Ementa

RESOLUÇÃO Nº 023/2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 4º ROSIANE DOS SANTOS CPF: XXX.104.288-XX

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.053/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARIA CRISTINA VITORIA DOS SANTOS CPF: XXX.189.388-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Negociação de preços registrados. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Interessada: MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.608.503/0001-00. Decisão: AUTORIZO a elaboração de termo aditivo para readequação dos preços, nos termos da legislação aplicável, conforme fundamento acostado nos autos. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo em Substituição. Presidente Prudente, 19 de setembro de 2025.

ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2025. REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARA ESTRUTURA EM EVENTOS PARA 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I e IV – TERMO DE REFERENCIA, com a seguinte empresa detentora: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2025 - MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.608.503/0001-00. Fica alterado os valores dos seguintes lotes: lote 05 passa ter o valor de R$ 6.806.140,50, lote 07 passa ter o valor de R$ 13.223.530,00, lote 10 passa ter o valor de R$ 7.033.140,37 e lote 11 passa ter o valor de R$ 10.104.585,36. O valor total passa a ser de R$ 292.521.808,73. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 19 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 624º MARIA APARECIDA DE AGUIAR CPF: XXX.147.498-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE EPITÁCIO 5º VANDELICE CAMPANARI LIMA DE ARAUJO CPF: XXX.794.911-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 625º ANDREIA CARLA PEIXOTO DE VASCONCELOS CHEBAT CPF: XXX.911.918-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 626º ALESSANDRA DE PAULA SATIRO CPF: XXX.687.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 627º CRISTIANE PIFFER MORALES CPF: XXX.189.648-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º DIEGO FERNANDO CANUTO DE SOUZA CPF: XXX.761.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - QUATÁ 2º ANA CARLA PEREIRA DA SILVA CPF: XXX.918.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 25º LUCINEIA FARIA DE JESUS CPF: XXX.657.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: DECEL - ÁLVARES MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 26º NATALIA ALVES SANTANA CPF: XXX.770.838-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SAMYLA RAYCE PONTES BENTO , matrícula Nº , do cargo de PSICÓLOGO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.835/2024, a partir de 09/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ, matrícula Nº 29513, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 423/2024, a partir de 11/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAINA APARECIDA DA SILVA, matrícula Nº 31682, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.055/2024, a partir de 14/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANIELE CHICOLI VALLOTA, matrícula Nº 31844, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.279/2024, a partir de 04/09/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MONALISA AMANCIO DE SOUZA, CPF. Nº XXX.172.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - PCD, junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RAPHAELA CORREIA MORAES, matrícula Nº: 33251, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.503/2024, a partir de 17/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TIAGO VASCONCELOS XAVIER, matrícula Nº 34037, do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.670/2024, a partir de 03/09/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARINA CAMPOS DA SILVA, matrícula Nº 34690, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 30/08/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS, matrícula Nº: 35513, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.034/2024, a partir de 01/09/2025.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Processo 43/2025 Dispensa nº 17/2025 Objeto: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA PARA OS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2022 – Inexigibilidade n° 04/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 32/2022 – Inexigibilidade 04/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2025. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO - CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO Nº 76/2025 - STEFFANY CRISPIM NUNES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 58.130.591/0001-00 CONTRATO Nº 137/2025 - CLÍNICA DE PSICOLOGIA CARVALHO LTDA - CNPJ nº 52.751.477/0001-02 CONTRATO Nº 189/2025 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO Nº 207/2025 - MENTE E EQUILIBRIO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 59.182.641/0001-57 CONTRATO Nº 235/2025 - MF PORTEL PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 59.666.317/0001-04 CONTRATO Nº 242/2025 - CMC PSICOLOGIA - CNPJ nº 59.822.519/0001-06 CONTRATO Nº 263/2025 - ANDRESSA MILHORANÇA FERRER - CNPJ nº 59.890.666/0001-05 CONTRATO Nº 297/2025 - AMANDA HARUE ARAUJO YAMAFUKO ME - CNPJ nº 60.023.797/0001-74 CONTRATO Nº 301/2025 - EMANUELLY BASSETO PSICOLOGA LTDA - CNPJ nº 60.235.403/0001-41 CONTRATO Nº 370/2025 - ALINE SILVA AZENHA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 60.435.894/0001-74 CONTRATO Nº 418/2025 - CELIA SIQUEIRA DE ANDRADE NILCE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 60.827.595/0001-85, CONTRATO Nº 455/2025 - JNL ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 61.341.646/0001-27 CONTRATO Nº 473/2025 - NUCLEO LK PSICOLOGIA & CUIDADO LTDA - CNPJ nº 60.504.254/0001-79 CONTRATO Nº 487/2025 - BARBARA LUISA SANTOS CARVALHO LTDA - CNPJ nº 61.560.901/0001-22 CONTRATO Nº 517/2025 - MARCELA APARECIDA OLIVEIRA TEODORO - CNPJ nº 61.807.682/0001-33 CONTRATO Nº 554/2025 - CLAPIS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 61.945.039/0001-76 CONTRATO Nº 587/2025 - CAROLAINE SALU VICENTE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 61.990.409/0001-97 CONTRATO Nº 677/2025 - CAMILA RAMOS MUNHOZ PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 62.221.867/0001-24 CONTRATO Nº 697/2025 -: MATHEUS RAPHAEL NETO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 61.789.539/0001-66

EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Aditamento ao Contrato de Programa nº 04/2023. Objeto do contrato: prestação de serviços públicos sob regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados públicos, para o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 97.290,86. Valor total do contrato estimado após o aditivo: R$ 1.028.342,04. Vigência do aditivo: 14/07/2026. Data de assinatura: 11/07/2025. Extrato do 4º Aditamento ao Contrato de Programa nº 11/2022. Objeto do contrato: prestação de serviços públicos sob regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados públicos, para o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 97.290,86. Valor total do contrato estimado após o aditivo: R$ 1.028.342,04. Vigência do aditivo: 14/07/2026. Data de assinatura: 11/07/2025. EXTRATO DE BASTOS Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 08/2021. Processo Administrativo nº 1.667/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 558/2025. Objeto: prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.614.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 06/08/2025. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.629/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 553/2025. Objeto: prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 56.208,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 05/08/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.894/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 630/2025. Objeto: prestação de serviços especializados consistentes em ecocardiograma, teste holter e teste ergométrico. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 60.000,00. Vigência: 28/04/2026. Data de assinatura: 25/08/2025. EXTRATO DE PIQUEROBI Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.925/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 621/2025. Objeto: prestação de serviços de assistente social. Contratante: MUNICÍPIO DE PIQUEROBI. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 64.425,60. Vigência: 22/02/2026. Data de assinatura: 22/08/2025 EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 04/2025 do Contrato de Programa nº 109/2022. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor com aditamento: R$ 1.731.052,35. Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura: 20/03/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 05/2021. Processo Administrativo nº 1.480/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 533/2025. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico por imagem – ultrassonografia mamas e mamografia bilateral – digital DR. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 500.008,50. Vigência: 18/08/2026. Data de assinatura: 19/08/2025. Extrato do Aditamento 04/2025 ao Contrato de Programa nº 384/2022. Objeto do contrato: prestação de serviços de médico plantonista para unidade prisional “Wellington Rodrigo Segura”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 240.000,38. Valor total do contrato estimado após o aditivo: R$ 960.001,14. Vigência do aditivo: 12/09/2026. Data de assinatura: 11/08/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 08/2021. Processo Administrativo nº 1.617/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 551/2025. Objeto: prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.582.980,00. Vigência: 05/08/2026. Data de assinatura: 05/08/2025. EXTRATO DE QUATÁ Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.620/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 552/2025. Objeto: prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 410.880,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 05/08/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.621/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutica. Contrato nº 541/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA PEREIRA RUFINO PICCININI FARMACIA LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.623/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 542/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LP ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.633/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 543/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA MARIANA BONIFACIO DA SILVA GATTO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.635/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 544/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LARA DE OLIVEIRA PEDROSO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.637/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 545/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G T PAIÃO TURUTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.639/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 546/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA G. GODINES VOLPATO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 01/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.976/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 547/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOALUVI – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 04/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.642/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 548/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO MARIANO DE MORAES – CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 04/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.643/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 549/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA DR MARCO ANTONIO Z BINI LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 04/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.651/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 550/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CLARA GRECO MEIRELLES LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 04/08/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 1.671/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 554/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLAPIS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Vigência: 19/10/2025. Data: 05/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.673/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 555/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JANAINA SALMAZO SOARES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 05/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.678/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 556/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDO DIAS ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 05/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.683/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 557/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS MONTEFUSCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 06/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.692/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 559/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DAYANE SANTOS CAMPAGNOLLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 06/08/2025. Processo Licitatório nº 24/2025 – Chamamento Público Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 1.699/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de emissão de laudo de eletrocardiograma, teste ergométrico, teste holter e teste mapa. Contrato nº 560/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JOSÉ DOS REIS GOMES NETO CLINICA MEDICA & CIA LTDA. Valor estimado: R$ 2.328.000,00. Vigência: 28/05/2026. Data: 06/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.700/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 561/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME RIBEIRO FERREIRA - MÉDICO. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 06/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.714/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 562/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIEL SAMPAIO MARTINES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 07/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.715/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 563/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 07/08/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 273/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: A F B DE ALCANTARA FERREIRA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de endereço da empresa. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 07/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.716/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 564/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IPS MEDICINA & SAUDE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 07/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.717/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 565/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SER SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 07/08/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 1.719/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutica. Contrato nº 566/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. LOPES DA SILVA FRIZANCO FARMACEUTICA LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data: 07/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.739/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 567/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA DR. MARCO ANTONIO Z BINI LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.741/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 568/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BEATRIZ DE MOURA SILVA ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.744/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 569/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LETICIA SILVA FIABIANI LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.745/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 570/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO ANASTACIO CIPRIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2025. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.746/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 571/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YASMIN DE ANDRADE ARROYO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.748/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 572/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MH FORMAIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.750/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 573/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA RODRIGUES DIAS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.751/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 574/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RENATO NUNES BARREIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 08/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.768/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 575/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA MORETTI SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/08/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 359/2024. Processo Licitatório nº 25/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratada: G. S. PELEGRINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de endereço da empresa. Vigência: 16/08/2026. Pres. Prudente, 11/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.769/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 576/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KUBAYASH SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.770/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 578/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA CARRILHO DE MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.787/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 579/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. LEMES DE SOUSA MARCHIORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.788/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 580/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: K. ALMEIDA ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.792/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 581/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PINHEIRO SALOMÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 11/08/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.812/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 583/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAYSLA APARECIDA BONINI CECILIO MACHADO ME. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 12/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.819/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 584/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VITACARE CBG LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 12/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.842/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 585/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA CAROLINE PRUDENTE SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 13/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.847/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 586/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANI SAÚDE INTEGRADA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 13/08/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 1.857/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 587/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLAINE SALU VICENTE PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 14/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.861/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 588/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 14/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.862/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 589/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME MIGUEL NIJI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 131408/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.863/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 590/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 14/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.873/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 591/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GALINDO MEDINA MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.880/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 592/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OURA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.882/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 593/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TACACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/08/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 1.893/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 594/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA LTDA. Valor estimado: R$ 626.338,80. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.898/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 595/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 15/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.913/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 596/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. EDUARDA AFONSO HAYASHIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.914/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 597/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA VITÓRIA GONÇALVES MINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.921/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 598/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA STEFANUTO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.922/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 599/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA STEFANUTO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.924/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 600/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TAVES MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.927/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 601/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUIZA CIQUEIRA CAMPOS ALVES ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.933/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 602/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA G. GODINES VOLPATO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.934/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 603/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M F SILVEIRA WEHBE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.936/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 604/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA GABRIELLA ALMEIDA SANTOS SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.937/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 605/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. TAVARES SILVESTRINI TIEZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.938/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 606/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GALINDO MEDINA MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.945/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 607/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KAREN CETARA GIMENES CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.948/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 608/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SÃO CIPRIANO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.949/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 609/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARTINS & HERNANDES CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.950/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 610/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TRINCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.957/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 611/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDO DIAS ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.960/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 612/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IPS MEDICINA & SAÚDE LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.961/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 613/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CLARA GRECO MEIRELLES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.963/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 614/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANA MB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.964/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 615/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA CAROLINE PRUDENTE SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 18/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.968/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 616/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: P H MESTI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.969/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 617/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: P H MESTI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.970/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 618/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA PAULA XAVIER NOIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.971/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 619/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA PAULA XAVIER NOIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.974/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 620/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.975/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 622/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.977/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 623/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA RODRIGUES DIAS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 22/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.984/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 624/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: D. VALENTIM BORGES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.985/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 625/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TACACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo Administrativo nº 1.987/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 626/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TAIZ DA SILVA ARAGÃO. Valor estimado: R$ 268.440,00. Vigência: 22/02/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.1989/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 627/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RENATO NUNES BARREIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 1.990/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 628/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: K. ALMEIDA ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Processo Administrativo nº 1.993/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 594/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS HENRIQUE TOZETTI DE OLIVEIRA CLINICA VETERINARIA LTDA. Valor estimado: R$ 740.818,80. Vigência: 08/01/2026. Data: 25/08/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 291/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: JULIA FURINI ALQUATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de endereço da empresa. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 25/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 374/2024. Processo Licitatório nº 25/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratada: JULIA FURINI ALQUATI MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de endereço da empresa. Vigência: 16/08/2026. Pres. Prudente, 25/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.006/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 631/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PAMELA LORENÇONI DE MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.013/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 632/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA SOARES GONCALVES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 25/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.019/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 633/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELISAMA CRISTINA SANT ANNA DO CARMO MOTA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.020/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 634/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELISAMA CRISTINA SANT ANNA DO CARMO MOTA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.021/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 635/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUIZA CIQUEIRA CAMPOS ALVES ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.023/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 636/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MM LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.024/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 637/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KARINA JESSICA JUTAKI LOPES LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.025/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 638/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA CLARA REDIVO AMARAL. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.027/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 639/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATHEUS RAPHAEL NETO PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.031/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 640/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. TAVARES SILVESTRINI TIEZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.032/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 641/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISADORA SILVA PIANTAMAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 26/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.035/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 642/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISADORA FERNANDEZ BISCOLA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 27/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.036/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 643/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: YASMIN DE ANDRADE ARROYO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 27/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.039/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 644/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NATALIA FIGUEIREDO FORMAGIO. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 27/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.040/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 645/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LOUISE GACIA SAMORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 27/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.041/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 646/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LOUISE GACIA SAMORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 27/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.045/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 647/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUILHERME MIGUEL NIJI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 28/08/2025. 2º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 360/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratada: G. S. PELEGRINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 28/08/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.053/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 648/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GABRIELA MORETTI SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 28/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.062/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 649/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA GABRIELLA ALMEIDA SANTOS SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 28/08/2025. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 2.065/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 652/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA RAMOS MUNHOZ PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 78.792,00. Vigência: 22/04/2026. Data: 28/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.064/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 653/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELA FERNANDES LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 28/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.067/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 654/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELA LYRIA DE ALENCAR BASSANEZI LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 29/08/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 2.068/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 655/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA HELENA MORAIS BIANCONI. Valor estimado: R$ 924.480,00. Vigência: 08/01/2026. Data: 29/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.069/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 656/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HELOISA DE MACEDO MOLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/08/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Processo Administrativo nº 2.073/2025. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 657/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA ISABELA GRILO LUCHE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Vigência: 16/08/2026. Data: 29/08/2025.

ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Álvares Machado; 3 - Anhumas; 4 - Caiabu; 5 - Dracena; 6 - Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Municipal de Iepê; 12 - Iepê; 13 - Indiana; 14 - João Ramalho; 15 - Martinópolis; 16 - Mirante do Paranapanema; 17 - Nantes; 18 - Narandiba; 19 - Pirapozinho; 20 - Presidente Bernardes; 21 - Presidente Epitácio; 22 - Presidente Prudente; 23 - Quatá; 24 - Rancharia; 25 - Regente Feijó; 26 - Rosana; 27 - Sandovalina; 28 - Santo Anastácio; 29 - Santo Expedito; 30 – Taciba e 31 - Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2025 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Fica acrescido o item 126 (CETOPROFENO 100 MG - INJETÁVEL ENDOVENOSO) da marca Cristália no valor unitário de R$ 3,74. Quantidade total do item: 74.000 unidades. Valor total do item: R$ 276.760,00. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 408.665,00. Demais disposições permanecem inalteradas. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2025 - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.519.219/0001-67. Fica cancelado o registro o item 126 (CETOPROFENO 100 MG - INJETÁVEL ENDOVENOSO) da marca Uniao Quimica no valor Unitário de R$ 1,75. Quantidade total do item: 74.000 unidades. Valor total do item: R$ 129.500,0000. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 1.335.188,14. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 04/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Decisão: Considerando que foi cotado de forma errônea o item, inviabilizando a compra/venda do mesmo, em razão do interesse público, AUTORIZO mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 1266 no registro da detentora POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA e proceder a um novo registro à detentora MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que manifestou aquiescência na adesão total do item. Pres. Prudente, 17 de setembro de 2025 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 06: REGISTRO DE PRODUTOS E RÓTULOS Data de emissão: 17/09/2025 Data da vigência: 17/09/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 03 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP IT N°06: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e Formulários de Registros de Produtos de Origem Animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP. Todos os produtos destinados ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos aprovados e registrados no SIM executado pelo CIOP, quer quando destinados ao consumo, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que irão realizar o beneficiamento. De acordo com o inciso XI do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para aderir ao SISBI-POA, os Serviços devem dispor de uma organização administrativa que inclua procedimentos descritos para registro de produtos. Algumas rotinas devem ser adotadas no registro documental, a fim de que não se perca o controle, bem como surjam problemas que facilmente poderiam ser evitados. Conforme determinado nas alíneas “a” e “b” do inciso X do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para garantir a identidade e qualidade dos produtos elaborados pelas indústrias, os produtos que possuem regulamento técnico de identidade e qualidade (RTIQ) ou estão previstos em outros atos específicos devem ser registrados pelo serviço de inspeção. O padrão nomenclatura e categoria de produto são baseados na Norma Interna Nº 06/DIPOA/DSA de 2014, alterada pela NORMA INTERNA N° 02/DIPOA/SDA DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Por sua vez, os produtos que não possuem regulamento técnico de identidade e qualidade ou não estão previstos em outra legislação específica podem ser registrados pelo serviço de inspeção, desde que tenham embasamento técnico-científico, preservem os interesses do consumidor e atendam diretrizes padronizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). APLICAÇÃO Este procedimento será aplicado no recebimento, análise, aprovação e arquivamento dos documentos obrigatórios componentes do processo de registro de produtos de origem animal no SIM executado pelo CIOP, sendo que a documentação deve ser encaminhada através SISTEMA SIM/CIOP e ficará nele arquivado. USUÁRIOS PRINCIPAIS Responsável pelo estabelecimento, responsável técnico e responsável pelo SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO A principal função do Registro dos Produtos e Controle dos Rótulos é esclarecer sobre o processo de fabricação do produto, bem como sua avaliação, aprovação e controle dos rótulos com a logomarca do SIM executado pelo CIOP. REGISTRO DE PRODUTO Entende-se como tal, a aprovação dos Formulários de Registro de produtos de origem animal – SIM/CIOP) e seus respectivos rótulos, de que trata o Título VII, Capítulo I, do RIISPOA. AVALIAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS Todos os produtos comercializados por estabelecimento registrado no SIM executado pelo CIOP devem ser aprovados e registrados. Para realizar o registro dos produtos o Responsável deverá junto ao seu acesso, previamente concedido no SISTEMA SIM/CIOP, acessar a aba PROCESSOS – REGISTROS DE PRODUTOS e proceder a solicitação conforme video explicativo na aba FAQ’s disponibilizada no topo da página (FAQ’s: ID 19 - Como fazer as solicitações de registro de produtos e rótulos pela plataforma). O Responsável deverá providenciar junto ao preenchimento do Formulário de Registro de Produtos de Origem Animal no SISTEMA SIM/CIOP a seguinte documentação de todos os produtos que o estabelecimento pretende fabricar: 1. Anexo I - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 2. Anexo II - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final (quando aplicável); 3. Anexo III - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro, quando aplicável; 4. Fluxograma do produto; 5. Modelo Nutricional; 6. Produto sem RTIQ (laudo centesimal, laudo físico-químico, laudo microbiológico, declaração de % de aditivos ao produto final sem RTIQ), quando aplicável; 7. Croqui do produto (com medidas em todos os elementos); 8. Ficha técnica; O responsável pelo SIM executado pelo CIOP fará a avaliação da documentação conforme legislação pertinente e analisará o rótulo por meio da Lista de Verificação de Rotulagem (ANEXO IV) dos produtos que serão comercializados pelo estabelecimento e emitirá o parecer (ANEXO V) quanto ao registro do produto. Em seguida, após os produtos serem aprovados, será emitido um parecer final que constará a Grade de Produtos Registrados (ANEXO VI). A numeração de registro dos produtos deverá ser de três (03) dígitos, sendo gerada automaticamente o númeral pelo SISTEMA SIM/CIOP, dispostos em ordem cronológica, seguido do Nº de registro do estabelecimento no SIM executado pelo CIOP, conforme legislação pertinente. O SIM executado pelo CIOP realizará o controle de análises de rotulagem pelo SISTEMA SIM/CIOP. Somente após análise, aprovação e emissão de parecer favorável do SIM executado pelo CIOP, que contempla a relação completa de produtos aprovados é que será autorizada a utilização do logotipo do consórcio no rótulo dos produtos. Após aprovação pelo SIM/CIOP, o estabelecimento deverá incluir os rótulos aprovados no SGE (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sge/login) no prazo de 10 dias corridos, assim como qualquer alteração no processo de registro de produtos, este deverá atualizar seus dados no SGE, conforme a aprovação de alteração do rótulo no prazo de 10 dias corridos. O processo administrativo gerado pelo registro de produtos no SIM executado pelo CIOP será instruído pelos seguintes documentos (que também estão disponibilizados no site do CIOP): 1. Formulário de Registro de Produtos de Origem Animal no SISTEMA SIM/CIOP; 2. Anexo I - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 3. Anexo II - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 4. Anexo III - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro (quando aplicável); 5. Fluxograma do produto; 6. Modelo Nutricional; 7. Produto sem RTIQ (laudo centesimal, laudo físico-químico, laudo microbiológico, declaração de % de aditivos ao produto final sem RTIQ), quando aplicável; 8. Croqui do produto (com medidas em todos os elementos); 9. Ficha técnica; 10. Anexo IV - Lista de verificação de rotulagem; 11. Anexo V - Termo de aprovação de documentos; 12. Anexo VI - Termo de aprovação de rotulagem; 13. Requerimento para alteração de rótulo via SISTEMA SIM/CIOP; 14. Requerimento para cancelamento de produto via SISTEMA SIM/CIOP. FREQUÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES: Os Formulários de Registro de Produtos de Origem Animal devem ser atualizados sempre que houver alteração no processo de fabricação, alteração no croqui de rótulo, registro e/ou adição de rótulos, por meio do SISTEMA SIM/CIOP. CANCELAMENTO: O cancelamento de produtos deve ser solicitado ao SIM/CIOP por meio do SISTEMA SIM/CIOP. HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 02 02/10/2024 26 Beatriz Fernandes da Silva Revisão 03 17/09/2025 21 Laís Mayumi Oshiro Revisão ANEXO I DA IT Nº 06/SIM/CIOP Ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE USO DA MARCA Declaramos para devidos fins, que assumimos total responsabilidade sobre aplicação de nossa marca no produto por nós fabricados e formulados. Município, , de de 20 . Assinatura e nome do responsável legal pelo estabelecimento ANEXO II DA IT Nº 06/SIM/CIOP Ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO RTIQ E PERCENTUAL DE ADITIVOS NO PRODUTO FINAL Eu, , na qualidade de responsável legal do estabelecimento , CNPJ , declaro para os devidos fins, que assumo total responsabilidade sobre a formulação e fabricação do produto constante no formulário de registro de produtos e anexos, atendendendo ao Regulamento Técnico de Qualidade e Identidade a (RTIQ) segundo a legislação e utiliza somente os aditivos permitidos para esse produto. (ESSA PARTE SOMENTE PARA PRODUTOS FORMULADOS). Lista de aditivos no produto final (ESSA PARTE SOMENTE PARA PRODUTOS FORMULADOS) Nome e INS do aditivo g no produto final % no produto final Município, , de de 20 . Assinatura e nome do responsável legal pelo estabelecimento ANEXO III DA IT Nº 06/SIM/CIOP COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE REGISTRO CONFORME DECRETO n° 10.468/2020 – RIISPOA O estabelecimento CNPJ/CPF , localizado no endereço , na cidade de /SP, registrado no SIM/CIOP sob nº XXXX, comunica o início da fabricação do(s) produto(s) isento(s) de registro, abaixo relacionados: Denominação de venda Marca Peso Tipo de embalagem 1 2 3 SE NECESSÁRIO, INSERIR MAIS LINHAS. Para tanto, comprometo-me a seguir as legislações de rotulagem e embalagem e demais legislações sanitárias e da Inspeção, estando ciente da fiscalização do estabelecimento pelo SIM executado pelo CIOP. Informamos que foram colocadas todas as informações de rotulagem, sendo aposto abaixo da Chancela do SIM/CIOP, a informação: “PRODUTO ISENTO DE REGISTRO CONFORME PREVISTO NO DECRETO n° 10.468/2020” em caixa alta e em negrito. Município, de de 20XX. Nome do responsável legal CPF: ANEXO IV DA IT Nº 06/SIM/CIOP LISTA DE VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM Documento orientativo, não substitui a obrigatoriedade de leitura e atendimento à legislação vigente *DEMAIS INFORMAÇÕES DEVEM SER CONSULTADAS NOS RTIQ’s, IN’s E DIRETRIZES ESPECÍFICOS PARA CADA PRODUTO *Item 14 - INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR MATRIZ DE PRODUTO: Inserir somente a categoria avaliada A. PRODUTO B. N° PRODUTO N° SIM/CIOP 1. IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM C NC NA a. Razão social b. Nome de fantasia c. Categoria ou classificação de registro no SIM/CIOP (opcional) d. Endereço completo e. Telefone para contato (SAC – Decreto nº 6.523/2008) f. CNPJ ou CPF g. Expressão “INDÚSTRIA BRASILEIRA” h. Expressões “Fabricado