DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5 BIM 2022

RREO - FUNÇÃO E SUNFUNÇÃO - 5 BIM 2022

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 29/01 (prova escrita) e 05/03 (prova prática) de 2023, para os cargos: Motorista – 12x36 – Presidente Prudente e Motorista – 44H (CDC, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 008/2022 de 19 de dezembro de 2022

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 350/2023 de 13 de março de 2023, passa a viger com seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º VANESSA DOS SANTOS BEZERRA DOC: 488808996

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 3º VALENTINA DO CARMO VELASCO DOC: 232520720

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 01/2023. Processo nº 15/2023. Contrato nº 178/2023. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço móvel, para fornecimento de acesso móveis com assinatura de tráfego de voz e fornecimento de chips em comodato para a Sede Administrativa do CIOP. Valor total: R$ 2.640,00. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Pres. Prudente, 15 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EVANDRO BATISTA BARREIRA, RG Nº 434723848, deste consórcio, a partir de 15/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) OTAVIO REZENDE, RG Nº 90148472, deste consórcio, a partir de 14/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELA PANZARINI SANCHES, RG Nº 29.857.938-8, na data de: 15/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 3º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA RG: 182330151 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 4º RENATA SILVEIRA FONSECA RG: 330498794 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020, de 16 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 44/2020 da Inexigibilidade nº 03/2020 serão prorrogados até 15/12/2023, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 15 de dezembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 4ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica. Valor mensal reajustado pelo IGPM: R$ 14.740,00. Valor global reajustado: R$ 176.880,00. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Pres. Prudente, 14 de março de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALENTINA DO CARMO VELASCO, RG. Nº 232520720, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ANDERSON PATRICK BRITO MARQUES DE SOUZA DOC: 598414125

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 5º THAIS BARRETO RAMOS DOC: 339768186

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - ÁLVARES MACHADO 8º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO DOC: 336911324

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 2º LUCAS FELIPE DOS SANTOS DOC: 407078563

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 345 de 13 de março de 2023 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica ou presencial, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e municípios consorciados, os seguintes integrantes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Andressa Vieira Gomes da Silva, CPF 416.755.798-30 Taynara Assunção de Sousa , CPF: 010.930.382-25 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 327 de 25 de março de 2022. Art. 3º - Esta Portaria tem validade até 17 de março de 2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2023. Presidente Prudente, 13 de março de 2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2023 - Processo Licitatório n.º 13/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 24 de março de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 13 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA, RG. Nº 28864766x, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H , junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS, RG. Nº 341840919, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS (CDC), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LENA MAGDA LEITE, RG. Nº 14569735, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO - 12X36 (UPA), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 10/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILUCE MERCES VALENTE, RG. Nº 420782333, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 10/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIZIANE REDIVO, RG. Nº 261094816, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO - 12X36 (UPA), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 10/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA KELLEN NOBRE FERRO, RG. Nº 55922820x, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA-UPA 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 10/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE CRISTINA TESTE PARRE PERES VIANA, RG. Nº 42872484x, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ARMANDO MARTINS DE LIMA JUNIOR, RG Nº 55.174.525-3, deste consórcio, a partir de 03/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE DE ALMEIDA ROSA, RG Nº 443894760, deste consórcio, a partir de 08/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) HICARO SILVA MACHADO, RG Nº 43.202.214-4, deste consórcio, a partir de 08/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELA DE LIMA VIEIRA, RG Nº: 457320898.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º NEILA ORSO PIACENCO DE OLIVEIRA DOC: 288968220

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO 2ª Prorrogação e 2º Aditamento. Carta Convite nº 01/2021. Processo nº 03/2021. Contrato nº 168/2021. Contratante: CIOP. Contratada CONSESP – CONSURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 07.056.558/0001-38. Objeto: Prestação de serviço para organização e aplicação de Concurso Público e Processo Seletivo para cargos e empregos do Quadro da Administração do CIOP e Municípios Consorciados. Objeto do aditamento: 25% de 12 para 15 concursos/seleções anuais. Valor total aditado passa a: R$ 43.500,00. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Pres. Prudente, 08 de fevereiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ALLINE GOLIN PEREIRA DA CRUZ DOC: 450451380

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - ROSANA 2º GIULLIANY ALINE BARBIERO DOC: 488248206

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ROSANA 3º SARA KATIELI MORAIS DE JESUS DOC: 477015657

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 1º MAYARA NUNES TREVISAN RG: 447367791 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 2º LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA RG: 33945992x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 30H - ÁLVARES MACHADO 1º ELAINE APARECIDA CORREIA SATO DOC: 296055098

