DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 05/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 234.645,84. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 23/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 147.514,08. Data: 21/11/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 29/2024 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 32.301,60. Data: 21/11/2023.

EXTRATO – SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM CIOP EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 12.006,96. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: coordenação, planejamento, regulação e execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal via Consórcio Público – SIM CIOP. Valor total adimplido: R$ 2.629,20. Vigência: 29/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/11/2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO – CASA ABRIGO Extrato do Contrato de Rateio nº 35/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 37/2024 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 7.880,40. Data: 12/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMNAH ABDUL RAHMAN SILVA, RG Nº 523840469, deste consórcio, a partir de 15/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAYARA NUNES TREVISAN, CPF Nº 383.964.368-60, deste consórcio, a partir de 15/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RUTH MELLO DA SILVA, RG Nº 523840299, deste consórcio, a partir de 15/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EMERSON GONCALVES CARVALHO, RG Nº 271458057, deste consórcio, a partir de 16/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANYELA JORGE DE GODOY, RG Nº 563417018, deste consórcio, a partir de 17/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LETICIA ANDRADE ROSA, RG Nº 397639272, deste consórcio, a partir de 17/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RICARDO DE SOUZA MARTINS, RG Nº 549746754, deste consórcio, a partir de 18/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LILIAN FRANKILIM SILVA, RG Nº 487627659, deste consórcio, a partir de 22/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MILENY FIDELIS SILVA, RG Nº 521233586, deste consórcio, a partir de 23/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 069.780.718-54, deste consórcio, a partir de 23/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) INES DE FATIMA RAIMUNDO FERREIRA, RG Nº 46032529, deste consórcio, a partir de 24/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR, RG Nº 405993705, deste consórcio, a partir de 25/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRAZIELLA LORRAINE GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG Nº 576689270, deste consórcio, a partir de 26/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, por motivo de falecimento o(a) Sr.(a) CIDONIO WATAL KARAKAWA, RG Nº 178330061, deste consórcio, a partir de 27/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ, RG Nº 443384204, deste consórcio, a partir de 29/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA DAYANE ALVES LIMA, CPF Nº: 370.470.978-64, na data de: 29/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). TIAGO VASCONCELOS XAVIER, RG Nº: 484731919, na data de: 29/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE CARLOS MORETTO, RG Nº: 230213716, na data de: 30/01/2024.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 288/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 188/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020 Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 192.600,00. Data: 09/01/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Contrato nº 64/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Nutricionista. Valor: R$ 13.422,00. Vigência até 08/08/2024. Presidente Prudente/SP, 29/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 595/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 299/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 51/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, cardiologista, cirurgião cardiovascular, neurologista, psiquiatra e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.771.680,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 68/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.944.00,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 21/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 35/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 574/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 402/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 22/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 404/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 148/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.284.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 151/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 194.400,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 46/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 255/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 54/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de médico cardiologista, cirurgião vascular, médico do trabalho, endocrinologista (adulto e infantil), gastroenterologista, ginecologista, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista, psiquiatra (adulto e infantil) e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 6.756.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 122/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 25/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 42/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 158/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 433/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 38.880,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 45/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, ginecologista, psiquiatra e oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.384.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 113/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 30.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 40/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 152/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 60.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 548/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 62/2024. Objeto: prestação de serviço de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 29/01/2024. Valor: R$ 4.500,00. Data: 29/01/2024. Extrato de Rescisão do Contrato 077/2023. Objeto: prestação de serviço de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo, as partes ajustam, amigavelmente, a rescisão do contrato nº 77/2023, de 08 de novembro de 2023, dando integral e recíproca quitação ao objeto, haja vista que foi assinado na vigência do contrato anterior firmado entre CIOP e CONSESP, conforme consta na Cláusula 1.3 do contrato 62/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Data: 29/01/2024. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Contrato nº 098/2023. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Valor: R$ 50.860,80. Vigência até 29/06/2024. Presidente Prudente/SP, 29/12/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 549/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 385/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho e psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 960.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 394/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 597/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 327/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 28/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 43/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, ginecologista, psiquiatra e oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.384.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 88/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 612/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 51.840,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 139/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 271/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho, ginecologista, plantonista e psiquiatra (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.564.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 63/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 648.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 29/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 335/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 240.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 464/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico neurologista infantil. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 230.