DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Especial no Plano de Aplicação Anual do exercício 2023 no valor de R$ 3.620.000,00, e R$ 5.209.492,00 de abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Resolução nº 024 de 11/08/2022, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.829.492,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) na seguinte categoria de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CIOP - ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 01.001.01 – ADMINISTRAÇÃO 2200001.2.001 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (4) 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FONTE 01................................................................................R$ 500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CIOP - ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 01.001.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.060 – PROGRAMA CASA ABRIGO (76) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 (96) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 2.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.004 – MUNICIPIO DE ANHUMAS UNIDADE EXECUTORA: 01.004.22 – SERVIÇOS VETERINARIOS 0800005.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VETERINARIA (60) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.005 – MUNICIPIO DE CAIABU UNIDADE EXECUTORA: 01.005.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 0100005.2.025 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM CIOP - CAIABU (45) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 250.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.07 – MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PTA. UNIDADE EXECUTORA: 01.007.07 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 0100005.2.0060 – MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS (52) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.008 – MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE UNIDADE EXECUTORA: 01.008.06 – ESPECIALIDADES 0100005.2.0050 – MANUTENÇÃO ESPECIALIDADES (59) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.010 – MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA UNIDADE EXECUTORA: 01.010.07 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 0100005.2.0060 – MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS (48) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.14 – MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS UNIDADE EXECUTORA: 01.014.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.060 – PROGRAMA CASA ABRIGO (18) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.014.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 0100005.2.0280 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (09) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 300.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.014.06 – ESPECIALIDADES 0100005.2.0050 – MANUTENÇÃO ESPECIALIDADES (04) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 300.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.014.07 – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 0100005.2.0060 – MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS (28) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.014.08 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 0100005.2.0030 – MANUTENÇÃO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (73) 3.3.90.49.00 – AUXILIO TRANSPORTE FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.016 – MUNICIPIO DE NARANDIBA UNIDADE EXECUTORA: 01.016.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (27) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.016.06 – ESPECIALIDADES 0100005.2.0050 – MANUTENÇÃO ESPECIALIDADES (89) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 300.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.018 – MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES UNIDADE EXECUTORA: 01.018.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (40) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.019 – MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO UNIDADE EXECUTORA: 01.019.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (49) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.020 – MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE UNIDADE EXECUTORA: 01.020.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (10) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.10 – FARMACIA 0100005.2.0220 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACIA (97) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.13 – UPA ANA JACINTA 0100005.2.0090 – MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (98) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 3.000.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.15 – CIDADE DA CRIANÇA 9500001.2.0120 – MANUTENÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA (40) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.17 – UPA ZONA NORTE 0100005.2.0200 – MANUTENÇÃO UPA ZONA NORTE – JD GUANABARA (99) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 3.000.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.21 – ZOONOSES 0800005.2.0310 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (11) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.021 – MUNICIPIO DE QUATA UNIDADE EXECUTORA: 01.021.06 – ESPECIALIDADES 0100005.2.0050 – MANUTENÇÃO ESPECIALIDADES (47) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.022 – MUNICIPIO DE RANCHARIA UNIDADE EXECUTORA: 01.022.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (60) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.022.22 – SERVIÇOS VETERINARIOS 0800005.2.0150 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VETERINARIA (00) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.023 – MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO UNIDADE EXECUTORA: 01.023.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (35) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.023.16 – CAPS 0100005.2.0070 – MANUTENÇÃO CAPS (35) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.023.24 – VIGILANCIA EM SAUDE 0100005.2.0040 – MANUTENÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE (61) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.024 – MUNICIPIO DE ROSANA UNIDADE EXECUTORA: 01.024.08 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 0100005.2.0340 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (69) 3.3.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.027 – MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO UNIDADE EXECUTORA: 01.027.10 – FARMACIA 0100005.2.0220 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACIA (63) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.028 – MUNICIPIO DE TACIBA UNIDADE EXECUTORA: 01.028.04 – CASA ABRIGO 4400010.2.0600 – PROGRAMA CASA ABRIGO (94) 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS FONTE 01................................................................................R$ 84.249,00 TOTAL...........................................................................................R$ 8.829.492,00 Art. 2º. O crédito suplementar adicional aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.429.492,00 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) e R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) pela ANULAÇÃO parcial/total de dotação orçamentária nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e Resolução Ciop nº 24 de 11/08/2022 das seguintes: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 01.001.01 – ADMINISTRAÇÃO 990001.2.001000 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (12) 9.9.99.99.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA FONTE 01.........................................................................R$ 150.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.005 – MUNICIPIO DE CAIABU UNIDADE EXECUTORA: 01.005.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 010005.2.025000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM CIOP - CAIABU (63) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01.........................................................................R$ 250.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO..........................................................................R$ 400.000,00 Art. 3º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 03 de Janeiro de 2023. Roger Fernandes Gasques Presidente