por”, “Para”, “Fracionado por”, “Embalado por” (quando aplicável) i. Terceirização da produção: “Fracionado por” ou “Embalado por” (quando aplicável) j. Estabelecimento de origem do produto já inspecionado ou fracionado, mantém a rotulagem ou identificação de origem k. E-mail, aplicativo de mensagens e redes sociais (opcional) l. Informações do importador (quando aplicável) m. Marca comercial, registro junto ao órgão competente com autorização de uso da marca OBSERVAÇÕES 2. NOMENCLATURA OFICIAL DO PRODUTO C NC NA a. Nomenclatura oficial (Norma interna nº 2/2016/DIPOA/SDA/MAPA, Resolução nº 1/2003/MAPA) b. Denominação de venda conforme o Regulamento Técnico do produto c. Em destaque: em caixa alta, em negrito, de forma clara e legível, uniforme em corpo e cor e maior letra excluindo a marca d. Em destaque: igual a maior fonte e no mínimo 1/3 do tamanho da marca (IN n° 22/2005) e. É permitida denominação de venda consagrada, de fantasia e regional sempre que acompanhada da denominação de venda prevista no RTIQ f. Localizada no painel principal do rótulo g. Denominação consagrada, de fantasia, de fábrica ou nome regional h. Expressão “Tipo” (quando aplicável) i. Forma de apresentação do produto na embalagem (fatiado, picado, moído) OBSERVAÇÕES 3. LISTA DE INGREDIENTES C NC NA a. De acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade e Memorial Descritivo de Rotulagem (IN n° 22/2005, RDC ANVISA n° 727/2022). b. Ingredientes permitidos para o produto: de acordo com a legislação vigente do produto. c. Um só ingrediente: declaração opcional. d. Expressão “Ingredientes:” ou “Ingr.:”. e. Ingredientes em ordem decrescente de proporção. f. Declaração e identificação dos aditivos, listados depois dos demais ingredientes. g. Aditivos apresentados pela função, nome ou n° INS. (RDC n° 727/2022, RDC n° 778/2023 e IN n° 211/2023 – ANVISA, IN nº 14/2019 e IN n° 22/2005 – MAPA e suas alterações (Portaria 240, de 23, de julho de 2021; Portaria MAPA nº 449, de 15 de junho de 2022). h. Os aditivos dentro dos limites estabelecidos pela ANVISA (avaliação de segurança) e pelo MAPA (avaliação tecnológica). i. Ingrediente composto: todos os ingredientes que compõe entre parênteses e em ordem decrescente. (obs: Os ingredientes compostos de que representem menos do que 25% do alimento não precisam ser declarados com a relação, entre parênteses, dos seus ingredientes, exceto pelos aditivos alimentares que desempenham uma função tecnológica no produto acabado).(quando aplicável) j. Água como ingrediente: declaração do seu percentual (>3%) na lista de ingredientes e deverá ser inserida (adicionalmente) em destaque no painel principal k. Percentual de produtos vegetais (quando aplicável) l. Produtos reconstituídos: indicação das proporções e utilização da expressão “INGREDIENTES DO PRODUTO PREPARADO SEGUNDO AS INDICAÇÕES DO RÓTULO” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 4. CONTEÚDO LÍQUIDO (VOLUME) C NC NA a. Indicação quantitativa: representada pelo conteúdo nominal e a unidade de medida, em cor contrastante, no painel principal ou superior em 2 mm ao estabelecido pela legislação. (Portaria no 249, de 09 de junho de 2021). b. Unidade de medida e tamanho: conforme estabelecido na legislação c. Indicação do peso da embalagem. (quando pesado na presença do consumidor). d. Peso do produto (quando o peso é padronizado) e opcionalmente a frase: “DEVE SER PESADO NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR” ou “VENDA POR PESO” (quando o peso é variável). e. Unidades legais de massa - "PESO LÍQUIDO" ou "CONTEÚDO LÍQUIDO" ou "PESO LÍQ." ou "Peso Líquido" ou "Peso Líq." Unidades legais de volume - "CONTEÚDO" ou "Conteúdo" ou "Volume Líquido"; Número ou unidades -"CONTÉM" ou "CONTEÚDO" ou "Contém" Produtos com duas fases (sólida e líquida), conteúdo drenado precedidos das expressões: "PESO LÍQUIDO" e "PESO DRENADO" (quando aplicável) f. Unidades de medidas oficiais (Sistema Internacional de Unidades – SI, Decreto n° 57/1953) g. Unidade de medida de massa em caracteres minúsculos (Resolução CONMETRO 12/1988) h. Embalagens múltiplas: indicação do conteúdo e número de produtos existentes (quando aplicável) i. Os acondicionamentos múltiplos, promocionais ou não, de produtos de natureza diferente, apresentados sob a forma de conjunto, devem trazer a indicação quantitativa dos produtos nelas contidos (Portaria INMETRO nº 157/2002, IN nº 75/2020) j. Alteração de conteúdo líquido: mínimo 3 meses. (PORTARIA MJ nº 8/2002) OBSERVAÇÕES 5. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL C NC NA a. Carimbo: conforme modelo oficial (DECRETO/CIOP nº 004/2023) b. Tamanho do carimbo conforme peso acondicionado c. Presença da Expressão: “Registrado no SIM/POA sob nº xxx/xxx”- nº do registro do produto/n° registro do estabelecimento, com três dígitos cada um (DECRETO/CIOP nº 004/2023) d. Presença da Expressão: "Produto Isento de Registro” (quando aplicável) e. Logotipo do SISBI – IN SDA nº 2/2009 e medidas conforme Ofício Circular n°01/2011/DIPOA/DAS (quando aplicável) f. Selo ARTE (quando aplicável) g. Identificação do Consórcio IN nº 29/2020 (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 6. CONSERVAÇÃO, PREPARO E USO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE C NC NA a. Temperaturas de conservação (mínima e máxima) e instruções de conservação e preparo: conforme legislação vigente ou literatura científica b. Produtos conservados em temperatura ambiente: “MANTER EM LOCAL SECO E AREJADO” (quando aplicável) c. Data de fabricação: recomendada (opcional) d. Lote: deve estar visível, legível e indelével e. Prazo de validade f. Indicação de onde consta a data de fabricação, lote e prazo de validade (quando aplicável) g. Conservação doméstica: conforme estabelecido para o produto h. Prazo de validade e temperatura de conservação após abertura da embalagem (RDC ANVISA n° 727/2022): “Após aberto manter em temperatura de X°C e consumir em até X dias”. Ou tabela com temperatura e validade, em embalagem fechada e aberta i. Embalagens a vácuo ou atmosfera modificada: “EMBALAGEM A VÁCUO” “EMBALADO SOB ATMOSFERA MODIFICADA” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 7. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS E COMPLEMENTARES C NC NA a. Imagem do produto ou de seu preparo: IMAGEM ILUSTRATIVA” ou “IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA” ou “SUGESTÃO DE USO” ou “SUGESTÃO DE PREPARO” ou “SUGESTÃO PARA SERVIR” (quando aplicável) b. “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN” (em caixa alta e negrito e acentuados corretamente) c. Corantes Artificiais: "COLORIDO ARTIFICIALMENTE"(quando aplicável) d. Aromatizantes: conforme o caso (quando aplicável) e. Gordura Vegetal: CONTÉM GORDURA VEGETAL (quando aplicável) f. Produtos não comestíveis: “NÃO COMESTÍVEL” (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 8. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS (Alergênicos - RDC ANVISA n° 727/2022; Lactose - RDC ANVISA n° 715/2022; Transgênicos - Decreto n° 4.680/2003; Orgânicos; Irradiados) C NC NA a. Informes sobre alergênicos conforme legislação da ANVISA (em caixa alta e negrito, descritos depois da lista de ingredientes, sempre consultando as fichas técnicas dos compostos de ingredientes e aditivos sobre presença ou possibilidade de presença de alérgicos) b. Contém advertências sobre os principais alimentos que causam alergias alimentares c. Contaminação por alergênicos: de acordo com o tipo do produto (quando aplicável) d. Contém advertência sobre lactose (quando aplicável) e. Nova fórmula, nos termos da RDC nº 421/2020, ou outra que lhe vier a substituir f. Advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares g. Ausência de alegações não permitidas como: “sem conservantes”, “sem corantes artificiais”, “contém corantes naturais”, entre outras semelhantes (Informe Téc. ANVISA n°70) h. Transgênico – comercialização (quando aplicável) i. Transgênico – alimentação dos animais (quando aplicável) j. Transgênico – livres (quando aplicável) k. Sistemas orgânicos (quando aplicável) m. Ingredientes orgânicos (quando aplicável) n. Irradiação de alimentos (quando aplicável) OBSERVAÇÕES 9. INFORMAÇÕES GERAIS C NC NA a. Ortografia, unidades e medidas: atendimento a ortografia oficial e o sistema legal de unidades e de medidas b. Tamanho das letras e dos números da rotulagem obrigatória não poderá ser inferior a 1mm (um milímetro) - RDC ANVISA n° 727/2022 c. Rótulo em língua estrangeira – apresentar tradução d. Embalagem: material resistente às condições de armazenamento e transporte e há autorização de uso em alimentos e. Informações do rótulo: são visíveis, legíveis, indeléveis e fidedignas ao produto f. Ausência de alegações não permitidas como “sem conservantes”, “sem corantes artificiais”, “contém corantes naturais”, entre outras semelhantes (Informe Técnico ANVISA n° 70) g. Ausência de informações que podem induzir o consumidor ao equívoco, ao erro, à confusão ou ao engano em relação às características do produto h. Ausência de alusão à Bandeira Nacional ou símbolos oficiais i. Componentes intrínsecos: sem destaque de presença ou ausência ou permitido em legislação específica j. Propriedades medicinais / terapêuticas: indicação ausente k. Efeito funcional / saúde: alegação ausente ou aprovada pelo órgão regulador da saúde l. Ausência de efeitos ou propriedades que não possuam ou não possam ser demonstradas m. Facultativo: características específicas no âmbito da produção primária: regras estabelecidas pelo órgão competente ou mediante texto explicativo na rotulagem n. Facultativo: Expressões de qualidade: mediante previsão em RTIQ ou aposição de texto explicativo no rótulo para esclarecimento sobre os critérios utilizados. Ex: Premium, Gold, Reserva, Especial o. Prêmios e menções honrosas: comprovados ao SIM/CIOP e presença de texto informativo no rótulo p. É facultado o uso de informações atribuíveis aos aspectos sensoriais, tipo de condimentação, menção a receitas ou outras que não remetam às características de qualidade. Ex.: Receita da Vovó, Gostinho da fazenda q. Veracidade das informações dispostas no rótulo. r. Outras informações (aspectos sensoriais, tipo de condimentação, receitas específicas, entre outras): comprovadas ao SIM/CIOP (opcional) s. Terceirização da produção: as informações do rótulo referem-se ao último estabelecimento onde o produto sofreu processamento, fracionamento ou embalagem. t. Ausência de alegações não permitidas, conforme Art. 4º da RDC ANVISA n° 727/2022. u. Produtos refrigerados: "Este alimento se manuseado incorretamente e ou consumido cru pode causar danos à saúde. Para sua segurança, siga as instruções abaixo:" deve ser impresso em negrito. (RDC ANVISA nº 727/2022 - exclusivamente para produtos de carne suína e de aves). v. Produtos congelados: "Este alimento se manuseado incorretamente e ou consumido cru pode causar danos à saúde. Para sua segurança, siga as instruções abaixo:" deve ser impresso em negrito. (RDC ANVISA nº 727/2022 - exclusivamente para produtos de carne suína e de aves). w. Produtos congelados "Mantenha congelado. Descongele no micro-ondas ou refrigerador” ou "Mantenha congelado. Descongele somente no refrigerador." RDC ANVISA nº 727/2022 - (RDC ANVISA nº 727/2022 - exclusivamente para produtos de carne suína e de aves). OBSERVAÇÕES 10. ROTULAGEM NUTRICIONAL (RDC ANVISA n° 429/2020 E RETIFICAÇÃO, IN ANVISA nº 75/2020 E RETIFICAÇÕES). C NC NA a. Dados da tabela nutricional em conformidade com os requisitos da RDC n° 429/2020 e retificação e Anexo I da IN n° 75/2020 – ANVISA. b. Declaração obrigatória e unidades de medida: valor energético (VE) (kcal/kJ), os carboidratos (g), açúcares totais (g), açúcares adicionados (g), as proteínas (g), as gorduras totais (g), as gorduras saturadas (g), as gorduras trans (g), a fibras alimentares (g) e o sódio (mg). Declaração opcional: vitaminas e