DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDUARDA VILAS BOAS DE CASTRO, RG. Nº 49.723.049-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO, RG. Nº 44.578.638-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME MOREIRA DE SOUSA, RG. Nº 46.865.657-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISRAEL COSME ROSSETO, RG. Nº 41.045.455-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JENNIFER CARDOSO COUTO, RG. Nº 36.731.034-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZA BENETTI SANCHES, RG. Nº 45.683.099-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JUMARA NOCHI, RG. Nº 16.402.949-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEWTON DE ALMEIDA BENICIO, RG. Nº 19.249.328-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MESTRE EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELA CAROLINA MARQUES RIBEIRO, RG. Nº 50.641.342-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELLA RAVAZZI RIBEIRO MOTTA OLIVEIRA, RG. Nº 43.574.546-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO BELARMINO DA SILVA, RG. Nº 28.008.665-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, RG. Nº 37.201.764-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE DOS SANTOS SILVA, RG. Nº 43.408.617-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE HELENA BOTON PEREIRA, RG. Nº 59.247.049-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, junto a(o) CAPS-CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMERSON MARCELINO RIBEIRO, RG. Nº 40.511.140-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) CAPS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELENA CASSIA DE OLIVEIRA, RG. Nº 60.274.950-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINSITRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRACIELE DA SILVA RAMOS HOLSCHER, RG. Nº 44.660.655-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA FREITAS, RG. Nº 35.141.562-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREA PAULA NORBERTO NASCIMENTO, RG. Nº 56.106.424-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE FRANCISCO LELI CARDOSO, RG. Nº 33.208.742-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILAS RODOLFO ALVES, RG. Nº 44.712.344-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARIATY DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, RG. Nº 44.622.263-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, RG. Nº 45.600.167-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOHN LENON BENEDITO DA SILVA, RG. Nº 48.968.132-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO EDUARDO YABIKU BARBOSA, RG. Nº 48.852.827-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) CAPS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUZINETE DE LIMA ALMEIDA, RG. Nº 25.406.480-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCILENE DE JESUS GOMES, RG. Nº 1.211.084-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAIS LEITE DA SILVA, RG. Nº 48.395.581-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS DE SOUSA SANTOS, RG. Nº 42.866.983-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOHN LENON BENEDITO DA SILVA, RG Nº: 48.968.132-3, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.364/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA VASCONCELOS DE LUCENA, RG Nº: 43.392.737-9, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.331/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA VASCONCELOS DE LUCENA, RG Nº: 43.392.737-9, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.331/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ANA CLAUDIA JARDIM RIBEIRO, RG Nº 18.233.678-5, deste consórcio, a partir de 24/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JESSICA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, RG Nº: 39.491.902-6, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.397/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ARIATY DE CASSIA PEREIRA DE SILVA, RG Nº 44.622.263-X, deste consórcio, a partir de 23/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE DE CASTRO MATOS, RG Nº 40.058.115-2, deste consórcio, a partir de 23/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GENIVALDA MIRANDA BERNARDES, RG Nº 19.329.182-4, deste consórcio, a partir de 24/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAYNARA CIBELLI BERTONE DA SILVA, RG Nº 42.860.612-X, deste consórcio, a partir de 24/01/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2023 - Processo Licitatório n.º 05/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 13 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 31 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THIAGO GAZONI, RG Nº 32.794.800-0, deste consórcio, a partir de 31/01/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º ELTON DE SOUZA RG: 41.831.369-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - PRESIDENTE PRUDENTE 21º GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO RG: 52.559.856-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ANHUMAS Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ultrassom e raio-x). Contrato nº 67/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 27/01/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (ressonância e tomografia). Contrato nº 68/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 27/01/2023. EXTRATO DE MARTINOPOLIS Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 62/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 26/01/2023. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contrato nº 63/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 518.400,00. Data: 26/01/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 64/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 26/01/2023. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 61/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 532/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 544/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GISELE CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 343/2020. Contratada: HELOISA DE CAMPOS PINTO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 03/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem. Contrato nº 01/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 03/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 03/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 04/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BANCI GARCIA SERVICOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 05/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 06/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DELFINO CALDEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 07/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAIS GALHARDO BARROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 08/2023. Contratante: CIOP. Contratada: G & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 09/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 10/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GNO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Médico do Trabalho. Contrato nº 11/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CMP CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 09/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 12/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VTP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista, Ginecologista e Médico do Trabalho. Contrato nº 13/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CALDAS E SÁ CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.961.280,00. Data: 09/01/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 307/2020. Contratada: LA FEMME LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração de razão social, representante da Empresa e endereço empresarial. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 10/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 619/2021. Contratada: WILSON JOSE CONSTANTE JUNIOR ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 10/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 14/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ELIANA APARECIDA REVOREDO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 15/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIA VITÓRIA VEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 16/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JAQUELINE PATRICIA BUSTAMANTE LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 17/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 18/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 19/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA FGM LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 20/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CHAVES E TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 21/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VTP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 12/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 22/2023. Contratante: CIOP. Contratada: THAIS FERNANDES DE ARAÚJO CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 23/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E MOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 24/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E MOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 13/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 25/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA SANTOS BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 26/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 13/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 27/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TSH TAKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 28/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MMR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 29/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MMR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 13/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 30/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PERON E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 31/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA GEA DEL TREJO SERVICOS MEDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 32/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ FRANZON LEOPIZE ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 29/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 33/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FABIANE PINHEIRO SANTANA TIZIANO ME. Valor: R$ 77.913,60. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 29/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 34/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Valor: R$ 77.913,60. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 35/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RMR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 36/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RMR CLINICA MEDICA LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 13/01/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 343/2020. Contratada: VITTA - SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de fisioterapeuta. Alteração dos dados bancários. Vigência: 22/02/2023. Pres. Prudente, 16/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 37/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 38/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 16/01/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 40/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA DA CRUZ EVANGELISTA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 41/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A F BORGES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 42/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDREZA GONZALES PINHEIRO RAMOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/01/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 43/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDREZA GONZALES PINHEIRO RAMOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 44/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE RIBEIRO DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 45/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUARA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 46/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PEDRO DUTRA CORREIA ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 47/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ROSILENE MARTINS ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 48/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LLMS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 49/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDEIROS & MEDEIROS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 50/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VAAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 51/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA GEA DEL TREJO SERVICOS MEDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/01/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 359/2020. Contratada: CLINICA MULTIMED LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Pediatra. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 19/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 198/2022. Contratada: J A DA SILVA MOTA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Nutricionista. Pres. Prudente, 19/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 52/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MAGALHÃES ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 53/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 54/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 55/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UROESTE CLINICA DE UROLOGIA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 56/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FBLN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 57/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JVSO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 58/2023. Contratante: CIOP. Contratada: T. G. MARENGONI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 23/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 53/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RB BATALHA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 60/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MATICOLLI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/01/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 357/2021. Contratada: ECOMED CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Alteração dos dados bancários. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente, 26/01/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 65/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VAAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 66/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FBLN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 69/2023. Contratante: CIOP. Contratada: S FURUKAWA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 70/2023. Contratante: CIOP. Contratada: S FURUKAWA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 71/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA ALIAS HORTA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 72/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RINALDI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 73/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RINALDI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 74/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARVALHO SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 75/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FELIPE GRIGOLETTO ROSSETO ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 76/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA AZUMA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/01/2023. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 430/2022. Contratada: MARIELLEN DIAS NASCIMENTO - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Pres. Prudente, 30/01/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 77/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 78/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA JOLO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 79/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NPK SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 80/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NPK SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 81/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE RIBEIRO DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 82/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AISY TETILA DIAS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 83/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA LOBO DE SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 84/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA AZUMA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 85/2023. Contratante: CIOP. Contratada: W G MED LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 86/2023. Contratante: CIOP. Contratada: G F CARMANHÃES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 87/2023. Contratante: CIOP. Contratada: G F CARMANHÃES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 88/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MGM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 89/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MGM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 90/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MFC MEDICAL SERVICES LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 91/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MFC MEDICAL SERVICES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 92/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JANAINA R FARIAS CLINICA MEDICA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 31/01/2023.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MAGNA HERINGER MARIANO BELLUN, CPF: 339.949.388-64, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CAPS III, para acumular o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 06/02/2023 A 20/02/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 06/2023 - Processo Licitatório n.º 06/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 10 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRESSA VIEIRA GOMES DA SILVA, CPF: 416.755.798-30, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTIUTO(A), por período determinado, de 06/02/2023 A 10/02/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 15º MARILIA CABRERA CASTILHO RG: 34.621.674-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 6º KAREN CRISTINA DE LIMA DAMACENA RG: 56.543.569-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2ª Prorrogação do Contrato nº 251/2020. Dispenda de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 10/09/2023. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 20º RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA RG: 48.302.764-9 21º JOAO VICTOR SILVA VALENTINO RG: 45.933.108-5 22º DIEGO FERNANDO SILVA BORGES RG: 45.534.678-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12x36 – VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 21º VICTOR HUGO GONZAGA DA SANTA CRUZ RG: 45.955.843-2 22º MATHEUS ROCHA FERREIRA RG: 45.766.129-X

