DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 7º TATIANE APARECIDA ALVES DE SOUZA RG: 349364722 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DECRETO Nº 09, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DIÁRIO DOS DADOS ESTATÍSTICOS DE RECEPÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DADOS NOSOGRÁFICOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o registro diário dos dados estatísticos de recepção de matéria-prima, produção e comercialização dos produtos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP; DECRETA: Art. 1º É obrigatório o registro diário dos dados de recepção de matéria prima, produção e comercialização dos produtos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, através das normas abaixo estabelecidas. Art. 2º Os dados estatísticos de recepção de matéria prima, produção, nosográficos (quando aplicável) e comercialização, deverão ser registrados em planilhas MODELOS ANEXOS (Anexos I, II e III), diariamente pelas indústrias registradas no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Parágrafo único. As informações mínimas que diariamente deverão ser registradas, são: I. Dados de Matéria Prima: Quantidade(s) adquirida(s) com sua(s) respectiva(s) unidades de medida e o fornecedor. II. Dados de Produção: Quantidade(s) produzida(s) com sua(s) respectiva(s) unidade de medida, de cada produto registrado; III. Dados Nosográficos: Registros das ocorrências das doenças que resultaram em condenações nas inspeções ante e pós mortem, de acordo com o previsto na Resolução/CIOP nº31 de 22 de dezembro de 2022; e, em casos não descritos no referido documento, as normas oficiais serão utilizadas como referência. IV. Dados de Comercialização: quantidade(s) comercializada(s) com sua(s) respectiva(s) unidade(s) de medida, e o número do lote de cada produto comercializado, incluindo o local de destino, para facilitar a rastreabilidade do produto. Art. 3º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP devem manter os registros com as informações, arquivadas no estabelecimento, em pasta própria para facilitar o controle da produção, comercialização e rastreabilidade de seus produtos. Art. 4º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP ficam autorizados a enviar as informações solicitadas por este Decreto acrescidas de outros dados que se fizerem necessários para facilitar o controle de produção, comercialização e rastreabilidade de seus produtos. Art. 5º Os estabelecimentos registrados deverão entregar as informações solicitadas por este Decreto na sede do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP ou enviá-las eletronicamente digitalizadas (para o e-mail sim@ciop.sp.gov.br), devidamente assinadas, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, e sempre que solicitadas pelo fiscal do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Art. 6º Para garantir o controle de qualidade dos produtos, as informações solicitadas neste Decreto deverão estar contidas nos Programas de Autocontrole dos estabelecimentos: Controle de insumos (matéria prima, ingredientes e material de embalagem) e – Rastreabilidade (Programa de recolhimento de produtos "Recall"). Parágrafo único. É responsabilidade do estabelecimento a implantação e implementação dos programas de autocontrole, devendo seguir as normas e regulamentos técnicos pertinentes. Art. 7º Os estabelecimentos registrados deverão manter um registro atualizado dos fornecedores de matéria-prima. Art. 8º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP, deverão manter registrados cópia da nota fiscal emitida pela gráfica sempre que solicitar nova tiragem de rótulos. Art. 9º O descumprimento desse Decreto configura infração sanitária e poderá acarretar sanções e penalidades previstas na legislação vigente. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Presidente Prudente, 17 de abril de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