minerais. c. Todos os nutrientes obrigatórios foram descritos. Nutrientes opcionais atendem aos requisitos de quantidade para serem descritos. d. Modelo utilizado está idêntico aos apresentados em legislação (ANEXO IX da IN n°75/2020 sua retificação). e. Segue as regras para arredondamentos das quantidades na tabela de informação nutricional (ANEXO III – IN n° 75/2020). f. Quantidades não significativas (Anexo IV – IN n° 75/2020). g. Presença de medida caseira e verificação se é compatível com a apresentação do produto (ANEXO V – IN n° 75/2020). h. Valores da porção atende o preconizado em legislação (ANEXO V – IN n° 75/2020 e retificação) i. Formatação da Tabela de Informação Nutricional. (ANEXO XII – IN n° 75/2020 e retificação) j. Declaração da Rotulagem Nutricional Frontal (ANEXO XVII – IN n° 75/2020) l. VDR para fins de Rotulagem Nutricional. (ANEXO II – IN n° 75/2020) OBSERVAÇÕES 11. ROTULAGEM DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS (Portaria MS/SVS n° 29/1998 e suas alterações, RDC ANVISA n° 715/2022) C NC NA a. “Alimentos especialmente formulados para atender às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas” b. Apresentação no rótulo: no painel principal denominação de venda (Legislação específica) + finalidade (fins especiais), com letras da mesma cor e tamanho. Ex.: "Iogurte desnatado com polpa de frutas para dieta com restrição à lactose” c. Expressão: DIET d. Diabéticos: “Diabéticos: Contém (nome do mono/dissacarídeo)” e. Fenilalanina: expressão “Contém fenilalanina”, quando tiver adição de aspartame f. Efeito Laxativo: expressão “Este produto pode ter efeito laxativo” g. Consumo orientado: “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico” h. Presença de lactose (“baixo teor de lactose” ou “baixo em lactose”, próxima à denominação de venda) - RDC 715/2022– ANVISA i. Restrição de lactose (“isento de lactose”, “zero lactose”, “0% lactose”, “sem lactose” ou “não contém lactose”, próxima à denominação de venda) - RDC 715/2022 - ANVISA OBSERVAÇÕES 12. EMBALAGEM SECUNDÁRIA C NC NA a. Identificação do estabelecimento produtor b. Nomenclatura oficial do produto c. Conteúdo e peso da embalagem d. Temperatura de conservação do produto (máxima e mínima) e. Data de fabricação, prazo de validade e lote f. Expressão de registro g. Expressão “INDÚSTRIA BRASILEIRA” h. Carimbo SIM/POA i. Ortografia correta, unidade de medida oficiais e tamanho de letra OBSERVAÇÕES 13. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR MATRIZ DE PRODUTOS (Selecionar categoria e excluir outras) 13.1 LEITE C NC NA a. Denominação de venda segue RTIQ do produto b. Instruções básicas: leites fluidos, em pó ou modificado c. O teor de matéria gorda deve estar no painel principal d. As expressões “esterilizado e UHT” fazem parte da denominação de venda e. Leite desnatado ou semidesnatado: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, a não ser por indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) f. Leite integral: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade, a não ser por indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) g. Leite modificado: “AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais” (Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006) h. VEDADO nas embalagens ou rótulos fórmulas infantis, de leites fluidos, leites em pó, leites modificados: figuras ou ilustrações humanizadas Bebidas lácteas, frases obrigatórias em conformidade com a IN MAPA n° 16/2005 k. Bebida láctea inferior ou igual 250g l. Leites diferentes do leite de vaca m. Creme de Leite – Portaria MAPA n° 146/1996 Denominação de venda – de acordo com o teor de gordura n. Produtos pré-embalados com conteúdo líquido padronizado: leite e manteiga (quando aplicável) o. Queijos sem peso padronizado: “DEVE SER PESADO EM PRESENÇA DO CONSUMIDOR” (opcional) e peso da embalagem (obrigatório) (Portaria INMETRO/ME n° 340/2021) p. Conforme Decreto n° 9.579/2018 que regulamenta a Lei n° 11.265/2006 q. Dizeres obrigatórios de bebidas lácteas (RTIQ, IN n° 16/2005) r. Doce de leite “exclusivo para uso industrial” (Portaria MAPA n° 354/1997 e n° 855/2010) s. Alegações funcionais mediante demonstração da eficácia (Resolução ANVISA n° 18/1999) “Bebida Láctea com Fitoesteróis” t. Alegação (voluntária): “Os fitoesteróis auxiliam na redução da absorção de colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis” u. DECLARAÇÃO OPTATIVA: Vitaminas e minerais, presentes em quantidade igual ou maior a 5% IDR por porção indicada no rótulo v. VEDADO nas embalagens ou rótulos fórmulas infantis, de leites fluidos, leites em pó, leites modificados: figuras ou ilustrações humanizadas 13.2 OVOS C NC NA a. Ovos de outras espécies b. Ovo caipira, colonial ou capoeira c. Expressão “O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde” em destaque, de forma legível e tamanho das letras não pode ser inferior a 2 mm (RDC ANVISA n° 35/2009) d. Expressão em destaque “Manter os ovos preferencialmente refrigerados”, em destaque, de forma legível e tamanho das letras não pode ser inferior a 2 mm (RDC ANVISA n° 35/2009) e. Corantes artificiais: expressão “colorido artificialmente” (Decreto-Lei n° 986/1969) f. Adição de aromas: em acordo com o Informe Técnico ANVISA n° 26/2007 g. Nomenclatura de ovos (Portaria SDA nº 747/2023) 13.3 MEL C NC NA a. Mel e seus derivados b. Mel de uso industrial- “Proibida a Venda Fracionada” (Art. 460 Decreto 9.013/2017 - alterado pelo Decreto 10.468/2020) c. Expressão “Este produto não deve ser consumido por crianças menores de um ano de idade”. (Art. 460 Decreto 9.013/2017 - alterado pelo Decreto 10.468/2020). Devem ser declaradas em destaque, de forma legível e tamanho das letras não inferior a 2 mm 13.4 PESCADO C NC NA a. Pescado fresco mantido em temperaturas próximas à do gelo fundente, com exceção daqueles comercializados vivos c. Pescado descongelado - designação do produto inclui a expressão “Descongelado”. Apresentar abaixo da denominação de venda a expressão “NÃO RECONGELAR” d. Pescado resfriado embalado e mantido em temperatura de refrigeração (RTIQ: Portaria MAPA n° 185/1997) e. Pescado congelado: peso desigual (quando aplicável) f. “Mantenha congelado. Descongele somente no refrigerador” (RDC ANVISA nº 459/2020) g. Pescado congelado limite máximo de glaciamento: 12% (IN n° 21/2017) h. Pescado congelamento rápido – limites de temperatura de cristalização máxima e não deve ser considerado concluído até que a temperatura do produto alcance -18°C no centro geométrico (IN n° 21/2017) i. Peixe congelado conforme RTIQ: IN n° 21/2017 j. Conteúdo declarado corresponde ao peso do produto sem a camada de glaciamento (Portaria INMETRO n° 227/2021) k. Peso da própria embalagem e o peso do glaciamento para pescados com conteúdo nominal desigual (Portaria INMETRO n° 227/2021) l. Peixe Salgado e Peixe Salgado Seco (RTIQ, IN SDA n° 1/2019) 14.5 CARNE E DERIVADOS C NC NA a. Nomenclatura Carnes em natureza – Portaria SDA nº 744/2023 b. Denominação de venda – clara e destacada, uniforme em corpo e cor, sem intercalação, nome fantasia adicionalmente, mas não em substituição c. Cortes/miúdos íntegros e em diferentes formas de apresentação: cubos/iscas/tiras/bifes No caso de carnes moídas, frases obrigatórias em conformidade com o regulamento técnico (Portaria SDA nº 664/2022 e Portaria DAS n°1076/2024) d. Nome regional – após a nomenclatura oficial (e não em substituição!) e. Água adicionada: em produtos cárneos deve ser declarada na lista de ingredientes, quando superior a 3% deve constar também no painel principal (quando aplicável) f. Carne crua suína; “Este alimento, se manuseado incorretamente ou consumido cru, pode causar danos à saúde” - RDC nº 459/2020 - ANVISA RDC ANVISA nº 459/2020 (quando aplicável) g. Produtos cárneos temperados conforme IN SDA nº 17/2018 h. Produtos cárneos pré-embalados: venda por peso opcional (quando aplicável) i. Segue RTIQ próprio – CMS, Carne moída j. Indicação de raças – atende Of. Circ. n° 11 de 16/10/15: protocolos aprovados – CNA k. Novilho – legislação específica: Portaria n° 612 de 05/10/89, Portaria n° 268 de 04/05/95 l. Aditivos atende a legislação específica (IN MAPA 14/2019/ RDC n° 272/2019, da ANVISA: aditivos para uso em carnes e produtos cárneos m. Carnes em natureza NÃO é permitido o uso de aditivos n. Produtos Cárneos Desidratados – máximo 5% de umidade o. Aromatizantes - conforme legislação específica (RDC ANVISA Nº 2/2007, Informe Téc. ANVISA n°. 26/2007 p. Produtos que não passam pelo processo de defumação e recebem fumaça líquida: denominar SABOR DEFUMADO. RDC ANVISA/MS nº 725/2022 (Memorando DICS/DIPOA n° 29/2014) q. Uso de sangue – atende Artigo 282 Decreto 9013/2017 r. Porcentagens de soja/amido informadas na lista de ingredientes do croqui, em atendimento ao Artigo 455 Decreto n° 9013/2017 (quando aplicável) 14.6 AVES C NC NA a. Carne crua de aves - RDC ANVISA nº 459/2020 (quando aplicável) b. Uso de hormônios em carne de aves (quando aplicável e opcional) c. “Este alimento, se manuseado incorretamente ou consumido cru, pode causar danos à saúde” - RDC nº 459/2020 - ANVISA OBSERVAÇÕES Legenda: C = CONFORME; NC = NÃO CONFORME; NA = NÃO APLICÁVEL ORIENTAÇÕES GERAIS PRINCIPAIS NORMAS: ⮚ Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017 – RIISPOA e suas alterações (Decreto nº 10.468 de 18 de Agosto de 2020) ⮚ Instrução Normativa nº 22 de 24 de novembro de 2005 e suas alterações (Portaria 240, de 23, de julho de 2021; Portaria MAPA nº 449, de 15 de junho de 2022) ⮚ Instrução Normativa nº 01 de 11 de janeiro de 2017 ⮚ Decreto nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 ⮚ DECRETO/CIOP nº 004/2023 ⮚ IN nº 29/2021- MAPA ⮚ RDC nº 727/2020 – ANVISA ⮚ RDC nº 429/2020 – ANVISA e retificação e seu anexo Norma Interna nº 75/2020 e retificação. ⮚ RDC nº 715/2022 – ANVISA ⮚ RDC Nº 459/2020 – ANVISA ⮚ Portaria no 249, de 09 de junho de 2021. IMPORTANTE: consultar legislações específicas e normas complementares (ANVISA, Ministério da Justiça, INMETRO, etc.) IMPORTANTE: seguir a legislação indicada ou o disposto que vier substituí-la. ANEXO V DA IT Nº 06/SIM/CIOP PARECER TÉCNICO N° / TERMO DE APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrição Estadual: Endereço: Nº Bairro: CEP: XXXXX-000 Município: UF: SP E-mail: Telefone: (XX) X XXXX-XXXX A partir da análise dos documentos solicitados para Registro de produtos no SIM/CIOP (ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III, Croquis e declarações pertinentes) o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal executado pelo CIOP, emite parecer: • A documentação foi analisada, está em conformidade com a legislação sanitária para registro de produtos e SATISFAZ as exigências. • O Formulário de Registro de Produtos de Origem Animal contendo o processo de fabricação, composição e demais declarações pertinentes e rotulagem são compatíveis com o processo produtivo. • O croqui de rótulo segue as especificações pertinentes à legislação pertinente. • O Check list de rotulagem está em conformidade com o Formulário de Registro de Produtos de origem animal e rotulagem. • O produto indicado segue as normas e regulamentos preconizados pelo SIM/CIOP e está APTO para produção e comercialização. ANEXO VI DA IT Nº 06/SIM/CIOP TERMO DE APROVAÇÃO DE ROTULAGEM n° 00X/202__ RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: ENDEREÇO: Rua xxxxxxxxxx, s/n – BAIRRO, MUNICÍPIO-SP CEP: XXXXXX-XXX Telefone: (XX) XXXX-XXXX CPF/CNPJ: XXXXXXX Registro SIM/CIOP: XXXX INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PROTOCOLO N° em / /202__. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/EMBASAMENTO LEGAL: O Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP é FAVORÁVEL a fabricação dos seguintes produtos: Produto (denominação de venda) Nome padronizado Categoria Número de Registro Data de Aprovação Cidade/estado, data, mês, ano. Médico Veterinário SIM/CIOP CRMV/SP XXXX