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 41/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, ginecologista, psiquiatra, médico do trabalho e pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.864.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 360/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cardiologista, otorrinolaringologista, oftalmologista, gastroenterologista e neurologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 104.120,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 03/2023 ao Contrato de Programa nº 436/2021. Objeto: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA ZONA NORTE. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 02/11/2024. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 15.145.564,56. Data de assinatura: 01/11/2023. Extrato do Aditamento nº 03/2023 ao Contrato de Programa nº 476/2020. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada abrangendo os serviços residenciais terapêuticos em saúde mental. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 01/12/2024. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 4.524.497,04. Data de assinatura: 27/12/2023. Extrato do Aditamento nº 07/2023 ao Contrato de Programa nº 495/2020. Objeto: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento do Ana Jancinta – UPA ANA JACINTA. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 30/12/2024. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 14.589.197,19. Data de assinatura: 29/11/2023. Extrato do Contrato de Programa nº 02/2024. Objeto: operacionalização da gestão associada do Zoológico e do Hospital Veterinário da Cidade da Criança. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 24/01/2025. Valor: R$ 2.879.373,53. Data de assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 345/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 305/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, neurologista (adulto e infantil), pediatra e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 132.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 336/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 48/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cardiologista, cirurgião vascular, médico do trabalho, endocrinologista (adulto e infantil), gastroenterologista, ginecologista, neurologista (adulto e infantil), oftalmologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista, psiquiatra (adulto e infantil) e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 6.972.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 44/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 460/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 52/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, ginecologista, cirurgião cardiovascular, endocrinologista, neurologista, médico do trabalho e psiquiatria. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.996.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 406/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 30/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 256/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 240.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 586/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 09/01/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 137/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 47/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, ginecologista e endocrinologista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.604.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 49/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, neurologista – infantil e oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 2.604.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 539/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 20/12/2023. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 53/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista, endocrinologista, neurologista, urologista, oftalmologista e psiquiatra – infantil e adulto. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 3.660.000,00. Data: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 435/2023. Contratada: BRAMBILLA & FERREIRA MEDICINA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Alteração de Razão Social da Empresa. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 05/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 01/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PERUSSI E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 02/2024. Contratante: CIOP. Contratada: AMARO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 03/2024. Contratante: CIOP. Contratada: J. V CANO GUINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 04/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 04/2024. Contratante: CIOP. Contratada: J. V CANO GUINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 05/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MBG CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista e psiquiatra. Contrato nº 06/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA ZACHARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho, plantonista e psiquiatra. Contrato nº 07/2024. Contratante: CIOP. Contratada: DIEGO LIMEIRA MOTA LTDA. Valor: R$ 1.961.280,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 08/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA XAVIER SILVA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 09/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MARIA APARECIDA FARIAS & CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 10/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA PAREDES PELISSARI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 11/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS SODRÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contrato nº 12/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANDREI COSTA PORTO ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 13/2024. Contratante: CIOP. Contratada: M Z CAVALLERI CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 13A/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.961.280,00. Data: 08/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 14/2024. Contratante: CIOP. Contratada: THAINA SANTOS NASCIMENTO ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 15/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BANCI GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 16/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ALTIS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 17/2024. Contratante: CIOP. Contratada: AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 18/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS CABRERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 19/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LUCAS DE SOUZA ZAMBOTTI. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 20/2024. Contratante: CIOP. Contratada: B.B.C MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 21/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ALTIS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 22/2024. Contratante: CIOP. Contratada: G & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 23/2024. Contratante: CIOP. Contratada: EMILY KAEDE ONOZATO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 24/2024. Contratante: CIOP. Contratada: REMELLI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 25/2024. Contratante: CIOP. Contratada: REMELLI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 12/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 26/2024. Contratante: CIOP. Contratada: AZV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 12/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 28/2024. Contratante: CIOP. Contratada: SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 29/2024. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELLE ROTA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 30/2024. Contratante: CIOP. Contratada: G. ARIENTI LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 31/2024. Contratante: CIOP. Contratada: G. ARIENTI LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 32/2024. Contratante: CIOP. Contratada: VINICIUS PASQUALETO ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 33/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GONINI ESTRELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 34/2024. Contratante: CIOP. Contratada: YURI HIROYUSHI MORI ME Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/01/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 07/2024. Contratada: DIEGO LIMEIRA MOTA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de médico do trabalho, psiquiatra e plantonista. Pres. Prudente, 17/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 35/2024. Contratante: CIOP. Contratada: JOVANA ROCHA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 17/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista e psiquiatra. Contrato nº 36/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRESSA BAZAN ME Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 17/01/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 37/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MINGRONI FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 17/01/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames de Oftalmologia. Contrato nº 38/2024. Contratante: CIOP. Contratada: OFTALMO LASER – CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS DO OESTE PAULISTA LTDA. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 17/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 39/2024. Contratante: CIOP. Contratada: DALCIN PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 40/2024. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA NAVARRO GALANTE MANIÇOBA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 41/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PASSIANOTO CONELIAN CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/01/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 482/2023. Contratada: FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de psicopedagoga. Pres. Prudente, 19/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 42/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA MANEA SOARES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 43/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LLMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 44/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA RODRIGUES CARRASCO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 45/2024. Contratante: CIOP. Contratada: THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 46/2024. Contratante: CIOP. Contratada: THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/01/2024. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 47/2024. Contratante: CIOP. Contratada: OTIMIZA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 75.816,00. Data: 22/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 48/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MFNR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 49/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MFNR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/01/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 92/2021. Contratada: ANA FLAVIA MUNIZ BONFIM ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 23/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 375/2023. Contratada: PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/10/2024. Pres. Prudente, 23/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 50/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BENHUR PERINI HEALTH SOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 51/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MYNH MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 52/2024. Contratante: CIOP. Contratada: ANA LUIZA DALEFI ANDRADE & CIA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 53/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MYNH MEDICINA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 54/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BATISTA COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 55/2024. Contratante: CIOP. Contratada: MARCOS R RICCI SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 56/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA BADAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 57/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PEDRO HENRIQUE PEDRINI DE OLIVEIRA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 58/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PEDRO HENRIQUE PEDRINI DE OLIVEIRA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 59/2024. Contratante: CIOP. Contratada: AC MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 60/2024. Contratante: CIOP. Contratada: AC MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 61/2024. Contratante: CIOP. Contratada: SARAH OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 63/2024. Contratante: CIOP. Contratada: YURI HIROYUSHI MORI ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 35/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 66/2024. Contratante: CIOP. Contratada: LUCAS DE SOUZA ZAMBOTTI. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 67/2024. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA PORTÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 68/2024. Contratante: CIOP. Contratada: W M GUIMARÃES – CLINICA MEDICA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 69/2024. Contratante: CIOP. Contratada: DLM EMPRESA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 70/2024. Contratante: CIOP. Contratada: FABIANA PARRILHA MARINELLI ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 71/2024. Contratante: CIOP. Contratada: FABIANA PARRILHA MARINELLI ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 72/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PRNC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 73/2024. Contratante: CIOP. Contratada: GUSTAVO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 74/2024. Contratante: CIOP. Contratada: RMT ALVES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 75/2024. Contratante: CIOP. Contratada: SÃO LUCAS SERVIÇOS MÉDICOS DE QUATÁ LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 349/2023. Contratada: BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 31/01/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SYBILLE TERUKO ABE, RG. Nº 248509469, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA OTILIA DA SILVA, CPF. Nº 278.104.188-23, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 10/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA, RG. Nº 556725530, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 12/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA DE MELLO MACEDO, RG. Nº 54086105, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 12/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA GORETE DUARTE DO CARMO, CPF. Nº 008.676.291-50, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 15/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAIANE DE MELLO CONCEICAO, RG. Nº 40567983X, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 15/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORA CRISTINA SOUZA DE QUEIROZ, RG. Nº 454753524, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) RANCHARIA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 15/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO, RG. Nº 297801272, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 17/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA RIEDO RODRIGUES, CPF. Nº 341.567.408-89, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 17/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIEGO LIMEIRA MOTA, RG. Nº 408204606, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO ESF, junto a(o) RANCHARIA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 18/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA NUNES TREVISAN, RG. Nº 447367791, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 18/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBINSON HENRIQUE MENONI, RG. Nº 474699912, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSEMEIRE DA SILVA, CPF. Nº 082.649.958-96, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO BARBOZA RODRIGUES, RG. Nº 477833135, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 21/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO, CPF. Nº 479.739.038-79, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 28/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIQUE FERREIRA DE SOUZA, CPF. Nº 436.297.628-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 29/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURA RODRIGUES CORTIZO, CPF. Nº 520.776.648-19, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) , do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 29/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. Nº 182330151, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) , do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 29/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENY FIDELIS SILVA, RG. Nº 521233586, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP-ADMINISTRAÇÃO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 29/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 41º ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA CPF: 221.903.888-21