DECRETO Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA ANÁLISE DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP PARA DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de estimar os riscos associados aos estabelecimentos registrados para determinar a frequência de inspeções periódicas; DECRETA: Art. 1º O Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) é o parâmetro utilizado pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP para determinar a frequência mínima de fiscalizações em estabelecimentos registrados, sujeitos à inspeção periódica. Art. 2º O Risco Estimado será obtido pela caracterização dos riscos associados ao: I. volume de produção; II. produto; e III. desempenho do estabelecimento quanto ao atendimento à legislação aplicável a fiscalização. Art. 3º O risco associado ao volume de produção (RV) será caracterizado pela classificação do estabelecimento e quanto ao volume produzido, conforme Tabela 1 disposta no ANEXO I. § 1º O volume produzido pelo estabelecimento será obtido através de média dos últimos seis meses das informações contidas nos mapas estatísticos de produção constantes nos sistemas de informação disponíveis. § 2º Em casos de ausência de dados na forma prevista pelo parágrafo anterior, o volume produzido será obtido com base nas informações apresentadas para o registro do estabelecimento. Art. 4º O Risco associado ao produto (RP) será caracterizado pela categoria ao qual os produtos fabricados estão classificados, conforme Quadro 1 disposto no ANEXO I. § 1º A categoria de classificaçao dos produtos fabricados pelo estabelecimento será obtida a partir dos dados constantes nos memoriais de fabricação e rotulagem de produtos de origem animal e memorial descritivo econômico sanitário disponíveis para a associação à categoria a que pertencem. § 2º Em casos de ausência de dados por suspensão das atividades, os produtos fabricados serão obtidos com base nas informações apresentadas para o registro do estabelecimento. § 3º Em casos de ausência de caracterização do produto conforme Quadro 2, o fiscal fará a classificação por similaridade de processos e categoria dos produtos. § 4º Em caso de mais de um produto fabricado pelo estabelecimento, será feita a média entre os RPs encontrados. Art. 5º O Risco associado ao desempenho do estabelecimento quanto ao atendimento à legislação aplicável à fiscalização (RD) será caracterizado pelo levantamento de diversas situações em que o estabelecimento não atende à legislação vigente. Parágrafo único. O RD está representado no Quadro 2 do ANEXO I e será caracterizado considerando: I. A quantidade de média das não conformidades constatadas nas inspeções fiscalizatórias de rotina dos últimos seis meses; II. A instauração de processo administrativo nos últimos 12 meses; III. A presença de qualquer um dos agravantes: a) Violações dos padrões de identidade e qualidade, microbiológicos, físico-químicos ou de limites de resíduos e contaminantes em produtos detectadas em análises oficiais; b) Reclamações, denúncias e demandas formais de consumidores e comunicações de órgãos terceiros referentes a violações dos padrões de identidade e qualidade higiênico-sanitária dos produtos; e c) Identificação de risco iminente à saúde pública, indícios de fraude, falsificação ou adulteração de produtos. Art. 6º Cabe a Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP realizar a tabulação dos dados referentes ao RV, RP e RD e calcular o risco estimado associado aos estabelecimentos, definindo as frequências e datas de fiscalização. § 1º A caracterização do RE será realizada pela Coordenadoria do SIM executado pelo CIOP que deverá preencher relatório específico, conforme modelo de formulário disposto no ANEXO II. § 2º A cada supervisão poderá ser recalculado o RE do estabelecimento. O RE de cada estabelecimento deverá ser recalculado anualmente. Art. 7º A critério da equipe do Serviço de Inspeção Municipal do CIOP, as fiscalizações poderão ser mais frequentes do que estabelecido pelo cálculo de seu RE, no entanto, nunca inferiores. Art. 8º Novos estabelecimentos terão a caracterização do RV e RP realizada com base nas informações constantes nos documentos apresentados para registro de estabelecimento e produto, sendo considerado o RD igual a 4 (quatro), até as duas primeiras fiscalizações. Parágrafo único. Após duas fiscalizações de rotina será calculado o RD para compor o cálculo de risco estimado para o estabelecimento. Art. 9º O estabelecimento sob interdição parcial de suas operações terá o RD automaticamente determinado em 4 (quatro). Art. 10. O estabelecimento totalmente interditado pelo SIM executado pelo CIOP, quando for desinterditado, terá o RD igual a 4, até três fiscalizações de rotina subsequentes que irão respaldar o cálculo de risco estimado do estabelecimento. Art. 11. O RE é calculado a partir da fórmula: RE = (RV + RP + 2x RD)/4. Caso o resultado do cálculo seja um número com casas decimais, deve-se fazer o arredondamento para o menor valor se as casas decimais estiverem entre 0,1 e 0,4 e arredondamento para o maior valor se as casas decimais estiverem entre 0,5 e 0,9. Após o cálculo do RE deve-se associar o valor encontrado à frequência mínima de fiscalização definida no Quadro 3 do ANEXO I. Parágrafo único. O não cumprimento das determinações estabelecidas por este Decreto implicará na aplicação de sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, EXCLUINDO o item 2.5.1 em razão das provas serão realizadas em dois horários, INCLUINDO no anexo III o Município de Dracena como componente do CIOP e RETIFICANDO o item 4.1 – quanto a Avaliação Psicológica e Anexo I – Das Atribuições para o cargo de Técnico Administrativo UPA

