DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/12/2022 DIA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 – Sexta-Feira HORAS: 09h:30 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 22, III e 25 do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02/12/2022 (SEXTA-FEIRA), às 09h30 em primeira convocação e às 10h00 em segunda convocação, a ser realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. ELEIÇÃO da Diretoria do CIOP para o exercício 2023. 2. REINGRESSO do Município de Presidente Venceslau. 3. Comunicações do Presidente. 4. Considerações Finais Presidente Prudente, 29 de novembro de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - REGENTE FEIJÓ 6º JULIANI SANTOS NERIS RG: 45.470.109-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X26 - CIDADE CRIANÇA 11º LUCAS LOPES DE SOUZA RG: 53.892.266-7

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS 4º RODNILSON DA COSTA BERTI RG: 35.302.097-7 5º MARIANA CAROLINA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA RG: 43.582.637-2 6º RAFAELLE CAVALCANTE MUNHOZ RG: 1960861 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 10º KAREN CAROLINE ANTUNES RODRIGUES RG: 47.627.204-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - MARTINOPOLIS 6º IVAN CASTILHO ISHII RG: 45.045.030-0 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 610/2021. Processo Licitatório nº 43/2021. Dispensa nº 10/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação visando a integração da sociedade civil com o CIOP. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZ ANTONIO SUNIGA DOS SANTOS– CNPJ nº 17.446.729/0001-99. Valor total estimador$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Pres. Prudente, 17 de novembro de 2022. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo do CIOP Substituto.

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIM ESTRE 2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIM ESTRE 2022

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2022

Art. 1º A portaria administrativa nº 1.928/2022 passa a viger com a seguinte redação: PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.928/2022. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RODNILSON DA COSTA BERTI, RG. Nº 35.302.097-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/11/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços Farmacêuticos e de Cirurgião Dentista – Processo Licitatório nº 63/2017 – Inexigibilidade nº 05/2017 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 30 de novembro de 2022; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 63/2017 – Inexigibilidade nº 05/2017 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 30 de novembro de 2022, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993 As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 25 de novembro de 2022. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2017 – Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico Contratos: Contrato 173/2018 - J DA S LOPES – ME - CNPJ n.º 31.917.288/0001-97 Contrato 53/2020 - RENATA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DAMÁSIO – ME - CNPJ n.º 36.057.392/0001-72 Contrato 62/2019 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - CNPJ nº 31.153.432/0001-66 Contrato 225/2021 - TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME - CNPJ n.º 41.077.986/0001-85 Contrato 287/2021 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 Contrato 390/2021 - EMILI SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ n.º 42.059.729/0001-83 Contrato 459/2021 - ALINE FUSO MATTOS ME - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 Contrato 555/2021 - JANAINA DE LOURDES BRAGA SILVA ME - CNPJ n.º 42.948.055/0001-78 Contrato 130/2021 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ nº 20.195.289/0001-59 Contrato 232/2021 - ARYANE SILVA CESTARE – ME - CNPJ nº 40.998.439/0001-70 Contrato 289/2021 - M. T. MIYASHITA ODONTOLOGICO ME - CNPJ nº 41.498.546/0001-00 Contrato 487/2021 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 Contrato 510/2021 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME - CNPJ nº 42.932.480/0001-79 Contrato 603/2021 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA ME - CNPJ nº 43.776.586/0001-93 Contrato 12/2018 - GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA – ME - CNPJ nº 29.443.452/0001-20 Contrato 34/2020 - ISABELLA GARGANTINI DE ALMEIDA – ME - CNPJ n.º 29.070.137/0001-02 Contrato 86/2019 - MAITE BRITO DAGUANO ZAGO - CNPJ nº 10.499.461/0001-04 Contrato 255/2019 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ n.º 35.081.917/0001-42 Contrato 255/2020 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. – ME - CNPJ nº 38.093.292/0001-27 Contrato 273/2019 - LUIZA BENETTI SANCHES ME - CNPJ nº 30.419.951/0001-60 Contrato 160/2021 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ nº 26.117.177/0001-66 Contrato 622/2021 - PAULA BEATRIZ – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 43.974.956/0001-05 Contrato 43/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 44.704.851/0001-90 Contrato 58/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 Contrato 130/2022 - ODONTOLOGIA TOMAZ MINATTI LTDA - CNPJ nº 45.661.668/0001-18 Contrato 166/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 Contrato 176/2022 - PAULO VICTOR TAKAYAMA MARQUES – ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ME - CNPJ nº 46.039.516/0001-40 Contrato 183/2022 - LUANA PADOVAN MARQUES ME - CNPJ n° 46.164.622/0001-56 Contrato 221/2022 - FARMALINE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 43.337.594/0001-33 Contrato 239/2022 - AMANDA PELISSARI QUEIROZ FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 32.249.335/0001-34 Contrato 240/2022 - LAUREANE DE SOUZA ME - CNPJ nº 46.654.815/0001-95 Contrato 247/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 Contrato 248/2022 - D. T. BOSSO PREVIATO SERVIÇOS FARMACEUTICOS - CNPJ n° 46.904.792/0001-20 Contrato 261/2022 - MARTINEZ ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 45.717.587/0001-92 Contrato 348/2022 - DON JOHN ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 47.352.101/0001-95 Contrato 349/2022 - BRUNA HECHT MARIANO LTDA - CNPJ n° 47.365.863/0001-26 Contrato 453/2022 - GISELE CORREIA DA SILVA - CNPJ n° 21.834.335/0001-85 CONTRATO 486/2022 - ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS - CNPJ n° 48.257.704/0001-70