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre: A abertura de Crédito Especial no Plano de Aplicação Anual do exercício 2023 no valor de R$ 50.000,00, e R$ 3.426.000,00 de abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Resolução nº 024 de 11/08/2022, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.426.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil reais) na seguinte categoria de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CIOP - ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: 01.001.04 – CASA ABRIGO 082440010.2.059000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA NO CIOP (296) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.005 – MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES UNIDADE EXECUTORA: 01.002.05 – PRONTO ATENDIMENTO UBS 103010005.2.054000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALFREDO MARCONDES (35) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.003 – MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO UNIDADE EXECUTORA: 01.003.05 – PRONTO ATENDIMENTO UBS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (38) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 120.000,00 (40) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 160.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.003 – MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO UNIDADE EXECUTORA: 01.003.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS 103010005.2.024000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ALVARES MACHADO (57) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.004 – MUNICIPIO DE ANHUMAS UNIDADE EXECUTORA: 01.002.06 – ESPECIALIDADES 103010005.2.050000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - ANHUMAS (61) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.005 – MUNICIPIO DE CAIABU UNIDADE EXECUTORA: 01.005.08 – ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA 0100005.2.025 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM CIOP - CAIABU (67) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.006 – MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS UNIDADE EXECUTORA: 01.006.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS 103010005.2.065000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - EMILIANOPOLIS (68) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.008 – MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE UNIDADE EXECUTORA: 01.008.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS (74) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.009 – MUNICIPIO DE FLORA RICA UNIDADE EXECUTORA: 01.009.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS 103010005.2.049000 MANUTENÇAO DOS CONTRATOS COM O CIOP - FLORA RICA (92) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.011 – MUNICIPIO DE IEPÊ UNIDADE EXECUTORA: 01.011.05 – PRONTO ATENDIMENTO UBS 103010005.2.053000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - IEPE (94) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 110.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.013 – MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO UNIDADE EXECUTORA: 01.013.08 – ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA 103010005.2.027000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - JOAO RAMALHO (105) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.013.10 – FARMÁCIA 103010005.2.027000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - JOAO RAMALHO (79) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.14 – MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS UNIDADE EXECUTORA: 01.014.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 0100005.2.0280 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - MARTINOPOLIS (111) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.015 – MUNICIPIO DE NANTES UNIDADE EXECUTORA: 01.015.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 103010005.2.066000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - NANTES (119) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.017 – MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO UNIDADE EXECUTORA: 01.017.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (129) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 210.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.017.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS 103010005.2.064000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PIRAPOZINHO (133) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.018 – MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES UNIDADE EXECUTORA: 01.018.07 – LABORATÓRIO DE NA CLINICAS 103010005.2.055000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRES. BERNARDES (137) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.018.08 – ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA 103010005.2.055000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRES. BERNARDES (135) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.018.016 – CAPS 103010005.2.055000 MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRES. BERNARDES (138) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 80.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.020 – MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE UNIDADE EXECUTORA: 01.020.11 – CENTRO DE TRIAGEM 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (2139) 3.3.90.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FONTE 01................................................................................R$ 166.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.13 – UPA ANA JACINTA 0100005.2.0090 – MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (157) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 400.000,00 (161) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.17 – UPA ZONA NORTE 0100005.2.0200 – MANUTENÇÃO UPA ZONA NORTE – JD GUANABARA (164) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 450.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.020.18 – CENTRO DE APOIO 103010005.2.031000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE (2138) 3.3.90.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FONTE 01................................................................................R$ 390.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.021 – MUNICIPIO DE QUATA UNIDADE EXECUTORA: 01.021.22 – SERVIÇOS VETERINÁRIOS 206080005.2.015000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VETERINARIA (2177) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.022 – MUNICIPIO DE RANCHARIA UNIDADE EXECUTORA: 01.022.06 – ESPECIALIDADES 103010005.2.032000 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP - RANCHARIA (251) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.024 – MUNICIPIO DE ROSANA UNIDADE EXECUTORA: 01.024.05 – PRONTO ATENDIMENTO - UBS 0100005.2.0340 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (261) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 (264) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 130.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.024.11 – COVID 0100005.2.0340 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP - ROSANA (265) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 UNIDADE EXECUTORA: 01.024.23 – ASSISTENCIA SOCIAL 082440008.2.047000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM ASSISTENCIA SOCIAL - ROSANA (273) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 TOTAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.......................R$ 3.476.000,00 Art. 2º. O crédito suplementar adicional aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.476.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais nos termos da Resolução Ciop nº 24 de 11/08/2022. Art. 3º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de fevereiro de 2023. Roger Fernandes Gasques Presidente

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º GENILSA VIEIRA DOS SANTOS DOC: 180502669

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ, RG. Nº 479233433, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. Nº 336911324, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/05/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES, RG. Nº 405365275 , para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/05/2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 26/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 89 – ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL COM APLICADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de maio de 2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUDMILA DE PAULA LEITE, RG. Nº 482953470, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/05/2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, ARP Nº 23/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 398 – VITAMINA A 1000 UI + VITAMINA D 400 UI/G + OXIDO DE ZINCO 100 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de maio de 2023.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 6º VALDECIR TEREZINHA SILA DOC: 144793519

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MICHELI APARECIDA BARRETO DA SILVA DOC: 330320403

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 9º GISELAINE FERNANDES FLORINDO DOC: 43265978X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 7º KELLY MARCONDES DOS SANTOS RG: 405918240

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 5º ADRYENE CUNHA IBANEZ RIBEIRO RG: 484221401

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - RANCHARIA 6º SARA CRISTINA SANTOS JACOMO RG: 548283400

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MURILO APARECIDO ELIAS DOC: 413894605

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 5º IZABELLE CORREA SANTOS DOC: 410359853

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 13/2021 da Inexigibilidade nº 02/2021, de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 13/2021 da Inexigibilidade nº 02/2021 serão prorrogados até 30/03/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 30 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES, RG Nº: 405365275 .