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 30H - ÁLVARES MACHADO 1º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI RG: 172354535 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 30H - ÁLVARES MACHADO 2º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA RG: 297396997 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NAS UPAS EM PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 1º ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR RG: 539642770 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA ESCALA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H (CAPS) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARCIA REGINA DA SILVA RG: 28379544X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20-A, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 20-A, de 28 de setembro de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES Art. 2º ............................................ ....................................................... D) RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1. Gerenciar, planejar, organizar e coordenar as atividades das áreas administrativas da Unidade de Saúde; 2. Coordenar, gerenciar, supervisionar e orientar a execução das atividades das equipes do Administrativo loca, Recepção, Portaria, Serviços Gerais e Copa, tomando decisões e opinando em nível estratégico sobre as ações concernentes a sua área de atuação; 3. Definir e gerenciar estratégias, supervisionando, controlando e acompanhando as atividades inerentes a área de Recursos Humanos da Unidade de saúde (frequências de funcionários, inassiduidade, contratos de trabalho, exames periódicos, legislação pertinentes), dando suporte ao RH do CIOP; 4. Coordenar estudos objetivando o aprimoramento de normas e métodos de trabalho; 5. Supervisionar as ordens de serviços e os controles de EPIs; 6. Participar do processo onboarding (integração de novos funcionários), explanado sobre o funcionamento dos serviços, valores éticos e outros correlatos; 7. Coordenar e Supervisionar o processo de recebimento e tramitação de documentos encaminhados à Unidade de Saúde; 8. Administrar treinamentos periodicamente, de educação continuada, treinamento em serviço; 9. Participar da organização de treinamento e educação permanente em saúde, e dos serviços sob gestão do CIOP; 10. Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de serviços e resolver desafios/e ou conflitos no local de trabalho; 11. Planejar, organizar e elaborar as escalas mensais e diárias de atividades dos servidores, supervisionando a execução; 12. Elaborar, supervisionar e orientar na elaboração de relatórios e planilhas de entrada e saída de suprimentos, controle de estoques; 13. Elaborar, supervisionar e orientar na elaboração de documentos (ofícios, circulares, memorandos, requisições entre outros documentos afim de atender as exigências de trabalho do órgão; 14. Orientar, instruir e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos; 15. Elaborar estudos objetivando o aprimoramento de normas e métodos de trabalho; 16. Participar da elaboração de manual de normas, rotinas e procedimentos Operacionais padrão e regimento Interno da unidade junto a equipe administrativa da instituição; 17. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; 18. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função que lhe sejam atribuídas ou ainda previstas no Estatuto e/ou Regimento interno do CIOP; 19. Receber as reclamações e/ou sugestões do público externo, adotando, caso pertinentes, medidas de solução e correção; 20. Participar de projetos na área administrativa e demais, conforme necessidade do empregador; 21. Participar de comissões e grupos de trabalhos, quando designado; 22. Elaborar planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros, manuais de serviços, boletins e formulários; 23. Elaborar e revisar sistemática e periodicamente o manual de normas e rotinas, Procedimentos Operacionais Padrão e Regimento Interno da unidade junto a equipe administrativa da instituição; 24. Supervisionar e gerenciar o arquivo sistematicamente de documentos; 25. Gerenciar a organização e/ou atualizar arquivos, fichários e outros, promovendo medidas de preservação do patrimônio documental; 26. Supervisionar e auxiliar na organização de promoções culturais e outras; 27. Coordenar e Supervisionar o processo de recebimento, controle, tramitação e armazenamento de documentos que chegam na unidade (tais como correspondências, faturas, ordens de serviços, listagens, dentre outros documentos), a fim de evitar extravios e possibilitar revisões futuras e conservação documental; bem como Coordenar e Supervisionar todo o processo de recebimento, tramitação interna, entrada e saída e destino dos documentos; 28. Participar de programa de treinamento, quando convocado; 29. Executar rotinas e procedimento pertinentes à sua função; 30. Realizar avaliação de desempenho da equipe, conforme norma da instituição; 31. Coordenar e Supervisionar as atividades no setor de suprimentos de materiais e equipamentos, a fim de se evitar a falta e a ausência de suprimentos; 32. Manter, sob registro, as ocorrências diárias, enviando relatórios se necessário, às Diretorias e/ou Setores do CIOP, com o fim de prevenir ou corrigir eventuais irregularidades.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL – 14/03/2023 – 09H00 DIA: 14 de março de 2.023 (TERÇA-FEIRA). HORAS: 09h00m LOCAL: PRESENCIAL - CIOP – Rua Coronel Albino, 550 – Presidente Prudente – SP. Aqueles que não puderem comparecer, poderão participar on line. LINK: https://us06web.zoom.us/j/85617529190 ID: 856 1752 9190 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTE PAULISTA – CIOP, através do Presidente do Conselho Fiscal, Prefeito MURILO NÓBREGA CAMPOS, convoca Vossas Senhorias para reunião do Conselho Fiscal, para tratar sobre assuntos de gestão financeira, patrimonial e contábil do CIOP (Art. 33, Incisos I e III do Estatuto), a ser realizada no dia 14/03/2023 (terça-feira), às 09h00, no CIOP, sito à Rua Coronel Albino, 550 – Vila Maristela, Presidente Prudente/SP, CEP 19020-360. Os Conselheiros que não puderem comparecer, poderão participar on line, pelo ZOOM, LINK: https://us06web.zoom.us/j/85617529190, ID: 856 1752 9190 PAUTA DA REUNIÃO: 1. - Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício 2022 2. Apreciação de Contas do exercício de 2022. Presidente Prudente, 09 de março de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS Prefeito de Iepê Presidente do Conselho Fiscal do CIOP *OS CONSELHEIROS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Responsável Técnico do Zoológico e do Hospital Veterinário da Cidade da Criança, que integra o artigo 13, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGOS GRATIFICAÇÃO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Responsável Técnico do Zoológico e Hospital Veterinário (CDC) 1.500,00 01 N/A ... ... ... ... Art. 2º A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata esta Resolução dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, e observará os seguintes critérios: I. Possuir formação de Médico Veterinário e registro ativo no respectivo Conselho Profissional; II. Tempo de experiência no quadro de pessoal do Setor Veterinário da Cidade da Criança; III. Possuir idoneidade moral e reputação ilibada; IV. Desenvolvimento de projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP. Art. 3º Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata esta Resolução os funcionários que: I. Sejam ocupantes de cargos comissionados; II. Sejam contratados temporariamente por excepcional interesse público; III. Sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º (terceiro) grau do Presidente, de Vice-Presidente ou de membro do Conselho Diretor ou do Conselho Fiscal; IV. Exerçam cargos em comissões de partidos políticos. Art. 4º À Administração, através de seu setor de Recursos Humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. Art. 5º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições no que tange às atribuições dos profissionais que exercerão a Função Gratificada: ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA I. Conhecer a situação do Hospital Veterinário sob sua responsabilidade, atentando-se à categoria do estabelecimento e sua capacidade operacional, à legislação pertinente, aos recursos materiais e humanos e aos serviços e procedimentos desenvolvidos; II. Responder tecnicamente pelas atividades desenvolvidas no âmbito do Hospital Veterinário; III. Coordenar, dirigir e supervisionar a equipe de profissionais do Hospital Veterinário, prezando pelo correto cumprimento de suas atribuições e pelo bem-estar dos animais que se encontrarem sob os seus cuidados; IV. Garantir o manejo adequado para cada espécie considerando o seu bem-estar; V. Garantir a realização dos tratamentos clínicos, cirúrgicos e preventivos para o plantel das diferentes categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, assim como para os animais alvo de ações de manejo in situ; VI. Planejar, implementar e coordenar a alimentação dos animais, utilizando-se de conhecimento sobre fisiologia animal, suprindo as exigências específicas de cada animal; VII. Responsabilizar-se por todos os atos que envolvam a adequada captura e contenção de animais silvestres por meios químicos e/ou físicos; VIII. Orientar e capacitar a equipe de profissionais, ministrando-lhes os ensinamentos técnicos necessários; IX. Garantir o cumprimento de todas as normas de segurança do trabalhador e certificar-se de que todos os equipamentos estejam em plenas condições de uso e disponíveis ao pessoal capacitado para sua utilização; X. Elaborar e implementar POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) de acordo com a regulamentação pertinente; XI. Implantar e supervisionar programa de manejo e controle integrado de pragas, vetores e animais sinantrópicos; XII. Cientificar todos os funcionários envolvidos do risco de acidentes e zoonoses, além da preocupação com a higiene e profilaxia individual, indicando, quando necessária, a imunização dos colaboradores de acordo com as atividades realizadas; XIII. Garantir a elaboração, implantação e o cumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos; XIV. Conhecer e garantir a aplicação de toda regulamentação pertinente às atividades desempenhadas no âmbito do Hospital Veterinário; XV. Notificar as autoridades sanitárias sobre a ocorrência de eventos de interesse para a saúde pública e animal; XVI. Emitir atestado de óbito dos animais mortos ou submetidos à eutanásia; XVII. Comparecer e responder às convocações oficiais dos órgãos públicos fiscalizadores de atuação da empresa na qual exerce suas funções; XVIII. Responder, integralmente e na data aprazada, os relatórios de RT solicitados pelo CRMV/CFMV; XIX. Elaborar minucioso laudo informativo ao CRMV/CFMV em caráter sigiloso, toda vez que o estabelecimento se negar e/ou dificultar a ação da fiscalização oficial ou da sua atuação profissional, acarretando com isso possíveis danos à qualidade dos produtos e serviços prestados; XX. Zelar para sejam respeitadas as disposições do Código de Ética do Médico Veterinário e dos demais diplomas legais vigentes; XXI. Executar outras atividades correlatas, de acordo com as disposições do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Art. 6º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 4º EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO DOC: 211577108