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS, RG Nº: 341840919.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANE CAROLINE RAMOS VILELA, RG. Nº 460477237, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA, RG. Nº 324471294 , para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA DORCAS SILVA BRITO, RG. Nº 28788952x, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA DUTRA SULCZINSKI KNOPF, RG. Nº 487931075, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA CORREIA, RG. Nº 621121666, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENAN BRITO GALHARDO, RG. Nº 479801307, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS BARRETO RAMOS, RG. Nº 339768186, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDIRENE MOURA FERREIRA RODRIGUES, RG. Nº 413740195, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) CELIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 303.410.648-31, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) em: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para acumular o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 17/04/2023 a 01/05/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA, RG Nº: 43.357.887-7, deste consórcio, a partir de 12/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - ROSANA 1º LUDMILA DE PAULA LEITE RG: 482953470

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 6º THALLITA DOS SANTOS CORREA RG: 562618090 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2023 - Processo Licitatório n.º 20/2023 - do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE PREPARAÇÃO, TRANSLADO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS (ARMAZENAMENTO FÍSICO) PROVENIENTES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 27 de abril 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º PAULO CESAR PEREIRA SOARES RG: 255767808

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º ROBINSON HENRIQUE MENONI RG: 474699912 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MATEUS DA SILVA SANTOS RG: 480771832 9º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO RG: 587519496 10º LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ RG: 479233433 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 10º RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES RG: 405365275

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 14º ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA RG: 582991225

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 480/2023, tornando-a sem efeito

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 109/2022. Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 06/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TRIADE SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA, CNPJ nº 03.832.130/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de controle e cessão de uso de sistema de software, suporte, atualização e manutenção de software e hardware de cartões (venda de bilhetes) para acesso ao Parque Aquático Cidade da Criança, com serviço “on line” de acompanhamento de acesso às roletas e controle de tickets. Valor da prorrogação R$ 14.729,40. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Pres. Prudente, 10 de março de 2023 Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

DECRETO Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar informações pertinentes aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos de produtos de origem animal e da água de abastecimento; DECRETA: Art. 1º Os procedimentos referentes à exigência de análises laboratoriais de produtos de origem animal e água de abastecimento observarão os parâmetros especificados no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Em situações de risco epidemiológico que justifique Alerta Sanitário ou nos casos de indício de fraude ou outras suspeitas, poderão ser utilizados outros parâmetros físico químicos e microbiológicos não incluídos nos padrões preestabelecidos, em função do problema, ou aplicado plano de amostragem mais rígido, conforme I.C.M.S.F. (International Commission on Microbiological Specifications for Foods). § 1º As exceções previstas no caput deste artigo, incluem elucidações de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de micro-organismos e toxinas que não constam explicitamente nos critérios e limites discriminados no Anexo I deste Decreto. § 2º Entende-se por fator de risco, em se tratando de saúde, qualquer situação que aumente a probabilidade de ocorrência de uma doença ou agravo à saúde. § 3º No caso de análises de produtos não caracterizados neste Decreto ou sem RTIQ específico, deve-se considerar a similaridade da natureza e do processamento do produto, como base para o seu enquadramento nos padrões estabelecidos por um produto similar aos referidos no Anexo I. Art. 3º Na eventualidade de omissão por parte deste Decreto, aplicar-se-á a legislação federal pertinente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 12 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 26/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 89 – ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL COM APLICADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 11 de abril de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 9º LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA RG: 456252836

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H – PRESIDENTE PRUDENTE 1º FERNANDA SILVA DOC: 588955048

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) – PRESIDENTE PRUDENTE 7º GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO DOC: 555740146