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NILMA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO, RG Nº: 176085427.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ELISANGELA RAMOS CANDIDO, RG Nº: 29477273x, deste consórcio, a partir de 21/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FLAVIO SANTANA CAVALCANTE, RG Nº: 45.761.395-6, deste consórcio, a partir de 27/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JOSE CARLOS TAVARES JUNIOR, RG Nº: 498267088, deste consórcio, a partir de 28/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA CLAUDIA BELLIZARIO DE LIMA, RG Nº: 24304301.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THARLES CLAYSSON DE OLIVEIRA SANCHES, RG Nº: 42.286.541-2, deste consórcio, a partir de 28/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAYLON SOARES COSTA, RG. Nº 460479027, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/04/2023.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 448/2023, até a data de 31 de maio de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SILVANA CORREA SILVA DOC: 283526130

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA HELOIZA GARCIA ROCHA RG: 300180081

Ementa

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DOC: 341841547

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ELISANGELA MARTINS BRESSAN DOC: 340241391

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LUCELIA BARBOSA DOS SANTOS DOC: 40345125

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º FERNANDA FREITAS AMARAL DOC: 546941527

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NA CARGA HORÁRIA DE 44H SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA DOC: 243046431

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 7º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI DOC: 172354535

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 9º THAIS DE MELLO OLIVEIRA MARQUES RG: 409487211

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 5 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO Conteúdo Programático para o cargo de COPEIRA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2023, Processo Licitatório n.º 20/2023 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de preparação, translado, organização, gerenciamento e custódia de documentos (armazenamento físico) provenientes da sede administrativa do CIOP, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: ALL TIME TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ 17.678.179/0001-33, os itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11, no valor total de R$ R$ 78.980,60. Valor total do Pregão: R$ 78.980,60. Categoria Econômica: 3.3.90.39.000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Presidente Prudente, 27 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º HELEN DOS REIS BOTT DOC: 543438491

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EDMARA RODRIGUES PEREIRA DOC: 461383482

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANDRESSA LOPES DA SILVA DOC: 48881585x

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ANDREIA OTILIA DA SILVA DOC: 322249818

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANDERSON ALENCAR DA SILVA DOC: 42187391

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ERIKA MONTEIRO ROSATI DE AQUINO DOC: 488193291

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MONICA DE SANTANA SANTOS DOC: 471445290

Art. 1º. Em virtude da necessidade urgente de provimentos de cargos, visando garantir a moralidade e a impessoalidade na contratação, ante a impossibilidade de aguardar conclusão do Concurso Público Nº 001/2023, ou de realizar novo Processo Seletivo em razão do tempo hábil, fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º EDVANIA CRISTINA DA SILVA CELIO DOC: 460183277

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2023, Processo Licitatório n.º 20/2023 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de preparação, translado, organização, gerenciamento e custódia de documentos (armazenamento físico) provenientes da sede administrativa do CIOP, em favor de: ALL TIME TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ 17.678.179/0001-33. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total de R$ 78.980,60. Vigência: 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024. Presidente Prudente, 27 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 03/05/2023 – 15h00 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/83238024768 ID da Reunião: 832 3802 4768 Data: 03/05/2023 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03/05/2023 (TERÇA-FEIRA), às 15:00m em primeira chamada e às 15h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Reajuste do Salário e Vale Alimentação (Data Base) Presidente Prudente, 27 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra

Ementa

Art. 1º. Tendo em vista a ausência do nome da autoridade competente nas Portarias Administrativas nº 486/2023 e 488/2023 de 13 de abril de 2023, 501/2023 de 14 de abril de 2023, 502/2023 de 17 de abril de 2023, 514/2023 e 515/2023 de 19 de abril de 2023, 519/2023 e 520/2023 de 20 de abril de 2023, 522/2023, 523/2023 e 524/2023 de 24 de abril de 2023, retificamos as referidas portarias para incluir o nome da mesma; ficando assim registrada a autoria de: Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, permanecendo válidas em todos os outros aspectos.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 14º MARCIA APARECIDA PATUSSI DE MORAIS RG: 35973389 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 15º DENILDA DOS REIS TERRENGUE RG: 403941040 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DECRETO Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o alarmante aumento do número de casos de dengue e, consequentemente, de atendimentos realizados nas Unidades de Saúde; CONSIDERANDO a Situação de Emergência na saúde pública causada pela dengue declarada no Decreto nº 34.008/2023, de Presidente Prudente, no Decreto nº 7.729/2023, de Dracena, e no Decreto nº 19/2023, de Iepê; CONSIDERANDO que, em virtude da convocação nos concursos públicos de Alvares Machado, Prefeitura de Presidente Prudente e Prudenco, muitos empregados do presente consórcio pediram exoneração; CONSIDERANDO a dificuldade de provimento dos cargos e o número de afastamentos ocasionados pela própria epidemia de dengue; CONSIDERANDO que foram esgotadas todas as convocações possíveis, dentro dos processos seletivos e concursos vigentes; CONSIDERANDO que um novo processo Seletivo de Provas leva cerca de, no mínimo, 45 a 60 dias para ser concluído. CONSIDERANDO que está em andamento um Concurso Publico do CIOP, cuja previsão é que seja homologado por volta do dia 10/06/2023, e cuja convocação e admissão dos proximos candidatos levará em torno de mais 20 dias após a data da homologação. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, nos termos do artigo 27 e incisos do Estatuto do CIOP e da Resolução nº 015/2015, devidamente justificada e visando atender especificadamente os objetivos visados por este Decreto. Parágrafo único. Também fica autorizado, nos termos do caput, a realização de horas extraordinárias pelos funcionários envolvidos, devendo ser devidamente justificadas. Art. 2º Fica autorizada a reconvocação de candidatos, a partir de listas de aprovação, de concursos e processos seletivos já vencidos, de forma a garantir o provimento dos cargos essenciais, observando-se os princípios da moralidade, transparência, publicidade, impessoalidade e eficiência. Art. 3º Enquanto vigorar este Decreto, a prorrogação prevista no art. 4º, §1º, da Resolução nº 15/2015 poderá ocorrer por mais 02 (dois) períodos adicionais, nos mesmos moldes previstos naquele dispositivo, desde que justificada sua necessidade. Art. 4º Enquanto vigorar este Decreto, fica suspensa a aplicação do disposto no art. 9º, inciso II, da Resolução nº 15/2015. Art. 5º Este Decreto terá duração de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada. Art. 6º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 26 de abril de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 15/2023 - Processo Licitatório n.º 21/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para Fornecimento Estimativo e Parcelado de Alimentação para Funcionários (Marmitex) e Pacientes (Sopa) da UPA Zona Norte (Guanabara) e da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 09 de maio de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretora Executiva do CIOP.

“CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

“CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 13/2021 Inexigibilidade nº 02/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 217/2022 - MENDONCA E BRAVO CLINICA MEDICA S/S - CNPJ: 26.641.941/0001-06 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 05/2021 Inexigibilidade nº 01/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 430/2021: FERNANDO CANZIANI – ME - CNPJ: 24.416.878/0001-70 Contrato 435/2021 - ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA ME - CNPJ: 33.267.798/0001-91 Contrato 126/2022 - STELLA APARECIDA PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO ME - CNPJ: 45.581.037/0001-99 Contrato 144/2022 - LIVIA MARIA TODESCO ME - CNPJ: 45.699.229/0001-02 Contrato 208/2022 - MAYARA INES DE LIMA ME - CNPJ: 46.388.561/0001-00 Contrato 219/2022 - MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME - CNPJ: 46.388.159/0001-26 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 41/2020 Inexigibilidade nº 02/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato nº 289/2020 - G & B CERAVOLO – SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 24.443.952/0001- 48 Contrato nº 290/2020 - M & M SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 30.859.114/0001-52 Contrato nº 314/2020 - THOMAZ & FELÍCIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. – ME, CNPJ n°28.134.388/0001-32 Contrato nº 327/2020 - LEONARDO DURANTE SERRAGLIO – ME, CNPJ n° 37.480.948/0001-00 Contrato nº 348/2020 - DVL CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, CNPJ n° 29.732.574/0001-36 Contrato nº 375/2020 - CLÍNICA BRAMED LTDA, CNPJ n° 27.517.907/0001-89 Contrato nº 12/2021 - BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.882.794/0001-74 Contrato nº 13/2021 - L.L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 39.429.332/0001-21 Contrato nº 14/2021 - ANA CAROLINA BERTAZO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA, CNPJ n° 28.093.115/0001- 97 Contrato nº 27/2021 - CALDAS & SÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 24.636.917/0001-45 Contrato nº 29/2021 - A. F. ADÃO – CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 26.202.562/0001-01 Contrato nº 33/2021 - TSH TAKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.852.948/0001-85 Contrato nº 75/2021 - LEONARDO CORREA LANGHI - CNPJ n°33.656.431/0001-60 Contrato nº 80/2021 - NATALIA MAÇARICO FIGUEIREDO GARCIA LTDA, CNPJ n° 40.170.371/0001-36 Contrato nº 87/2021 - TALISSA NAKADA GARDIN EIRELI, CNPJ n° 40.056.884/0001-10 Contrato nº 107/2021 - VIC-SAUDE – CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 32.207.036/0001-37 Contrato nº 112/2021 - CLINICA MEDICA ARAUJO MARQUES LTDA, CNPJ n° 26.054.591/0001-73 Contrato nº 115/2021 - CLINICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 34.077.671/0001-72 Contrato nº 128/2021 - M PALMA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 40.208.508/0001-02 Contrato nº 190/2021 - FELIPE DOMINGOS FERREIRA GARCIA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 39.749.394/0001-10 Contrato nº 194/2021 - LOGA CLINICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 37.767.443/0001-12 Contrato nº 195/2021 - BEATRIZ NELLI BARBATTO CLINICA MEDICA, CNPJ n° 37.627.770/0001-79 Contrato nº 218/2021 - FERRARI BERGAMO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 40.220.869/0001-66 Contrato nº 219/2021 - LUIZ AUGUSTO JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 39.906.056/0001-45 Contrato nº 253/2021 - GR – PLANTÕES MÉDICO S/S LTDA, CNPJ n° 11.338.777/0001-87 Contrato nº 286/2021 - RAUL DELFIM PETINARI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 36.714.887/0001-27 Contrato nº 300/2021 - KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 41.212.660/0001-13 Contrato nº 336/2020 - PRETEL CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 26.896.113/0001-00 Contrato nº 337/2020 - M1 PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 29.508.590/0001-40 Contrato nº 340/2020 - LM – SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 24.861.164/0001-71 Contrato nº 347/2020 - GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME, CNPJ n° 22.155.115/0001-98 Contrato nº 348/2021 - COTINI & PEREIRA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 41.333.234/0001-38 Contrato nº 350/2020 - JP FOGAÇA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 30.453.348/0001-03 Contrato nº 379/2021 - LAIS GALHARDO BARROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 40.080.131/0001-40 Contrato nº 484/2021 - RAFAEL VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.180.652/0001-03 Contrato nº 467/2021 - MAZETTI SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.657.465/0001-60 Contrato nº 308/2020 - C M LIMA CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ n° 33.394.692/0001-59 Contrato nº 318/2020 - JUSSARA COUTINHO NEVES REIS E SILVA CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 25.092.745/0001-59 Contrato nº 319/2020 - MIRANDA & CAMARGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 34.737.223/0001-58 Contrato nº 321/2020 - CMP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 18.571.024/0001-66 Contrato nº 322/2020 - TAMARA BATATA SILVA CLINICA MEDICA – ME, CNPJ n° 37.698.977/0001-34 Contrato nº 324/2020 - MURAD SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 35.857.873/0001-08 Contrato nº 358/2020 - RODRIGO ZAUPA DOMINGUES EIRELI, CNPJ n° 31.436.688/0001-80 Contrato nº 362/2020 - LOPES & GODOI CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ n° 17.754.187/0001-11 Contrato nº 10/2021 - MARIA PAULA NOGUEIRA FERNANDES CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 39.525.400/0001-56 Contrato nº 24/2021 - PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS ME, CNPJ n° 28.179.196/0001-42 Contrato nº 28/2021 - MM DE PAULO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 