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 14/03/2023 – 09H30 DIA: 14 de março de 2.023 (TERÇA-FEIRA). HORAS: 09h30m – ON LINE LINK: https://us06web.zoom.us/j/82028869680 Meeting ID: 820 2886 9680 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTE PAULISTA – CIOP, através do seu Presidente, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, convoca Vossas Senhorias para Assembleia Geral Ordinária, para tratar sobre assuntos de gestão financeira, patrimonial e contábil do CIOP (Art. 33, Incisos I e III do Estatuto), a ser realizada no dia 14/03/2023 (terça-feira), às 09h30, on line, pelo ZOOM, LINK: https://us06web.zoom.us/j/82028869680, ID: 820 2886 9680. PAUTA DA REUNIÃO: 1. - Apreciação do Terceiro Quadrimestre do Exercício 2022 2. Apreciação de Contas do exercício de 2022. Presidente Prudente, 09 de março de 2022. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito de Álvares Machado Presidente do CIOP

Art. 1º NOMEAR a servidora Erica da Silva Pellosi, CPF nº 351.950.248-80, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ZOOLÓGICO E DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA, nos termos da Resolução 11, de 09 de março de 2023.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dois (02) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (15h00min) em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos (15h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/85780841797, reunião de ID 857 8084 1797, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, a Sra. Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, Coordenadora do SIM-CIOP, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, Sra. Cristiane Aparecida Ribeiro dos Santos, Secretária de Planejamento do Município de Rancharia. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1-Resoluções de Abertura de Crédito: O Presidente expôs aos presentes a necessidade de edição de Resoluções prevendo abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial Orçamentário, destinadas as adequações orçamentárias e contábeis. A Diretora Executiva relacionou as Resoluções a serem submetidas a aprovação, a saber: Resolução nº 25, de 08 de setembro 2022 - abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 2.685.000,00 e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00; Resolução nº 28, de 03 de outubro de 2022 - abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 1.059.200,00; Resolução nº 29 de 01 de novembro de 2022 - abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 4.051.800,00 e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.900,00. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Resoluções nº 25/2022, 28/2022 e 29/2022. 2-Verba Previne Brasil Município de Rancharia: O Presidente passou a palavra a Diretora Executiva para informações sobre o tema: o Município de Rancharia, através do Ofício nº 750/2022 SEMSEA, informou a disponibilidade de recurso do Incentivo por Desempenho – PREVINE BRASIL; que alguns profissionais das equipes homologadas para recebimento do incentivo têm vínculo empregatício com o CIOP e, neste sentido, solicitou ao CIOP realizasse o referido repasse, conforme relação anexa ao ofício. Enviou, ainda, a Lei Municipal 104/2022, de 08 de novembro de 2022 que dispõe sobre: “Que institui no âmbito do município de Rancharia/SP o incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe de Atenção Primária (EAP) com recursos advindos do programa Previne Brasil, na forma especifica e dá outras providências.” O recebimento desta verba e repasse aos funcionários depende de autorização do Conselho Diretor. Verifica-se da relação anexada ao Ofício a previsão de repasses a profissionais que não tem vínculo empregatício com o CIOP, mas que prestam serviços através de empresas credenciadas, bem como, divergências do período de trabalho de funcionários Que tais particularidades foram reportadas ao município e este está verificando a possibilidade do repasse a empregados que não são do município e sim do CIOP, e a profissional sem vínculo empregatício com o CIOP. Considerando tais particularidades, os presentes membros do Conselho Diretor deliberaram por, unanimidade, não colocar o referido item em votação, aguardando-se manifestação do Município de Rancharia/SP; 3-Atualização das atribuições do cargo de Responsável Técnicos Administrativos das UPAS: O Presidente passou a palavra a Diretora Executiva, que expos aos presentes a necessidade de atualização da resolução, para que as atribuições previstas em resolução estejam conforme as tarefas de coordenação e chefia efetivamente exercidas pelos seus ocupantes, eis que constam tarefas operacionais. O Presidente submeteu o minuta da resolução à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das novas atribuições do cargo de Responsável Técnico Administrativo das UPAS. 4- Criação e extinção de cargos do quadro do CIOP, criação de função gratificada: 4.1. O Presidente passou a palavra a Diretora Executiva que expos aos presentes que foi feito um novo aditivo de prazo e valores do contrato de programa da Cidade da Criança, e que o e o Parque Aquático continua sem previsão por parte do Município para reabertura. Assim sendo, a previsão, no contrato, do cargo de Coordenador do Parque Aquático não se justifica, razão pela qual se propõe a sua extinção. 4.2. Por outro lado, em razão de uma demanda existente quanto à zeladoria, conservação e manutenção do patrimônio do Parque Ecológico, surgiu a necessidade de se criar o cargo de Coordenador Patrimonial para se tenha um funcionário responsável por coordenar e supervisionar essas tarefas. 4.3. Outra necessidade que surgiu foi a de criação da função gratificada de Supervisor Administrativo, como forma de designar de maneira apropriada um funcionário para realizar essa importante tarefa de supervisionar os afazeres administrativos da Cidade de Criança, auxiliando o Gerente Administrativo na coordenação e supervisão do Parque. 4.4. Por fim, no plano de trabalho anterior da Cidade da Criança, havia a previsão do cargo de Médico Veterinário Coordenador do Hospital Veterinário. A Secretaria de Turismo solicitou a extinção dessa função, uma vez que já há uma médica veterinária atuando como Responsável Técnico perante o CRMV, a Sra. Erica Silva Pellosi. Ocorre que essa função de Responsável Técnico vem sendo exercida pela profissional com nomeação, aprovação pelo Conselho de Medicina Veterinária, mas sem a devida remuneração sem a devida designação e atribuições. Então, em conjunto com a Secretaria de Turismo e com a autorização da verba, propõe-se a previsão de remuneração pelo exercício da Responsabilidade Técnica pela Sra. Erica. Então, foram submetidas à apreciação do Conselho Diretor as seguintes questões: I – Extinção do cargo de coordenador do Parque Aquático; II - Criação do cargo de Coordenador Patrimonial da Cidade da Criança; III - Criação da função gratificada de Supervisor Administrativo; IV – Criação da função gratificada de Responsável Técnico pelo Hospital Veterinário e Zoológico, devidamente remunerada. O Presidente submeteu os temas à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da extinção e das criações de cargos supramencionados, bem como da criação de função gratificada e da autorização para remuneração de função gratificada. 5 - Exoneração e nomeação de cargos do quadro do CIOP: O Presidente passou a palavra a Diretora Executiva que expos aos presentes: 5.1. Como consequência da extinção do cargo de Coordenador do Parque Aquático, torna-se necessária a exoneração de seu ocupante, Sr. Verlei Francisco Xavier. 5.2. De outra feita, é necessário deliberação sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Patrimonial, e o Presidente apresentando aos presentes o nome do próprio Sr. Verlei Francisco Xavier, funcionário indicado pela Secretaria de Turismo que conta com bastante experiência, que conhece o Parque Ecológico em usa integralidade e conta com os requisitos necessários para ocupar a função. 5.3. Necessário também deliberação sobre o a nomeação para o cargo de Coordenador Operacional da Cidade da Criança, que atualmente se encontra vago em razão de exoneração a pedido de seu antigo ocupante. O Presidente apresentou o nome do Sr. Fernando Cesar Bortoleto, capacitado na área de Gestão de Recursos Humanos, que atuou na função de Responsável Técnico Administrativo da UPA Ana Jacinta entre agosto de 2019 e março de 2022, preenchendo todos os requisitos para o exercício da função. Então, foram submetidas à apreciação do Conselho Diretor as seguintes questões: I - Exoneração do ocupante do Cargo de Coordenador do Parque Aquático, Sr. Verlei Francisco Xavier; II – Nomeação do Sr. Verlei Francisco Xavier para ocupar o Cargo de Coordenador Patrimonial da Cidade da Criança; III - Nomeação do Sr. Fernando Cesar Bortoleto para ocupar o cargo de Coordenador Operacional da Cidade da Criança. O Presidente submeteu os temas à votação pelos membros presentes, que se deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da exoneração e de ambas as nomeações. 6 – Equipamentos do SUASA: O Presidente passou a palavra à Diretora Executiva que expos: Os escritórios idealizados em 2015 para execução do serviço visavam facilitação de acesso do produtor ao serviço. No cenário atual, tem se vislumbrado que os municípios conseguem absorver a demanda, que é simples, de recebimento de documentos, e encaminhamento ao CIOP, que fará a análise. E já se vislumbra a possibilidade de que todo o processo e procedimento de pedido e emissão de registros e todos os controles e da execução inspeção sejam eletrônicos. Os documentos, na sua grande maioria vem para o CIOP por e-mail ou ao portador como já é feito com os demais documentos. Os equipamentos dos escritórios estão distribuídos nos seguintes municípios: Euclides da Cunha Paulista, Pres. Epitácio e Narandiba. Há equipamentos na sede do CIOP – destinados ao escritório local. Por outro lado, é exigência do Ministério da Agricultura, dentro do projeto CONSIM, que até 20/02/23, que o CIOP disponibilize uma sala para a coordenadoria do SIM separada dos demais membros da equipe, e já esteja com a equipe mínima contratada, qual seja: 01 VETERINARIO, 01 AUXILIAR TÉCNICO E 01 TÉCNICO ADMINISTRATIVO. Neste momento de implantação, a maior urgência é o veterinário. Assim, neste momento os equipamentos que estão alocados nos municípios são necessários na sede do CIOP, para uso da equipe técnica que está sendo montada. Assim, a proposta da coordenadoria do serviço inspeção e da diretoria executiva é que os equipamentos sejam realocados para uso da sede do CIOP. Tal medida representa economicidade e eficiência. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que se deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da realocação dos equipamentos do SUASA. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 02 de março de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. VERLEI FRANCISCO XAVIER, portador do RG nº 34.299.065-2 SSP/SP e CPF nº 223.185.518-63 para exercer o cargo de COORDENADOR DE PATRIMONIO E SUPRIMENTOS da Localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 10/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LARA KELLEN NOBRE FERRO, RG Nº: 55922820x.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CECILIA APARECIDA SILVA, RG Nº: 340241135.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA, RG Nº: 193859804.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). HELENA MARIA DOS REIS BOTT, RG Nº: 45.432.614-2.'

