DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 3º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Contrato nº 332/2023. Contratante: CIOP. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança. Valor total estimado para 6 meses: R$ 18.957,84. Vigência: 01/12/2025 a 30/05/2026.  Pres. Prudente, 28 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA   1º BRUNA RAFAELA GONCALVES LIDOS                                        RG: XX95398XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ROSANA   4º AFONSO JOSE DE SOUZA NETO                                  RG: XX90809XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA   12º RICARDO AUGUSTO PEREIRA ANDRADE                                                RG: XX35806XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   21º LEONARDO HENRIQUE SANTOS                               CPF: XXX.348.448-XX

Art. 1º.                                                  DESIGNAR o(a) servidor(a) Luciano de Souza Cruz, CPF: XXX.314.928-XX, atualmente investido no cargo de Supervisor de Infraestrutura e Bens Patrimoniais, lotado(a) em: Administração, para acumular o cargo de Controladoria Interna, por período determinado, tendo início em 26/01/2026 A 13/02/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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          INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 04: REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Data de emissão: 22/01/2026   Data da vigência:              2           2/01/2027 Próxima revisão: Anual Versão n° 04 Elaborado e homologado por:                     Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP                                                                                         IT N°04: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS   OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de registro de estabelecimentos, de projetos, reformas e  ampliações, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de  Origem Animal executado pelo CIOP.   A inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, são de competência das Secretarias de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios nos seguintes locais:   a)     Abatedouro frigorífico e unidades de beneficiamento de carne e produtos cárneos - estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para o abate de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo; b)     Barco-fábrica; abatedouro frigorífico de pescado; unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; estação depuradora de moluscos bivalves - estabelecimentos que recebam e distribuam o pescado e nas fábricas que industrializarem; c)     Granja leiteira; postos de refrigeração; unidade de beneficiamento de leite e derivados; queijaria; d)     Granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados; e)     Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas; A fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas é de  competência dos órgãos de saúde pública dos diferentes entes federativos.     REGISTRO DE ESTABELECIMENTO   Para início de qualquer atividade, é necessário solicitar o registro do estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP. Faz-se necessário o  cumprimento de todas as etapas do processo que segue abaixo:                               Item 1. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, no site oficial do consórcio  (www.ciop.sp.gov.br) na aba do serviço de inspeção intitulada “Inspeção SIM”, está disponibilizado o link para acesso ao sistema, onde o estabelecimento requisitará acesso clicando em “Registre seu estabelecimento no SIM”;                                                Item 2. Anexar todas as documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II);                    Videos orientativos estarão disponibilizados na aba FAQ’s na plataforma ID# 36 – “Após acesso concedido, como a empresa inicia o Processo de Registro e cadastro de documentações, geração e envio de lotes.”                                         Item 3. Concluída a fase de cadastramento, anexação dos documentos e informações exigidos para o registro, o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental do requerimento, inclusive quanto às plantas, memoriais e demais peças técnicas exigíveis, na forma do art. 23, incisos I e II, da Resolução CIOP nº 31/2022. Sendo constatada a conformidade dos elementos apresentados, será emitido o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos, conforme modelo do ANEXO VIII.                    Item 4.  O estabelecimento encaminha ao SIM executado pelo CIOP o pedido de autorização de produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X);                    Item 5. Será realizada Vistoria e Inspeção n loco do Estabelecimento edificado, por Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP, para verificação das condições higiênico-sanitárias, estruturais, operacionais e de fluxos, bem como da compatibilidade entre o executado e o aprovado documentalmente, nos termos do art. 23, inciso III, da Resolução CIOP nº 31/2022. Da vistoria serão lavrados os documentos técnicos pertinentes, devendo ser emitido o Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento, num prazo de 30 dias corridos, com base nas listas de verificação correspondentes ao escopo, conforme ANEXO XI. Em caso de Laudo Técnico in loco com Parecer Desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção.                    Somente após a aprovação documental e a vistoria in loco conclusiva do estabelecimento edificado, com resultado satisfatório, será formalizada a concessão do Registro do Estabelecimento, na forma do art. 23, inciso IV, da Resolução CIOP nº 31/2022.                    Item 6. A Coordenação do SIM/CIOP emitirá e assinará o Título de Registro do estabelecimento, materializado pelo Certificado de Registro, conforme ANEXO XIV, com observância do art. 25 da Resolução CIOP nº 31/2022          . Em qualquer hipótese, fica consignado que a produção e o funcionamento destinados à obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, armazenamento e expedição de produtos de origem animal, no âmbito do SIM/CIOP, somente poderão ocorrer após a concessão do registro e a formalização dos atos acima, sem prejuízo das inspeções e fiscalizações de rotina e das obrigações permanentes do estabelecimento, inclusive quanto à atualização cadastral quando aplicável.     PROJETOS             Para estabelecimentos que ainda não possuam edificação concluída e apta à inspeção final, o procedimento observará fase preparatória destinada à análise e aprovação prévia do local e do projeto, sem que disso decorra, por si, a concessão de registro. Nessa hipótese, o interessado deverá protocolar o pedido junto ao SIM executado pelo CIOP, instruindo-o com o Formulário de Requerimento (ANEXO I) e com a documentação pertinente ao escopo pretendido, conforme Lista Documental para Registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II), bem como com o Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento – MTSE (ANEXO VII), plantas e demais peças técnicas exigíveis.           Recebida a documentação, o SIM executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental, emitindo o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos (ANEXO VIII). Paralelamente, para verificação do local pretendido e/ou das instalações existentes, será realizada vistoria prévia, com emissão do Laudo Técnico de Inspeção de Terreno – Vistoria Prévia (ANEXO IX), subscrita por Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP.           