1º Termo de Aditamento de ARP nº 86/2025. DETENTORA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.375.249/0001-03. Processo Licitatório n.º 02/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 582 (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO CONFORME ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA) DO MUNICIPIO DE QUATÁ PARA O MUNICIPIO DE SANDOVALINA. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 158º BEATRIZ PALMA JUREMEIRA CPF: XXX.424.978-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 623º VALERIA CARRION DOS SANTOS LISBOA CPF: XXX.412.308-XX

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Quarta Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020, de 16 de dezembro de 2024 até 15 de dezembro de 2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020 serão prorrogados até 15/12/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Bibiana Vitoria Correia Pinheiro 37699 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Lucilene Regina do Nascimento Navarro 37702 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Luis Felipe Santana 37710 Serviços Gerais 12x36 Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Stefanie Teixeira dos Santos 37770 Residencias Terapeuticas - Presidente Venceslau/SP Presidente Venceslau/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Jaqueline Vieira Andrade 37818 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 32/2022 – Inexigibilidade n° 04/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 32/2022 – Inexigibilidade 04/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2025. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO - CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 418/2022 - THAIS REDIVO MARCHI - CNPJ n° 41.230.919/0001-59 CONTRATO nº 420/2022 - SERRAGLIO & SANTOS LTDA - CNPJ n° 35.963.227/0001-17 CONTRATO nº 421/2022 - MARIANA ALBERGARIA DO VALE ME - CNPJ n° 37.682.396/0001-04 CONTRATO nº 422/2022 - MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA - CNPJ n° 28.913.205/0001-87 CONTRATO nº 423/2022 - GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 35.156.633/0001-78 CONTRATO nº 426/2022 - TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA - CNPJ n° 41.702.255/0001-83 CONTRATO nº 428/2022 - GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS - CNPJ n° 42.858.451/0001-04 CONTRATO nº 433/2022 - SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.510.418/0001-87 CONTRATO nº 436/2022 - DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.953.057/0001-43 CONTRATO nº 123/2023 - PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 46.920.588/0001-00 CONTRATO nº 160/2023 - LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME - CNPJ n.º 49.681.305/0001-03 CONTRATO nº 187/2023 - JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME - CNPJ nº 47.945.939/0001-92 CONTRATO nº 211/2023 - GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME - CNPJ nº 49.614.445/0001-50 CONTRATO nº 291/2023 - AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.945.219/0001-52 CONTRATO nº 307/2023 - AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 50.617.439/0001-36 CONTRATO nº 375/2023 - PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 51.055.367/0001-43 CONTRATO nº 599/2023 - RAFAEL PEREIRA DA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.284.573/0001-98 CONTRATO Nº 627/2023 - LORENA ZANINI ANTUNES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 52.578.779/0001-20 CONTRATO Nº 631/2023 - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EVOLUIR LTDA - CNPJ nº 37.982.310/0001-69 CONTRATO Nº 638/2023 - AVALIAR - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.550.974/0001-80 CONTRATO Nº 107/2024 - MADRIGRANO MATOS FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.647.532/0001-81 CONTRATO Nº 129/2024 - GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 53.566.033/0001-60 CONTRATO Nº 142/2024 - CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME - CNPJ nº 54.195.921/0001-86 CONTRATO Nº 231/2024 - LILIANA HAYUMI PAEZ HARA ME - CNPJ nº 52.365.546/0001-40 CONTRATO Nº 232/2024 - M BORASCHI PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 55.298.755/0001-06 CONTRATO Nº 243/2024 - TAMYRES PICHIONI PELLOZO LTDA - CNPJ nº 55.289.997/0001-33 CONTRATO Nº 247/2024 - MOTIVA PSICOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ nº 21.843.530/0001-71 CONTRATO Nº 393/2024 - MAYSA RORATO RONDINA LTDA - CNPJ nº 57..158.144/0001-98 CONTRATO Nº 412/2024 - BEATRIZ MENDES PAIÃO LTDA - CNPJ nº 57.416.387/0001-89 CONTRATO Nº 430/2024 - JACQUELINE DE MELO ILDEFONSO ME - CNPJ nº 57.741.467/0001-00 CONTRATO Nº 470/2024 - CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA - CNPJ nº 43.868.445/0001-09 CONTRATO Nº 471/2024 - HUGO CHIGNOLLI MAROZZI ME - CNPJ nº 58.194.875/0001-51