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA FLAVIA DA SILVA COSTA, RG. Nº 295113431, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO, RG. Nº 63478223X, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE-12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SEBASTIAO DORIO DE ALMEIDA, RG. Nº 24351069, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SIDNEY SIQUEIRA, RG Nº: 66500825.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. Nº 56938657, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA, RG. Nº 409297689, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º BEATRIZ DE MENESES LIMA DOC: 595733499

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 11º DANILO FLUMINIAM SANDOVETI COSTA DOC: 44736473

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANDRE BARBOSA DA SILVA DOC: 571018105

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021 APOSTILAMENTO N° 01 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, E A ASSOCIAÇÃO O ARMOR É A RESPOSTA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA ABRIGO PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, cadastrado no CNPJ so o nº 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente/SP, neste ato representado por sua Diretora Executiva, SRA. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, doravante denominado simplesmente CIOP; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA, pessoa jurídica de direito privado, instituída sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.408.921/0001-41, com sede na Rua Caetes, nº 380, Jadrim Esplanada, CEP 19061-390, em Presidente Prudente/SP, neste ato representada pelo seu Presidente, Padre ÉVERTON APARECIDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, sacerdote, portador da Cédula de Identidade RG nº 34.297-970-X SSP/SP, e do CPF nº 294.249.798-00, residente e domiciliado à Rua Padre João Goetz, nº 514, Jardim Esplanada, CEP 19061-460, no Município de Presidente Prudente/SP; Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de apostilamento ao termo de colaboração em epígrafe, tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº 16/2020, decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2021, sujeitando-se as Normas da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação dos dados bancários para depósito dos valores de repasse constantes da Cláusula Terceira, item 3.2, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93: 1.1.1 Onde se lê: 3.2. Os valores repassados por meio de transferências bancárias em conta específica para o Projeto, de titularidade da “ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA”: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Banco 104 Agência 4114 – Conta Corrente 003 2305-7 nos prazos definidos na Cláusula 3.1. 1.1.2 Leia-se: 3.2. Os valores repassados, nos prazos definidos na Cláusula 3.1, por meio de transferências bancárias em conta específica para o Projeto, de titularidade da “ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA”: CONTA MUNICÍPIO: 2305-7 / Agência 4114 – Caixa Econômica Federal; CONTA ESTADO: 2421-5 / Agência 4114 – Caixa Econômica Federal. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS INFORMAÇÕES 2.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. Presidente Prudente, 06 de março de 2023 PELA CONTRATANTE ---------------------------------------------------------- MARIA HELOISA CUVOLO DA SILVA DIRETORA EXECUTIVA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA -CIOP PELA CONTRATADA ---------------------------------------------------------- ÉVERTON APARECIDO DA SILVA PRESIDENTE DA OSC O AMOR É A RESPOSTA TESTEMUNHAS ¬¬¬¬¬¬¬¬NOME: NOME: CPF: CPF:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 10/2023 - Processo Licitatório n.º 12/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo prazo de 02 (dois) meses para a frota do CIOP e Cidade da Criança. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 20 de março de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 08 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 08 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor Administrativo e Financeiro da Cidade da Criança, que integra o artigo 13, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGOS GRATIFICAÇÃO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Supervisor Administrativo e Financeiro (CDC) 1.019,18 01 N/A ... ... ... ... Art. 2º A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata esta Resolução dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, e observará os seguintes critérios: I. Tempo de experiência no quadro de pessoal do Setor Administrativo/Financeiro da Cidade da Criança; II. Possuir idoneidade moral e reputação ilibada; III. Desenvolvimento de projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP. Art. 3º Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata esta Resolução os funcionários que: I. Sejam ocupantes de cargos comissionados; II. Sejam contratados temporariamente por excepcional interesse público; III. Sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º (terceiro) grau do Presidente, de Vice-Presidente ou de membro do Conselho Diretor ou do Conselho Fiscal; IV. Exerçam cargos em comissões de partidos políticos. Art. 4º À Administração, através de seu setor de Recursos Humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. Art. 5º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições no que tange às atribuições dos profissionais que exercerão a Função Gratificada: ATRIBUIÇÕES DO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - CIDADE DA CRIANÇA I. Supervisionar e conferir os processos locais de compras e recebimentos de mercadorias; II. Supervisionar e coordenar os serviços locais do setor de Recursos Humanos; III. Supervisionar e controlar o arquivamento de documentos e arquivos digitais; IV. Desenvolver atividades na área administrativa dando suporte as atividades da Cidade da Criança e aos Gestores; V. Assessorar no planejamento e supervisão das atividades do Departamento, verificando as metas mensais definidas pelo gestor e assegurando adequado controle sobre todos os processos existentes, nas respectivas áreas; VI. Coordenar, desenvolver e preparar expedientes administrativos que se fizerem necessários nos diversos setores; VII. Supervisionar, emitir e controlar aviso de débito, faturas de recebimento, notas de reembolso de despesas para recebimento e cobrança; VIII. Realizar levantamentos de dados para relatórios periódicos de posição de contas e extratos dos mesmos; IX. Informar seu supervisor imediato ocorrências diárias, enviando relatórios se necessário; X. Definir e gerenciar estratégias, supervisionando, controlando e acompanhando as atividades inerentes a área de Recursos Humanos da Cidade da Criança (frequências de funcionários, inassiduidade, contratos de trabalho, exames periódicos) legislação pertinentes, dando suporte ao RH do CIOP; XI. Inspecionar o cumprimento das ordens de serviços e controles de EPIs; XII. Participar do processo onboarding (integração de novos funcionários), explanado sobre o funcionamento dos serviços, valores éticos e outros correlatos; XIII. Colaborar com a organização da unidade de trabalho; XIV. Participar de reuniões com a equipe do parque e do CIOP; XV. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior. Art. 6º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 08 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CAROLINA FERNANDES PEREIRA DOC: 347227193