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2022, Processo Licitatório n.º 35/2022 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de material de escritório e de papelaria em geral, destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente, com prazo de 06 (seis) meses corridos em favor de: 01) ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA – CNPJ: 36.688.418/0001-80 os itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,43,45,46,48,50,51,52,53,54,55,60,61,62,63,64,65,68,74,75,76,77,78,79,80,86,87,88 e 89, no valor total de R$58.000,10 (cinquenta e oito mil reais e dez centavos). 02) P Z CASTELLO EPP - CNPJ: 32.563.695/0001-06 os itens: 03,12,14,17,38,39,40,49,56,57,70,71,72 e 81, no valor total de R$ 2.825,52 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 03) SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 09.943.233/0001-00 os itens: 02, 11, 13, 22, 41, 42, 44, 47, 58, 59, 66, 67, 69, 73, 82, 83, 84,85,90,91,92,93,94, no valor total de R$ 3.711,94 (três mil, setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Valor total do pregão: R$ 64.537,56 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 25 de novembro de 2022. Claúdio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 33º ANA MARIA VIANA ESTEVES RG: 25.198.430-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINOPOLIS 5º VINICIUS DE BRITO SANTANA RG: 54.951.663-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA RAMIRO DIAS, RG. Nº 41.373.954-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE HELENA BOTON PEREIRA, RG. Nº 59.247.049-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSQUIATRA, junto a(o) CAPS-CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, RG. Nº 14.482.065-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARA BRENDA LUPOLLI PINOTTI, RG. Nº 68.464.068-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATHALIA SANCHES GONÇALVES, RG. Nº 50.953.139-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO ESF, junto a(o) REGENTE FEIJO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA MARIA DA SILVA, RG. Nº 24.311.398-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELA RIEDO BUENO, RG. Nº 48.242.598-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) REGENTE FEIJO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA DE MORAES AFONSO, RG. Nº 21800723, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA SILVA DORIA, RG. Nº 53.906.998-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) REGENTE FEIJO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/11/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RODNILSON DA COSTA BERTI, RG. Nº 35.302.097-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO , junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/11/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - MARTINOPOLIS 3º PRISCILA VIEIRA DE LUCENA MANTOVANI RG: 52.777.039-5 4º SARA CRISTINA SANTOS JACOMO RG: 54.828.334-0 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - REGENTE FEIJÓ 6º JULIANI SANTOS NERIS RG: 45.470.109-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CARGA HORÁRIA DE 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 3º DANIELA PANZARINI SANCHES RG: 29.857.938-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 9º DANIELE GONCALVES FELIPPO RG: 48.876.373-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE CRIANÇA 6º OTAVIO LEAL RG: 39.257.261-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 32º ANA LUCIA DIONIZIO TAKAHASHI RG: 27.642.870-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 36/2022 - Processo Licitatório n.º 27/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (COMPLEMENTAR AO P.E. 17/2022) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela do Norte, 6-Euclides da Cunha Paulista, 7-Flora Rica, 8-Flórida Paulista, 9-Iepê, 10-Indiana, 11-João Ramalho, 12-Martinópolis, 13-Nantes, 14-Pirapozinho, 15-Presidente Bernardes, 16-Presidente Epitácio, 17-Presidente Prudente, 18-Quatá, 19-Rancharia, 20-Regente Feijó, 21-Sandovalina, 22-Santo Anastácio, 23-Santo Expedito, 24-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 06 de dezembro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de novembro de 2022, Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto – CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 30º MIRIAM CRISTINA SOUTO DANIEL RG: 23.650.074-0 31º LUCILE BORGES E SILVA RG: 27.912.683-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 8º ANGELA CRISTIANE DA SILVA LIMA RG: 42.256.736-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CARGA HORÁRIA DE 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO UBS/ESF - ROSANA 2º NATHALIA ALMEIDA DE ARAUJO RG: 49.932.822-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - UPA 14º REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO RG: 28.252.802-7 15º LETICIA NEGRI DE ALMEIDA RG: 43.585.677-7

