DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 06º Elis Tatiane Leite RG 479817637

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA – 44H (CDC) 02º Evandro Rodrigues de Almeida RG 44565126

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 05º Suellen Padua Bianchini Mancini RG 65026017X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 06º Eliane Luciana Santos Stuqui RG 303611844 07º Helen dos Reis Bott RG 543438491 08º Leandro de Souza da Conceição RG 63478223X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO (RANCHARIA) 05º Rachel Mello da Silva RG 523839066

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 (UPA) 08º Raphael Maciel Soares de Melo RG 334972759

EXTRATO DE ALVARES MACHADO 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 368/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 36.522,00. Data: 10/08/2022. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 368/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ANHUMAS Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 319/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 244.320,00. Data: 18/08/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 346/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 260.328,00. Data: 29/08/2022. EXTRATO DE CAIABU 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 10/08/2022. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 316/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 8.764,80. Data: 17/08/2022. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Vigência: 04/08/2023. Pres. Prudente/SP, 05/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 134/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 36.522,00. Data: 10/08/2022. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 134/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Processo Licitatório nº 25/2021– INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnostico do Sistema Digestivo. Contrato nº 331/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 949.600,00. Data: 23/08/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por Hora. Contrato nº 344/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 26.294,40. Data: 29/08/2022. EXTRATO DE INDIANA Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 318/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 19.478,40. Data: 18/08/2022. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 150/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 10/08/2022. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 16/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Vigência: 04/08/2023. Pres. Prudente/SP, 05/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem. Contrato nº 342/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 29/08/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 343/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 29/08/2022. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 320/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 18/08/2022. EXTRATO DE NARANDIBA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 230/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 7.791,36. Data: 10/08/2022. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 230/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnostico por Imagem. Contrato nº 321/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 234.742,00. Data: 18/08/2022. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 262/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 10/08/2022. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 262/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE QUATÁ Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Cardiologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Neurologista Infantil, Pediatra e Urologista. Contrato nº 305/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 132.000,00. Data: 10/08/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Médico Dermatologista. Contrato nº 306/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 61.636,80. Data: 10/08/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo por hora. Contrato nº 307/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 8.764,80. Data: 10/08/2022. Processo Licitatório nº 13/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Infectologista. Contrato nº 308/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.800,00. Data: 10/08/2022. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 345/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 14.002.412,00. Data: 29/08/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 341/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: CIOP. Valor: R$ 108.600,00. Data: 29/08/2022. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 163/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 48.696,00. Data: 10/08/2022. Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ROSANA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 124/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 10/08/2022. Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 16/08/2023. Pres. Prudente/SP, 16/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 573/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Vigência: 04/08/2023. Pres. Prudente/SP, 05/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 280/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RAPHAELA SILVA CRUZ LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 281/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GARGEL MED CLINICA GERAL LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 282/2022. Contratante: CIOP. Contratada: THAINA SANTOS NASCIMENTO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 283/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA MOHINE OLIVEIRA FAUSTINO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 384/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DELATORE BRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 285/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LEONARDO SANTANA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 286/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LF NERY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2022. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por consulta. Contrato nº 287/2022. Contratante: CIOP. Contratada: THAIS REDIVO MARCHI ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 03/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 288/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PEREIRA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 289/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MAGALHÃES ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 290/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAVALCANTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 291/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALVARO GABRIEL PELLIM BATISTA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 292/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GIMENEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 293/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 394/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NG CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 395/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PERRISSE E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 296/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS MALUTA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 297/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANA CV LUDWIG CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 298/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA LEMOS CLINCICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 299/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SPESSOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 300/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CARRION FARES PESQUISA E MEDICINA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 301/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J.V.S.O SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 302/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS LUIZARI, SOARES & CIA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 303/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS MARTINEZ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 304/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DEVITA – CLINICA MEDICA S/S. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 309/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 310/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA BEATRIZ ANTUNES FUNES ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/08/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 273/2019. Contratada: LUIZA BENETTI SANCHES ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 30/11/2022. Pres. Prudente, 15/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 621/2021. Contratada: TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo por hora. Alteração dos dados bancários. Vigência: 16/10/2022. Pres. Prudente, 15/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por Consulta. Contrato nº 312/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 16/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 313/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 314/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DSL CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 167/2022. Contratada: MDOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 17/08/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 315/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR B ESTACIO CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 17/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 322/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ROEFFERO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contrato nº 325/2022. Contratante: CIOP. Contratada: OSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 19/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 326/2022. Contratante: CIOP. Contratada: REBECCA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 11/08/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 327/2022. Contratante: CIOP. Contratada: OSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.588.580,00. Data: 19/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 328/2022. Contratante: CIOP. Contratada: M.A TRALDI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 314/2021. Contratada: AGROKEMPE COMERCIO DE PRODUTOS AGORPECUARIOS LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 568.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 317/2021. Contratada: FELIPE GALIANO COMITRE - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 88.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 320/2021. Contratada: JULIANA OLIVEIRA MARTINS ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 88.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 327/2021. Contratada: FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 88.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 330/2021. Contratada: BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 622.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 553/2021. Contratada: ADRIANO A COELHO & CIA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 622.560,00. Data: 19/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 48/2022. Contratada: CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 88.560,00. Data: 19/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 195/2022. Contratada: AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 622.560,00. Data: 19/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 253/2022. Contratada: LUIZ ANTONIO MENEGHIN FILHO ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 622.560,00. Data: 19/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 329/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA COLNAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/08/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 330/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor: R$ 621.648,00. Data: 22/08/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 332/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CHESINE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.000.334,00. Data: 23/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 333/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ORTEGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 334/2022. Contratante: CIOP. Contratada: D V T DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 335/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUNHANI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 336/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ISABELLA ANDRESSA RAMSDORF COSTA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 338/2022. Contratante: CIOP. Contratada: L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 26/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 339/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TAYNA KUNIYOSHI NASCIMENTO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 340/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA FRANCINE SILVA ARANHA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 93/2021. Contratada: HIASMIN RIBEIRO RODRIGUES BOTELHO ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 215/2019. Contratada: MAYARA RODRIGUES DA SILVA NUTRICIONISTA - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 268/2019. Contratada: CLINICA DE NUTRIÇÃO PADUA LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 338/2021. Contratada: GLAUCIA MORAIS GOMES ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 106/2022. Contratada: JOGEE NUTRI LTDA - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 198/2022. Contratada: J.A. DA SILVA MOTA LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 251/2022. Contratada: RAFAELA DE SOUZA LEAL ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 599/2021. Contratada: NATALIA DE CASSIA MACHADO GUILHERME ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 608/2021. Contratada: GYSLAINE SILVA BARBOSA – NUTRICIONISTA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.913,60. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 204/2021. Contratada: ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 215/2021. Contratada: BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 407/2021. Contratada: CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 408/2021. Contratada: FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 413/2021. Contratada: G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 415/2021. Contratada: DEBORAH C. LEMES ASSISTENCIA SOCIAL ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 417/2021. Contratada: TAYNA M POLIDORIO CALDEIRA FISIOTERAPIA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 419/2021. Contratada: LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 420/2021. Contratada: LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLINICA DE FISIOTERAPIA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 422/2021. Contratada: NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 423/2021. Contratada: ELIZETI COELHO DOS SANTOS ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 429/2021. Contratada: ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 430/2021. Contratada: FERNANDO CANZIANI ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 434/2021. Contratada: ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 435/2021. Contratada: ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 437/2021. Contratada: GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 438/2021. Contratada: NATALINO MITSUO IENAGA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 479/2021. Contratada: YARA GUILHERME GARCIA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 549/2021. Contratada: DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 550/2021. Contratada: IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 554/2021. Contratada: THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPEUTA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 609/2021. Contratada: SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 617/2021. Contratada: VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 626/2021. Contratada: MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA EPP. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 144/2022. Contratada: LIVIA MARIA TODESCO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 148/2022. Contratada: AMANDA ROSA DA CRUZ FISIOTERAPIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 174/2022. Contratada: HELOISA ONISHI HERLING CORREA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 187/2022. Contratada: FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 194/2022. Contratada: EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 202/2022. Contratada: JUSSARA LETICIA FERRARI ONISHI RIBEIRO ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 208/2022. Contratada: MAYARA INES DE LIMA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 210/2022. Contratada: DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 219/2022. Contratada: MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 275/2022. Contratada: MARINA F. VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 219/2022. Contratada: CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 279/2022. Contratada: ALESSANDRA CRISTINA MOTA ME. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 30/08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 347/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/08/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 348/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DON JOHN ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 30/08/2022.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 1.113/2022, até a data de 30 de setembro de 2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTES SANITÁRIOS (REGENTE FEIJÓ) 02º Emmanoel Jose Ribeiro Farias RG 402654328