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 13/2023, Processo Licitatório n.º 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 10h00min do dia 24 de abril de 2023 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quatorze horas (14h00min), por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/85740485833, reunião de ID 857 4048 5833, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; e 2º TESOUREIRO: Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Também participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico; o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico do CIOP e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Criação de cargos do quadro do CIOP: Em razão da ampliação dos serviços com disponibilização de funcionário, conforme Comunicação Interna 109/2023, de 22/03/2023, expedida pelo RH, faz-se necessária a criação dos seguintes cargos: Agente de Endemias (10), Assistente Social (04), Auxiliar Administrativo (02), Enfermeiro (06), Enfermeiro Responsável Técnico (01), Médico Diretor Técnico (01), Serviços Gerais – 40h (04), Serviços Gerais – 44h (08), Técnico Administrativo (04), Técnico de Enfermagem (04) e Técnico de Farmácia (04). No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela criação dos cargos aludidos. 2 – Exoneração e nomeação de cargos do quadro do CIOP: O Presidente informou aos presentes a necessidade de alteração do cargo em comissão de Enfermeiro Responsável Técnico da UPA Zona Norte, atualmente ocupado pela Sra. Lindaura da Silva Medeiros. Para exercer a função, o Presidente apresentou o nome da Sra. Renata Aparecida Barreto Lopes, Enfermeira, cujo currículo atende aos requisitos para o exercício do cargo e foi indicada pela Secretaria de Saúde de Pres. Prudente, para avaliação do Conselho Diretor do CIOP. Fazendo uso da palavra, o Diretor de Saúde, Sr. Cláudio Denner Monteiro, informou haver realizado entrevista com a candidata, não vislumbrando impedimento para sua nomeação. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela exoneração da Sra. Lindaura da Silva Medeiros e, em substituição, nomeação da Sra. Renata Aparecida Barreto Lopes para o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico da UPA Zona Norte. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até Subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 17/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021 disponível no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 10 de abril de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). Empresas Credenciadas: Contrato nº 357/2021 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 Contrato nº 392/2021 - IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 Contrato nº 359/2021 - CLINICA RADIOLOGICA OCACIR SOARES S/S - CNPJ n° 30.533.000/0001-18 Contrato nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 Contrato nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 Contrato nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 CONTRATO nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 CONTRATO nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 CONTRATO nº 259/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO nº 222/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA, RG Nº: 324471294, deste Consórcio, a partir de: 03/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAMIRES SILVA DE ARAUJO SANTOS, RG Nº: 45.808.050-0.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ALEX ROGERIO DE LACERDA, RG Nº: 341749643, deste Consórcio, a partir de: 05/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ANTONIO BELARMINO DA SILVA, RG Nº: 280086659, deste Consórcio, a partir de: 06/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNA PATRICIA DA SILVA PIMENTA, RG Nº: 460406383.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCAS DOS REIS TARIFA BOTTA, RG Nº: 455313672.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEILA ORSO PIACENCO DE OLIVEIRA, RG. Nº 288968220 , para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO - 12X36 (UPA), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE SCALON MAGALHAES, RG. Nº 35855360x, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICHARD FERREIRA RODRIGUES, RG. Nº 592786821, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO, RG. Nº 587519496, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA, RG. Nº 463019350, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMUEL STUANI BRIGATTO, RG. Nº 488039563, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA NUNES TREVISAN, RG. Nº 447367791, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA FREITAS AMARAL, RG. Nº 546941527, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE TINTA DE SOUZA, RG. Nº 450453042, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY MARCONDES DOS SANTOS, RG. Nº 405918240, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEX ROGERIO DE LACERDA, RG. Nº 341749643, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS VIEIRA PERES, RG. Nº 418683050, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º MARCIO JOSE FIGUEIREDO DE LIMA DOC: 33797421