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GUSTAVO ARARUNA DE SOUZA DOC: 524266736

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 22º MARILDA NEVES DA SILVA DOC: 132576831

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ROSANA 2º VIVIAN CARLA DA SILVA CRUZ DOC: 350399359

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º RENATA DOS SANTOS DOC: 170497240

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º DAYANE LUCIA CARDOSO SILVA DOC: 453585188

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - ÁLVARES MACHADO 7º WALDECYR BENTO SILVERIO DOC: 111496408

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quinze horas (15h00min) em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos (15h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Sr. Roger Fernandes Gasques, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/88605814910, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, a Sra. Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, Coordenadora do SIM-CIOP, o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Adesão do Município de Dracena: O Município solicitou adesão ao CIOP, conforme Ofício CONV nº 069/2022, de 22/11/2022. Além disso, apresentou a Lei Municipal nº 4.999/2023, de 11 de janeiro de 2023, ratificando o Protocolo de Intenções do CIOP. O Presidente informou a regularidade da documentação para adesão do município e submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da adesão do Município de Dracena ao CIOP e envio do tema para deliberação em Assembleia Geral. 2 – Serviço de telemedicina: A demanda por parte dos Municípios pelo fornecimento do serviço de telemedicina via CIOP já se observa desde o final de 2022. É notória a dificuldade dos municípios, primeiro, com a demanda reprimida da área da saúde em razão da pandemia, bem como, conseguir médicos especialistas ou plantonistas que tenham interesse em se deslocar para atendimento nas pequenas cidades, por entenderem não ser compensatório financeiramente. Registra-se que o preço fixado observa a média do mercado. É uma realidade do CIOP, que tem especialistas credenciados, mas não consegue suprir a necessidade dos municípios. A economicidade, agilidade e universalização do acesso dos munícipes a exames, laudos, diagnósticos rápidos e seguros e encaminhamentos para unidades de referência, tanto pela disponibilidade do profissional especialista/plantonista, quanto pelo acesso a equipamentos modernos, são fatores determinantes a justificar tal interesse e conveniência da contratação. Neste sentido, o serviço já vem oferecido por outros consórcios, eis que o sistema de consórcio pode permitir a redução dos custos, cabendo ao CIOP disponibilizar também aos nossos consorciados. Assim, submete-se ao Conselho Diretor, para aprovação, a realização de estudos para contratação e disponibilização dos serviços de telemedicina, iniciando-se o devido procedimento junto aos setores competentes. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da realização de estudos para contratação e disponibilização dos serviços de telemedicina. 3 – Criação de cargos do quadro da saúde: Em razão da ampliação da prestação de serviços aos municípios, com previsão de disponibilização de funcionários, faz-se necessária a criação dos seguintes cargos, conforme Comunicação Interna 34/2023-RH: Auxiliar de Enfermagem 12x36 (14), Copeira 12x36 (04), Enfermeiro 12x36 (12), Farmacêutico 12x36 (02), Porteiro 12x36 (06), Recepcionista 12x36 (08), Serviços Gerais 12x36 (04), Técnico de Farmácia 12x36 (06), Técnico de Enfermagem 12x36 (06). No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela criação dos cargos aludidos. 4 – Aumento da bolsa-auxílio dos estagiários do CIOP: A contratação de estagiários do CIOP é feita através da Super Estágios. Ocorre que há tempos não se tem conseguido preencher as vagas que surgem, e isso se deve ao valor da nossa bolsa, que é de R$ 600,00. Segundo informações da Super Estágios, o valor médio de bolsa-auxílio que tem sido pago pelas empresas que contratam estagiários de Administração e semelhantes é de R$ 800,00 a R$ 900,00 por 6 horas diárias, 30 horas semanais, acrescido de auxílio-transporte. Assim, a proposta discutida é aumentar o valor da bolsa-auxílio de R$ 600,00 para R$ 730,00, e o valor do auxílio-transporte de R$ 143,00 para R$ 170,00, somando R$ 900,00, valor este que pode ser suportado pelo CIOP e poderá ser mais atrativo aos candidatos. No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do aumento dos valores pagos aos estagiários do CIOP, sendo a bolsa-auxílio para R$ 730,00 e o auxílio-transporte para R$ 170,00. 5 – Adequação do novo valor do salário-mínimo: Conforme previsto na Medida Provisória nº 1.143/2022, o valor do salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302,00, valor que passou a vigorar em 1º de janeiro. Assim, faz-se necessária a autorização do Conselho Diretor para que o CIOP possa adequar o salário dos seus servidores ao novo valor. Conforme informado pelo RH, atualmente, nenhum empregado do CIOP tem remuneração inferior ao salário-mínimo, entretanto, a aprovação visa viabilizar qualquer correção que se venha a ser necessária. No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela autorização da adequação ao novo valor do salário-mínimo. 6 – Aumento da remuneração dos RT’s Administrativos das UPAS: Recentemente, houve necessidade de provimento dos cargos em comissão de Responsáveis Técnicos das UPAs de Presidente Prudente, geridas pelo CIOP. Como é sabido, a nomeação para cargos em comissão exige formação de nível superior na área de atuação do cargo. Pelas competências, responsabilidades e atribuições desses profissionais, observou-se dificuldade provimento desses cargos, em razão de se considerar o salário-base (R$ 2.512,86) desatualizado e em desacordo com o valor pago pelo mercado. A UPA Ana Jacinta tem, hoje, 136 funcionários, sem computar os médicos plantonistas, e a UPA Zona Norte tem 145 funcionários. Ambas as Unidades funcionam 24 horas por dia e o Responsável Técnico Administrativo deve estar à disposição em tempo integral. Tal situação foi exposta à gestão da saúde do Município de Presidente Prudente, que concordou com a necessidade de atualização do valor. Assim, nos novos planos de trabalho, foi autorizado o salário-base de R$ 5.000,60, mas ainda é necessária a aprovação do Conselho Diretor. No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do aumento da remuneração dos RT’s Aministrativos das UPAs. Após a votação do item 6, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 26 de janeiro de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 02 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o seguinte cargo em comissão que passa a integrar o artigo 11 da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIOS (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Coordenador de Patrimônio e Suprimentos R$ 4.020,58 01 44h ... ... ... ... Art. 2º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais ocupantes do cargo em comissão: Coordenador de Patrimônio e Suprimentos I. Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades dirigidas a promover a manutenção preventiva e corretiva dos bens patrimoniais da Cidade da Criança, sejam móveis, imóveis e semoventes, relacionados e destinados a execução da gestão compartilhada firmada com CIOP. II. Coordenar, gerenciar, supervisionar e orientar a execução das atividades das equipes da Portaria, tomando decisões e opinando em nível estratégico sobre as ações concernentes a sua área de atuação. III. Levantar, analisar e melhorar os procedimentos relativos à gestão patrimonial da Cidade da Criança; IV. Efetuar e atualizar os registros dos bens em posse do Consórcio para execução do contrato de gestão compartilhada do Complexo Cidade da Criança; V. Elaborar os termos de responsabilidade sobre a guarda e utilização dos bens patrimoniais da Cidade da Criança e distribuí-los aos respectivos setores da Cidade da Criança; VI. Manter informado o (a) Gerente Administrativo e o Diretor Executivo (a) sobre irregularidades e alterações na movimentação, utilização e gestão dos bens patrimoniais do CIOP; VII. Manter atualizados os registros de movimentação de bens móveis; VIII. Realizar inspeções e processos de controle periódicos para a verificação do estado dos bens patrimoniais do CIOP; IX. Organizar e controlar o cronograma de logística da operação dos equipamentos dos setores da Cidade da Criança e assegurar que o trabalho seja feito no tempo determinado conforme estabelecido pelo CIOP; X. Fiscalizar em campo as execuções dos serviços de operação dos equipamentos dos projetos; XI. Analisar, controlar e planejar gastos dos veículos, controle de manutenção e da eficiência da frota utilizada para a execução do contrato de gestão compartilhada; XII. Autorizar e controlar o deslocamento, para fora das instalações oficiais da Cidade da Criança, de bens patrimoniais; XIII. Participar de reuniões com a equipe do parque e do CIOP; XIV. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 07 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Ementa