A aprovação do projeto e do local constitui condição para o prosseguimento das obras e adequações, ficando vedada a execução de alterações relevantes no projeto aprovado sem prévia anuência do SIM executado pelo CIOP, devendo eventual modificação observar o procedimento próprio de análise e reaprovação, com a documentação e os instrumentos técnicos correspondentes, inclusive as listas de verificação pertinentes ao escopo de produção, conforme previsto no Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento e listas de verificação (ANEXO XI), quando aplicável.           Concluída a edificação e implementadas as estruturas e fluxos produtivos conforme o projeto aprovado, o interessado deverá encaminhar pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) do estabelecimento edificado para fins de registro, oportunidade em que será aplicada a fase de inspeção in loco nos termos do procedimento de registro, com emissão do Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento (ANEXO XI), num prazo de 30 dias corridos. Somente após resultado conclusivo satisfatório dessa vistoria final e aprovação integral das exigências será formalizada a concessão do registro, com emissão e assinatura, pela Coordenação do SIM/CIOP, do Certificado de Registro, correspondente ao Título de Registro, conforme ANEXO XIV.           Em caso de laudo técnico in loco com parecer desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção.           Em qualquer hipótese, fica consignado que a produção e o funcionamento destinados à obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, armazenamento e expedição de produtos de origem animal, no âmbito do SIM/CIOP, somente poderão ocorrer após a concessão do registro e a formalização dos atos acima, sem prejuízo das inspeções e fiscalizações de rotina e das obrigações permanentes do estabelecimento, inclusive quanto à atualização cadastral quando aplicável.        ALTERAÇÃO DE PROJETO/REFORMA EM ESTABELECIMENTO REGISTRADO   Toda reforma e ampliação do estabelecimento deve ser aprovada pelo SIM executado pelo CIOP. Para isso, o responsável do estabelecimento deve abrir processo do projeto de ampliação ou reforma, contendo: 1.  Formuláro de requerimento (ANEXO I); 2.  Plantas com as seguintes identificações: §  Cor preta: para as partes que serão conservadas; §  Cor vermelha: para as partes que serão construídas; e §  Cor amarela: para as partes que serão demolidas. 3.  Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento - MTSE (ANEXO VI); 4.  Justificativa da reforma pretendida.   Recebida a documentação, o SIM executado pelo CIOP procederá à conferência formal e à análise técnico-documental, emitindo o Laudo Técnico Documental – Termo de Aprovação das Plantas e Documentos (ANEXO VIII). A aprovação do projeto e do local constitui condição para o prosseguimento das obras e adequações, ficando vedada a execução de alterações relevantes no projeto aprovado sem prévia anuência do SIM executado pelo CIOP, devendo eventual modificação observar o procedimento próprio de análise e reaprovação, com a documentação e os instrumentos técnicos correspondentes, inclusive as listas de verificação pertinentes ao escopo de produção Concluída a edificação e implementadas as estruturas e fluxos produtivos conforme o projeto aprovado, o interessado deverá encaminhar pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) do estabelecimento edificado para fins de liberação do retorno das atividades.  Num prazo de 30 dias corridos, o Médico Veterinário Oficial vinculado ao SIM/CIOP, mediante a inspeção,  emitirá o Laudo Técnico In Loco – Termo de Análise, Fiscalização e Aprovação das Plantas e Documentos do Estabelecimento (ANEXO XI). O resultado conclusivo satisfatório dessa vistoria autoriza o retorno das atividades do estabelecimento.   Em caso de laudo técnico in loco com parecer desfavorável, será encaminhado ao estabelecimento, Relatório de Não conformidades. O estabelecimento poderá encaminhar novo pedido de autorização de Produção (emitida pelo RT, RL ou proprietário) (ANEXO X) a qualquer momento para nova inspeção. A reforma, remodelação ou construção fica dispensada de aprovação de projeto pelo SIM executado pelo CIOP nos casos em que isso não implicar em alteração na capacidade de produção. Deve ser  apresentadas pelo responsável legal as plantas atualizadas e a justificativa das alterações para atualização de cadastro do estabelecimento.   CERTIFICADO A emissão do certificado de registro do estabelecimento (ANEXO XIV) se dá mediante ao cumprimento e aceite das documentações citadas na lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP (ANEXO II). As informações contidas no certificado serão as seguintes: §    Nome do estabelecimento; §    CNPJ ou CPF; §    Endereço; §    Número de registro; §    Classificação; §    Assinatura da Coordenação do Serviço Oficial de Inspeção SIM executado pelo CIOP. O certificado é concedido por tempo indeterminado e fica condicionado à auditoria do estabelecimento. No entanto, este pode ser cancelado a qualquer momento, por solicitação própria do estabelecimento ou por ação fiscal do SIM executado pelo CIOP, quando comprovada         infração grave cometida pelo estabelecimento. O SIM executado pelo CIOP irá incluir o estabelecimento no sistema eletrônico e-SISBI e o estabelecimento irá completar o cadastro através do sistema SGSE, tendo um prazo de 10 dias corridos. Será formalizada a decisão administrativa de deferimento, por meio do Despacho Decisório no Processo Administrativo, na forma do ANEXO XII         Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade do Registro.   CANCELAMENTO DO REGISTRO   Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione cancelamento do registro – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Formulário de Requerimento de Cancelamento – Anexe o modelo preenchido – Submeter.                       O Serviço de Inspeção executado pelo CIOP emitirá o Despacho Decisório no Processo Administrativo (ANEXO XII) determinando o cancelamento do Registro.         A utilização de embalagens e rotulagens referentes ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP, serão vetadas mediante ao Termo de Apreensão de Rotulagem (ANEXO XIII).         Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade de Cancelamento do Registro e desabilitação da empresa no sistema SGSI.      ANEXOS                                                                                                                                     ANEXO I – Formulário de requerimento; ANEXO II - Lista documental para registro no SIM executado pelo CIOP; ANEXO III – Declaração de responsabilidade técnica; ANEXO IV - Declaração de Autorização de Terceiros ANEXO V - Declaração de ciência; ANEXO VI – Declaração de responsabilidade técnica de produção; ANEXO VII - Memorial técnico sanitário do estabelecimento (MTSE); ANEXO VIII - Laudo técnico documental - Termo de aprovação das plantas e documentos; ANEXO IX - Laudo técnico de inspeção de terreno - vistoria prévia; ANEXO X - Autorização de produção; ANEXO XI - Laudo técnico in loco - Termo de análise, fiscalização e aprovação das plantas e    documentos do estabelecimento, e listas de verificação de plantas; ANEXO XII - Despacho Decisório no Processo Administrativo; ANEXO XIII  - Termo de Apreensão de Rotulagem.          ANEXO XIV - Certificado de registro.           HISTÓRICO                                                                                                          A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança.   VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA

          INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 09: Procedimento para Habilitação e Desabilitação de estabelecimento ao SISBI/POA   Data de emissão:   22/01/2026 Data da vigência: 22/01/2027 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 04 Elaborado e homologado por:                       Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°09: PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO AO SISBI-POA      1. OBJETIVO                                                                                Este procedimento tem por objetivo aprovar os procedimentos e documentos para solicitação de integração ao SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) via Serviço de Inspeção executado CIOP, bem como, desabilitação de estabelecimentos e produtos no cadastro SISBI/POA.   O procedimento se aplica para todos os estabelecimentos registrados nos SIM/CIOP, com toda documentação aprovada e tempo suficiente de registro para determinação do Risco estimado, que desejam aderir ao SISBI-POA.       2. PROCEDIMENTO                                                                                 O estabelecimento que desejar a integração SISBI/POA poderá solicitar, através do Requerimento para integração ao SISBI-POA (Anexo I), a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal - CIOP, a documentação deve estar devidamente assinada e poderá ser remetida Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento, siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Habilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para integração ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter   Após o recebimento desta comunicação oficial a equipe técnica do SIM/CIOP composta por Médico Veterinário Oficial e a Coordenação do Serviço de inspeção, deverão realizar supervisão in loco no estabelecimento solicitante, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data do  recebimento da solicitação, caso o escopo já esteja habilitado. A equipe técnica preencherá o Relatório de Supervisão (Anexo II), específico para estabelecimento, emitindo ao final parecer conclusivo. O SIM executado pelo CIOP irá incluir o estabelecimento no sistema eletrônico e-SISBI e o estabelecimento irá completar o cadastro através do sistema SGSE, tendo um prazo de 10 dias corridos. Será formalizada a decisão administrativa de deferimento, por meio do Despacho Decisório no Processo Administrativo. Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade do Registro. O estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia do resultado do Relatório de Supervisão, no caso de parecer favoravel com apontamentos, deverá apresentar, em até 10 (dez) dias, plano de ação das não conformidades apresentadas no mesmo, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação. No caso de parecer não favorável à indicação, o estabelecimento solicitante será comunicado oficialmente e receberá uma cópia resultado do Relatório de Supervisão, devendo apresentar em até 10 (dez) dias úteis um plano de ação das não conformidades apresentadas no relatório, ficando a seu cargo o acompanhamento da resolução e comunicação das adequações ao Serviço de Inspeção dentro dos prazos propostos no plano de ação.  Atendido o plano de ação, o estabelecimento poderá realizar nova solicitação de indicação, devendo atender aos trâmites já descritos e prazo descrito abaixo. O estabelecimento que obtiver parecer final não favorável a indicação ao SISBI/POA somente poderá solicitar nova supervisão após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da comunicação oficial do parecer não favorável. Os produtos oriundos de estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção Municipais com indicação aprovada e integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, obedecerão ao modelo de logotipo definido pela Instrução Normativa SDA/Mapa N° 2, de 12 de fevereiro de 2009, devendo os croquis dos rótulos, serem aprovados pelo Serviço de Inspeção do Consórcio. Após a aprovação dos novos rótulos com a inserção da logomarca do SISBI/POA, o estabelecimento deverá inclui-los imediatamente no e-SISBI. A utilização da logomarca SISBI/POA deverá atender aos seguintes critérios: Somente poderão incluir a logomarca SISBI/POA na rotulagem dos seus produtos, os estabelecimentos que estiverem devidamente incluídos na lista de integração ao SISBI/POA, constantes na base de dados do e-SISBI; A logomarca deve ser impressa no rótulo, junto ao carimbo do Serviço de Inspeção Oficial, e ser de fácil visualização; A logomarca SISBI somente poderá ser incluída na rotulagem dos produtos elaborados após a data de publicação da portaria que oficializa a integração do Serviço de Inspeção Oficial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal” do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SISBI/POA/SUASA.   DESABILITAÇÃO AO SISBI VOLUNTÁRIA   Para a desabilitação voluntária do estabelecimento ou do produto, o responsável legal precisará preencher Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA (ANEXO IV) e encaminha-lo ao serviço de inspeção. O modelo do anexo ficará disponível na Plataforma SIM/CIOP. Acessando o SISTEMA SIM/CIOP, através do site oficial do consórcio (www.ciop.sp.gov.br), no Sistema, após logar no acesso do estabelecimento siga as seguintes orientações: Processos – Processo do Estabelecimnto – Novo Processo – no campo natureza, selecione Desabilitação SISBI-POA – Submeter -  - Novo Item – Selecione o Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA – Anexe o modelo preenchido – Submeter                           O Serviço de Inspeção executado pelo CIOP emitirá o Despacho Decisório no Processo Administrativo determinando o cancelamento do Registro. A utilização de embalagens e rotulagens referentes ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP, serão vetadas mediante ao Termo de Apreensão de Rotulagem. Será Publicada no Diário Oficial do CIOP Edital de Notificação e Publicidade de Cancelamento do Registro e desabilitação da empresa no sistema SGSI.     3.   ANEXOS                                                                                          ANEXO I  - Requerimento para integração ao SISBI-POA   ANEXO II – Relatório de Supervisão de estabelecimento para SISBI-POA   ANEXO III – Certificado de Adesão ao SISBI-POA   ANEXO IV  - Requerimento para desabilitação ao SISBI-POA       4.   HISTÓRICO                                                                                      VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 27/08/2024 13 Beatriz Fernandes da Silva Elaboração do Documento     02 14/11/2024 15 Laís Mayumi Oshiro Alteração 03 22/12/2025 17 Laís Mayumi Oshiro Atualização 04 22/01/2026 17 Laís Mayumi Oshiro Atualização                                                                              

