DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 008/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO RG: 13.257.683-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 13º CAROLINE ANANIAS BRITTO RG: 48.924.652-7 14º KAIO FIRMINO OLIVEIRA RG: 44.984.726-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR RG: 40.599.370-5 19º IDALINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA RG: 32.056.388-1 20º KARINA APARECIDA ROSA DE MATOS RG: 33.915.264-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO RG: 33.497.275-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º GALILEU PARRA DE MOURA RG: 45.476.044-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - REGENTE FEIJÓ 2º RAFAELLE CAVALCANTE MUNHOZ RG: 1.960.861-5

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 26 de janeiro de 2023 – QUINTA-FEIRA HORAS: 15H00. LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/88605814910 ID da reunião: 886 0581 4910 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 26/01/2023 (QUINTA-FEIRA), às 15h00m em primeira convocação e às 15h:30m em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Adesão do município de Dracena 2-Convênio para serviço de telemedicina 3-Crianção de cargos 4-Aumento do valor da bolsa-auxílio dos estagiários do CIOP; 5-Adequação do valor do novo salário mínimo; 6-Aumento da remuneração dos RT’s Administrativos das UPAS; Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2.023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIO0.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO CIOP DIA: 26 de janeiro de 2023 – QUINTA-FEIRA HORAS: 16H00. LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/87950352452 ID da reunião: 879 5035 2452 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/01/2023 (QUINTA-FEIRA, às 16h00 em primeira convocação e às 16h:30 em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberar sobre ingresso de novos entes consorciados (Município de DRACENA) 2. Convênio para o serviço de Telemedicina Comunicações do Presidente. Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º DANIELLE FIGUEIREDO JUNKER RG: 52.777.568-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º MATILDE MAXIMO VRUCK RG: 26.881.891-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º SERGIO TAKASHI SHIMABUKURO RG: 16.256.372-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 11º GABRIEL LUIZ NASCIMENTO FIORAMONTE RG: 42.823.866-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º ELTON DE SOUZA RG: 41.831.369-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VERA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA RG: 22.181.024-9

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2ª Prorrogação do Contrato Nº 119/2021 Processo Licitatório n.º 02/2021 – D.L N.º 02/2021, para serviço de cópia de segurança do servidor de dados (backup) para armazenagem em servidor remoto. Contrato n.º 119/2021. Contratado: MBATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Valor total: R$ 4.551,60. Vigência: 21/01/2024. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

4ª Prorrogação do Contrato nº 23/2019. Processo Licitatório n.º 02/2019 – Carta Convite N.º 01/2019. Contratante: CIOP. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – 10.463.467/0001- 21. Objeto: Prestação de serviço especializado em Tecnologia da Informação para manutenção de computadores e gestão de portal de internet da sede do CIOP. Valor total: R$ 25.727,76. Vigência: 24/01/2024. Pres. Prudente, 19 de janeiro de 2023. Maria Heloisa Da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2023 - Processo Licitatório n.º 03/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1- Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela Do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides Da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Sandovalina, 23-Santo Anastácio, 24-Santo Expedito, 25-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 03 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 05/2021 – Inexigibilidade n° 01/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA). Empresas credenciadas: Contrato 204/2021 – ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19. Contrato 215/2021 – BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38. Contrato 401/2021 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. Contrato 407/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. Contrato 408/2021 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. Contrato 411/2021 – L. C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. Contrato 412/2021 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. Contrato 413/2021 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. Contrato 415/2021 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. Contrato 417/2021 – TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.049.234/0001-08. Contrato 419/2021 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. Contrato 420/2021 – LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. Contrato 422/2021 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00. Contrato 423/2021 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. Contrato 429/2021 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. Contrato 430/2021 – FERNANDO CANZIANI - ME – CNPJ: 24.416.878/0001-70. Contrato 433/2021 – DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. Contrato 434/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. Contrato 435/2021 – ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 33.267.798/0001-91. Contrato 437/2021 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 438/2021 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. Contrato 479/2021 – YARA GUILHERME GARCIA LTDA. - ME – CNPJ: 42.470.097/0001-46. Contrato 549/2021 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. Contrato 550/2021 – IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21. Contrato 554/2021 – THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.574/0001-10. Contrato 594/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. - ME – CNPJ: 43.574.273/0001-52. Contrato 609/2021 – SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA. - ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90. Contrato 617/2021 – VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP – CNPJ: 06.926.376/0001-08. Contrato 626/2021 – MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA. - EPP – CNPJ: 44.462.669/0001-70. Contrato 194/2022 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. Contrato 279/2022 – ALESSANDRA CRISTINA MOTA ME – CNPJ n° 46.959.415/0001-98 Contrato 126/2022 – STELLA APARECIDA PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO ME - CNPJ n° 45.581.037/0001-99 Contrato 144/2022 – LIVIA MARIA TODESCO ME – CNPJ n° 45.699.229/0001-02 Contrato 148/2022 – AMANDA ROSA DA CRUZ ME - CNPJ n° 45.702.182/0001-80 Contrato 174/2022 – HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME – CNPJ n° 45.950.384/0001-41 Contrato 187/2022 – FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ n° 46.038.351/0001-92 Contrato 202/2022 – JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME – CNPJ n° 46.097.691/0001-94 Contrato 208/2022 – MAYARA INES DE LIMA ME – CNPJ n° 46.388.561/0001-00 Contrato 210/2022 – DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME – CNPJ n° 46.480.153/0001-84 Contrato 219/2022 – MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME – CNPJ n° 46.388.159/0001-26 Contrato 242/2022 – CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ n° 46.053.792/0001-63 Contrato 275/2022 – MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 46.924.609/0001-58 Contrato 338/2022 – L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ n° 47.602.406/0001-08 Contrato 460/2022 – GABRIELA LOPES GARCIA LTDA – CNPJ n° 48.223.006/0001-54 Contrato 496/2022 – ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ n° 48.212.086/0001-42 Contrato 507/2022 – YARA ALVES DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 48.360.057/0001-28