DECRETO Nº 07, 06 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prévia fiscalização, sob ponto de vista industrial e sanitário, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam acrescidos ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, previsto na Lei Federal nº1283, de 18 de dezembro de 1950; CONSIDERANDO que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no País sem que esteja previamente registrado no órgão competente, para fiscalização da sua atividade, previsto no Decreto federal nº5741 de 30 de março de 2006; CONSIDERANDO o disposto na Resolução/CIOP nº 31 de 22 de dezembro de 2022, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP; DECRETA: Art. 1º O registro no SIM executado pelo CIOP é obrigatório antes do início das atividades para todos os estabelecimentos que recebam, manipulem, armazenem, conservem, acondicionem ou expeçam matérias-primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis. Art. 2º Para estabelecimentos com intenção de adesão ao SISBI-POA, é obrigatório registro imediato no SIM executado pelo CIOP. Art. 3º Para estabelecimentos já registrados no serviço de inspeção de seu município é fixado prazo de 30 dias para solicitação de registro no SIM executado pelo CIOP, contados da data do recebimento da notificação oficial. Art. 4º As notificações oficiais serão encaminhadas aos estabelecimentos através de Correios, e-mail (com confirmação de recebimento automática) ou visita presencial, sem distinção de valor legal entre cada uma delas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 06 de março de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. O artigo 1º da portaria 298/2023, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Exonerar, o Sr.(a) VERLEI FRANCISCO XAVIER, RG nº 34.299.065-2 e CPF nº 223.185.518-63 deste consórcio, a partir de 03/03/2023.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 9º ADILSON DE JESUS CHAVES DOC: 346611350

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º LILIAN FRANKILIM SILVA DOC: 487627659

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 10º WESLEY LOPES DA SILVA DOC: 419530976

EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do 1º Termo de Aditamento Contratual. Contrato nº 14/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: Gestão Associada do Complexo Turístico Cidade da Criança. Vigência: 31/01/2024. Pres. Prudente/SP, 31/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 02/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 117.365,04. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 04/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 19.632,60. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 06/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 43.430,40. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 07/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 15.720,00. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 09/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 69.900,48. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 10/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 38.507,04. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 12/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 21.420,36. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 13/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 125.381,88. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 14/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 15.720,00. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 16/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 130.918,32. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 17/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 60.573,24. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 19/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 1.085.540,04. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 22/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 96.047,64. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 23/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 74.547,72. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 25/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 97.601,40. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 26/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 15.720,00. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 27/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 29.816,28. Data: 30/09/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 36/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 170.089,92. Data: 04/01/2023. Extrato do Contrato de Rateio nº 37/2023 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 202.861,23. Data: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO – CASA ABRIGO Extrato do Contrato de Rateio nº 28/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 29/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 30/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 32/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 33/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022. Extrato do Contrato de Rateio nº 34/2023 que tem como objeto custeio do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, em Âmbito Regional”. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: CIOP. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 7.880,40. Data: 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICAELA GONCALVES DA SILVA, RG. Nº 58024796x, para exercer as funções inerentes ao cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ EDUARDO LIMA VILA REAL FARINHA, RG. Nº 471055608, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANEIDE AMARAL, RG. Nº 249140421, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VIVIANE BRITO DA SILVA NASCIMENTO, RG. Nº 584017455, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAMARA BRUSSOLO SANTOS, RG Nº 108223332, deste consórcio, a partir de 01/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCILENE DE JESUS GOMES MORAIS, RG Nº: 1211084.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ISMAEL FERREIRA DA SILVA, RG Nº: 13929604.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2023 - Processo Licitatório n.º 10/2023 - do tipo MENOR PREÇO MENSAL, tendo por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Hidráulicos e Elétricos de toda a extensão das instalações do Parque Aquático do Complexo da Cidade da Criança. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 17 de março de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - ROSANA 1º ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA DOC: 251985738

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM-40H (CAPS-CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JULIA APARECIDA ANDREOTTI RG: 413277719 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM-40H (CAPS-CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 6º PAMELA DE SOUZA TOBIAS RG: 56628175 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GABRIELE DE OLIVEIRA MEZETTI, RG Nº 623591480, deste consórcio, a partir de 01/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, RG. Nº 372017642, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DEBORAY APARECIDA COSTA CHINELLI, RG. Nº 457610827, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE-12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/03/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARTA CARVALHO DA SILVA, RG. Nº 447366749, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º DAMIAO FRANCISCO GOMES DOC: 254386337