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ALAN ALVES QUEIROZ, RG Nº 45.854.582-X, atualmente investido no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL III para acumular o cargo de TRATADOR, para cobrir a servidora TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, no Complexo Turístico - Cidade da Criança, no período 03/09/2022 até 31/10/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da administração.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Larissa Ana da Silva, CPF 383.117.278-13, atualmente investida no cargo de AUXILIAR FINANCEIRO para acumular o cargo de SECRETÁRIA, para cobrir a servidora CAROLINE ACORSE RIBEIRO, no Complexo Turístico - Cidade da Criança, no período 03/09/2022 até 31/10/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da administração.

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

A candidata abaixo aprovada e classificada na prova objetiva, está convocada para a PROVA PRÁTICA, que será realizada no dia 11 DE SETEMBRO DE 2022, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse em contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTES SANITÁRIO (REGENTE FEIJÓ) 03º Daniel de Oliveira Anholetto RG 548281269

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (RANCHARIA) 04º Fabiana Ribeiro do Carmo RG 285403461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 06º Jose Luiz de Andrade Correia RG 527768443 07º Matheus Antonio Traldi RG 535594021 08º Daniela Barros RG 57707698X 09º Renata Santos Medeiros RG 488690390

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ENFERMAGEM (RANCHARIA) 04º Jessica Souza da Silva Sanches RG 390986823 05º Angelica Mendes de Souza RG 445150282

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 17º Josefa Teles de Mauro RG 473827992

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 05º Cristiane da Costa Ocanha RG 291063433

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (MARTINÓPOLIS) 02º Debora Regina de Carvalho Quissi RG 435690267

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO – 12X36 07º Nathalia dos Santos Souza RG 550176469

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – (VOLANTE) 15º Silvana Correa Silva RG 283526130

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 05º Suzana de Oliveira Souza RG 21716058805

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03º Carla Aparecida Ribeiro RG 477148979

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 15º Christiane Antonia Marques Caldeira RG 193859804

“ALTERA A PORTARIA 1178/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 03º Aline Ferro Scardovelli RG 344692395

Ementa

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº CIOP /2022 Processo: 21000.067220/2022-15. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIOP/2022. Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, CNPJ: 18.960.233/0001-00. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio, considerados aptos a participar da etapa de execução do Projeto ConSIM ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 04/08/2022. Vigência: 16 meses. Assinam: Marcos Montes Cordeiro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Representante do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 14º Emerson Pereira Guerra RG 40010913X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 04º Silvana Aparecida de Oliveira RG 297356768

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02º Francisco Rabelo dos Santos RG 499428651

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 05º Rogerio Fortunato dos Santos RG 537722671

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 12º Marcia Maria Alves do Nascimento Purga RG 243046431 13º Josilene de Araujo Ferreira RG 456940352

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – (VOLANTE) 14º Luzia Silva Cuba RG 244284635

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 – (VOLANTE) - PD 01º Juliana Vizari Costa RG 424646468

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 05º Israel Cosme Rossetto RG 410454552

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 01º Debora Taufer RG 58597064 02º Aparecido Xavier de Souza RG 253885826 03º Silvana Maria de Oliveira Sanches RG 297356768

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 16º Natalia dos Santos Oliveira RG 47172071

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RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 06º Fernando Marcio de Oliveira RG 300180421

