DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 5º NEILSON DIEGO SABINO RG: 46.763.909 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 20º SONIA MARIA DA SILVA RG: 24.311.398-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 11º VANESSA APARECIDA DA SILVA LIMA CONCEICAO RG: 44.577.620-1

DECRETO Nº 06/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”. MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro é comemorada “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”, feriado nacional; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente considerados essenciais; DECRETA: ARTIGO 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 14 de novembro de 2022, devido a comemoração da “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”. ARTIGO 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. ARTIGO 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. O Artigo 2º. das portarias 1.844/2022, 1.845/2022 e 1.846/2022 de 04 de novembro de 2022 passa a viger com a seguinte redação: Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 08 de novembro de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º VANESSA MORAIS DE CARVALHO RG: 41.831.471-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIA HILDA DOS SANTOS RG: 27.912.931-2 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 21º JOAO VICTOR SILV VALENTINO RG: 45.933.108-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 03/2022. Processo nº 33/2022. Contrato nº 414/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: A L DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ nº 32.611.726/0001-57. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de Locação de Ônibus com Motorista para Transporte de Funcionários da Cidade da Criança. Valor total: R$ 24.500,00. Vigência: 18/10/2022 a 31/01/2022. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

2ª Prorrogação do Contrato nº 272/2020. Processo Licitatório nº 39/2020. Dispensa nº 08/2020. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de relógios ponto por meio de licença de software “na nuvem”. Contratante: CIOP. Contratada: JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total estimado: R$ 14.236,00. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção e/ou redução de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de Item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 28.093.678/0001-85 - ARP nº 42/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 63 – CETOPROFENO 100 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de novembro de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Desclassificação/cancelamento de Item. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 03.652.030/0001-70, ARP Nº 30/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Desclassificação/cancelamento do medicamento item nº 186 - IBUPROFENO 100 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL GOTAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de novembro de 2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE NOVAIS SANCHES, RG. Nº 25.197.945-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/11/2022.

Art. 1º. O Artigo 1º. da portaria 1.824/2022 de 01 de novembro de 2022 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA APARECIDA DE PAULA MALAMAN, RG. Nº 33.691.161-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/11/2022.

Art. 1º. O Artigo 1º. da portaria 1.711/2022 de 13 de outubro de 2022 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º Leticia Aparecida de Paula Malaman RG: 33.691.161-0

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio econômico/financeiro, cumulado com pedido subsidiário de cancelamento de Item. ARP nº 80/2022. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 80/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico/financeiro cumulado com pedido subsidiário de cancelamento do item nº 191 - SÓDIO, CLORETO 0,9% (9 MG/ML) - SOLUÇÃO NASAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 31 de outubro de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio econômico/financeiro de Item. ARP nº 91/2022. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.511.821/0001-70, ARP Nº 91/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do item nº 116 IBUPROFENO 600 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 31 de outubro de 2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA APARECIDA DE PAULA MALAMAN, RG. Nº 33691616, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVIA MARTINS GIALDI, RG. Nº 27593182, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/11/2022

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA DORCAS SILVA BRITO, RG. Nº 18.788.952-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL (ÁLVARES MACHADO), junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA, RG. Nº 29.740.151-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE SAKIYO IDE, RG Nº 48.909.370-X, deste consórcio, a partir de 31/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) VICTTOR JOSE PARDO PETRIN, RG Nº 43.566.651-4, deste consórcio, a partir de 31/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA LETICIA DE LIMA VERAS, RG Nº 58.784.097-3, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.372/2022.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.720/2022, tornando-a sem efeito

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º FERNANDA SILVA DORIA RG: 53.906.998-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR NDE FARMÁCIA - RANCHARIA 3º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS RG: 40.585.748-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANA CAROLINE OLIVEIRA DE ASSIS RG: 55.663.261-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JAQUELINE MAIOLI RG: 44.504.657-0 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de reequilíbrio econômicofinanceiro/cancelamento de Item. ARP nº 52/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – CNPJ nº 07.752.236/0001-23, ARP Nº 52/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento do medicamento item nº 49 - BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de novembro de 2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 3º NATHALIA SANCHES GONÇALVES RG: 50.953.139-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 19º JESREL AUGUSTO DA SILVA SOUSA RG: 54.540.534-9

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2022 - Processo Licitatório n.º 25/2022. DECISÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO HOMOLOGADO. De acordo. Tendo em vista tratar-se de meio mais econômico, célere e eficiente para a efetiva correção, bem como por tratar-se de sistema de registro de preços em que não há vinculação de reserva orçamentária, mas sim expectativa de aquisição futura. Encaminhe as Atas retificadas às empresas solicitando aquiescência para a assinatura. Presidente Prudente, 24 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GUILHERME CESAR LEITE DANTAS, RG Nº 53.979.102-7, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 899/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ALINE DOS SANTOS PORFIRIO, RG Nº 55.089.066-X, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.384/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA LETICIA DE LIMA VERAS, RG Nº 58.784.097-3, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.372/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA LAURA DE OLIVEIRA JEREZ, RG Nº 45.067.725-4, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.347/2022.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de itens. Pregão Eletrônico nº 16/2022. Interessada: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 39.859.999/0001-64, ARP Nº 109/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de itens nº 02 - Câmara de Ar; nº 25 - Pneumático para Implementos Agrícolas; nº 33 - Pneumático para Máquinas Fora de Estrada; nº 34 - Pneu veículos automotivos 225/70/16 C e nº 40 – Pneumático para Automóvel Leve, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 31 de outubro de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Cancelamento de Item. ARP nº 103/2022. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: SOMA /SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 103/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 174 – PRATA,SULFAD IAZINA POMADA, 1%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 31 de outubro de 2022