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 42º ROSANGELA PEREIRA ALVES FEITOSA CPF: 395.058.538-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 228º NATALIN SUELLEN ALVES RAMOS RG: 499014996

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA CPF: 245.667.458-80

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 227º GIOVANA ISA SILVA DOS RG: 556827351

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 17/12/2023 (prova escrita) e 21/01/2024 (prova prática), para os cargos: Motorista - Álvares Machado e Motorista – Rosana, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2023 de 11 de novembro de 2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para os cargos: Psicólogo U.A – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Pres. Epitácio e Técnico de Enfermagem – Pres. Epitácio, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 003/2023 de 07 de dezembro de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 003/2023, para preenchimento dos cargos: Psicólogo U.A – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Pres. Epitácio e Técnico de Enfermagem – Pres. Epitácio,, realizado no dia 14 de janeiro de 2024. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para as funções: Farmacêutico - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente e Técnico de Farmácia – Álvares Machado, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2023 de 07 de dezembro de 2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 004/2023, para preenchimento das funções: Farmacêutico - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente e Técnico de Farmácia – Álvares Machado, realizado no dia 14 de janeiro de 2024. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 160/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 2º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: 453.885.858-75 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA 3º MIRIAM KAZUE SOKEN CPF: 316.512.338-10

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 225º ANA CAROLINE BARBOSA DE BRITO RG: 551755490

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 226º NATALIA DE ALMEIDA YETO RG: 554997848

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 40º MARCIA REGINA SILVA CPF: 058.819.898-64

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE RELACIONA EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2022 (Nº 14/2022 – NÚMERO PRESIDENTE PRUDENTE) COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE, BEM COMO EM RAZÃO DA IMPERIOSA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO EFETIVO DE TRABALHADORES PARA O NOVO PLANO DE TRABALHO E NOVO CONTRATO DE PROGRAMA, PELOS MOTIVOS QUE ABAIXO EXPÕE”