Ementa

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 05: COMBATE A FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA Data de emissão: 15/09/2025 Data da vigência: 15/09/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 04 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP combater fraudes, atividades clandestinas e a realização de ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. APLICAÇÃO: Aplicam-se a todas as atividades realizadas pelo estabelecimento, que tem envolvimento direto ou indireto com o processo de produção de produtos destinados à alimentação. DEFINIÇÕES: Fraude alimentar: Comete-se fraude alimentar quando um alimento é deliberadamente colocado no mercado com a intenção de se obter lucro através do engano do consumidor. A indústria é responsável pela qualidade dos processos e produtos através dos programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos seus produtos (BPF - Portaria MAPA nº. 368/1997, APPCC – Portaria MAPA nº 46/1998, PPHO - Resolução nº. 10/2003 DIPOA/SDA). USUÁRIOS PRINCIPAIS: Serviços de Inspeção Municipal executado pelo CIOP PROCEDIMENTO: Para o controle e combate às fraudes nos produtos de origem animal, são utilizados diferentes métodos, entre eles: 1. Análises físico-químicas oficiais de produtos; 2. Controle do registro e formulação dos produtos; 3. Aferição de peso; 4. Inspeções de rotina; 5. Supervisões e/ou auditorias; 6. Ações de combate às atividades clandestinas de obtenção e comércio; e 7. Desenvolvimento de atividades de educação sanitária. A análise físico-química oficial do produto acabado deve ser coletada por fiscal do SIM executado pelo CIOP. As amostras de produtos acabados são coletadas e enviadas aos laboratórios vinculados ao SIM executado pelo CIOP e que atendam a ISO 17025, conforme cronograma de coleta para a realização de análises físico-químicas. A frequência mínima anual de avaliação é de uma amostra por categoria de produto produzido. O controle do registro de formulação dos produtos é realizado para evitar adulterações quanto aos ingredientes e matérias-primas utilizadas na fabricação. As análises laboratoriais de cada categoria de produtos aprovados para produção pelo estabelecimento serão realizadas de acordo com o cronograma de verificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), executado pelo CIOP, no mínimo uma vez ao ano ou sempre que o Serviço de Inspeção julgar necessário. A formulação dos produtos deverá ser a mesma aprovada previamente pelo SIM, também sob execução do CIOP. A Solicitação Oficial de Análise Laboratorial (SOA) será disponibilizada ao estabelecimento pelo SISTEMA SIM/CIOP. O PAC de formulação de produtos e combate à fraude é verificado juntamente com os outros métodos de controle do estabelecimento, tais como relatórios de recebimento de matéria-prima (ANEXO II), relatórios de expedição (ANEXOS III), produção mensal (ANEXOS IV) e relatório de produção de resíduos sólidos (ANEXO V). A aferição do peso e controle de formulação de produtos são verificações realizadas conforme cronograma de verificação dos PAC, sendo utilizada somente em produtos com peso líquido pré-medidos. S erão verificadas 5 (cinco) amostras de um mesmo produto, do mesmo lote. Tais amostras serão pesadas, sendo confrontados se o peso descrito condiz com o verificado. Já a verificação da formulação será realizada em todos os produtos, tendo prazo anual para confirmação de todos os produtos formulados, sendo optados por produtos que estão em formulação no momento da inspeção. No caso de nenhum produto estar sendo elaborado nesse momento, a verificação pode ocorrer confrontando os ingredientes aprovados com os contidos no estabelecimento. Todos os dados serão preenchidos durante a propria fiscalização no SISTEMA SIM/CIOP. Durante as inspeções de rotina ou supervisões/auditorias é avaliada a procedência e integridade da matéria-prima, data de validade dos produtos e insumos, conservação dos rótulos, embalagens e etiquetas. Quando constatado não conformidades nos procedimentos descritos acima é lavrado um relatório de não conformidade (RNC). Dependendo da situação, como em casos que lese o consumidor, deve ser aplicado um auto de infração e/ou interdição. Para o combate das atividades clandestinas de obtenção e comércio de produtos de origem animal são desenvolvidas ações em conjunto com órgãos de interesse, segundo o cronograma estabelecido: Ano 2025 Atividades mês 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Combate às atividades clandestinas Barreiras x Ações Conjuntas x Para as Ações de Educação Sanitária, serão realizadas atividades que promovam a conscientização da população quanto ao risco do consumo de produtos sem inspeção e/ou procedência. Serão promovidas entrevistas em rádio, reuniões e palestras para produtores, responsáveis de estabelecimentos que produzem e/ou comercializam produtos de origem animal e também para o público em geral, conforme cronograma estabelecido. O desenvolvimento de ações em conjunto com os órgãos de interesse poderá ser igualmente planejado. Ano 2025 Atividades mês 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Ações de Educação Sanitária Instagram x x x Sites x x Reuniões (CDA, SEBRAE e outros...) x x x x x x x REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF): É o conjunto de procedimentos a que serão submetidos os estabelecimentos registrados junto ao SIM executado pelo CIOP, em caso de reincidência nas violações das normas de industrialização dos produtos de origem animal, os quais caracterizem fraude, falsificação ou adulteração dos mesmos. Para esta finalidade é considerada reincidência a constatação de não conformidades a partir do segundo resultado insatisfatório do mesmo produto, verificado através das análises físico-químicas de rotina ou daquelas realizadas em casos de denúncias ou suspeitas de alteração. O REF se caracteriza por: a) Interdição parcial ou total do estabelecimento, através de Auto de Interdição; b) Suspensão da expedição e da comercialização do produto ou da linha de produtos envolvidos no processo, sendo que este deve ser realizado através Termo de Suspensão; c) Acompanhamento fiscal dos processos de fabricação do(s) produtos; d) Apresentação do plano de ação, no prazo máximo de 10 dias corridos, para correção das não conformidades. Caso seja necessário, atualização dos programas de autocontrole do estabelecimento; e) Solicitação de alteração do registro de rótulos, se aprovado e necessário; f) A empresa terá suspenso o REF, após a aprovação, pelo SIM executado pelo CIOP, do plano de ação e da apresentação de três análises laboratoriais de lotes diferentes e consecutivos, em conformidade, do produto envolvido. Esta finalização será determinada por ofício emitido pelo SIM executado pelo CIOP. A reincidência acarretará novo estado de REF, independente das demais sanções previstas na legislação vigente. A critério do SIM executado pelo CIOP, a empresa poderá ter seu registro de rótulo do produto cancelado e a comercialização suspensa. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos e respectivos links: 1. ANEXO I - Controle de peso e formulação de produtos; 2. ANEXO II - Relatório de recebimento de matéria-prima; 3. ANEXO III - Relatório de expedição; 4. ANEXO IV - Relatório de produção mensal; 5. ANEXO V – Relatório de produção de resíduos sólidos; 6. ANEXO VI - Controle de aferição de peso. HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 03 12/09/2024 11 Beatriz Fernandes da Silva Revisão 04 15/09/2025 11 Laís Mayumi Oshiro Revisão ANEXO I DA IT Nº 05/SIM/CIOP CONTROLE DE PESO E FORMULAÇÃO DE PRODUTOS NO SISTEMA SIM/CIOP ANEXO II DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA Realizado pela empresa que deve anotar o recebimento de matérias-primas. Deve ser entregue MENSALMENTE, em PDF assinado e Excel, até o 10º dia útil de cada mês ao Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP, que irá verificar a procedência das matérias-primas. Quando Não Conformidades forem verificadas deve ser emitido um relatório de não conformidades (RNC) Estabelecimento: Registro do SIM/CIOP: DATA FORNECEDOR MATÉRIA-PRIMA QUANTIDADE LOTE N° REGISTRO DE INSPEÇÃO/OU NÚMERO EQUIVALENTE TEMPERATURA °C RESPONSÁVEL DATA DA VERIFICAÇÃO ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ANEXO III DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RAZÃO SOCIAL e NOME FANTASIA Frequência: Sempre que tiver expedição Planilha de Autocontrole RELATÓRIO DE EXPEDIÇÃO (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) MÊS: ANO:________________ PL CONTROLE EXPEDIDOS DATA DESTINATÁRIO CPF/CNPJ LOCAL PRODUTO QUANTIDADE LOTE RESPONSÁVEL DATA DA VERIFICAÇÃO ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ANEXO IV DA IT Nº 05/SIM/CIOP RELATÓRIO DE PRODUÇÃO MENSAL Referente ao Mês/ano:___________________________ (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: Total de Entrada de matéria-prima: Carne Bovina ______Kg Carne Suína: ______Kg Leite: ______L Pescado: ______ Kg Ovos: ______ dz DATA Nº CONFORME REGISTRO DE ROTULAGEM LOTE DA MATÉRIA PRIMA LOTE DO PRODUTO ACABADO QUANT. PRODUZIDA (KG) RESPONSÁVEL DATA DA VERIFICAÇÃO ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ANEXO V DA IT Nº 05/SIM/CIOP LOGO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL - NOME FANTASIA (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Relatório de Produção de Resíduos Sólidos Referente a ______________________/202___ Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: DATA LOTE QUANT. PRODUZIDA (kg) DATA DA DESTINAÇÃO DESTINO RESPONSÁVEL DATA DA VERIFICAÇÃO ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 20/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022, de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 02/2022 serão prorrogados até 13/06/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 12 de junho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Processo nº 40/2025. Dispensa de Licitação nº 16/2025. Objeto: Aquisição e Implantação de Infraestrutura de Rede, CFTV e Wi-Fi. CONTRATO nº 577/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/12/2025. Contratante: CIOP. Contratada: WOLFWARE SUPPORT & SOLUTIONS LTDA Valor global: R$ 84.063,32. Pres. Prudente, 15 de setembro de 2025, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo realizado nos dias 17/08 (prova escrita) e 07/09 (prova prática) para a função: Motorista – Álvares Machado, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2025 de 18 de julho de 2025, a saber

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 003/2025, para preenchimento da função: Motorista – Álvares Machado, realizado nos dias 17/08 (prova escrita) e 07/09 (prova prática) de 2025. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 019/2025

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 622º ANITA ROSA ALMEIDA DOS SANTOS CPF: XXX.734.058-XX

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Fernanda Silva 37575 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Simone da Silva Lausem 37583 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado. NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO: Nilva Beatriz Prieto Gomes 37591 Agente de Apoio Educacional 40h Presidente Prudente/SP

AVISO DE CONTRATAÇÃO Processo nº 43/2025 – Dispensa nº 17/2025 Objeto: Licença de uso de software de gerenciamento de frequência para os coletores de pontos biométricos. Finalidade do Aviso: Os fornecedores interessados poderão acessar o modelo de proposta por meio do https://ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/14551 e encaminhá-lo devidamente preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 17/09/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, combinado com § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, em conjunto com o art. 3º do Decreto CIOP nº 01/2024. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025. Taynara Assunção – Agente de Contratação.