36.763.475/0001-87 Contrato nº 32/2021 - FRANCIELLE SILVA REDIVO – ME, CNPJ n° 37.480.980/0001-87 Contrato nº 67/2021 - THAISA APARECIDA DE SOUZA ACUIA EIRELI, CNPJ n°32.162.086/0001-45 Contrato nº 78/2021 - SPOLADOR E MARRAFAO CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 32.218.606/0001-94 Contrato nº 81/2021 - G. J. ANASCO – ME, CNPJ n° 28.239.548/0001-08 Contrato nº 83/2021 - NORTH MED LTDA, CNPJ n° 29.558.490/0001-28 Contrato nº 91/2021 - NATALIA LEPRE ME, CNPJ n° 40.020.436/0001-67 Contrato nº 95/2021 - MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 28.228.227/0001-08 Contrato nº 106/2021 - DANIELI AZEVEDO CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 40.260.608/0001-70 Contrato nº 117/2021 - FERNANDA SANTOS BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 35.708.941/0001-69 Contrato nº 120/2021 - LARISSA STELATO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 35.819.137/0001-57 Contrato nº 123/2021 - FA & MD OTORRINOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 38.344.861/0001-60 Contrato nº 137/2021 - VITOR SEITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.560.367/0001-70 Contrato nº 142/2021 - CAMILA CRISTINA DAUDT DANSIGUER LTDA ME, CNPJ n°37.813.191/0001-10 Contrato nº 159/2021 - LIVIA MARIA BAZZO TAVORA ME, CNPJ n° 18.150.928/0001-18 Contrato nº 165/2021 - CARMO E CAMARGO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 32.326.428/0001-15 Contrato nº 169/2021 - BRUNA LUTTI ORTIZ LTDA. - ME, CNPJ n° 35.717.188/0001-78 Contrato nº 173/2021 - CLÍNICA MÉDICA PASQUALETO LTDA., CNPJ n° 22.708.935/0001-60 Contrato nº 176/2021 - MARIANA ALVES PINEZE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.249.560/0001-07 Contrato nº 177/2021 - FLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 31.408.611/0001-05 Contrato nº 186/2021 - VANSOU MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ n° 36.727.197/0001-02 Contrato nº 198/2021 - MARINA DE SOUZA BASTOS LINO ME, CNPJ n° 29.173.361/0001-11 Contrato nº 205/2021 - SAMIRA MONTEIRO MARTINS CLINICA MEDICA, CNPJ n° 37.735.088/0001-08 Contrato nº 211/2021 - LAYLA CABRERA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 36.125.624/0001- 82 Contrato nº 246/2021 - BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 32.066.465/0001-31 Contrato nº 260/2021 - MARIANA MALHEIRO NEGRÃO BANDEIRA LTDA, CNPJ n° 40.217.310/0001-87 Contrato nº 285/2021 - ROSANE DA COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.301.592/0001-69 Contrato nº 299/2021 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA. - ME, CNPJ n° 41.246.775/0001-29 Contrato nº 304/2021 - THIAGO CASEMIRO RODRIGUES EIRELI, CNPJ n°33.851.596/0001-92 Contrato nº 306/2021 - ANNE CAROLYNE MARINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.075.875/0001-30 Contrato nº 307/2021 - FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI, CNPJ n° 25.238.888/0001-26 Contrato nº 309/2021 - AMANDA BERALDO BUENO FONSECA EIRELI, CNPJ n° 33.888.446/0001-53 Contrato nº 310/2021 - TOLOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.169.738/0001-00 Contrato nº 343/2021 - FERNANDA MELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.573.838/0001-51 Contrato nº 349/2021 - MICHELLY DEBORA DOS SANTOS CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 40.653.464/0001-11 Contrato nº 360/2021 - SARUWATARI CLINICA MEDICA EIRELI ME, CNPJ n° 32.913.017/0001-26 Contrato nº 389/2021 - RAPHAEL NAVARRO AQUILINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 39.659.678/0001-16 Contrato nº 397/2021 - INGRID BERTA VIDOTO MARTINS & CIA LTDA ME, CNPJ n° 32.256.651/0001-33 Contrato nº 483/2021 - PAULO R PINTO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ n° 42.713.532/0001-16 Contrato nº 491/2021 - AMANDA SPACHINI DIAS SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n° 35.500.672/0001-40 Contrato nº 501/2021 - PIMENTA M C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 41.719.463/0001-95 Contrato nº 508/2021 - RAFAELA JOLO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 42.838.156/0001-96 Contrato nº 520/2021 - ROBERTA GONÇALVES – SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME, CNPJ n° 23.687.729/0001-83 Contrato nº 522/2021 - LETICIA SAYURI IKEDA LTDA ME, CNPJ n° 37.128.044/0001-01 Contrato nº 524/2021 - HELOISA FERREIRA GARCIA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 42.583.376/0001-16 Contrato nº 534/2021 - BARBATTO VOLPATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.771.023/0001-40 Contrato nº 543/2021 - ANNA GABRIELLA OLIVEIRA PERBELINI LTDA, CNPJ n° 43.099.996/0001-47 Contrato nº 546/2021 - LVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 28.193.550/0001-93 Contrato nº 547/2021 - MED CSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.847.496/0001-83 Contrato nº 569/2021 - CLINICA MÉDICA UNIVIDA LTDA, CNPJ n° 19.579.519/0001-02 Contrato nº 575/2021 - KB OMORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 39.374.725/0001-85 Contrato nº 585/2021 - AMANDA BRAMBILLA F PEREZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 42.818.459/0001-47 Contrato nº 591/2021 - R.E.D. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.790.353/0001-82 Contrato nº 613/2021 - CARDOSO DOLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 38.083.757/0001-69 Contrato nº 615/2021 - R ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.767.661/0001-50 Contrato nº 71/2021 - MACAGNANI, BRITO & TAMELINI SERVIÇOS DE SAUDE S/S LTDA, CNPJ n° 30.340.953/0001-60 Contrato nº 223/2021 - MARTINO SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA., CNPJ n° 40.733.672/0001-20 Contrato nº 249/2021 - BRUNO E LIMA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 24.094.019/0001-02 Contrato nº 298/2021 - MARILIA FERRUZZI EDERLI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 37.800.466/0001-81 Contrato nº 12/2022 - LIA MAKI HATISUKA IMAI, CNPJ n° 43.236.672/0001-03 Contrato nº 18/2022 - CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 44.283.369/0001-24 Contrato nº 32/2022 - MR SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.169.467/0001-84 Contrato nº 33/2022 - LEBDIAS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 44.554.220/0001-32 Contrato nº 44/2022 - ISABELLA BRANDOLIM LTDA, CNPJ n° 44.328.732/0001-80 Contrato nº 45/2022 - ACMF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.636.113/0001-53 Contrato nº 47/2022 - PONTOMED ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ n° 42.005.056/0001-89 Contrato nº 54/2022 - JACCOUD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 42.768.320/0001-36 Contrato nº 59/2022 - TIROLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 43.352.170/0001-48 Contrato nº 61/2022 - CLINICA MEDICA F.G.G. – MEDICINA INTENSIVA S/S, CNPJ n° 15.465.480/0001-33 Contrato nº 63/2022 - MARIA PAULA ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES LTDA, CNPJ n° 44.651.688/0001- 45 Contrato nº 64/2022 - VFG CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 15.443.152/0001-36 Contrato nº 65/2022 - MORAES E CHAGAS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 28.569.631/0001-45 Contrato nº 68/2022 - ALMEIDA & PASTANA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 24.795.028/0001-20 Contrato nº 71/2022 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME, CNPJ n° 44.157.331/0001- 05 Contrato nº 77/2022 - MARIANA SEMEDO BIBANCO ME, CNPJ n° 27.702.055/0001-08 Contrato nº 79/2022 - IGOR HAJIME KASHIURA BORBA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 29.787.265/0001-63 Contrato nº 81/2022 - KARLA PORFIRIO MUNHOZ - ME, CNPJ n° 42.620.016/0001-47 Contrato nº 84/2022 - W. AMANCIO FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 31.174.925/0001- 82 Contrato nº 86/2022 - BUCHALLA BOSCO CLINICA MEDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 45.080.445/0001-67 Contrato nº 89/2022 - LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA. - ME, CNPJ n° 44.867.989/0001-00 Contrato nº 90/2022 - GISELLE OROSCO TAKARA DE MEDEIROS CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 29.532.529/0001-38 Contrato nº 91/2022 - GABRIEL BANDEIRA SANTOS ME, CNPJ n° 44.766.243/0001-00 Contrato nº 93/2022 - CAMPOS E MALERBA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.944.159/0001-74 Contrato nº 94/2022- EDUARDO RUIZ DALBELLO ME, CNPJ n° 44.736.120/0001-27 Contrato nº 96/2022 - MM ANANIAS BARROSO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 33.028.397/0001- 89 Contrato nº 100/2022 - ANDREA ALVES BEDENDI CLINICA MEDICA LTDA, cadastrada no CNPJ n° 44.908.963/0001-63 Contrato nº 101/2022 - FRAN SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 27.902.869/0001-88 Contrato nº 103/2022 - JONATAS GENARO FRANCO MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ n° 44.690.197/0001-03 Contrato nº 108/2022 - MEDICAL SAUDE LTDA, CNPJ n° 20.881.273/0001-08 Contrato nº 111/2022 - A.M.M. CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 34.037.216/0001-43 Contrato nº 112/2022 - JULIA ALVES MOZINI ME, CNPJ n° 40.466.241/0001-45 Contrato nº 113/2022 - PEDRO C. T G. DO AMARAL – CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 24.981.555/0001-20 Contrato nº 114/2022 - MIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.870.394/0001-04 Contrato nº 115/2022 - LUIZA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.340.568/0001-27 Contrato nº 116/2022 - FARIA E LEANDRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 42.132.313/0001-43 Contrato nº 117/2022 - AAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 40.188.319/0001-07 Contrato Nº 118/2022 - TIAGO VASCONCELOS XAVIER – CLINICA MEDICA - CNPJ n° 32.743.952/0001-91 Contrato Nº 119/2022 - MTT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.379.541/0001-12 Contrato Nº 120/2022 - FERNANDA CARLA SALESSE CUNHA CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 39.940.582/0001-21 Contrato Nº 122/2022 - BEATRIZ SITOLINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.774.646/0001-61 Contrato Nº 123/2022 - GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 36.162.173/0001-53 Contrato Nº 124/2022 - ILANNA S LUNA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.590.130/0001-71 Contrato Nº 127/2022 - PERON E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 26.610.158/0001-70 Contrato Nº 128/2022 - RS FERNANDEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.479.180/0001-86 Contrato Nº 134/2022 - ANA ELISA DA SILVA FERNANDES LTDA - CNPJ n° 37.651.659/0001-18 Contrato Nº 135/2022 - CLINICA VITORIA BEZERRA DA SILVA LTDA - CNPJ n° 42.657.848/0001-61 Contrato Nº 136/2022 - KINTSCHEV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.046.374/0001-86 Contrato Nº 138/2022 - T E T ARAUJO SAUDE EIRELI - CNPJ n° 30.664.785/0001-68 Contrato Nº 141/2022 - FABRICIA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ n° 37.970.800/0001-45 Contrato Nº 143/2022 - HASSAN SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ n° 27.652.165/0001-02 Contrato Nº 145/2022 - GUILHERME AKIITI IKEDA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 43.346.612/0001-43 Contrato Nº 146/2022 - RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 37.699.157/0001-67 Contrato Nº 151/2022 - GHFA SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA - CNPJ n° 44.984.001/0001-93 Contrato Nº 157/2022 - CAROLINE SOUZA GARCIA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 37.848.024/0001-05 Contrato Nº 159/2022 - PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS SCL GAZZONI LTDA - CNPJ n° 45.557.340/0001-20 Contrato Nº 160/2022 - CAROLINA SILVA TELLES EIRELI - CNPJ n° 33.759.849/0001-00 Contrato Nº 162/2022 - ANA CLAUDIA MARTINS VIEL - CNPJ n° 33.814.507/0001-38 Contrato Nº 164/2022 - LUISA REZENDE MACHADO CLINICA MÉDICA ME - CNPJ n° 