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado nos dias 07/12/2025(prova escrita) e 11/01/2026(prova prática), para as funções: Motorista – UPA – Presidente Prudente e Motorista de Transporte Escolar – Presidente Venceslau, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2025 de 07 de novembro de 2025, a saber:

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   4º HERCULES NASCIMENTO DA SILVA                            CPF: XXX.1582817-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   5º THIAGO BORGES DOS SANTOS                                   CPF: XXX.902105-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º MARCOS YONAHA                       CPF: XXX.656.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º MAYARA DE LIMA FERREIRA                      CPF: XXX.891.638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - ÁLVARES MACHADO   3º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA                 CPF: XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º ANDRE IA DA INES                          CPF: XXX.492.808-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   60º CAROLINE MAYUME NAKASSONI DE OLIVEIRA                     CPF: XXX.817.078-XX

Ementa

Extrato do Contrato de Rateio nº 06/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIUÁ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 34.107,84. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 07/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 283.757,76. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 13/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 47.542,56. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 23/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 246.511,20. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 28/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 125.704,80. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 22.744,80. Data: 16/10/2025.   Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2026 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: CIOP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 40.784,64. Data: 16/10/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   671º JACQUELINE TINTA DE SOUZA                                CPF: XXX.709.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE   19º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA                                CPF: XXX.885.858-XX

    CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS   Processo 05/2026 Dispensa nº 02/2026   Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.         CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL 1º INSTAR TECNOLOGIA LTDA 08.225.893/0001-85 R$ 11.200,00 2º AGENCIA RESULT LDA 23.970.671/0001-80 R$ 23.640,00 3º OXIGENWEB DESENVOLVIMENTO DE SITES E AGENCIA 07.564.433/0001-19 R$ 147.420,00       Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2025                 Marcel dos Santos Cardoso Agente de Contratação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   3º MATEUS FERNANDES SERRANO                 CPF: XXX.480.168.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 21 de dezembro de 2025, para os cargos: Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente),  Técnico Administrativo RH-40H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 40h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 44h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Expedito), Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho: Santo Expedito), Assistente Administrativo (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Enfermeiro (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Cozinha (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico Administrativo RH (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem RTS – 12x36 Local de trabalho: Regente Feijó)o: Rancharia), Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes) – PCD e Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2025 de 25 de novembro de 2025, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final e Parcial apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 005/2025, para preenchimento dos cargos: Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente),  Técnico Administrativo RH-40H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 40h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho – SESMT – 44h (Local de Trabalho - Presidente Prudente), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Expedito), Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho: Santo Expedito), Assistente Administrativo (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Técnico de Farmácia (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Enfermeiro (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Cozinha (Local e Trabalho: Rancharia), Técnico Administrativo RH (Local e Trabalho: Rancharia), Auxiliar de Enfermagem RTS – 12x36 Local de trabalho: Regente Feijó)o: Rancharia), Enfermeiro – U.A (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico Administrativo RH-44H (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho - Presidente Prudente) – PCD, Auxiliar de Enfermagem (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes) – PCD e Agente de Apoio Educacional (Local e Trabalho: Rancharia) - PCD, realizado no dia 21 de dezembro de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”. 

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 036/20025

RESOLUÇÃO Nº 037/20025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA   11º LUCAS THYAGO CARUSO DORAZIO                                         RG: XX55926XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   669º TAIS LOPES ZAMPIERI                                              CPF: XXX.248.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   670º VANDA DA SILVA CORREA MONTEIRO                                 CPF: XXX.987.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   59º CIRLEIA SANTOS CARRION SILVA                              CPF: XXX.295.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - DECEL - ÁLVARES MACHADO   2º JACQUELINE BUENO SPERANDIO                               CPF: XXX.241.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO   1º SAMUEL RODRIGUES DIAS                           CPF: XXX.860.398- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   18º DAISY MORAES PEREIRA                             CPF: XXX.369.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   19º TATIANE SOUZA ITO                     CPF: XXX.835.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   20º LUCIANA CORREA DOS ANJOS                  CPF: XXX.864.148-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º JULIA DA SILVA SOUZA                  CPF: XXX.474.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º SYBILLE TERUKO ABE                     CPF: XXX.621.088-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º BRUNA HARUMI KUSUNOKE                        CPF: XXX.045.948-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ALESSANDRA BONATO GIBIN DE SOUZA                   CPF: XXX.465.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   6º RENATO BRAGA MIRANDA                 CPF: XXX.9498814-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ROSANA   1º GILSON AZZOLINI                            CPF: XXX.015.378-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA - ROSANA   9º KELVEN DE SOUZA AGUIAR                                         RG: XX78004XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   6º MARIA DO CARMO MORAIS                       CPF: XXX.592.358-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   7º JOSE PIMENTA FILHO                                    CPF: XXX.498.478-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   18º IGOR MAKIYAMA OLIVEIRA                                      CPF: XXX.780.238.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE BERNARDES   1º MARIANA GRIGIO DA SILVA                         CPF: XXX.695.238.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. DESIGNAR Jordy Hericles de Oliveira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.490.278-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Tamires Fernanda de Souza Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.899.018-XX, especificamente no período em que este estiver em gozo de férias, qual seja do dia 12 de janeiro de 2026 ao dia 25 de janeiro de 2026.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 05/2025. Interessada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ARP Nº 66/2025 – CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM  7 - Veículo 7 Lugares, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Interessada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 151/2025 – CNPJ nº 41.365.113/0001-78. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e de cancelamento do Item 573 – ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.  