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MAYCOL HIROSHI YAMADA RG: 665535946

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 4º RICHARD FERREIRA RODRIGUES RG: 592786821 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM -12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VANICE DE SOUZA CONCEICAO DOC: 433928906

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 5º FERNANDA HELOISA BEGOSSO DOC: 408650138

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Fernando Cesar Bortoleto, portador do RG nº 25.429.768-X SSP/SP e CPF nº 262.216.308-86 para exercer o cargo de COORDENADOR OPERACIONAL da Localidade/Unidade Complexo Turístico Cidade da Criança do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 06/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) VERLEI FRANCISCO XAVIER, RG Nº 34.299.065-2 e CPF Nº 223.185.518-63 deste consórcio, a partir de 03/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 3º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS DOC: 330330706

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JAQUELINE FERNANDES DA ROCHA DOC: 447270898

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MURILO OLIVEIRA DE AGUIAR DOC: 559174172

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - (R.T. SANITÁRIO) - 12X36 - REGENTE FEIJÓ 1º TAIS LEITE DA SILVA DOC: 48395581

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO Fica autorizada pela Diretoria Executiva e Ratificada pelo Presidente do CIOP a contratação direta por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, Proc. nº 09/2023, sob o fundamento legal: art. 25 caput e 26 da Lei nº 8.666/93. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. Contrato nº 143/2023. Valor 12 meses: R$ 116.124,00. Valor Mensal: R$ 9.667,00. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre :A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 2.685.000,00 e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria, a abertura de crédito adicional suplementar orçamentário no valor de R$ 2.685.000,00 e crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00, nas seguintes categorias de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 1030100012.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (39) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 (43) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.029000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - NARANDIBA (139) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 75.000,00 103010005.2.036000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - SANTO EXPEDITO (208) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 80.000,00 1030100052.050000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - ANHUMAS (1426) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (1360) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 60.000,00 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (1560) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 103010005.2.035000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - SANTO ANASTACIO (321) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 55.000,00 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (245) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 160.000,00 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (261) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103010005.2.066000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - NANTES (1461) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (387) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (404) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (1319) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.5 – LABORATORIOS ANALISES CLINICAS 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (1320) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 103010005.2.076000 MANUTEÇÃO DOS CONTRATOS CIOP - FLORIDA PTA. (1549) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.030000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE EPITACIO (460) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 40.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (460) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 103010005.2.065000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - EMILIANOPOLIS (508) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.055000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE BERNARDES (1567) 3.3.90.49.00 – Auxílio Transporte FONTE 01................................................................................R$ 5.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 1030200012.009000 MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (584) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 (1075) 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (1558) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 1030200012.021000 MANUTENÇÃO DA UPA ZONA NORTE - JD GUANABARA (621) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e V. Fixas FONTE 01................................................................................R$ 900.000,00 (626) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 310.000,00 (630) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE 01................................................................................R$ 350.000,00 (1559) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.09 – RESIDENCIA TERAPEUTICA 1030100052.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (674) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 120.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.06.01 – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 082440008.2.046000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM ASSISTENCIA SOCIAL - REGENTE FEIJO (961) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (404) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 TOTAL.....................................................................................R$ 3.840.000,00 Art. 2º.O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO provenientes das transferências de recursos financeiros pelos municípios consorciados nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e pela ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES: ANULAÇÃO: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 1030100012.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (77) 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingencia FONTE 01................................................................................R$ 800.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA (626) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 (646) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – CIDADE DA CRIANÇA (821) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e V. Fixas FONTE 01................................................................................R$ 405.000,00 TOTAL POR ANULAÇÃO.....................................................R$ 1.285.000,00 TOTAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...................R$ 1.855.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO.................................................R$ 3.140.000,00 Art. 3º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente-SP, 01 de setembro de 2022 Murilo Nobrega Campos Presidente

RESOLUÇÃO Nº 028 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre :A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 1.059.200,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria, a abertura de crédito adicional suplementar orçamentário no valor de R$ 1.059.200,00 e crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00, nas seguintes categorias de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 1030100012.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (16) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 (43) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 (73) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (82) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (91) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (165) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 90.000,00 103010005.2.033000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - REGENTE FEIJO (179) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (189) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (302) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 13.500,00 (304) 3.3.90.49.00 – Auxílio Transporte FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (266) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 700,00 (1012) 3.3.90.49.00 – Auxílio Transporte FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (287) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 11.500,00 103010005.2.037000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - TACIBA (1242) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103010005.2.052000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - INDIANA (1084) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (1151) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 120.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (482) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 40.000,00 103010005.2.065000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - EMILIANOPOLIS (1385) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 – NASF 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (542) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 1030200012.009000 MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (577) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 110.000,00 (617) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 82.000,00 (1558) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 1030200012.021000 MANUTENÇÃO DA UPA ZONA NORTE - JD GUANABARA (1559) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 (617) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 83.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.09 – RESIDENCIA TERAPEUTICA 1030100052.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (696) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.10 – UNIDADE DE ACOLHIMENTO 103010001.2.013000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - PRES. PTE. (721) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 21.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.11 – SERVIÇOS DE FARMÁCIA (1581) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.12 – UBS ROSANA (1082) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 TOTAL.....................................................................................R$ 1.059.200,00 Art. 2º.O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO provenientes das transferências de recursos financeiros pelos municípios consorciados nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e pela ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES: ANULAÇÃO: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 1030100012.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (77) 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingencia FONTE 01................................................................................R$ 240.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (162) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (285) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 76.700,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (391) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 120.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (472) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 41.500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 103010005.2.021000 MANUTENÇÃO DA UPA ZONA NORTE - JD GUANABARA (646) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 431.000,00 TOTAL POR ANULAÇÃO.....................................................R$ 1.059.200,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO.................................................R$ 1.059.200,00 Art. 3º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente-SP, 03 de outubro de 2022 Murilo Nobrega Campos Presidente