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAIO PEREIRA DA SILVA, RG. Nº 58.251.308-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de PISCINEIRO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA, RG. Nº 24.304.643-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ROBSON JOSE DARE TREVISAN, RG Nº 40.087.840-9, deste consórcio, a partir de 26/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - ÁLVARES MACHADO 2º Luis Henrique Campos Cuissi RG: 46.227.123-7

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º Sirlene Martins dos Santos RG: 28.789.068-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º Nivia Maria Cordeiro Pereira dos Santos RG: 29.066.157-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 13º Geraldo Ferreira dos Santos RG: 14.482.065-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GEARIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 20º Ronaldo Gonçalves de Oliveira RG: 48.302.764-9- Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBSON JOSE DARE TREVISAN, RG. Nº 40.087.840-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36H, junto a(o) UPA ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º Patricia Albertini Gomes RG: 30975025

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PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2022 - Processo Licitatório n.º 25/2022. DECISÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO HOMOLOGADO. De acordo. Tendo em vista tratar-se de meio mais econômico, célere e eficiente para a efetiva correção, bem como por tratar-se de sistema de registro de preços em que não há vinculação de reserva orçamentária, mas sim expectativa de aquisição futura. Encaminhe as Atas retificadas às empresas solicitando aquiescência para a assinatura. Presidente Prudente, 24 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.799/2022 tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - REGENTE FEIJÓ 5º Rodnilson da Costa Berti RG: 35.302.097-7

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º Miriam Maria Costa RG: 41.953.525-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 – UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º Sonia Maria da Silva RG: 24.311.398-5 3º Silvana Rodrigues de Oliveira RG: 26.657.832-9

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º Rosinei Aparecida Mendonca RG: 23.251.481-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 3º Daniel de Oliveira Anholetto RG: 54.828.126-9

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LUCIA CAETANO DE LIMA, RG. Nº 28.863.683-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) UBS - ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELAINE FERNANDES FLORINDO, RG. Nº 43265878, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 26/10/2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Concurso Público n.º 007/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 1.3.1 – alterando para cadastro reserva a vaga de Piscineiro (CDC), que passa a ter a seguinte redação:

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA, RG Nº 24.304.643-1, deste consórcio, a partir de 24/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 22º Thiago Gonçalves RG: 42.242.042-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 13º Elisangela Ramos Candido RG: 29.477.273-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 23º Thaynara Caroline Barroso de Lima RG: 40.625.996-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 - UPA 1º Laila Yasmin Knoll Mesquita RG: 47.978.398-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 2º Renata Ramiro Dias Silva RG: 41.373.954-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º Dayane Suellen Briggo RG: 43903568

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO 12X36 - REGENTE FEIJÓ 1º Renata Rodrigues Bezelga de Luca RG: 29.740.151-8

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ROGERIO FORTUNATO DOS SANTOS, RG Nº 53.772.267-1, deste consórcio, a partir de 25/10/2022.

Processo Licitatório n.º 28/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2022, as presentes Atas têm por objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para controle de diabetes para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022 – CEPALAB LABORATÓRIOS, CNPJ: 02.248.312/0001-44, os itens: 01 e 03, no valor total de R$ 548.430,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66 o item: 04, no valor total de R$ 118.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2022 - SOQUIMICA LABORATORIOS, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 957.600,00. Valor total do pregão: R$ 1.624.530,00. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - VOLANTE (DIURNO/NOTURNO) 19º Matilde Maximo Vruck RG: 26.881.891-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 1º Aloina Joana Souza Shioda RG: 19330423

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - ÁLVARES MACHADO 1º Anderson Aparecido de Melo RG: 40.050.565-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H – ÁLVARES MACHADO 03º Ivone Santana Nascimento RG: 19.546.943-4 04º Elaine Cristina Vicentini RG: 40.388.234-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º Adriana Pereira de Souza RG: 33.737.197-0

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, RG Nº 62.010.445-4, deste consórcio, a partir de 21/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA BALDO DE OLIVERIA, RG. Nº 55.714.255-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA DE SOUZA FERNANDES, RG. Nº 58.254.886-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEANDRO ROGRIGUES DE MELO, RG. Nº 34.177.036-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36H, junto a(o) UBS ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, RG. Nº 62.010.445-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 007/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens 1.3.1 – alterando o nível de escolaridade e pré-requisitos para o cargo de Médico Psiquiatra (CAPS/CIOP); 1.3.3 e 1.3.4 – excluindo o vale transporte; 4.1 – incluindo a composição das provas para Mestre de Manutenção Elétrica (CDC) e Motorista 44h (Presidente Prudente) e Anexo III – incluindo o município de Quatá, que passa a ter as seguintes redações.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 20/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO P.E 20/2022