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos 14 (catorze) do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h00min), na sede do CIOP, sito Rua Coronel Albino, nº 550, CEP: 19020-360, em Presidente Prudente – SP, assim como on-line por meio da plataforma zoom link: https://us06web.zoom.us/j/85617529190, por convocação do Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Murilo Nóbrega Campos, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: Município de Iepê, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Murilo Nóbrega Campos (Presidente), Município de Santo Anastácio, através de seu Prefeito Municipal, Sr. José Bonilha Sanches (Vice Presidente), Município de Santo Expedito, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Anderson José Betio (2º Secretário), Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP; Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno e Ascam empresa prestadora de serviços de contabilidade por meio do contador Sr. Carlos Araújo. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, solicitou que a reunião fosse conduzida pelo Vice Presidente para evitar conflito de interesse, em razão de ter participado na Gestão do exercício em exame. Com a anuência dos membros presentes, o Vice Presidente do Conselho Fiscal, Prefeito José Bonilha Sanches, aceita a condução da Reunião, e coloca para os presentes a pauta: Item 1 – Apreciação do Terceiro (3º) Quadrimestre do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2022: Após análise das planilhas e dados apresentados foram esclarecidas dúvidas pela Diretoria Executiva e Unidade de Controle Interno, pertinentes às contas apresentadas referentes ao terceiro (3º) quadrimestre, verificando-se, os valores apresentados. Submetido a apreciação, os membros do Conselho Fiscal decidiram aprovar com recomendações. Item 2 – Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2022: foi demonstrada aos membros do Conselho Fiscal que o exercício de 2022 terminou em superávit orçamentário de R$ 4.274.926,89. O Conselho Fiscal não constatou qualquer descumprimento as normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para aprovação da Assembleia Geral, opinando por sua aprovação, conforme Parecer nº 01, de 14 de março de 2023. Após aprovação pelos membros presentes, nada mais havendo a tratar, e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Vice-Presidente declarou encerrada esta reunião, da qual se lavrou esta ATA, que vai assinada pelo, Presidente, Diretor Executivo e Controlador Interno desta reunião. Presidente Prudente/SP, 14 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Presidente Diretor Executivo - CIOP LUIS GUSTAVO SEKI DEGUCHI Controlador Interno

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h30min), por convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/82028869680, reunião de ID 820 2886 9680, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes representantes dos Municípios Consorciados: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado, Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Alair Antônio Batista, Prefeito de Taciba, Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó, Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana, Dehon Aparecido Toso, Prefeito de Estrela do Norte, Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, e o Sr. Renan Messias, representante do Município de Dracena. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, o Sr. Carlos Araújo, representando a Ascam – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal, responsável pela contabilidade do Consórcio, e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Aprovação do Exercício Financeiro de 2022: Com a palavra, a Diretora Executiva, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, explicou que o Conselho Fiscal havia aprovado o terceiro quadrimestre do Exercício de 2022, emitindo o Parecer nº 01/2023, e que cabia à Assembleia aprovar o Exercício Financeiro de 2022, aprovação essa que foi recomendada pelo Conselho Fiscal. Em seguida, concedeu a palavra ao Controlador Interno, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, que passou a expor os resultados do Exercício de 2022, demonstrando que o exercício se encerrou com um superávit de R$ 4.274.926,89 e que não foram verificadas quaisquer violações às normas aplicadas ao Consórcio. Finalizada a exposição do Controlador Interno, a palavra foi concedida ao Sr. Carlos Araújo, que ratificou o bom resultado do exercício. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do exercício financeiro de 2022. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de março de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 460 de 06 de abril de 2023 “Nomeia a Comissão de Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA LUCIA CAETANO DE LIMA, RG Nº 288636831, deste consórcio, a partir de 29/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CAMILA CUBA, RG Nº 48888391x, deste consórcio, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). RICHARD FERREIRA RODRIGUES, RG Nº: 592786821 deste Consórcio, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CAMILA DOS SANTOS SOUZA VENANCIO, RG Nº 33.691.196-8, deste consórcio, a partir de 30/03/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 - Processo Licitatório n.º 11/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Objeto da Retificação: 01 - Ficam retificados os itens 112, 318, 319, 320 e 321 do Edital. 2- Fica retificado o valor total estimado do pregão. 03- Fica alterada a data da sessão de processamento do Pregão Eletrônico sendo realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 20 de abril de 2023. O Edital completo e a retificação estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva – CIOP.