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H – DIURNO (ROSANA) 02º Valdirene Aparecida Silva Feitosa RG 265315396

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CDC) 10º Vanessa Gracieli Magnani Morandi RG 46080006

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO – 12X36 06º Naiara Bonini RG 421872330

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO (RANCHARIA) 04º Patricia Nonato de Oliveira RG 218006354

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 12º Neucilene Camargo Ferreira RG 146750342

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36 (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) 04º Jumara Nochi RG 164029497

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 27/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Fica alterada as exigências da qualificação técnica do item 6.4, o valor estimado do item 20.2, bem como a carga horária e valores estimados do anexo I. O Edital, a retificação e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 11º Vinicius da Silva Serafim RG 532382262

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 01 de Abril de 2020, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 01º Taynara Assuncao de Sousa RG 620104454

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Wilson Wilton Fukura de Abreu RG 40585352X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 10º Valda Cordeiro de Souza RG 193307303 11º Genilsa Vieira dos Santos RG 180502669

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 13º Daniela Cacciatore Silveira RG 435316941

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 44H RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - DIURNO (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Larissa Ferreira de Barros RG 53979078

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2022 - Processo Licitatório n.º 25/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Rosana, 23-Sandovalina, 24-Santo Anastácio, 25-Santo Expedito, 26-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 06 de setembro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 24 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretor Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 05º Leticia Clemente de Souza Ribeiro RG 328806249

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 12º Camila de Araujo dos Santos RG 40592012X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 10º Vania Cristina Machado RG 257742918

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CDC) 09º Danilo da Cruz Pradella RG 46220571X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO – 12X36 04º Janaina Oliveira dos Santos RG 440325584 05º Raquel Franciane de Araujo Tavarez RG 341822401

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 - UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Ana Carolina Pereira da Matta Souza RG 582051538

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO (RANCHARIA) 01º Carla Grazieli dos Santos Silva RG 50388859 02º Giovana Cristina Maschio Pelagio Vicente RG 251979234 03º Amanda Pelissari Queiroz RG 451974190

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 04º Jenifer Greice Schiavetti Ribeiro Balizardo RG 326298824

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Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.139/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 04º Dirce Ribeiro Gasques Araujo RG 223574129

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Taynara Assuncao de Sousa RG 620104454

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H – DIURNO (ROSANA) 01º Daniela Aparecida Vitorino RG 405683182

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA – 44H (CDC) 01º Claudio Ribeiro Alves RG 20314194

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTES SANITÁRIOS (REGENTE FEIJÓ) 01º Claudio Aparecido Alves RG 202370495

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse em contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTES SANITÁRIO (REGENTE FEIJÓ) 02º Emmanoel Jose Ribeiro Farias RG 402654328

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 15/2021 RECORRENTE: EVANDRO BARREIRA BATISTA Súmula: Descumprimento dos deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ou emprego público, de observar as normas legais e regulamentares, de manter conduta compatível com a moralidade administrativa; violação da proibição de promover manifestação de apreço ou de desapreço no recinto da repartição; incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento; ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa ou defesa de outrem. VISTOS O JULGAMENTO teve a participação dos seguintes Membros eleitos para o Conselho de Recurso: Sr. Roger Fernandes Gasques, Suelen Nara Matos Native e Marco Antonio Jacomeli de Freita. 1 – Da tempestividade A publicação do Julgamento ocorreu em 15/07/2022 (disponibilizado no Diário Oficial na mesma data), sendo o recurso interposto em 20 de julho de 2022. A Resolução 08 de 13 de abril de 2018, diz, no §1º do seu art. 20 que: “Art. 20, §1º - Do julgamento do Presidente caberá Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte a data da publicação do julgamento em jornal de circulação regional ou da ciência do julgamento pelo servidor infrator, sendo suas razões endereçadas ao Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal”. Portanto, presente o requisito da tempestividade. 2 – Do pedido de Reforma Trata-se de Recurso Administrativo interposto por Evandro Barreira Batista no Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2021, em que o recorrente manifesta sua insurgência contra a decisão do Presidente do CIOP, que julgou pela aplicação da pena de advertência, em virtude da violação do art. 2º, inciso XI e do art. 3º, inciso V, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2022. No aludido recurso, o Recorrente alega que, nos autos, não ficou comprovada a prática de qualquer conduta da sua parte que justificasse a reprimenda imposta. Inicialmente, é levantada a hipótese de existir “antipatia gratuita” com relação à pessoa do Recorrente, o que seria ocasionado pela sua personalidade. Então, é questionada a fundamentação legal que embasou a instauração do procedimento, sendo alegado que a sanção foi imposta por dois fatos distintos, o que, supostamente, se extrai da tipificação exposta no julgamento (art. 2º, inciso XI e art. 3º, inciso V). Em tópico reservado ao incidente do desaparecimento do carimbo, o Recorrente aponta que o caso não guarda qualquer relação com os fatos apurados, razão pela qual se requereu o desentranhamento das peças a ele pertinentes. Indica, também, que, uma vez que formalizado boletim de ocorrência, caberia à Polícia Judiciária apurar o incidente. Em seguida, o Recorrente discorre sobre as provas testemunhas produzidas, aduzindo que não se comprovou cabalmente a prática de irregularidade, ressaltando que o agente público não pode se vale de premissas frágeis sob pena de cometer abuso. Aduz, outrossim, que é normal que ocorra discussões entre os funcionários, sejam estas envolvendo política, futebol ou religião, assuntos que podem promover alterações de ânimos. Aprofundando-se no tema da discussão, o Recorrente admite a ocorrência da aludida desinteligência que se deu em razão de divergências políticas, mas questiona a origem do atrito, se houve provocação, se a enfermeira teria ultrapassado algum limite, destacando que a Comissão não investigou de maneira satisfatória tais aspectos. Acrescenta, ainda, que flagrou as referidas funcionárias rindo e debochando de sua pessoa ao retornar ao local, o que evidenciaria que ele foi provocado. Concluindo sua fundamentação, relata ainda que a Comissão Disciplinar indicou, em seu Relatório Final, que é de conhecimento geral dos funcionários o comportamento do Recorrente, sem, contudo, apontar a origem de tal constatação. Ao final, com base nas razões exaradas, requereu a sua absolvição. Eis o relatório. Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Membros do Conselho de Recurso, por unanimidade, que o presente Recurso Administrativo não comporta provimento. Como visto, trata-se de Recurso Administrativo no qual o Recorrente busca a reforma da decisão que lhe aplicou pena de advertência, almejando a sua absolvição. A despeito do que foi apontado pelo Recorrente, a penalidade de advertência definida no Julgamento se revela adequada e condizente com o conjunto probatório que foi angariado nos autos. Antes de adentrar no mérito do recurso, é importante relembrar que o procedimento foi instaurado para apurar condutas que, em tese, poderiam vir a caracterizar infração aos artigos 2º, I, III, IX e XI; 3º, inciso V e 15, incisos V e VII, conforme se depreende da Portaria nº 664/2021, capitulação essa feita com base nos fatos contidos nas denúncias. Ao fim, no Relatório Final, acolhido pelo Presidente do CIOP, foi constatado que a conduta praticada pelo Recorrente se subsumia às tipificadas nos artigos 2º, inciso XI e 3º, inciso V, O Recorrente se mostrou irresignado com os dispositivos que foram apontados, mas, em primeiro lugar, cabe ao Recorrente se defender dos fatos a ele imputados, não do enquadramento jurídico apontado; segundamente, não há que se falar em punição por dois fatos: o que se extrai do feito é que o Recorrente foi absolvido no tocante ao incidente do carimbo e condenado no que concerne à discussão, sendo que, neste caso, a Comissão e o Presidente entenderam, acertadamente, que ocorreu uma situação de concurso formal, ou seja, através de uma única conduta, o Recorrente violou dois dispositivos distintos da Resolução nº 08/2018. Também não merece prosperar as alegações de que existe antipatia ou alguma espécie de prejulgamento contra a pessoa do Recorrente. Tal afirmação poderia ser feita diante de um processo em que se procedeu de maneira arbitrária, em inobservância dos preceitos legais ou do acervo probatório reunido nos autos, o que não se deu no presente caso, como se demonstrará mais adiante. I – Do desaparecimento do carimbo Ao contrário do que sustenta o Recorrente, o fato de o desaparecimento do carimbo ter sido noticiado à Polícia através de formalização de boletim de ocorrência não obsta a investigação ou mesmo a punição em nível administrativo, afinal, as instâncias são independentes entre si, como dita a Resolução nº 08/2018 em seu artigo 4º: Artigo 4º - O servidor responde, civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Não obstante, verifica-se que a conclusão da Comissão foi pela absolvição do Recorrente pela inexistência de provas que permitam ligar a conduta ao Recorrente: Diante do exposto, não se precisa a autoria do desaparecimento do carimbo. Afinal, os consultórios não ficam trancados durante o horário de almoço, sendo de fácil acesso a funcionário e até mesmo pacientes que transitarem pelo local. Além disso, nenhuma das testemunhas apontou informações que pudessem trazer à baila a causa do desaparecimento. Sendo assim, faz-se impossível a imputação de tal fato ao investigado. (fl. 142) (destaques acrescidos) Destarte, revela-se desarrazoada a irresignação do recorrente quanto a esse ponto, até mesmo porque não há interesse recursal de sua parte, vez que foi reconhecida a sua absolvição diante da insuficiência de provas. II – Da discussão no refeitório Sobre este ponto, o Recorrente alega que o arcabouço probatório reunido no processo não permitiu a conclusão segura no sentido de que foi praticada por ele conduta que caracterize irregularidade. Alega, outrossim, que esse tipo de discussão entre funcionário sempre aconteceu e continuará a acontecer, seja no setor público ou no privado. Ademais, afirma que o Recorrente agiu daquela forma porque provocado, o que ficou claro quando encontrou as colaboradoras aos risos. Pois bem. Acerca dos questionamentos feitos em relação à prova testemunhal, percebe-se facilmente que não se sustentam. Veja, aqui se discute um fato ocorrido quando havia quatro pessoas presentes no refeitório: o Recorrente, a Sra. Luciana, a Sra. Marinalda e a Dra. Cristiane. Dessas pessoas, as duas que foram ouvidas, Sra. Luciana e Dra. Cristiane, prestaram depoimentos que vão ao encontro da denúncia apresentada pela Sra. Luciana. Das provas colhidas, a única que vai em sentido contrário é o depoimento pessoal do Recorrente que, per si, não tem o condão de infirmar a fala de duas testemunhas compromissadas. Atente-se para o que o Recorrente declarou em audiência (fl. 112): Que, quando chegou à copa, não havia ninguém, fez sua refeição e deitou no sofá para repousar; Que, então, adentraram no recinto a Dra. Cristiane, a Sra. Luciana e a Sra. Marinalda; Que, então, a Sra. Luciana estaria conversando sobre política, ficando o investigado surpreso com seu posicionamento sobre o assunto, o que pontuou com a Sra. Luciana; Que ela teria respondido rispidamente e, diante dessa resposta, levantou e deixou o recinto; Que, por conta do calor, retornou à copa e encontrou a Dra. Cristiane aos risos e deitou novamente no sofá; Que Luciana teria dito alguma coisa, no que respondeu pedindo que ela o deixasse em paz, afirmando que os relatos sobre o incidente foram inflados; Que, terminando seu horário de almoço, retornou à triagem; Agora, de outro lado, os depoimentos das duas testemunhas que estavam presentes: Testemunha Dra. Cristiane (fl. 85/86): Que teria presenciado o episódio do refeitório; Que a enf. Alessandra estava conversando com uma aux. de enfermagem sobre política e o investigado teria se intrometido na conversa, discutindo com as duas funcionárias; Que não se recorda do assunto; Que o investigado