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO 002/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: VETERINÁRIO – (CDC) 02º Tassia Caires Ferreira RG: 38314653

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELA CRISTINA SOUSA TAVORA BAESSO, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 388/2021.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CLAUDIO MASSAKAZU HASHIMOTO, deste consórcio, a partir de 20/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANIELLE FIGUEIREDO JUNKER, deste consórcio, a partir de 21/10/2022.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 13/2021 VISTOS Douglas França Mota, RG nº 40.794.807-7 SSP/SP, empregado público, investigado em decorrência de suposta violação aos artigos 3º, incisos I e XV, e 15, inciso VI, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, havendo sido, pela Portaria nº 778/2020, instaurada a Sindicância nº 15/2020, para apuração dos fatos denunciados às fls. 02/03, por meio da Manifestação nº 013/2020, bem como da Comunicação Interna nº 083/2020 e dos documentos que a acompanham (fls. 04/55). A Comissão foi instalada à fl. 56. A sindicância foi posteriormente convertida no Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2021 (fls. 135/143). O Investigado foi citado em 31/08/2021 (fl. 151) e apresentou defesa preliminar, a qual foi acosta às fls. 153/154. Concluída a instrução, a Comissão Processante Disciplinar apresentou relatório recomendando a penalidade de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao Sr. Douglas França Mota, pois, após todo o processado, concluiu-se que o Investigado violou os arts. 2º, inciso X, e 3º, inciso I, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 581 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. Ante o exposto, e considerando o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao funcionário Sr. Douglas França Mota, por infração aos artigos 2º, inciso X, e 3º, inciso I, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 10, inciso II, c/c artigo 11, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. 1 Artigo 58 - O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 14 de outubro de 2022 MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2022 - Processo Licitatório n.º 29/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado, 3-Caiabu; 4-Flora Rica; 5-Flórida Paulista; 6-Iepê; 7-Indiana; 8-João Ramalho; 9-Martinópolis; 10-Nantes; 11-Narandiba; 12-Pirapozinho; 13-Presidente Bernardes; 14-Presidente Epitácio; 15-Presidente Prudente; 16-Quatá; 17-Regente Feijó; 18-Sandovalina; 19-Santo Anastácio; 20-Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 03 de novembro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 21 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º Elizangela Sousa Pereira RG: 45.891.065-X 2º Joice Aparecida Pedrotti dos Santos Silva RG: 40.626.113-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS/CIOP (P. PRUDENTE) 1º Denise Helena Boton Pereira RG: 59.247.049-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (CAPS/CIOP) 04º Cristiane Novais Sanches RG: 25.197.945-3 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022, Processo Licitatório n.º 28/2022 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) CEPALAB LABORATÓRIOS, CNPJ: 02.248.312/0001-44 os itens: 01 e 03, no valor total de R$ 548.430,00. 02) MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66 o item: 04, no valor total de R$ 118.500,00. 03) SOQUIMICA LABORATORIOS, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 957.600,00. Valor total do pregão: R$ 1.624.530,00. Presidente Prudente, 21 de outubro de 2022. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RAIANA MALDONADO, deste consórcio, a partir de 18/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA CRISTINA BERTO PIMENTA CORDEIRO, RG. Nº 57.175.765-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO(A) , junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLEN CRISTINA KUWAHARA, RG. Nº 33.273.040-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de ZOOTECNISTA, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - VOLANTE(DIURNO/NOTURNO) 12º Bruna Patricia da Silva Pimenta RG: 46.040.638-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36H - UPA 19º Alex Rogerio de Lacerda RG: 34.174.964-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 13º Elisangela Ramos Candido RG: 29.477.273-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 21º Haiyla Lorraiyniy Cardoso de Lima RG: 47.522.020-1 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (CAPS/CIOP) 03º Mariana Cruz Barbosa RG: 40.588.027-3 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO. Ficam retificados para: prazo de vigência: 12 meses - de 17/10/2022 a 16/10/2023; data do Edital sendo: Presidente Prudente, 17 de outubro de 2022; Valor Estimado do Edital em R$ 8.421.264,00; Anexo I. Disponível no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 20 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 007/2022 REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 09 de outubro de 2022, para as funções: Auxiliar de Saúde Bucal – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Cirurgião Dentista – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Diurno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Noturno) – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP – Presidente Prudente, Serviços Gerais (CDC) – Presidente Prudente, Serviços Gerais – 12x36 – UPA (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 30h – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Auxiliar de Saúde Bucal – Álvares Machado, Motorista 12x36 – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Regente Feijó e Regulador de Transporte Sanitário – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Regente Feijó, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 007/2022 de 15 de setembro de 2022, a saber

EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO N.º 007/2022 CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1- A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.