Ementa

FICA RETIFICADO O EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 09/09/2025, pag. 03/03, Edição nº 1578, do Pregão n.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Ata de Registro de Preço n° 67/2025. Detentora: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 50.238.039/0001-10, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 50.238.039/0001-10. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE FERRAZ DE AGUAI/SP. PORTADOR DO CNPJ Nº 46.425.229/0001-79. Itens aderidos: item 04 – Quant: 04 unidades. Valor total do item: R$ 97.100,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 388.400,00. Vigência: 09/09/2025 a 12/05/2026. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição. Leia-se: 2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 50.238.039/0001-10. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE AGUAI/SP. PORTADOR DO CNPJ Nº 46.425.229/0001-79. Itens aderidos: item 04 – Quant: 04 unidades. Valor total do item: R$ 97.100,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 388.400,00. Vigência: 09/09/2025 a 12/05/2026. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.. Presidente Prudente, 05 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo em Substituição.

EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR 15/09/2025

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 24/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1.287/2023 em face de R. C. R., para a investigação de supostas violações atribuídas ao colaborador, consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, inciso X, artigo 3º, incisos I e XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos, conforme apuração de irregularidades e descumprimento de deveres funcionais que deram origem ao presente processo. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, o servidor foi devidamente citado. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de Demissão para o servidor, expondo que restou comprovada a inobservância ao dever funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do emprego público, dever de ser assíduo e pontual, a violação à proibição de ausentar-se do expediente sem prévia autorização do chefe imediato, bem como a prática de conduta desidiosa e ato de insubordinação. Tais condutas se amoldam às infrações previstas no art. 2º, incisos I e X, art. 3º, incisos I e XV e art. 15, inciso VI da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, tornando insustentável a permanência do servidor do quadro funcional. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. R. C. R, por violação ao artigo art. 2º, incisos I e X, art. 3º, incisos I e XV e art. 15, inciso VI da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial. Determino, ainda, considerando os indícios de prática de ilícito penal apurados no curso deste Processo Administrativo Disciplinar, a extração de cópia integral dos presentes autos e seu encaminhamento ao Ministério Público Estadual para as providências que entender cabíveis na esfera cível e criminal, nos termos do artigo 36, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 11 de setembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado nos dias 17/08 (prova escrita) e 07/09 (prova prática) para a função: Motorista – Álvares Machado, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2025 de 18 de julho de 2025, a saber

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º HELENA MARIA DOS REIS BOTT CPF: XXX.614.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - QUATÁ 1º GABRIELA FERREIRA JACINTO CPF: XXX.337.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS - REGENTE FEIJÓ 2º VANIA SALADINI DOS SANTOS CPF: XXX.551.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º LUCAS JOSE DE OLIVEIRA CPF: XXX.999.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - ROSANA 2º LEONARDO CAETANO DE OLIVEIRA CPF: XXX.193.208-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º YARA KAYLANE DA SILVA PIRES CPF: XXX.386.588-XX

Art. 1º. No preâmbulo onde se lê: “MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA”, Leia-se: “CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO”. No local da assinatura e identidade da autoridade, onde se lê: “DIRETORA EXECUTIVA - CIOP”, Leia-se: “DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO - CIOP”.

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 017/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR 11/09/2025.

Art. 1º. DESIGNAR Matheus Martins da Silva, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.685.648-XX, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente, a partir de 10/09/2025, como Membro em substituição a Leticia Alves, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.145.848-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 620º ROSANA APARECIDA DE FREITAS ROCHA CPF: XXX.754.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 621º TANIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: XXX.242.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA FUNÇÃO MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA OPERADOR DE BRITADOR MÓVEL - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ELINALDO APARECIDO VELOSO CPF: XXX.142.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 30º VIVIANE PEREIRA SARAIVA DE MIRANDA CPF: XXX.428.728-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º SANDRA LUCIA GOMES CPF: XXX.573.048-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JENIFER CAROLINE DE ARAUJO ESTELI CPF: XXX.053.278- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 29 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATORISTA - RANCHARIA-GARDENIA 2º ANTONIO MARCOS DA SILVA CPF: XXX.X53638-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 5º VINICIUS MOREIRA SILVA CPF: XXX.770.378-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 “Nomeia Comissão de Contratação por Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a Comissão de Contração por Credenciamento no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que fazem parte da execução rotineira de serviço dos membros desta comissão, direta ou indiretamente, o trabalho com credenciamento de empresas; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a comissão de contratação por credenciamento, no termos do inciso “L” do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, os seguintes membros: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.xxx.xxx-50 – Presidente - Larissa Carolina Silva Salvador, CPF: 414.xxx.xxx-83 – Vice-Presidente - Cláudio Denner Monteiro, CPF: 335.xxx.xxx-90 – Membro de Apoio Técnico - Letícia Alves, CPF: 396.xxx.xxx.07 – Membro de Apoio - Isabely Orbolato Batista Vieira, CPF: 464.xxx.xxx-48 – Membro de Apoio Art. 2º - A Comissão de Contratação por Crendenciamento terá a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às contratações por credenciamento fundamentas do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e que serão utilizadas pelos municipios consorciados. Art. 3º - O documento de julgamento será realizado por meio de ata com a assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros. Art. 4º - Este regulamento não revoga a Portaria nº 460 de 06 de abril de 2023, que regulamentou a comissão de credenciamento para editais publicados na vigência da Lei nº 8.666/93, permacenendo vigente enquanto vigorarem os editais. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Fica revogada a portaria nº 2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Ementa

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 67/2025 da detentora SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 50.238.039/0001-10, pelo Município de Aguai/SP para o quantitativo de 04 unidades do item 04 – Hatch 1.0. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

2º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 50.238.039/0001-10. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE FERRAZ DE AGUAI/SP. PORTADOR DO CNPJ Nº 46.425.229/0001-79. Itens aderidos: item 04 – Quant: 04 unidades. Valor total do item: R$ 97.100,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 388.400,00. Vigência: 09/09/2025 a 12/05/2026. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

Ementa

2º Termo de Aditamento de ARP nº 66/2025. DETENTORA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.976.095/0001-06. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 7 (veículo 7 lugares) DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

FICA RETIFICADO O ADITAMENTO DE CONTRATO, publicada em 05/09/2025, pag. 28/30, Edição nº 1575, da inexigibilidade N.º 02/2023, Processo Licitatório n.º 09/2023. Contratante: CIOP. Contratada GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ nº 00.165.960/0001-01, do seguinte modo: (1) Onde se lê: Objeto: Fica aditado o contrato em 4,36%. Valor aditado: R$1.200,00 (mensal); R$ 6.000,00 (global). Leia-se: Objeto: Fica aditado o contrato em 5,23%. Valor aditado: R$1.200,00 (mensal); R$7.200,00 (global). Presidente Prudente, 05 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo em Substituição.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 75/2025 da detentora BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ nº 53.641.615/0001-63, pelo Município de Mimoso do Sul/ES, portador do CNPJ Nº 27.174.119/0001-37, para o quantitativo de 01 unidade do item 03 – VEICULO PICK-UP COMPACTA. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 173/2025 da detentora MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 01.126.341/0001-70, pelo Município de Monte Alegre de Goiás/GO para o quantitativo de 01 unidade do item 10 – VEÍCULO TIPO PICKUP CABINE DUPLA. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025. Processo Licitatório n.º 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 00.327.958/0001-91. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS/GO, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.126.341/0001-70. Itens aderidos: lote 10 – VEÍCULO TIPO PICKUP CABINE DUPLA - Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 334.900,00 - Valor total do aditivo de adesão: R$ 334.900,00. Vigência: 08/09/2025 a 06/08/2026. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, Processo Licitatório n.º 20/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 75/2025 da detentora BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ nº 53.641.615/0001-63, pelo Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, portador do CNPJ Nº 78.103.884/0001-05, para o quantitativo de 01 unidade do item 03 – VEICULO PICK-UP COMPACTA. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

6º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. Processo Licitatório n.º 20/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS LEVES 0 (zero) QUILÔMETRO PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Detentora da Ata: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU/PR, PORTADOR DO CNPJ Nº 78.103.884/0001-05. Itens aderidos: item 03 - VEICULO PICK-UP COMPACTA - CABINE SIMPLES. Quant: 01 unidade. Valor total do item: R$ 122.900,00; Valor total do aditivo de adesão: R$ 122.900,00. Vigência: 08/09/2025 a 15/06/2026. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 14 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA - RANCHARIA 13º MARCELO BELON ZORZETTO CPF: XXX.828.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44,NA LOTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ACACIO FARIA DOS REIS CPF: XXX.311.711-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º EMANOELA LEITE MELO CPF: XXX.717.888-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Nomeia Comissão de Contratação por Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a Comissão de Contração por Credenciamento no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que fazem parte da execução rotineira de serviço dos membros desta comissão, direta ou indiretamente, o trabalho com credenciamento de empresas; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a comissão de contratação por credenciamento, no termos do inciso “L” do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, os seguintes membros: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.xxx.xxx-50 – Presidente - Larissa Carolina Silva Salvador, CPF: 414.xxx.xxx-83 – Vice-Presidente - Cláudio Denner Monteiro, CPF: 335.xxx.xxx-90 – Membro de Apoio Técnico - Ana Mitiko Anuncição, CPF: 368.xxx.xxx-40 – Membro de Apoio - Isabely Orbolato Batista Vieira, CPF: 464.xxx.xxx-48 – Membro de Apoio Art. 2º - A Comissão de Contratação por Crendenciamento terá a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às contratações por credenciamento fundamentas do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e que serão utilizadas pelos municipios consorciados. Art. 3º - O documento de julgamento será realizado por meio de ata com a assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros. Art. 4º - Este regulamento não revoga a Portaria nº 460 de 06 de abril de 2023, que regulamentou a comissão de credenciamento para editais publicados na vigência da Lei nº 8.666/93, permacenendo vigente enquanto vigorarem os editais. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Fica revogada a portaria nº 507 DE 12 DE MARÇO DE 2025. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 08 de setembro de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP