DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - VOLANTE (DIURNO/NOTURNO) 19º Matilde Maximo Vruck RG: 26.881.891-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 1º Aloina Joana Souza Shioda RG: 19330423

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - ÁLVARES MACHADO 1º Anderson Aparecido de Melo RG: 40.050.565-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H – ÁLVARES MACHADO 03º Ivone Santana Nascimento RG: 19.546.943-4 04º Elaine Cristina Vicentini RG: 40.388.234-5

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º Adriana Pereira de Souza RG: 33.737.197-0

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, RG Nº 62.010.445-4, deste consórcio, a partir de 21/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA BALDO DE OLIVERIA, RG. Nº 55.714.255-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA DE SOUZA FERNANDES, RG. Nº 58.254.886-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEANDRO ROGRIGUES DE MELO, RG. Nº 34.177.036-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36H, junto a(o) UBS ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAYNARA ASSUNÇÃO DE SOUSA, RG. Nº 62.010.445-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 24/10/2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 007/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO os itens 1.3.1 – alterando o nível de escolaridade e pré-requisitos para o cargo de Médico Psiquiatra (CAPS/CIOP); 1.3.3 e 1.3.4 – excluindo o vale transporte; 4.1 – incluindo a composição das provas para Mestre de Manutenção Elétrica (CDC) e Motorista 44h (Presidente Prudente) e Anexo III – incluindo o município de Quatá, que passa a ter as seguintes redações.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 20/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO P.E 20/2022

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO 002/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: VETERINÁRIO – (CDC) 02º Tassia Caires Ferreira RG: 38314653

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELA CRISTINA SOUSA TAVORA BAESSO, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 388/2021.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CLAUDIO MASSAKAZU HASHIMOTO, deste consórcio, a partir de 20/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANIELLE FIGUEIREDO JUNKER, deste consórcio, a partir de 21/10/2022.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 13/2021 VISTOS Douglas França Mota, RG nº 40.794.807-7 SSP/SP, empregado público, investigado em decorrência de suposta violação aos artigos 3º, incisos I e XV, e 15, inciso VI, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, havendo sido, pela Portaria nº 778/2020, instaurada a Sindicância nº 15/2020, para apuração dos fatos denunciados às fls. 02/03, por meio da Manifestação nº 013/2020, bem como da Comunicação Interna nº 083/2020 e dos documentos que a acompanham (fls. 04/55). A Comissão foi instalada à fl. 56. A sindicância foi posteriormente convertida no Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2021 (fls. 135/143). O Investigado foi citado em 31/08/2021 (fl. 151) e apresentou defesa preliminar, a qual foi acosta às fls. 153/154. Concluída a instrução, a Comissão Processante Disciplinar apresentou relatório recomendando a penalidade de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao Sr. Douglas França Mota, pois, após todo o processado, concluiu-se que o Investigado violou os arts. 2º, inciso X, e 3º, inciso I, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 581 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. Ante o exposto, e considerando o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao funcionário Sr. Douglas França Mota, por infração aos artigos 2º, inciso X, e 3º, inciso I, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 10, inciso II, c/c artigo 11, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. 1 Artigo 58 - O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 14 de outubro de 2022 MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2022 - Processo Licitatório n.º 29/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado, 3-Caiabu; 4-Flora Rica; 5-Flórida Paulista; 6-Iepê; 7-Indiana; 8-João Ramalho; 9-Martinópolis; 10-Nantes; 11-Narandiba; 12-Pirapozinho; 13-Presidente Bernardes; 14-Presidente Epitácio; 15-Presidente Prudente; 16-Quatá; 17-Regente Feijó; 18-Sandovalina; 19-Santo Anastácio; 20-Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 03 de novembro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 21 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º Elizangela Sousa Pereira RG: 45.891.065-X 2º Joice Aparecida Pedrotti dos Santos Silva RG: 40.626.113-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS/CIOP (P. PRUDENTE) 1º Denise Helena Boton Pereira RG: 59.247.049-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (CAPS/CIOP) 04º Cristiane Novais Sanches RG: 25.197.945-3 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022, Processo Licitatório n.º 28/2022 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) CEPALAB LABORATÓRIOS, CNPJ: 02.248.312/0001-44 os itens: 01 e 03, no valor total de R$ 548.430,00. 02) MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66 o item: 04, no valor total de R$ 118.500,00. 03) SOQUIMICA LABORATORIOS, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 957.600,00. Valor total do pregão: R$ 1.624.530,00. Presidente Prudente, 21 de outubro de 2022. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RAIANA MALDONADO, deste consórcio, a partir de 18/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA CRISTINA BERTO PIMENTA CORDEIRO, RG. Nº 57.175.765-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO(A) , junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLEN CRISTINA KUWAHARA, RG. Nº 33.273.040-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de ZOOTECNISTA, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - VOLANTE(DIURNO/NOTURNO) 12º Bruna Patricia da Silva Pimenta RG: 46.040.638-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36H - UPA 19º Alex Rogerio de Lacerda RG: 34.174.964-3 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 13º Elisangela Ramos Candido RG: 29.477.273-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA 21º Haiyla Lorraiyniy Cardoso de Lima RG: 47.522.020-1 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (CAPS/CIOP) 03º Mariana Cruz Barbosa RG: 40.588.027-3 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO. Ficam retificados para: prazo de vigência: 12 meses - de 17/10/2022 a 16/10/2023; data do Edital sendo: Presidente Prudente, 17 de outubro de 2022; Valor Estimado do Edital em R$ 8.421.264,00; Anexo I. Disponível no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 20 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 007/2022 REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2022.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 09 de outubro de 2022, para as funções: Auxiliar de Saúde Bucal – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Cirurgião Dentista – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Diurno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Noturno) – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP – Presidente Prudente, Serviços Gerais (CDC) – Presidente Prudente, Serviços Gerais – 12x36 – UPA (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 30h – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Auxiliar de Saúde Bucal – Álvares Machado, Motorista 12x36 – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Regente Feijó e Regulador de Transporte Sanitário – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Regente Feijó, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 007/2022 de 15 de setembro de 2022, a saber

EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO N.º 007/2022 CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1- A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.

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3º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019 Contrato nº 238/2019. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,8% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Presidente Prudente, 04 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

DECRETO Nº 05/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é o dia “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, instituído pelo Decreto-Lei nº 5.936/43, destinado a celebrar a importância desta categoria de trabalhadores; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 28 de outubro de 2022. Art. 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º O termo “Servidor Público”, para os fins deste Decreto, abrange os empregados públicos celetistas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 19 de outubro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicado no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36H - VOLANTE (DIURNO/NOTURNO) 18º Fabiane Marques Barbosa RG: 64825784 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - REGENTE FEIJÓ 4º Daniela Riedo Bueno RG: 48.242.598-2

3º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Presidente Prudente, 10 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 32/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2022 Acha-se aberto o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO. O presente regulamento entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2022 até 19 de outubro de 2023, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de outubro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H (CAPS/CIOP) 01º Sandra Jacinta de Oliveira RG: 297396997 02º Sebastiao Carloos de Oliveira RG: 182330151 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 – (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 17º Angelica Rodrigues de Souza RG: 64825784 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIOP) 03º Taynara Assuncao de Sousa RG: 620104454

Art. 1º. O artigo 1º. da Portaria Nº 1.690/2022 de 11 de outubro de 2022 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG. Nº 33.497.275-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a UPA ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/09/2022.

Art. 1º. O artigo 1º. da Portaria Nº 1.752/2022 de 17 de outubro de 2022 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA VIZARI COSTA, RG. Nº 42.464.646-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CARLOS ROBERTO DA SILVA, deste consórcio, a partir de 17/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LAIANNE ROSAN, deste consórcio, a partir de 14/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO 002/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: VETERINÁRIO – (CDC) 01º Pamela Mara Celestino Soares RG: 469675433

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Onde se lê: Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 184/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IG MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 395/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PERRISSE E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022. Leia-se: Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 184/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TCP GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 295/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PERUSSI E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/08/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA ENZ DOS SANTOS TURRI, RG. Nº 40.100.331-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MEDICO PSQUIATRA, junto a CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE LUIZ DE ANDRADE CORREIA, RG. Nº 52.776.844-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de MEDICO ESF, junto a MUNICIPIO DE RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA VIZARI COSTA, RG. Nº 42.464.646-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a UPA ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WESLEY LOPES DA SILVA, RG. Nº 43.953.097-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a MIUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILUCE MERCES VALENTE, RG. Nº 42.078.233-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a UPA - ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS HENRIQUE TOZETTI DE OLIVEIRA, RG. Nº 56.108.396-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/10/2022

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE DA CRUZ VALETA, RG. Nº 34.335.628-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/10/2022.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, CPF: 267.651.128-98, atualmente investido no cargo de DIRETOR(A) EXECUTIVO(A), lotado(a) em CIOP-ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, por período determinado, tendo início em 18/10/2022 até 06/11/2022 , com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLÁUDIO DENNER MONTEIRO, CPF: 335.783.368-90, atualmente investido no cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, lotado(a) em CIOP-ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de DIRETOR(A) EXECUTIVO(A), por período determinado, tendo início em 07/11/2022 até 01/12/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 09 de outubro de 2022, para as funções: Auxiliar de Saúde Bucal – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Cirurgião Dentista – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Diurno) – Presidente Prudente, Farmacêutico – 12x36 (Noturno) – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP – Presidente Prudente, Serviços Gerais (CDC) – Presidente Prudente, Serviços Gerais – 12x36 – UPA (Volante – Diurno/Noturno) – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – 30h – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Auxiliar de Saúde Bucal – Álvares Machado, Motorista 12x36 – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – 40h – Álvares Machado, Técnico de Farmácia – Álvares Machado, Auxiliar de Enfermagem – 40h – Regente Feijó e Regulador de Transporte Sanitário – 12x36 (Volante – Diurno/Noturno) – Regente Feijó, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 007/2022 de 15 de setembro de 2022, a saber

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 – (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 16º Jose Francisco Leli Cardoso RG: 33.208.742-6 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Larissa Ana da Silva, CPF 383.117.278-13, atualmente investida no cargo de AUXILIAR FINANCEIRO para acumular o cargo de AUXILIAR ADMISNISTRATIVO, para cobrir o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, no Complexo Turístico - Cidade da Criança, no período 17/10/2022 até 27/10/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da administração.

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, deste consórcio, a partir de 28/09/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GISLAINE RIBEIRO DE ARAÚJO, deste consórcio, a partir de 30/09/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MICHELI SOARES DE OLIVEIRA, deste consórcio, a partir de 30/09/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) PRISCILA ENZ DOS SANTOS TURRI, deste consórcio, a partir de 30/09/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUZIA MALDONADO, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.334/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NAYARA RUBIA DOS SANTOS SOUZA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.376/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ERICA MARIA DOS REIS BOTT, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.329/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FABIANA DA SILVA SANTANA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 057/2021.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.372/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) PAMELA MOREIRA GORRAO, deste consórcio, a partir de 03/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SONIA MARIA DA SILVA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 926/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LAIRA MACEDO, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 921/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) DANIELLE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, deste consórcio, a partir de 04/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SUELI APARECIDA ROMANI, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.340/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUIS FERNANDO FERREIRA DE CASTILHO, deste consórcio, a partir de 05/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) FELIPE SGRIGNOLI DOS SANTOS, deste consórcio, a partir de 07/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARISA APARECIDA PASCOTTO, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.391/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) AUGUSTO CORDEIRO GONCALVES, deste consórcio, a partir de 11/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) NILTON CESAR SANTOS, deste consórcio, a partir de 11/10/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JESSE BENICIO, deste consórcio, a partir de 14/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA MORAIS DE CARVALHO, RG. Nº 41.831.471-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a UBS ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – (UPA) 19º Neila Orso Piacenco de Oliveira RG: 288968220 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 07º Thamara Brussolo Santos RG: 108223332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 – (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 04º TAMIRES APARECIDA DA SILVA RG: 43265878 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 – (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Giselaine Fernandes Florindo RG: 43265878 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Artigo 1º. Ficam criados os cargos para o Grupo de Saúde, Subgrupo Operacional, Subgrupo Auxiliar/Técnico e Subgrupo Profissional Nível Superior, que integram o artigo 5º, III, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º Leticia Aparecida de Paula Malaman RG: 33.691.616

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 04 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 4º Maria Lucia Caetano de Lima RG: 28.863.683-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 2º Osmarina Duarte Aiasi RG: 11056580

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.686/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRE PEOVÃO DE OLIVEIRA, RG. Nº 25.198.573-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, RG. Nº 56.108.396-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSE CARLOS TAVARES JUNIOR, RG. Nº 49.826.708-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALTERCI RODRIGUES RUIZ, RG. Nº 28.128.194-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, junto a UBS ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDA CORDEIRO DE SOUZA, RG. Nº 19.330.730-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36, junto a UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 14 de agosto de 2022, para MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR VAGA JUNTO AO CAPS NO MUNICÍPIO DE ROSANA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL (ÁLVARES MACHADO) (NASF) 03º Sonia Roberta de Lima RG: 279129233

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 14 de agosto de 2022, para MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR VAGA JUNTO AO CAPS NO MUNICÍPIO DE ROSANA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO/ARTESÃO – CAPS (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Marceli Marques Guilhermao RG: 47885111X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 14 de agosto de 2022, para MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR VAGA JUNTO AO CAPS NO MUNICÍPIO DE ROSANA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H – DIURNO (EMILIANÓPOLIS) 01º Leila Messias da Silva RG: 484954775