teria desacatado e dirigindo-se de maneira agressiva à Sra. Alessandra, que respondia no mesmo tom; Que não se atentou muito ao fato, pois estava almoçando; Que o investigado saia e entrava no refeitório durante a discussão, e que, em um desses momentos, o investigado a teria visto rindo, o que teria ocasionado uma reação agressiva pelo investigado, mas que ela não teria feito nenhuma participação na discussão; Que, no episódio da discussão, quem estava era a Sra. Luciana, não Alessandra, confundindo os nomes; [...] Que o investigado não estava no refeitório e teria entrado no refeitório naquele momento; Que não estava prestando atenção na conversa, não se recordando de quem teria iniciado a discussão (destaques acrescidos) Testemunha Sra. Luciana (fl. 86/87): Que estava fazendo seu horário de almoço com a colega, Sra. Marinalda, auxiliar de enfermagem, com a qual conversava, ocasião em que o investigado se intrometeu na conversa e começou a agredir verbalmente a depoente; Que a conversa era sobre o cenário político, que comentavam que os preços haviam subido, que eram abordados assuntos informais; Que a conversa em questão era particular entre a depoente e a Sra. Marinalda, estando presente no recinto também a Dra. Cristiane, que realizava seu intervalo para almoço, mas não participava da conversa; Que o investigado estava repousando no sofá que existe no refeitório; Que o investigado, sem ser chamado, entrou na conversa, dizendo que nada do discutido era culpa do Presidente da República; Que a depoente, então, informou que não discute política porque não acompanha, mas que o seu marido, sim, é informado, dizendo que poderia enviar notícias a ele; Que, após isso, o investigado teria se alterado, levantando e dirigindo-se à depoente de maneira agressiva, elevando o tom de voz, xingando-a e desejando sua morte; Que a depoente o alertou, informando que havia testemunhas, sendo que o investigado teria se referido a elas como “testemunhas de merda”; Que, após isso, a depoente, diante da situação, teria se calado ao ver que a situação estava piorando; Que o investigado gritava, proferia xingamentos; Que o investigado teria deixado o recinto e a depoente continuou sua refeição; (destaques acrescidos) Aos analisar os trechos colacionados também é possível verificar que não se pode falar em provocação, como apontou o Recorrente. O que ficou demonstrado nos autos foi que o Recorrente se intrometeu em conversa reservada às Sras. Luciana e Marinalda, exaltando-se com seu conteúdo. Além disso, não se olvida que a ocorrência de discussões seja coisa natural do ambiente de trabalho, ainda mais quando se trata de um local em que os trabalhadores estejam sobre constante pressão, como em uma Unidade de Pronto Atendimento. Entretanto, ao contrário do que alega o acusado, isso não é razão para cerrar os olhos e tolerar esse tipo de comportamento. Uma vez cientificada do ocorrido, incumbe à autoridade pública proceder à apuração e, se for o caso, à punição do envolvido, almejando a manutenção do ambiente profissional, servindo a punição como uma forma de desincentivar esse tipo de comportamento. Diante do que foi trazido aos autos, resta comprovado que o Recorrente descumpriu seu dever de tratar com urbanidade as pessoas (art. 2º, inciso IX) e violou a proibição de promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição (art. 3º, inciso V) ao discutir suas colegas da forma que ficou ilustrada na instrução. Constata-se, pois, que o julgamento pela aplicação de advertência se revela acertado, porque aquela sanção é a adequada para reprimir a conduta praticada. É o que dispõe a Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018: Artigo 12 - A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do Artigo 3º, inciso I a IX e XIX, e de inobservância de dever funcional, previsto em Lei, regulamento ou norma interna, que não justifica imposição de penalidades mais grave. Assim, resta demonstrada a impossibilidade em se atender o pleito do Recorrente, haja vista que, conforme depreende-se de todo exposto, praticou ato punível com advertência. Portanto, tendo em vista as robustas provas acostadas aos autos, verifica-se não haver motivos para se alterar a decisão, que foi corretamente exarada, negando-se provimento ao presente recurso e, consequentemente, mantendo-se a penalidade de advertência. Dispositivo. Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente Evandro Barreira Batista. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 19 de agosto de 2022. ROGER FERNANDES GASQUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito de Álvares Machado SUELEN NARA MATOS NATIVE Membro do Conselho de Recurso Prefeita do Município de Caiabu MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Martinópolis