ERRATA “RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.” O parágrafo único do art. 3º, da Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2024, passa-se a ler o seguinte: “Art. 3º ...” (...) Parágrafo único – Antes de publicar o aviso no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, o agente público já deverá ter obtido, ao menos, 3 (três) propostas com fornecedores do ramo do objeto pretendido, na forma artigo 2º, inciso IV c.c. § 2º deste Decreto, servindo o aviso de divulgação para dar publicidade e maior amplitude à disputa para a contratação. Presidente Prudente/SP, 29 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 157 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos de licitação e contratações diretas” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que as funções de pregoeiro e de agente de contratação exigem expertise diferenciada e qualificada do seu executor, sobretudo na atividade realizada pelo CIOP que é um consórcio público com muitos municípios envolvidos que dependem do desensolvimento eficiente e regular do seu sistema de compras compartilhadas, uma vez que abastecem o sistema público de saúde dos municipios consorciados; Considerando que os funcionários efetivos do Setor de Compras, Licitações e Contratos não alcançaram ainda, até a presente data, nem dois anos de efetivo exercício do cargo; Considerando que o chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, com cargo em comissão, Sr. Marcel dos Santos Cardoso, é o funcionário mais antigo do setor, nomeado em novembro de 2016 e com mais dez anos de experiência no ramo de compras públicas; Considerando, por fim, que a função de membro de equipe de apoio é essencial para a boa execução dos procedimentos de licitação e contratações diretas, sobretudo pela particularidade da atividade desenvolvida pelo Setor de Compras e Licitações do CIOP que deve buscar soluções viáveis com consônancia com vários municipios consorciados envolvidos; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como PREGOEIRO para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 2º - Fica nomeado como AGENTE DE CONTRATAÇÃO conduzir os demais processos licitatórios diversos da modalidade pregão e as contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços de interesse do CIOP e municípios consorciados, o seguinte funcionário: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Art. 3º - Ficam nomeados MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO para auxiliarem no desenvolvimento e execução dos processos licitatórios, na modalidade Pregão, bem como nos procedimento licitatórios diversos da modalidade pregão e nas contratações diretas do interesse do CIOP e municípios consorciados, as seguintes funcionárias efetivas: - Andressa Vieira Gomes da Silva, CPF 416.755.798-30 - Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.930.382-25 - Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59 Art. 4º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 1749 de 29 de dezembro de 2023. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de janeiro de 2024 Presidente Prudente, 29 de janeiro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA 1º VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES CPF: 425.664.548-92

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA 2º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º LAURA RODRIGUES CORTIZO CPF: 520.776.648-19 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO 6º BRENO FERREIRA LOPES RG: 571237666 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 37º LUCAS MEDEIROS MARINI CPF: 436.425.418-52

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 38º WILLIAN ROBERTO VEIGA BILIU AMORIN CPF: 483.370.758-64

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 39º FELIPE DA SILVA LUNA CPF: 520.773.648-58

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 221º NEILA CRISTINA DOS SANTOS CORREA PATRAO RG: 403820108

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 222º MAYARA CRISTINA SANTOS RAIMUNDO ROCHA RG: 420782266

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 223º JENIFFER MARIA ALVES DANTAS RG: 505278376

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 224º ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA HARTHOPF RG: 560322793

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ARIANE MARQUES DA SILVA GASQUES, CPF: 398.843.278-40, atualmente investido(a) no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: UPA ANA JACINTA – PRESIDENTE PRUDENTE, para acumular o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUTO(A), por período determinado, tendo início em 29/01/2024 a 12/02/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para as funções: Farmacêutico - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Técnico de Farmácia - (Volante Diurno/Noturno) – Presidente Prudente e Técnico de Farmácia – Álvares Machado, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 004/2023 de 07 de dezembro de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para os cargos: Psicólogo U.A – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Pres. Epitácio e Técnico de Enfermagem – Pres. Epitácio, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 003/2023 de 07 de dezembro de 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 36º JOSIANE FELICIO CIRILO DA SILVA CPF: 362.776.378-51

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º LUCIANA MIRANDA DOURADO RG: 53853232 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 220º SABRINA DE LURDES SILVA ANDRADE RG: 483205941

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO 5º PRISCILA ILDEFONSO DUARTE DA CONCEICAO RG: 344676316 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 4º DANIELE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA CPF: 330.643.578-32 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 7º THAINARA RODRIGUES DE SOUZA RG: 458497162 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS 5º JESSICA LEITE DANTAS RG: 435842614

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA 10º MANOEL BARRETO DE SOUZA RG: 151953922

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 4º MANUELA DE CASTRO RG: 539636216

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 209º JEANINE APARECIDA DE ALMEIDA BONFIM RG: 557828077

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 210º SAMARA BEATRIZ VEIGA RG: 290660178

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 211º LUCIA APARECIDA SOUZA DA SILVA RG: 132599739

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 212º CRISTINA SILVA CAVANI TROMBIM RG: 219170265

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 213º VITORIA DA SILVA SOUZA RG: 609321407

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 214º JESSICA SOARES CAMARGO RG: 482226808

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 215º SOELLYN ALVES OLIVEIRA PELEGRINI RG: 421615266

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 216º LAIS CORREIA DA SILVA RG: 417243388