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR VAGA JUNTO AO CAPS NO MUNICÍPIO DE ROSANA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO (CAPS) 03º Emerson Marcelino Ribeiro RG: 40551140

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR VAGA JUNTO AO CAPS NO MUNICÍPIO DE ROSANA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ROSANA) 1º Luiz Antonio da Cruz RG: 236509421 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ROSANA) 3° Bruna Rafaela Goncalves Lidos RG: 419539827 ENFERMEIRO UBS/ESF (ROSANA) 1º Grazieli Paulino Viana Barateli RG: 446448941

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 24/10/2022 – 14H00 - ARUÁ HOTEL DIA: 24 de outubro de 2.022 (SEGUNDA-FEIRA) HORAS: 14h:00m LOCAL: PRESENCIAL – AURÁ HOTEL – Av. Coronel Marcondes, nº 1.111 – Centro - Presidente Prudente – São Paulo O CONSELHO DIRETOR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, por seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 27, VI, do Estatuto do CIOP, CONVOCA para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 14h:00m em primeira chamada e às 14h30 em segunda chamada de acordo com o art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Alteração do Estatuto do CIOP relativa à competência para fiscalização no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio, bem como, alteração do “quórum” para deliberações relativas ao SUASA; Presidente Prudente, 10 de outubro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 3º GRACE KELLY ALVES PURGA RG: 45.058.398-3

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS ANTONIO TRALDI, RG. Nº 53.559.402-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, RG. Nº 52.426.841-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a UPA - ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 22/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG. Nº 33.497.275-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANO XAVIER LOPES, RG. Nº 40.394.021-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZA ANDREIA TAROCCO DA SILVA, RG. Nº 54.193.081-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a UPA - ZONA NORTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 25/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELA BARROS, RG. Nº 57.707.698-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO, junto a ESF RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 27/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA BERTI DA SILVA, RG. Nº 41.131.014-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H, junto a RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 28/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICA YUMI ITO, RG. Nº 24.431.290-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO, junto a ESF RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 29/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA ENZ DOS SANTOS TURRI, RG. Nº 40.100.331-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, junto a CAPS/CIOP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ESTELA SIQUEIRA CREPALDI, RG. Nº 34.174.687-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA ROSA MARTINS GUEDES DE OLIVEIRA, RG. Nº 40.784.431-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MOISES DA SILVA PAIVA, RG. Nº 54.828.708-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO, junto a RANCHARIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL SAMORANO MARINS, RG. Nº 49.644.158-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de SECRETÁRIA, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ CHAGAS ALVES, RG. Nº 59.076.944-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ENFERMAGEM (ÁLVARES MACHADO), junto a ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 28/09/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAIANA MALDONADO, RG. Nº 48.294.502-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 30/09/2022

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREA ALVES DE DEUS SERAFIM, RG. Nº 27.710.760-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDECIR FRANCISCO DA ROCHA, RG. Nº 32.700.227-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEUCILENE CAMARGO FERREIRA, RG. Nº 14.675.034-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO DA SILVA DIAS, RG. Nº 21.855.308-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO 12X36, junto a UPA - ANA JACINTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/10/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. Nº 32.755.848-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/10/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14º Maria Vitoria Baldo de Oliveira RG: 55.714.255-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) 17º Eliziane Redivo RG: 26094816 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – (UPA) 18º Carolina Fernandes Pereira RG: 347227193 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO (12X36) – VOLANTE – (DIURNO-NOTURNO) 28º Luis Antonio do Nascimento RG: 336911324

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H 02º Taynara Assunção de Sousa RG: 620104454

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 – (UPA) 12º Ivonete Alessandra Moreira RG: 296051974

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 10º Fabiana de Morais Santos RG: 459518823

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 44h – (RES. TERAPEUTICA) 04º Manuela de Castro RG: 539636216 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 07º Thamara Brussolo Santos RG: 108223332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – (UPA) 16º Alexandre Mendes Ferreira RG: 395535888 Parágrafo Único: Para que não haja prejuízo aos candidatos, no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso Público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 13/10/2022 – 09H00 ON LINE DIA: 13 DE OUTUBRO DE 2.022 – QUINTA FEIRA HORAS: 09H00 LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/85895959254 ID da reunião: 858 9595 9254 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 13/10/2022 (QUINTA-FEIRA), ON LINE, às 09H00, em primeira chamada e às 09H30 em segunda chamada, de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberação sobre cessão de bens móveis. Presidente Prudente, 10 de outubro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.