.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL - UPA   17º ADRIANA MENDES                                                     RG: XX86117XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   53º MARIA JANICE PEREIRA DE FRANCA                        CPF: XXX.236.258-XX  

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo IV do Edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista, retificando, conforme segue:

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5º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024. Processo Licitatório n.º 40/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 30 (trinta) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, possuidora do CNPJ nº 46.230.659/0001-35. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: Prefeitura da Estância Turística de Salto – SP - CNPJ 46.634.507/0001-06. Itens aderidos: 18.480 para o Item 1– CAMISETA BÁSICA – 14.450 para o Item 2 - REGATA BÁSICA e 11.000 para os itens 3 – CAMISETA MANGA LONGA; item 4 - BERMUDA DE HELANCA C/ ELÁSTICO NA CINTURA; Item 5 – SHORT SAIA DE HELANCA; Item 9 - MOCHILA COM CARRINHO; Item 11 – ESTOJO ESCOLAR; Item 12 – TÊNIS ESCOLAR e Item 13 – SANDÁLIA ESCOLAR TIPO PAPETE. Valor total do item: R$ 334.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 4.876.750,20. Vigência: 11/11/2025 a 13/01/2026. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO – CNPJ - 08.966.882/0001-56. Itens aderidos: item 10. Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 334.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 334.900,00. Vigência: 11/11/2025 a 06/08/2026. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: Prefeitura Municipal de Inocência/MS – CNPJ nº 03.342.938/0001-88. Itens aderidos: item 10 - Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 334.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 334.900,00. Vigência: 11/11/2025 a 06/08/2026. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIO

Processo 49/2025 Dispensa nº 19/2025   Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE ESTRUTURADA, ELÉTRICA, SISTEMA DE ALARME E TELEFONIA IP, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, DESTINADOS À NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP.       CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL 1º WOLFWARE SUPPORT & SOLUTIONS LTDA 61.340.975/0001-53 R$ 51.354,43 2º JONAS ALBINO BENEDITO 53.972.449/0001-88 R$ 56.067,91 3º EVANDRO LUIZ SGRIGNOLI INFORMATICA 07.564.433/0001-19 R$ 61.092,97

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   50º EDNA RODRIGUES SANTANA                     CPF: XXX.060.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ADRIANA COIMBRA DE AGUIAR                                 CPF: XXX.587.828-XX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR 19/11/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 19/11/2025

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 173/2025 da detentora MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, portadora do CNPJ nº 03.093.776/0001-91, pelo Fundo Municipal de Saude do Município de Vale do Anari/RO – CNPJ n° 08.966.882/0001-56 para o quantitativo de 01 unidade do item 10. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 173/2025 da detentora MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, portadora do CNPJ nº 03.093.776/0001-91, pela Prefeitura Municipal de Inocência/MS – CNPJ nº 03.342.938/0001-88 para o quantitativo de 01 unidade do item 10. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, Processo Licitatório n.º 40/2024. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 01/2025 da detentora CASEBAG COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 46.230.659/0001-35, pela Prefeitura da Estância Turística de Salto – SP - CNPJ 46.634.507/0001-06, para os quantitativo de 18.480 para o Lote 1 - Item 1– CAMISETA BÁSICA; quantitativo de 14.450 para o Lote 1 - Item 2 - REGATA BÁSICA e o quantitativo de 11.000 para o lote 3 – item 3 – CAMISETA MANGA LONGA; lote 3 item 1 - BERMUDA DE HELANCA C/ ELÁSTICO NA CINTURA; lote 4 Item 1 – SHORT SAIA DE HELANCA; lote 9 Item 1 - MOCHILA COM CARRINHO; lote 11 - Item 1 – ESTOJO ESCOLAR; lote 12 Item 1 – TÊNIS ESCOLAR e lote 13 Item 1 – SANDÁLIA ESCOLAR TIPO PAPETE. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 654º SARA CRISTINA NASCIMENTO CAMARGO CPF: XXX.084.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 48º ANDRESSA RIBEIRO DA ROCHA CPF: XXX.007.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: XXX.349.588.XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º FERNANDA MONTINI VENTURA CPF: XXX.500.198.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 49º TAILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: XXX.073.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 15º CAROLINE SIMIONATO RG: XX20678XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.