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA SOARES SANTANA, CPF: 121.943.948-77, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de AUXILIAR FINANCEIRO, por período determinado, de 30/01/2023 A 18/02/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2023 - Processo Licitatório n.º 04/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 08 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 008/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO RG: 13.257.683-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 13º CAROLINE ANANIAS BRITTO RG: 48.924.652-7 14º KAIO FIRMINO OLIVEIRA RG: 44.984.726-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR RG: 40.599.370-5 19º IDALINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA RG: 32.056.388-1 20º KARINA APARECIDA ROSA DE MATOS RG: 33.915.264-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - PRESIDENTE PRUDENTE 12º RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO RG: 33.497.275-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 5º GALILEU PARRA DE MOURA RG: 45.476.044-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - REGENTE FEIJÓ 2º RAFAELLE CAVALCANTE MUNHOZ RG: 1.960.861-5

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 26 de janeiro de 2023 – QUINTA-FEIRA HORAS: 15H00. LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/88605814910 ID da reunião: 886 0581 4910 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 26/01/2023 (QUINTA-FEIRA), às 15h00m em primeira convocação e às 15h:30m em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Adesão do município de Dracena 2-Convênio para serviço de telemedicina 3-Crianção de cargos 4-Aumento do valor da bolsa-auxílio dos estagiários do CIOP; 5-Adequação do valor do novo salário mínimo; 6-Aumento da remuneração dos RT’s Administrativos das UPAS; Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2.023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIO0.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO CIOP DIA: 26 de janeiro de 2023 – QUINTA-FEIRA HORAS: 16H00. LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/87950352452 ID da reunião: 879 5035 2452 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/01/2023 (QUINTA-FEIRA, às 16h00 em primeira convocação e às 16h:30 em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberar sobre ingresso de novos entes consorciados (Município de DRACENA) 2. Convênio para o serviço de Telemedicina Comunicações do Presidente. Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º DANIELLE FIGUEIREDO JUNKER RG: 52.777.568-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 19º MATILDE MAXIMO VRUCK RG: 26.881.891-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º SERGIO TAKASHI SHIMABUKURO RG: 16.256.372-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 11º GABRIEL LUIZ NASCIMENTO FIORAMONTE RG: 42.823.866-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º ELTON DE SOUZA RG: 41.831.369-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - PRESIDENTE PRUDENTE 2º VERA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA RG: 22.181.024-9

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2ª Prorrogação do Contrato Nº 119/2021 Processo Licitatório n.º 02/2021 – D.L N.º 02/2021, para serviço de cópia de segurança do servidor de dados (backup) para armazenagem em servidor remoto. Contrato n.º 119/2021. Contratado: MBATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Valor total: R$ 4.551,60. Vigência: 21/01/2024. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