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 217º YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA RG: 598572351

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 218º LAURA XAVIER CARVALHO RG: 578402063

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 219º DAYANE VIEIRA COSTA RG: 428724838

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA 11º ELOISA SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO RG: 50388991X

Ementa

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 122/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ - PCD CPF: 398.501.898-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 30º ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA TESQUE CPF: 379.132.888-33

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 31º VALTER TADAO KARAKAWA JUNIOR CPF: 412.410.268-23

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 32º BARBARA RIZO DE CARVALHO CPF: 481.193.058-41

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 33º GIOVANNA RODRIGUES DE SOUSA CELESTE CPF: 480.916.868-97

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 34º RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA CPF: 495.125.568-55

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 35º JULIANA ALMEIDA CARVALHO DA ROCHA CPF: 342.832.818-32

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA CPF: 216.153.848-98 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 01/2024 – Dispensa nº 01/2024. Objeto: Serviço contínuo de gestão do portal de internet do CIOP e de manutenção preventiva e corretiva de computadores (até 55) da sede do CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 29/01/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA 6º MARCIA SILVIA DE SOUZA DE BRITO RG: 359840140

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 30º ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA TESQUE CPF: 379.132.888-33

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 57º JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA RG: 460508751

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: 428.164.738-48 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DECRETO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II C.C. § 2º, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMIBO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que os incisos I e II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 se referem à possibilidade de aquisição de bens e contrações de serviços mediante Dispensa de Licitação, havendo a necessidade de estabelecer meios dinâmicos de contratação visando o atendimento do princípio da eficiência; CONSIDERANDO que o § 2º, do art. 17, da Lei nº 14.133/21 dispõe que apenas as licitações serão realizadas sob a forma eletrônica, não estabelecendo esta obrigatoriedade às dispensas de licitação; CONSIDERANDO que o § 2º, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21 prevê que os valores estabelecidos nos incisos I e II do referido artigo serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consócio público; CONSIDERANDO que o CIOP é um consórcio público; DECRETA: Art. 1º O processo de contratação direta, que compreende os casos de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I. documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II. estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 2º deste Decreto; III. parecer jurídico e, quando necessário, pareceres técnicos, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; IV. demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; V. comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VI. razão da escolha do contratado; VII. justificativa de preço; VIII. autorização da autoridade competente. § 1º Para efeito do inciso I, deste artigo, o documento de formalização de demanda contemplará a descrição da necessidade da contratação, com a indicação do interesse público envolvido. § 2º O termo de referência da contratação deverá discriminar, de forma clara, sucinta e precisa o objeto com a indicação das particularidades do bem, do produto ou do serviço, contendo, dentre outras coisas, a quantidade, a unidade, as especificações técnicas, eventuais garantias e a forma de entrega ou de prestação. § 3º A elaboração do ETP será: I. facultativa nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do artigo 75 e do § 7º do artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/21; II. dispensável na hipótese do inciso III do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; III. dispensável, justificadamente, quando a contratação não envolver maior complexidade técnica que possa ser descrita inteiramente no documento de formalização de demanda, na forma do § 1º, deste artigo. § 4º Em se tratando de contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração dos demais projetos. § 5º É dispensada a elaboração de projeto básico nos casos de contratação integrada, hipótese na qual deverá ser elaborado anteprojeto de acordo com metodologia definida pelo setor requisitante, observados os requisitos no inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A estimativa de despesa para as contratações diretas, combinadas ou não, deverá ser baseada do seguinte modo. I. composição de custos unitários menores ou iguais à média do item correspondente no painel para consultas disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando possível; II. Utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada e de sítios especializados ou de domínio amplo, desde que comtemplem data e hora de acesso; III. Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, observado o disposto no inc. II § 1º art. 23 da Lei 14.133/21; IV. Pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que apresentada justificativa da escolha destes fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos mais de 6 (seis) meses de antecedência; V. Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, na forma de regulamento específico. § 1º Na pesquisa com fornecedores, conforme inciso IV do caput deste artigo, em se tratando de contratação com fundamento com incisos I ou II do artigo 75 da Lei º 14.133/21, poderá ser realizada com fornecedores habituais da Administração, com sede local ou regional, conforme o caso. § 2º Para efeito do parágrafo anterior, a solicitação de pesquisa de preço poderá ser formalizada por e-mail ou de forma pessoal pelo agente público responsável. § 3º Para obtenção do resultado da pesquisa, a critério do agente responsável, poderão ser desconsiderados os preços excessivamente elevados e o inexequível, conforme critérios fundamentados e descritos no processo administrativo. § 4º Quando, em razão da especificidade do objeto da contratação, não for possível obter o mínimo de 3 (três) cotações, dentre as formas previstas no caput deste artigo, o agente responsável deverá justificar as razões. § 5º Para fins deste artigo, visando melhor apurar o preço de mercado, deverão ser levados em consideração, valores agregados de frete e outros custos diretos e indiretos. § 6º Tratando-se de obras e serviços de engenharia, a planilha orçamentária deverá trazer a indicação de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) de referência e dos Encargos Sociais cabíveis, além do seguinte: I. Se forem obras e serviços de infraestrutura de transportes, a composição dos custos unitários deverá seguir a tabela do SICRO. Para as demais obras e serviços, a composição deverá seguir as tabelas de preços oficiais, como do SINAPI, CDHU, CPOS e FNDE; II. Utilização de dados de pesquisa publicada com mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo Federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e a hora de acesso; III. Contrações similares feitas pela Administração, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; IV. Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, na forma do regulamento. § 7º Quando não for possível estimar o valor da contratação em razão da peculiaridade do objeto da contratação direta por dispensa, caberá exigir do contratado a comprovação de que seus preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza por meio de apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração ou por outro meio idôneo. Art. 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Parágrafo único. As contratações de que tratam os incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Art. 4º Na elaboração do parecer jurídico, de que trata o inciso III do artigo 1º, deste Decreto, o órgão de assessoramento jurídico da Administração deverá: I. apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos de atribuição de prioridade; II. apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos de atribuição de prioridade; Parágrafo único. Poderá ser dispensado o parecer jurídico nas compras e serviços de valor inferior a 500 (quinhentas) UFESPs, consideradas de baixa complexidade ou de entrega imediata do bem. Art. 5º Poderá ser dispensado o parecer jurídico nas compras e serviços de valor inferior a 500 (quinhentas) UFESPs, consideradas de baixa complexidade ou de entrega imediata do bem. § 1º Na hipótese de dispensa de licitação com base nos incisos I e II do c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a documentação habilitatória do futuro contratado poderá ser total ou parcialmente dispensados nas contratações que não superarem 10% (por cento) dos limites estabelecidos nos referidos incisos. § 2º Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC), a critério da Administração. § 3º Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela Administração, observando-se, facultativamente, a regra prevista no inciso IV do artigo 12 da Lei 14.133/21. Art. 6º O ato que autoriza a contratação direta deverá ser divulgado e mantido no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, ressalvadas as contratações com limite de valor estabelecidas no artigo 9º deste Decreto. Art. 7º Será facultado o instrumento de contrato nos casos das dispensas em razão do valor (incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21) e nas compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente do valor. Parágrafo único. O extrato do contrato, quando for o caso, deverá ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do CIOP em até 10 (dez) dias úteis da sua assinatura. Art. 8º Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II dos art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, deverão ser observados: I. O somatório do que for despendido no exercício financeiro de cada órgão da Administração, independente do setor ou contrato de programa requisitante; II. O somatório do que for despendido no exercício financeiro de cada órgão da Administração, independente do setor ou contrato de programa requisitante. Parágrafo único. Não se aplica o disposto deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores e demais maquinários de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças. Art. 9º Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (dez por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras. § 1º A cotação para este procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser de, no mínimo, 3 (três) fornecedores do ramo do objeto a ser contratado. § 2º Para efeito do parágrafo anterior, a solicitação de pesquisa de preço poderá ser formalizada por e-mail ou de forma pessoal pelo agente público responsável. § 3º Quando, em razão da especificidade do objeto da contratação ou da situação extraordinária do caso, não for possível obter o mínimo de 3 (três) cotações, na forma previstas no § 1º deste artigo, o agente responsável deverá justificar as razões. § 4º O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21. § 5º A Administração poderá proceder com estudo técnico preliminar, termo referencial ou projeto básico, parecer jurídico, dentre outros quando a complexidade do objeto assim o exigir, sobretudo para os casos de dispensa de licitação que envolva obras e serviços de engenharia previstos no inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 10. Fica revogado o art. 38 do Decreto nº 21 de 29 de dezembro de 2023. Art. 11. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 125 de 23 de janeiro de 2024 “Regulamenta o valor limite para a compra direta por meio de dispensa de licitação dos incisos I e II c.c. § 2º da Lei 14.133/21 regulamentado pelo art 9º do Decreto nº 01/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando que o art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/221, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras.” Considerando que o § 4º do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21.” RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido, para fins de aplicação do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024, que o valor limite para utilização do procedimento simplificado de dispensa de licitação no ano de 2024 será de: I - R$ 23.963,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para contrações que envolvam caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, na forma do inciso I c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. II – R$ 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte cetavos) para contratações que envolva outros serviços e compras, na forma do inciso II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 11º MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA RG: 24304301 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ 05.194.502/0004-67 - ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 376 – SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO. CLORETO DE SÓDIO 0,9%; ITEM 378 - SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO.CLORETO DE DE SÓDIO 0,9% FRASCO COM GOTEJADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