RESOLUÇÃO Nº 029 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre :A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 4.051.800,00 e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.900,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria, a abertura de crédito adicional suplementar orçamentário no valor de R$ 1.059.200,00 e crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00, nas seguintes categorias de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 1030100012.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (16) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 35.000,00 (43) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 3.300,00 (73) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 8.000,00 (77) 9.9.99.99.00 – Rseserva de Contingencia FONTE 01................................................................................R$ 8.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (78) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 220.000,00 (82) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 87.000,00 (86) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 (91) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 22.000,00 103010005.2.025000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM CIOP - CAIABU (102) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 40.000,00 103010005.2.053000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - IEPE (234) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 40.000,00 103010005.2.055000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE BERNARDES (1247) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (266) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (287) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.033000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - REGENTE FEIJO (298) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (319) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 400,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILÂNCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - REGENTE FEIJO (332) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 (348) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.05 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CÍNICAS 103010005.2.029000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - NARANDIBA (437) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 40.000,00 103010005.2.035000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - SANTO ANASTACIO (1072) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103010005.2.050000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - ANHUMAS (452) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (1320) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 103010005.2.049000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - FLORA RICA (1574) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.030000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE EPITACIO (460) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (472) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 5.000,00 (478) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (494) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.065000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - EMILIANOPOLIS (1382) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 14.000,00 (1385) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 700,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (1576) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 120.000,00 (1577) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 (1578) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 12.000,00 (1579) 3.3.90.49.00 – Auxílio Transporte FONTE 01................................................................................R$ 6.900,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 – NASF 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (542) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 400,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 1030200012.009000 MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (570) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 740.000,00 (577) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 230.000,00 (584) 3.3.90.30 – Material de Consumo FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (617) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (1558) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 1030200012.021000 MANUTENÇÃO DA UPA ZONA NORTE - JD GUANABARA (1559) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 (621) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 1.300.000,00 (626) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 300.000,00 (663) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 60.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.09 – RESIDENCIA TERAPEUTICA 1030100052.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (674) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 (696) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 7.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.10 – UNIDADE DE ACOLHIMENTO 103010001.2.013000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - PRES. PTE. (700) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 140.000,00 (705) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.12 – UBS ROSANA (1082) 3.3.90.46.00 – Auxílio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 6.000,00 TOTAL.....................................................................................R$ 4.400.700,00 Art. 2º.O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO provenientes das transferências de recursos financeiros pelos municípios consorciados nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e pela ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES: ANULAÇÃO: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO 103010001.1.001000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( 1 ) 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE 01................................................................................R$ 93.000,00 041220001.2.001000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (10) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 100,00 (36) 3.3.90.36.00 – Serviços de Consultoria FONTE 01................................................................................R$ 187.200,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (86) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 (1282) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.025000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM CIOP - CAIABU (96) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 110.000,00 (99) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 (1341) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 190.000,00 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (1368) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 170.000,00 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (1283) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 140.000,00 103010005.2.029000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - NARANDIBA (1335) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 230.000,00 103010005.2.030000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE EPITACIO (1335) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 380.000,00 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (150) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 290.000,00 (154) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 (158) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 90.000,00 (162) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 1.266.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (168) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 15.000,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (196) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 6.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (265) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (285) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.033000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - REGENTE FEIJO (298) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.034000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (318) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 400,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILÂNCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - REGENTE FEIJO (345) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.05 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CÍNICAS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (431) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 110.000,00 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (433) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103010005.2.028000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (435) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 66.000,00 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (1320) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 5.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (472) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103010005.2.065000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - EMILIANOPOLIS (1384) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 700,00 103010005.2.026000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - EUCLIDES DA CUNHA (541) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 400,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 103010001.2.009000 MANUTENÇÃO UPA - ANA JACINTA (596) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 103010005.2.021000 MANUTENÇÃO DA UPA ZONA NORTE - JD GUANABARA (626) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 60.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.09 – RESIDENCIA TERAPEUTICA 1030100052.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (688) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 7.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.10 – UNIDADE DE ACOLHIMENTO 103010001.2.013000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - PRES. PTE. (710) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 (713) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 90.000,00 TOTAL POR ANULAÇÃO.....................................................R$ 4.051.800,00 TOTAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO................R$ 348.900,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO.................................................R$ 4.400.700,00 Art. 3º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente-SP, 01 de novembro de 2022 Murilo Nobrega Campos Presidente

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 439/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 405/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ANHUMAS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 136/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 120.576,00. Data: 28/02/2023. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 319/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 186/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE DRACENA Extrato do Contrato de Programa nº 01/2023 referente ao “Serviço de Inscpeção de Produtos de Origem Animal Via Consórcio Público – SIM CIOP”. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 79.442,16. Data: 08/02/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 171/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 403/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Objeto: prestação de serviços de Engenheiro Agrônomo. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 441/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Médico Dermatologista e Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 273/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 536/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 623/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 364/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social e Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 110/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 267/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 444/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 445/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 306/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Objeto: prestação de serviços de Médico Dermatologista e Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 446/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 212/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 447/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 221/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 386/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 448/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo e Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANDOVALINA Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 135/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 260.328,00. Data: 28/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contrato nº 137/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 28/02/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 449/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 227/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Assistente Social. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 399/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente/SP, 22/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 06/2022. Contratada: BIAZI E TREVISAN CLINICA MEDICA LTDA EPP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Cardiologista. Alteração do endereço da sede da empresa, alteração do enderenço da representante da empresa e alteração do sobrenome e estado civil da representante da empresa. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 25/01/023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 159/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN CLINICA MEDICA LTDA EPP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Laudo e Eletrocardiograma. Alteração do endereço da sede da empresa, alteração do enderenço da representante da empresa e alteração do sobrenome e estado civil da representante da empresa. Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente, 25/01/023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 93/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/02/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 95/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 01/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 96/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARCIO FUKUNARI ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 97/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RENESTO JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 98/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELA REGINATO CUNHA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 03/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 99/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIN & JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 06/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 100/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TAVARES GUEDES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 101/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PIMENTA A C SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 102/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 103/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 104/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RODRIGO FELICI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 105/2023. Contratante: CIOP. Contratada: REIS MORALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 106/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 107/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GRXMED LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 108/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UROESTE CLINICA DE UROLOGIA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 109/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RENESTO JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 110/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 111/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AB TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 112/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AB TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 113/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA KALIL PIAI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 114/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FIORENTINO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 115/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FIORENTINO CLINICA MEDICA LTDA.. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/02/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 584/2022. Contratada: LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista UPA. Pres. Prudente, 15/02/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 116/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE DE A G S PINHEIRO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 117/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLAUDIA KUNIYOSI PELLEGRINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 118/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ZANUTTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 119/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BANCI GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 120/2023. Contratante: CIOP. Contratada: EDUARDO ALVES CANEDO. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 121/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A. AZIMEH SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Contrato nº 122/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 16/02/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 123/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 17/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 124/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 125/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA DIAS PAIAO ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 126/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANY FERNANDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 127/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI. Valor: R$ 518.400,00. Data: 23/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 128/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 24/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 129/2023. Contratante: CIOP. Contratada: YUMI AKASHI SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 130/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LARA HARO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 131/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BFS – ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 132/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BFS – ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 133/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI KOYAMA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 28/02/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 134/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA ANA BEATRIZ TOMIYSHI KOYAMA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 28/02/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 138/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 28/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA, RG. Nº 33945992x, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 28/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA MENDES DA SILVA, RG. Nº 407668342, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LAIS LOPES DE SOUSA, RG Nº 381787229, deste consórcio, a partir de 28/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, RG Nº: 372017642.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) LARISSA ANA DA SILVA, CPF: 383.117.278-13, atualmente investido no cargo de AUXILIAR FINANCEIRO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de GERENTE FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 02/03/2023 A 31/03/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - ÁLVARES MACHADO 5º GALILEU PARRA DE MOURA DOC: 454760449

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - ÁLVARES MACHADO 6º KAREN CRISTINA DE LIMA DAMACENA DOC: 565435693

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 1º INACIO IGARASHI BRAGA DOC: 535590702

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 3º VALENTINA DO CARMO VELASCO RG: 232520720 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO, RG. Nº 422419916, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ, RG Nº 489148657, deste consórcio, a partir de 01/03/2023.