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Interessada: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 160/2025 – CNPJ nº 18.519.219/0001-67. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 126 - CETOPROFENO 100 MG - INJETÁVEL ENDOVENOSO e ITEM 365 - INDAPAMIDA 1,5MG, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP torna pública a presente ERRATA, para fins de correção formal da Resolução nº 003/2026, publicada em 13 de janeiro de 2026, nos seguintes termos:

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional, Do Grupo Saúde e do Grupo Educação, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde/educação, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:

Ementa

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. MARIO HENRIQUE MACHADO, portador do RG nº XX.252.12X-X SSP/SP e CPF nº XXX.338.028-XX, para exercer o cargo de DIRETOR EXECUTIVO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 15/01/2026.

Art. 1º. Fica delegada competência ao Diretor Executivo e, em seus impedimentos legais ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos: I – Celebrar contratos de rateio, contratos de programa, contratos de prestação de serviços, convênios, termos de colaboração, aditamentos, termos de parcelamento, ajustes e demais documentos relacionados à execução das atividades e objetivos do consórcio, podendo assinar os respectivos documentos; II – Contratar, Exonerar e Demitir bem como praticar os atos relativos ao pessoal técnico e administrativo; III – Expedir certidões, declarações, passar recibos, receber citações, intimações, bem como dar adequado tratamento a todos os demais documentos a serem expedidos ou recebidos relativos a matérias administrativas do CIOP; IV – Realizar contratos com empresas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços e compras visando à satisfação dos Municípios consorciados, observando o disposto na Lei 14.133/21 e na Lei 8.666/93 quando ainda aplicável; V – Representar o CIOP nos sistemas e plataformas “eSocial”, “FGTS Digital”, “e-CAC” da Receita Federal e DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Ementa

Art. 1º AFASTAR a colaboradora MARTA PEREIRA do exercício do cargo efetivo de Enfermeiro, por prazo indeterminado, em razão de sua nomeação para o cargo em comissão de Supervisão e Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA).

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   PSICÓLOGO - ÁLVARES MACHADO   1º THAMIRES MILENA DE SOUZA POMIN                      CPF: XXX.230.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º THIAGO GONCALVES                      CPF: XXX.713.618-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º FABIANA FRANCELINO                   CPF: XXX.468.028-XX

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, matrícula Nº 1781-7, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO, admitido mediante Portaria de Nomeação Nº 677/2021, deste consórcio a partir de 15/01/2026.

Ementa

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARTA PEREIRA, portadora do RG nº XX.334.841-X SSP/SP e CPF nº XXX.925.848-XX, para exercer o cargo de SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA), no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 14/01/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   58º THAINA BALMANT RIBEIRO                       CPF: XXX.142.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRES. BERNARDES - PRESIDENTE BERNARDES   5º DENEIR JULIEIS NEVES                                  CPF: XXX.539.558-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   28º VANESSA DASSAN DE OLIVEIRA      CPF: XXX.867.338-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU   4º ADEILDO GOMES FERREIRA                                        CPF: XXX.120.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU   5º ANDERSON LUIZ SANTOS LINS                                   CPF: XXX.755.658-XX

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional, Do Grupo Saúde e do Grupo Educação, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde/educação, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:

  AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 05/2026 - DISPENSA Nº 02/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Envio das propostas: Os fornecedores interessados poderão retirar o modelo de proposta no endereço eletrônico https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/15455 e enviá-lo preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 16 de janeiro de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º do Decreto nº 01/2024. Pres. Prudente, 13 de janeiro de 2026 – Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º Fica criado o seguinte cargo em comissão, que passa a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014