4ª Prorrogação do Contrato nº 23/2019. Processo Licitatório n.º 02/2019 – Carta Convite N.º 01/2019. Contratante: CIOP. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – 10.463.467/0001- 21. Objeto: Prestação de serviço especializado em Tecnologia da Informação para manutenção de computadores e gestão de portal de internet da sede do CIOP. Valor total: R$ 25.727,76. Vigência: 24/01/2024. Pres. Prudente, 19 de janeiro de 2023. Maria Heloisa Da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2023 - Processo Licitatório n.º 03/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1- Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela Do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides Da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Sandovalina, 23-Santo Anastácio, 24-Santo Expedito, 25-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 03 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 05/2021 – Inexigibilidade n° 01/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA). Empresas credenciadas: Contrato 204/2021 – ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19. Contrato 215/2021 – BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38. Contrato 401/2021 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. Contrato 407/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. Contrato 408/2021 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. Contrato 411/2021 – L. C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. Contrato 412/2021 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. Contrato 413/2021 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. Contrato 415/2021 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. Contrato 417/2021 – TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.049.234/0001-08. Contrato 419/2021 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. Contrato 420/2021 – LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. Contrato 422/2021 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00. Contrato 423/2021 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. Contrato 429/2021 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. Contrato 430/2021 – FERNANDO CANZIANI - ME – CNPJ: 24.416.878/0001-70. Contrato 433/2021 – DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. Contrato 434/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. Contrato 435/2021 – ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 33.267.798/0001-91. Contrato 437/2021 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 438/2021 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. Contrato 479/2021 – YARA GUILHERME GARCIA LTDA. - ME – CNPJ: 42.470.097/0001-46. Contrato 549/2021 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. Contrato 550/2021 – IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21. Contrato 554/2021 – THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.574/0001-10. Contrato 594/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. - ME – CNPJ: 43.574.273/0001-52. Contrato 609/2021 – SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA. - ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90. Contrato 617/2021 – VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP – CNPJ: 06.926.376/0001-08. Contrato 626/2021 – MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA. - EPP – CNPJ: 44.462.669/0001-70. Contrato 194/2022 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. Contrato 279/2022 – ALESSANDRA CRISTINA MOTA ME – CNPJ n° 46.959.415/0001-98 Contrato 126/2022 – STELLA APARECIDA PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO ME - CNPJ n° 45.581.037/0001-99 Contrato 144/2022 – LIVIA MARIA TODESCO ME – CNPJ n° 45.699.229/0001-02 Contrato 148/2022 – AMANDA ROSA DA CRUZ ME - CNPJ n° 45.702.182/0001-80 Contrato 174/2022 – HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME – CNPJ n° 45.950.384/0001-41 Contrato 187/2022 – FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ n° 46.038.351/0001-92 Contrato 202/2022 – JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME – CNPJ n° 46.097.691/0001-94 Contrato 208/2022 – MAYARA INES DE LIMA ME – CNPJ n° 46.388.561/0001-00 Contrato 210/2022 – DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME – CNPJ n° 46.480.153/0001-84 Contrato 219/2022 – MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME – CNPJ n° 46.388.159/0001-26 Contrato 242/2022 – CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ n° 46.053.792/0001-63 Contrato 275/2022 – MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 46.924.609/0001-58 Contrato 338/2022 – L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ n° 47.602.406/0001-08 Contrato 460/2022 – GABRIELA LOPES GARCIA LTDA – CNPJ n° 48.223.006/0001-54 Contrato 496/2022 – ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ n° 48.212.086/0001-42 Contrato 507/2022 – YARA ALVES DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ n° 48.360.057/0001-28

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO XAVIER DE SOUZA, RG. Nº 25.388.582-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAUDE, junto a(o) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CELIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, RG. Nº 36.037.843-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIA SABRINA SOARES PORTO, RG. Nº 58.348.463-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO FERREIRA DA COSTA, RG. Nº 22.520.361-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, RG. Nº 54.828.824-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES, RG. Nº 29.735.676-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/01/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE LUIS TABUTI SANTOS, RG. Nº 60.213.618-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/01/2023.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2023, Processo Licitatório n.º 02/2023 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: PASCOAL OLIVIO FELIZE – CNPJ: 81.722.829/0001-08, o item 1 - serviço de confecção de crachá no valor unitário de R$ 8,90 no quantitativo total estimado de 900 unidades e no valor total estimado de R$ 8.010,00. Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 02/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 02/2023, a presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE), com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - PASCOAL OLIVIO FELIZE, CNPJ: 81.722.829/0001-08, o item 1 - serviço de confecção de crachá no valor unitário de R$ 8,90 no quantitativo total estimado de 900 unidades e no valor total estimado de R$ 8.010,00. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretor Executivo

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - CIDADE DA CRIANÇA 1º GEORGEA VANDA RUMIN FERRAZ RG: 22.015.373-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - CIDADE DA CRIANÇA 2º GILBERTO DOS SANTOS MOURA RG: 27.334.735-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS-CIOP 1º ANDRESSA BAZAN RG: 29.428.579-9

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ELAINE VIEIRA VITERBO ALVES, RG Nº 45.434.628-1, deste consórcio, a partir de 05/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARILUCE MERCES VALENTE, RG Nº: 45.434.628-1, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.754/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE DOS SANTOS SILVA, RG Nº 43.408.617-4, deste consórcio, a partir de 17/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DENISE HELENA BOTON PEREIRA, RG Nº 59.247.049-0, deste consórcio, a partir de 18/01/2023.