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EXTRATO DE EMILIANOPOLIS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 94/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 148/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.284.000,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 150/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 48.696,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Urologista. Contrato nº 151/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 194.400,00. Data: 07/03/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 227/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 31/03/2023. EXTRATO DE INDIANA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 13/03/2023. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 23/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 204/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 77.913,60. Data: 23/03/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 207/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 632.592,00. Data: 24/03/2023. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 527/2021. Contratada: M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 04/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 378/2022. Contratada: TARIK HUSSEIN CAMIN RAJAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento de Presidente Prudente (UPA). Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 09/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 334/2022. Contratada: D V T DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 10/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 139/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA GEBIN SAUDE. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 140/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA JÉSSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 141/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAUREANE DE SOUZA ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Urologista. Contrato nº 142/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PARIZI ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 194.400,00. Data: 03/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 576/2021. Contratada: CLINICA OFTALMOLOGICA VISARE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Alteração de dados bancários. Vigência: 05/08/2023. Pres. Prudente, 06/03/023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 144/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 145/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GRAZIELA CRISTINA CLAUDINO GOMES FISIOTERAPEUTA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 146/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA IBSS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 147/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA IBSS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 149/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 152/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 153/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NASTARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 154/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 155/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDEIROS & MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 156/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FRANZONI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 157/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 158/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 159/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS PÁDUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 160/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 161/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA DOS ANJOS TALAVERA MARTELLI PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 162/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PRIMAVERA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 163/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VDZ SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 164/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINA KRAEMER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 34/2023. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Nutrição. Alteração de dados bancários. Vigência: 15/08/2023. Pres. Prudente, 09/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 165/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E. E. M. ACUNA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/03/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 166/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 09/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 167/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES. Valor: R$ 480.000,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 168/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 169/2023. Contratante: CIOP. Contratada: T & T ARAUJO SAUDE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 170/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LCOS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 171/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 173/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERRARI E SERIBELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 175/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME. Valor: R$ 77.913,60. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra e Neurologista Infantil. Contrato nº 176/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OLIVEIRA PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 748.400,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Urologista. Contrato nº 177/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UROCOR SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.118.880,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 179/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAIS BATISTA RODRIGUES DA SILVA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 180/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELLE FERREIRA LONCHIATI CLINICA MEDICA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 181/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DENISE CRISTINA LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 16/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 523/2022. Contratada: THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 17/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 76/2022. Contratada: PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 17/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 183/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogia. Contrato nº 184/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO. Valor: R$ 116.870,40. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 185/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JDB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 186/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CMS SANCHEZ ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 187/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 20/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 189/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEVITA CLINICA MEDICA S/S. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 190/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA DIAS PAIAO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 191/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A.P.L.B. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 192/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA YUMI SATO CARRETO. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 193/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ADRIANA ARAÚJO DA SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 194/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA ELISA SARAGOSSA ZAFALON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 195/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E. SILVA ROMANINI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 196/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KLEBER AUGUSTO GABRIEL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 197/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUMA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 198/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUMA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 199/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A.P.L.B. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 200/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DELFIM CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 201/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA DR. MARCEL JOÃO ZULIM & CIA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 311/2020. Contratada: FAIÇAL CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Alteração da Razão Social, Alteração no quadro societário e representante da empresa, alteração de endereço da empresa. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 23/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 205/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A D DE ALMEIDA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 23/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 206/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 208/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA C NEVES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 209/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VISIONDENT – CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA LTDA ME. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 210/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAYRES & CAYRES ASSISTENCIA MEDICA S/S. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 211/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 212/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VILHEGAS E VILHEGAS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 214/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 215/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA PAULA GUANAES LIMA MARIOTO ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 216/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 217/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FNB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 218/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FNB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 219/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JA TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 220/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JA TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 222/2023. Contratante: CIOP. Contratada. KARINA SILVA CAMPIONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 223/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 224/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MERAKI CENTER MED LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 225/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MERAKI CENTER MED LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 226/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA NATALIA SOUZA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 228/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA YUMI SATO CARRETO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/03/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CIDADE DA CRIANÇA 17º MILENY FIDELIS SILVA RG: 521233586

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 8º MATHEUS DUNDI BARBOSA SOARES RG: 49982362X

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 12/2023 - Processo Licitatório n.º 14/2023- do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela Do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Sandovalina, 23-Santo Anastácio, 24-Santo Expedito, 25-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 de abril de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 15º TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA DOC: 433578877

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 16º KAYLON SOARES COSTA DOC: 460479027

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 11º CLAUDIA DIAS CABRAL RG: 33976417x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Retificação da publicação do dia 30 de março de 2023, Edição nº 965, página 8/8. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 - Processo Licitatório n.º 11/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. ONDE SE LÊ: A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de abril de 2022. LEIA-SE: A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de abril de 2023. Presidente Prudente, 03 de abril de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva – CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JOSIANE MAXIMO DA SILVA RG: 41373951x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUIS CARLOS GOMES DA SILVA DOC: 217992195