Art. 1º Acrescenta-se ao artigo 11 da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014, o seguinte cargo em comissão:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   4º HERCULES NASCIMENTO DA SILVA   CPF: XXX.1582817-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º LAURA LOURENCO DA SILVA                       CPF: XXX.377.468-XX  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - DECEL - ÁLVARES MACHADO   1º CAROLINA RODRIGUES RIGA                       CPF: XXX.719.611-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - ÁLVARES MACHADO   1º DIANA DE JESUS SANTOS                             CPF: XXX.026.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ROSANA   2º ELIELSON DA CONCEICAO CANTAO                            CPF: XXX.929.922-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   5º THIAGO BORGES DOS SANTOS          CPF: XXX.902105-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA - ROSANA   8º ERIKA FERNANDES SILVA                                             RG: XX88616XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - ROSANA - ROSANA   5º VANDERSON BEIRA FRANCO                                      RG: XX56851XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   17º TATIANE CRISTINA SANTOS AMANCIO                                   CPF: XXX.110.488.XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   16º KATIA MARIA LEITE ALVES                          CPF: XXX.160.583-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º YASMIN AMANCIO BERTONCELO                                CPF: XXX.388.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   26º FERNANDA FREITAS AMARAL          CPF: XXX.443.558-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   665º GABRIEL GONCALVES CAROBA                              CPF: XXX.766.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   667º KHEREN REBECA GALVAO                                       CPF: XXX.542.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   56º DANIELLE MENDES                       CPF: XXX.854.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   668º ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES                                       CPF: XXX.695.828-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   1º EWERTON WILLIAM MATOS DOS SANTOS DANTAS                                               CPF: XXX.6752890-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   2º THIAGO ANDRADE DE LIMA                                        CPF: XXX.4957850-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, homologado em 08 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO   3º AILTON DE FREITAS FRANCISCO                                 CPF: XXX.180861-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   96º INACIO CLAUDIO DOS REIS                                       RG: XX31377XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   27º ANDRESSA PRISCILA MACARINI      CPF: XXX.520.298-XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ROSNAN DOS SANTOS DA SILVA                 CPF: XXX.211.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   17º SILVIA ELIETE CAVALINI DOS ANJOS                         CPF: XXX.587.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   57º NAYARA DAYANE FERNANDES ANGELI                     CPF: XXX.393.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   3º RICARDO AUGUSTO PEREIRA ANDRADE                                  CPF: XXX.716.198-XX  