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 5º GABRIELA SILVA BANCI FERREIRA RG: 37.152.806-9

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 7º JULIA RODRIGUES FERRARI RG: 52.753.505-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA UPA – PRESIDENTE PRUDENTE para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 4º ALANA APARECIDA COSTA CODEIRO DE OLIVEIRA VALERIO RG: 48.905.259-9

1º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2022. Processo nº 26/2022. Contrato nº 311/2022. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E ESTIMATIVO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO CIOP E DA CIDADE DA CRIANÇA, COM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES CORRIDOS. Valor: R$ 84.570,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 16/11/2022 a 31/12/2022. Presidente Prudente, 16 de novembro de 2022. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto - CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 03/2022. Processo nº 33/2022. Contrato nº 414/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: A L DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ nº 32.611.726/0001-57. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de Locação de Ônibus com Motorista para Transporte de Funcionários da Cidade da Criança. Valor total: R$ 24.500,00. Vigência: 18/10/2022 a 31/01/2023. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 2º RAFAEL HENRIQUE FURLAN FABRI RG: 45.123.413-3 3º SILVANA SANTOS VOLTARELI DO MONTE RG: 40.116.165-1 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do Edital do Concurso Público n.º 007/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO para EXCLUIR o item 8.2 e seus subitens e RETIFICAR o item 8.1 para incluir MOTORISTA/OPERADOR DE BRITADOR MÓVEL (Presidente Prudente), que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ALEXANDRE SILVA AZEVEDO, RG Nº 39.974.843-X, deste consórcio, a partir de 16/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA CAROLINA ROMAO HATISUKA, RG Nº 39.257.487-1, deste consórcio, a partir de 16/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ANDRESSA SCHOTT ALVES, RG Nº 49.893.330-1, deste consórcio, a partir de 17/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FERNANDA VANESSA FREITAS BARBOSA LEITE, RG Nº 42.665.551-5, deste consórcio, a partir de 18/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA HILDA SANTOS, RG Nº 27.912.931-2, deste consórcio, a partir de 18/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RENATA VIDEIRA ANDRADE DOS SANTOS, RG Nº 33.690.744-8, deste consórcio, a partir de 18/11/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABIO DA SILVA DIAS, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.706/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). HELEN DOS REIS BOTT.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE URSULINO DE OLIVEIRA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.365/2022.

Art. 1º O artigo 1º da portaria 1.707/2022, onde se lê: “ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. Nº 32.755.848-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/10/2022.” Leia-se: “ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. Nº 32.755.848-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/10/2022.”

Art. 1º O artigo 1º da portaria 1.716/2022, onde se lê: “ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, RG. Nº 56.108.396-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/10/2022.” leia-se: “ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL HENRIQUE DE CAMPOS, RG. Nº 56.108.396-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/10/2022.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 1º BRUNA MOLINA DA SILVA RG: 49.976.581-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Ficam previstas as condutas necessárias por parte dos candidatos a serem observadas no dia da aplicação do Concurso: - O candidato deve chegar ao local de prova e se dirigir imediatamente para a sala ao qual foi convocado, sem permanecer defronte ao prédio ou no pátio do mesmo; - O candidato deve sair da sala ao qual foi convocado e imediatamente se retirar do prédio após término de sua prova; - O candidato poderá entrar no local de aplicação portando máscara e seu próprio frasco de álcool em gel ou outros antissépticos para as mãos; - O candidato poderá entrar no local de aplicação portando sua garrafa de água; - O candidato preferencialmente não deverá se ausentar da sala para utilização dos sanitários, salvo caso de extrema necessidade e urgência, pois estes terão rígido processo de controle para evitar o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida assepsia.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36H - UPA 15º MARCOS ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS RG: 54.828.423-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA UPA – PRESIDENTE PRUDENTE para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 3º JESSICA ALINE DOS SANTOS RG: 48.905.259-9