ITEM 246 – LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM G, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO; ITEM 247 - LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM M, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO; ITEM 249 - LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM PP, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: MEDICOM LTDA - CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, ARP Nº 79/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 397 - VITAMINA + SAIS MINERAIS (POLIVITAMÍNICO), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 87/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio c/c cancelamento do ITEM 183 – FENTANILA, CITRATO INJETÁVEL 0,05MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ 05.194.502/0004-67 - ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 91 - COMADRE, PARA COLETA DE URINA, TIPO PÁ, DE INOX. COM 2,5 LITRO; ITEM 237 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 6, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL; ITEM 239 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 7, ESTÉRIL, COMPRIMENT O MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVE L, ATÓXICA, DESCARTÁVEL; ITEM 240 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 7,5, ESTÉRIL, COMPRIMENT O MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVE L, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 8º FLAVIO AUGUSTO ROSARIO RG: 487548590

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 9º GISLAINE GOMES MANEA MARIANO RG: 243049687

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA 12º NATHALIA SABRINA MENDES DA CONCEICAO SILVEIRA CPF: 396.436.318-93

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 29º CARLA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 341.116.848-07

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP A ADEQUAR O SALÁRIO DE SEUS EMPREGADOS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de janeiro de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a adequar o salário de seus servidores ao salário mínimo, fixado em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), conforme Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, da Presidência da República. Art. 2º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de janeiro de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP estabelece como índice oficial para atualização monetária o IPCA – índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Art. 2º A correção monetária incide sobre qualquer débito contraído com o Consórcio, em especial os inscritos em Dívida Ativa. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A - CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, ARP Nº 145/2022. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 363 - TIAMAZOL 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 26/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM Nº 242 – METILFENIDATO 10MG COMPRIMIDOS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MEDICOM LTDA - CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, ARP Nº 27/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM Nº 40 – CÁLCIO, CARBONATO 1.500MG (EQUIVALENTE A 600MG DE CÁLCIO++) + COLECALCIFEROL 400UI, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 56.081.482/0001-06 - ARP Nº 103/2023. Decisão: Delibero não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do ITEM 376 – SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%; ITEM 378 - SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO.CLORETO DE SÓDIO 0,9% FRASCO COM GOTEJADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º VANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA DIAS CPF: 372.587.738-60 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 53º VITOR FULOP COSTA RG: 523985241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 53º VITOR FULOP COSTA RG: 523985241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO 5º MARINA NERY MANFRINATO RG: 288405936

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA 7º ETIELE PACO CORREA VEIGA CPF: 335.989.828-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 6º CAIQUE FERREIRA DE SOUZA CPF: 436.297.628-08