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DO CONSELHO FISCAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 437/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 564/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE ÁLVARES MACHADO Extrato Contrato de Programa nº 25/2025. Processo Administrativo nº 1.083/2025. Objeto: gestão associada da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Maria Aparecida Souza, envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços de Atenção Primária à saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 936.376,68. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 17/11/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 547/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 590/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 136/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 461/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE BASTOS Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 792/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 111.667,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 438/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 620/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 1.875,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 94/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 352/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 353/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 354/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 596/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 441/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 722/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 156.480,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 227/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 443/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DO HOSPITAL DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 553/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE HOSPITAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 552/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 172/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 3.071/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 858/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 40.266,00. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 444/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 304/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 148/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE NANTES Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 203/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 125/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 52.344,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 317/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 88.272,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 3º Aditamento ao Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do aditamento: disponibilização, pelo Estado, de recursos financeiros aos municípios, destinados ao repasse à Associação “O Amor é a Resposta”, para execução do Serviço de Acolhimentos Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do aditamento: R$ 15.590,13. Valor destinado ao município: R$ 6.286,97. Data de assinatura: 05/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 67/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 280/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 69.792,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 446/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico clínico geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 551.712,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE PIQUEROBI Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 443/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 4.219,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 715/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 5.156,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 378/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 55.905,60. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 453/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3.137/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 875/2025. Objeto do contrato: prestação de médico cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 40.266,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 3.138/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 876/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de teste holter, teste mapa, teste ergométrico, ecocardiograma. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ 1.656.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 555/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 321/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 373/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 763/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 64.732,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 465/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 14.064,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 265/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 69.792,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 266/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2025 ao Contrato de Programa nº 109/2022. Objeto do contrato: gestão compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditamento: R$ 2.874.546,96. Vigência do aditivo: 31/12/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Extrato Contrato de Programa nº 30/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo a contratação dos serviços de MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA para prestação de serviços nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.208.615,33. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 253/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 258/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SAGRES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3.012/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 859/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE SAGRES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ R$ 256.800,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 2.939/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 860/2025. Objeto do contrato: prestação de serviços de médico veterinário. Contratante: MUNICÍPIO DE SAGRES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato: R$ R$ 221.511,60. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 556/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 374/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 42.192,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 230/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo e fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 98.448,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 448/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de clínico geral e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 664.224,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 61/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do Distrato do Contrato de Programa nº 18/2024. Processo Administrativo nº 09/2024. Objeto do distrato: fica extinto, por distrato consensual, entre o município de Rancharia e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, com valor global estimado de R$ 4.271.505,24, nos termos do artigo 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de nova necessidade operacional e da impossibilidade de aditamento superior ao limite legal de 25% do valor inicial atualizado. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Data de assinatura: 10/10/2025. Extrato Contrato de Programa nº 29/2025. Processo Administrativo nº 2.476/2025. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde, sob o regime de gestão associada e cooperação técnica pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP e o município, visando o aprimoramento e à complementação das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.376.494,36. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 557/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 449/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 558/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 319/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 450/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do Aditamento nº 02/2025 ao Contrato de Programa nº 05/2023. Objeto: prestação de serviços em regime de cooperação associada, compreendendo contratação de empregados públicos, para prestação de serviços nas unidades de saúde do município, conforme planilha orçamentária e Plano de Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.405.128,08. Vigência: 23/10/2026 (12 meses). Data de assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 209/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 94.156,80. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 602/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 36.566,40. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 390/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 36.566,40. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 411/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 56.256,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 560/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 270/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 58.848,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 452/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 350/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo CRAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 356/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 561/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 117.696,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 134/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 28.128,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 133/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo educação. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 42.192,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 174/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo assistência social. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 112.512,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 3º Aditamento ao Contrato de Programa nº 490/2021. Objeto do aditamento: disponibilização, pelo Estado, de recursos financeiros aos municípios, destinados ao repasse à Associação “O Amor é a Resposta”, para execução do Serviço de Acolhimentos Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do aditamento: R$ 15.590,13. Valor destinado ao município: R$ 9.303,16. Data de assinatura: 05/12/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 245/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 67.507,20. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TARABAI Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 249/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 257.274,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 250/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo e psicólogo. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 140.640,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATOS DE TEODORO SAMPAIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 389/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado após reajuste: R$ 139.584,00. Vigência: 08/08/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.940/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 837/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAPHAEL HENRIQUE LOPES NOGUEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.941/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 838/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAPHAEL HENRIQUE LOPES NOGUEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.944/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 839/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUANA PADOVAM MARQUES CONSULTORIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 01/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.967/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 840/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELIANA POLIDO FARMACEUTICA ME. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 01/12/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 231/2022. Processo Licitatório nº 02/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022. Processo Administrativo nº 2.943/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 13/06/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 687/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.942/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.974/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 841/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J J JUMES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.978/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 842/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA GM LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.983/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 843/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DHESSICA LETICIA HENRIQUE LTDA. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 02/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.991/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 844/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VICTORIA CAROLINA VARALDO PRETTE QUEIROZ DE SOUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 03/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 2.997/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 845/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. GABRIELA CALIXTO ROSA ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 04/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.303/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 846/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO LUIS PEREIRA DO AMARAL ROSA ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 04/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.019/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 847/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDA DIAS CARVALHO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 05/12/2025. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020. Processo Administrativo nº 3.049/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Prisional. Contrato nº 849/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO MARIANO DE MORAES - CLINICA MÉDICA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 15/12/2025. Data: 09/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.019/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista para Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 850/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.066/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 851/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. G. DELLAGNESI SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.068/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 852/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3.070/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista de Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 853/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRADE QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 960.000,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 10/12/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Processo Administrativo nº 3.083/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicólogo por hora. Contrato nº 854/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DHESSICA LETICIA HENRIQUE LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 19/10/2026. Data: 11/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3070/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 856/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRIAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 12/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3095/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 857/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DR. WILSON DOURADO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 12/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3102/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 861/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA DOS SANTOS PRAVATTO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 3107/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços cirurgião dentista. Contrato nº 862/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DIEGO AUGUSTO AMORIM CANTAO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS. Valor estimado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2026. Data: 15/12/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 3112/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicologo por hora. Contrato nº 868/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PAMELA CRISTINA QUAGLIO NOGUEIRA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 19/10/2026. Data: 16/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3115/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 869/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA ANUNCIACAO RICO. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 17/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3125/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 870/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M.G.F FERRARI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 19/12/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 3128/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços psicologo por consulta. Contrato nº 871/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SIMAO DA SILVA MOREIRA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 27/04/2026. Data: 22/12/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 3135/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços fisioterapeuta. Contrato nº 873/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA MARQUES DA SILVA-FISIOTERAPIA. Valor estimado: R$ 268.440,00 . Vigência: 22/02/2026. Data: 23/12/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 3136/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista. Contrato nº 874/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME EUGENIO GIL LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3140/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 877/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOAO MARCOS MARUCCI THOMAZ SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3141/2025 Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 878/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALEXANDRE MENDES FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3142/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 879/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA SILVA PINHEIRO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3143/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 880/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAJONE CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3144/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 881/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARINA BIEMBENGUT LOPEZ AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3145/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 882/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. DE OLIVEIRA MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 3146/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços plantonista upa. Contrato nº 883/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: B. VELLINI MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 30/12/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 231/2022. Processo Licitatório nº 02/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022. Processo Administrativo nº 2.943/2025. Contratada: FRH CLINICA MÉDICA EIRELI - ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em clínica geral. Alteração de dados bancários. Vigência: 13/06/2026. Pres. Prudente, 01/12/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. DESIGNAR Fernanda Gabriela de Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.283.678-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, especificamente no período em que este estiver em licença maternidade, qual seja do dia 05 de janeiro de 2026 ao dia 01 de abril de 2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ISABELLY LETICIA JESUS FRANCISCO - PCD                               CPF: XXX.871.058-XX