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36H - UPA 29º MARCIA CRISTINA NAVARRO YANO RG: 27.990.742-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H NA UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 3º GRACIELE DA SILVA RAMOS RG: 44.660.655-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2022, Processo Licitatório n.º 30/2022, os presentes Contratos têm por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E CAPS III DE PRES. PRUDENTE, em favor dos contratantes: 1) CONTRATO Nº 483: M. TESTA CONFECÇÃO - ME, CNPJ nº 23.829.339/0001-09. Valor total do contrato: R$12.158,00 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais). 2) CONTRATO Nº 484: PONTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.466.668/0001-94. Valor total do contrato: R$ 23.630,00 (vinte e três mil, seiscentos e trinta reais). 3) CONTRATO Nº 485: R. O. S. CONFECCOES EIRELI, CNPJ nº 11.785.728/0001-92. Valor total do contrato: R$ 36.158,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais). Contratante: CIOP. Vigência: 11 de novembro de 2022 à 10 de maio de 2023. Presidente Prudente, 04 de novembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 14º FILIPE DOS SANTOS MACHADO RG: 57.197.853-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACEUTICO 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JANAINA OLIVERA DOS SANTOS RG: 44.032.558-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 30º TEREZINHA PERES LEMOS RG: 88558344 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do Edital do Concurso Público n.º 007/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 4.1 - apenas para Motorista/Operador de Britador Móvel (Presidente Prudente), que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 29º AUGUSTO CORDEIRO GONÇALVES RG: 44.775.340-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 1º SIMONE OLIVEIRA FURQUIM DE ALMEIDA RG: 30.974.993-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36H - CIDADE DA CRIANÇA - PD 1º BRENO MACHADO FERNANDES RG: 50.953.136-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36H - UPA 14º FILIPE DOS SANTOS MACHADO RG: 57.197.853-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 16º ANDREA PAULA NORBERTO NASCIMENTO RG: 56.106.424-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 22º DIEGO FERNANDO SILVA BORGES RG: 45.933.108-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA 6º NAYARA NARDIN TEIXEIRA RG: 46.670.306-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 5º ROSEMEIRE APARECIDA FAGUNDES MONCHERO RG: 17.144.924-1

Ementa

DECRETO Nº 07/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o expediente da sede administrativa do CIOP nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, nos seguintes termos: I) das 8 às 15 horas, quando o jogo ocorrer às 16 horas; II) das 8 às 12 horas, quando o jogo ocorrer às 13 horas. Art. 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ROSANGELA CRISTINA SANCHES ALVES RG: 26.250.987-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 26º CINTIA CRISTINA SOARES COSTA RG: 48.802.356-7 27º GISELY AMORIM CAVALCANTI RG: 47.043.017-5 28º PAULO HENRIQUE LIMA RG: 49.588.678-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.881/2022. “NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 ”. CLÁUDIO DENNER MONTEIRO, DIRETOR EXECUTIVO INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 13º GRAZIELLA LORRAINE GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO RG: 57.668.927-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 15º RAQUEL NOGUEIRA DREGER RG: 40.766.298-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 19º ARIELE ANA PAULA CORREIA ROCHA RG: 44.323.655-0 20º CIDONIO WATAL KARAKAWA RG: 17.833.006-1

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2022, Processo Licitatório n.º 30/2022, para aquisição de uniformes para funcionários da UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E CAPS III de Presidente Prudente, em favor de: 01) M.TESTA CONFECÇÃO ME – CNPJ: 23.829.339/0001-09, os itens: 04, 07 e 08, no valor total de R$ 12.158,00. 02) PONTE COMÉRCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.466.668/0001-94, o item 01, no valor total de R$ 23.630,00. 03) R.O.S CONFECÇÃO EIRELI – CNPJ: 11.785.728/0001-92, os itens: 02, 03, 05 e 09, no valor total de R$ 36.158,00. Fica excluído da homologação o item 6 (blusa de tactel). Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 04 de novembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo Substituto do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 44/2020 – Inexigibilidade n° 03/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 44/2020 – Inexigibilidade nº 03/2020 disponível no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 11 de novembro de 2022. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2020 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Credenciada: Contrato 371/2020 – IANARA BROCHADO PASSOS ME - CNPJ nº 33.861.836/0001-30

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 25/2022 - Processo Licitatório n.º 34/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 01-Anhumas, 02-Caiabu, 03- Euclides Da Cunha Paulista, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Narandiba, 12- Pirapozinho, 13- Presidente Bernardes, 14-Presidente Epitácio, 15- Presidente Prudente, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18-Santo Anastácio, 19- Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 25 de novembro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de novembro de 2022, Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.