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO XAVIER DE SOUZA, RG. Nº 25.388.582-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAUDE, junto a(o) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CELIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, RG. Nº 36.037.843-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIA SABRINA SOARES PORTO, RG. Nº 58.348.463-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO FERREIRA DA COSTA, RG. Nº 22.520.361-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, RG. Nº 54.828.824-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES, RG. Nº 29.735.676-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE LUIS TABUTI SANTOS, RG. Nº 60.213.618-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/01/2023.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2023, Processo Licitatório n.º 02/2023 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: PASCOAL OLIVIO FELIZE – CNPJ: 81.722.829/0001-08, o item 1 - serviço de confecção de crachá no valor unitário de R$ 8,90 no quantitativo total estimado de 900 unidades e no valor total estimado de R$ 8.010,00. Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 02/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 02/2023, a presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE), com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - PASCOAL OLIVIO FELIZE, CNPJ: 81.722.829/0001-08, o item 1 - serviço de confecção de crachá no valor unitário de R$ 8,90 no quantitativo total estimado de 900 unidades e no valor total estimado de R$ 8.010,00. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretor Executivo

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - CIDADE DA CRIANÇA 1º GEORGEA VANDA RUMIN FERRAZ RG: 22.015.373-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - CIDADE DA CRIANÇA 2º GILBERTO DOS SANTOS MOURA RG: 27.334.735-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS-CIOP 1º ANDRESSA BAZAN RG: 29.428.579-9

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ELAINE VIEIRA VITERBO ALVES, RG Nº 45.434.628-1, deste consórcio, a partir de 05/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARILUCE MERCES VALENTE, RG Nº: 45.434.628-1, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.754/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE DOS SANTOS SILVA, RG Nº 43.408.617-4, deste consórcio, a partir de 17/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE HELENA BOTON PEREIRA, RG Nº 59.247.049-0, deste consórcio, a partir de 18/01/2023.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) HELENA CASSIA DE OLIVEIRA, RG Nº 60.274.950-5, deste consórcio, a partir de 13/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA, RG Nº 45.625.283-6, deste consórcio, a partir de 13/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) NEUCILENE CAMARGO FERREIRA, RG Nº 14.675.034-2, deste consórcio, a partir de 13/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARTA LUCIA NOZZA BIELLI RODRIGUES, RG Nº 18.396.866-9, deste consórcio, a partir de 14/01/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 18º FABIANE MARQUES BARBOSA RG: 47.982.829-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º SANDRA CASTANHO BARBOSA RG: 21646356 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

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ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, cédula de identidade RG nº 27.203.815-5 SSP/SP, para responder pela Unidade de Controle Interno do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a gratificação prevista no Artigo 14, § 3º, da Resolução nº 06, de 13 de abril de 2018 para o exercício de 2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA DE SOUZA FERNANDES , RG. Nº 58.254.886-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAYARA FERNANDA PIRES DOS SANTOS, RG. Nº 47.019.019-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELI PAULINO VIANA BARATELI, RG. Nº 44.644.894-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) MUNICÍPIO DE ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO GONÇALVES, RG. Nº 42.242.042-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/01/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º EDNELSON TOLEDO ALVES DA CUNHA RG: 32.163.163-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE PRUDENTE 6º MARIA HILDA SANTOS RG: 27.912.931-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º NILMA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO RG: 17.608.542-7 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS-CIOP 2º KATIANE DE OLIVEIRA CANTOS ASSIS RG: 33.977.053-3

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023, Processo Licitatório n.º 01/2023 para o Registro de Preços para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) para atender à demanda da Cidade da Criança e da sede do CIOP pelo prazo de 02 (dois) meses corridos, em favor de: 1) POSTO APEANO LTDA – CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 01, 02 e 03, no valor total de R$ 47.170,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONTRATO Nº 39/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023, Processo Licitatório n.º 01/2023 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 47.170,00. Vigência: 16 de janeiro de 2023 a 15 de março de 2023. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, ARP Nº 39/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item Nº 47 - BROMEXINA, CLORIDRATO SUSPENSÃO 8 MG/ 5 ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 13 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 41.511.821/0001-70, ARP Nº 38/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item Nº 199 - LEVOFLOXACINO 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 13 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 82/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 19 - ANLODIPINO, BESILATO 5 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 13 de janeiro de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 4º AMARILDO PEREIRA DE SOUZA RG: 37.201.764-2 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS-CIOP 2º KATIANE DE OLIVEIRA CANTOS ASSIS RG: 33.977.053-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE PRUDENTE 7º HELEN DOS REIS BOTT RG: 54.343.849-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º RAQUEL FRANCIANE DE ARAUJO TAVAREZ RG: 34.182.240-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º EDNELSON TOLEDO ALVES DA CUNHA RG: 32.163.163-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º IRINEU CARLOS CRISPIM DE MOURA RG: 17.608.196-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAMILA MENDONCA MORELLI, RG Nº: 48.612.168-9, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.351/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). PAULO HENRIQUE LIMA, RG Nº: 49.588.678-6, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.017/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAROLINA CANDIDO DA SILVA, RG Nº: 50.340.362-3, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.352/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELLY ELIENAI SOBRINHO PELLIM, RG Nº: 32.794.662-3, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 912/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG Nº: 21228407, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2021.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG Nº: 33.691.132-4, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.874/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIANA DE MORAES AFONSO, RG Nº: 21.800.723-1, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.926/2022.