28.115.869/0001-09 Contrato Nº 165/2022 - PHNS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cadastrada no CNPJ n° 42.911.226/0001-94 Contrato Nº 179/2022 - FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 42.950.207/0001-77 Contrato Nº 185/2022 - ANA BEATRIZ RUIZ FACHOLI CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 45.897.059/0001-62 Contrato Nº 189/2022 - MURILO DUARTE CARMO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 20.403.012/0001-74 Contrato Nº 190/2022 - JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO - CNPJ n° 36.624.467/0001-50 Contrato Nº 191/2022 - YENNI PEREZ ZORRILLA - ME - CNPJ n° 33.887.949/0001-04 Contrato Nº 192/2022 - BONILLO VERGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 34.215.547/0001-26 Contrato Nº 196/2022 - SANDI MORI SALVADOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 44.351.558/0001-97 Contrato Nº 200/2022 - ANA BEATRIZ MILLAN SASSO LTDA - CNPJ n° 45.892.907/0001-40 Contrato Nº 201/2022 - TIRITAN E ANADAO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 Contrato Nº 204/2022 - LUARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.171.360/0001-69 Contrato Nº 205/2022 - CLINICA MEDICA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA EIRELI - CNPJ n° 34.018.345/0001-94 Contrato Nº 206/2022 - B. M MESQUITA IMAOKA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 26.897.905/0001-08 Contrato Nº 213/2022 - LAURSEN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 32.672.228/0001-14 Contrato Nº 214/2022 - MARIA VITORIA VEGAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.151.442/0001-77 Contrato Nº 224/2022 - MARIANA ZEITUNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 31.441.855/0001-81 Contrato Nº 237/2022 - JAPAVANI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.249.245/0001-88 Contrato Nº 238/2022 - ANDRESSA FERREIRA PIRES SERVIÇOS MEDICOS LTDA -CNPJ n° 42.717.128/0001-10 Contrato Nº 244/2022 - M P F SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.558.059/0001-75 Contrato Nº 245/2022 - CLINICA SPOSITO LTDA - CNPJ n° 38.152.816/0001-03 Contrato Nº 246/2022 - LUCCA FACHOLLI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.104.269/0001-93 Contrato Nº 252/2022 - AMP – ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO S/S LTDA - CNPJ n° 12.572.091/0001-19 Contrato Nº 255/2022 - INOVE CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ n° 14.794.502/0001-46 Contrato Nº 258/2022 - CENTRO CLÍNICO DE PAULA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 06.094.918/0001-23 Contrato Nº 260/2022 - NISHIMURA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 28.971.985/0001-11 Contrato Nº 264/2022 - TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.704.737/0001-35 Contrato Nº 267/2022 - ANEZINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.027.822/0001-20 Contrato Nº 268/2022 - MARIANO LEMENIDES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 45.020.140/0001-60 Contrato Nº 269/2022 - ILM CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 28.080.282/0001-01 Contrato Nº 272/2022 - CLINICA MEDICA KAWANO LTDA - CNPJ n° 31.436.464/0001-79 Contrato Nº 274/2022 - STABILE E CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.169.636/0001-09 Contrato Nº 276/2022 - DANIELA BARROS - CLINICA MEDICA - CNPJ n° 46.855.373/0001-45 Contrato Nº 284/2022 - DELATORE BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.901.346/0001-61 Contrato Nº 289/2022 - MAGALHAES ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.008.120/0001-07 Contrato Nº 292/2022 - GIMENEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.113.960/0001-21 Contrato Nº 293/2022 - LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA - CNPJ n° 46.990.717/0001-29 Contrato Nº 295/2022 - PERUSSI E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.103.340/0001-01 Contrato Nº 296/2022 - SERVIÇOS MÉDICO MALUTA LTDA - CNPJ n° 47.209.973/0001-07 Contrato Nº 297/2022 - GIOVANA C V LUDWIG CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 46.858.005/0001-50 Contrato Nº 298/2022 - AMANDA LEMOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n°47.238.117/0001-71 Contrato Nº 302/2022 - SERVICOS MEDICOS LUIZARI, SOARES & CIA LTDA - CNPJ n° 11.309.693/0001-15 Contrato Nº 309/2022 - CI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.131.161/0001-88 Contrato Nº 310/2022 - ANA BEATRIZ ANTUNES FUNES - ME - CNPJ n° 47.241.973/0001-86 Contrato Nº 314/2022 - D S L CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 45.688.107/0001-02 Contrato Nº 315/2022 - IGOR B. ESTÁCIO – CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 47.117.224/0001-41 Contrato Nº 333/2022 - ORTEGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.239.695/0001-22 Contrato Nº 334/2022 - D V T DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.858.710/0001-58 Contrato Nº 339/2022 - TAYNA KUNIYOSHI NASCIMENTO - CNPJ n° 47.299.886/0001-8 Contrato Nº 340/2022 - CAROLINE FRANCINE SILVA ARANHA LTDA - CNPJ n° 47.313.299/0001-06 Contrato Nº 352/2022 - CIRO VELLOSO BARROS MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.647.969/0001- 24 Contrato Nº 357/2022 - JANAINA AOR ATIVIDADES MÉDICAS LTDA - CNPJ n° 47.279.589/0001-72 Contrato Nº 358/2022 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA - CNPJ n° 41.246.775/0001-29 Contrato Nº 363/2022 - NOGUEIRA & NOGUEIRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.196.610/0001-88 Contrato Nº 364/2022 - L & L QUEIROZ LTDA - CNPJ n° 02.258.054/0001-87 Contrato Nº 479/2022 - TARIK HUSSEIN CAMIN RAJAB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.485.078/0001-07 Contrato Nº 493/2022 - N M RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.720.348/0001-17 Contrato Nº 566/2022 - GJCM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.198.993/0001-11 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 5º OTAVIO REZENDE RG: 90148472

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UPA, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H (RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO RG: 495973750 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MICHEL MASSATOSHI SILVA TABUTI RG: 409070361 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 19/2023 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 13/2023. Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 o item: 02, no valor total de R$ R$17.642,0000. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0095-16 o item: 01, no valor total de R$208.000,00. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023, Processo Licitatório n.º 19/2023 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: 01) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 o item: 02, no valor total de R$ R$17.642,0000. 02) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0095-16 o item: 01, no valor total de R$208.000,00. Valor total do Pregão: R$225.642,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA MARIA SOBRAL GOMES MORAES RG: 407651779 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 29º AUGUSTO CORDEIRO GONCALVES RG: 44775340X

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TANIA DE GODOI OLIVEIRA, RG Nº: 25.878.784-3, deste consórcio, a partir de 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS DUNDI BARBOSA SOARES, RG. Nº 49982362X, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 9º EDMARA RODRIGUES PEREIRA RG: 461383482 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UPA, NA CARGA HORÁRIA 12X36, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES RG: 487707503 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 4 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 4.1- composição da prova para o cargo de Serviços Gerais e item 2.2- Prorrogando as Inscrições até 02/05/2023 e Anexo V – cronograma e INCLUINDO o item 4.5- Avaliação Psicológica e 5.1.3.1- Convocação para Avaliação Psicológica

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 3 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, EXCLUINDO o item 5.1.2- e RETIFICANDO o item 1.3.2- Vencimentos do cargo de Tratador e Capítulo 7 – Da Forma de Julgamento da prova Objetiva

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAYARA APARECIDA ROMANI COSTA, RG. Nº 56777759, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA, RG. Nº 582991225 , para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENY FIDELIS SILVA, RG. Nº 521233586, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 8º SONIA MARIA DA SILVA RG: 243113985 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ARIANE RAMIRES MATHIAS RG: 416758599 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 28º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO RG: 336911324

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). MARIE AMADEU DA SILVA FEBA, RG Nº: 45.490.266-9, deste Consórcio a partir de 13/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EMERSON MARCELINO RIBEIRO, RG Nº: 40551140, deste consórcio, a partir de 10/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAIS DE SOUSA SANTOS, RG Nº: 42866983, deste consórcio, a partir de 14/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA DIAS CABRAL, RG. Nº 33976417x, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA, RG. Nº 433578877, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 25º HEITOR RODRIGUES SANTOS DE MORAIS RG: 453295988

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 26º LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA RG: 456252836

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 27º LUANA BEATRIZ SOUZA VENANCIO RG: 605009673

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 1.3.1