DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 04/2020 VISTOS A Sindicância nº 04/2020 foi instaurada pela Portaria nº 715/2020 de 04 de novembro de 2020 para apuração de supostas irregularidades praticadas nas dependências do Complexo Turístico da Cidade da Criança, por violação, em tese, do artigo 15, inciso IV, da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, descritas na Manifestação nº 014/2020 da Diretoria Executiva, a qual é acompanhada das denúncias anônimas (fls. 05/12) que ensejaram a investigação. Foram intimadas para se manifestar sobre os fatos as Sras. Érica Vieira de Araújo e Fabiana Aparecida Ribeiro da Silva, mencionadas nas denúncias, mas ambas permaneceram inertes e deixaram de apresentar defesa preliminar e requerimento por provas. Nas audiências realizadas, não foi possível constatar a ocorrência de irregularidade a ser penalizada nos termos da Resolução nº 08/2018. Com base nisso, a Comissão Sindicante Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do procedimento. Pois bem. Considerando que a conclusão a que a Comissão está em perfeita harmonia com o que foi demonstrado no bojo da Sindicância, acolho as recomendações apresentadas. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018 , julgo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 04/2020, nos termos do artigo 28, inciso I da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 19 de agosto de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. nº 05/2021 VISTOS Gislaine de Moura Santos, RG nº 44.503.094-0 SSP/SP, empregada pública, investigada em decorrência da suposta violação às proibições de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato e de proceder de forma desidiosa (artigo 3º, incisos I e XV, da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018), havendo sido, pela Portaria nº 79/2020, instaurado a Sindicância nº 01/2020, posteriormente convertida em P.A.D., recebendo o nº 05/2021, visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/03, por meio da Manifestação nº 002/2020, bem como do Comunicado Interno de fl. 04 e dos documentos que o acompanham (fls. 05/14). A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante às fls. 11. A Investigada foi regularmente citada em 06/03/2020 e, após a conversão, em 19/05/2021, não apresentou defesa preliminar, vindo a se manifestar somente em sede de razões finais. Concluída a instrução, a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de ADVERTÊNCIA à Sra. Gislaine de Moura Santos, RG nº 44.503.094-0 SSP/SP, pois, após todo processado, concluiu-se que a investigada violou o dever funcional de ser assídua e pontual ao serviço. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à funcionária Sra. Gislaine de Moura Santos, por infração ao artigo 2º, inciso X, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 10, inciso I, c/c artigo 11, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 19 de agosto de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Luisa Helena Souza Maltempi RG 445033423

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 03º Aline Ferro Scardovelli RG 344692395

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA (RANCHARIA) 01º Mislene Soares Cavalcante Saldanha RG 418129964

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (RANCHARIA) 01º Debora Regina de Carvalho Quissi RG 435690267 02º Katiucha da Silva RG 25462716X 03º Isabela Marques Rodrigues RG 555869647

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 01º Fernando Carli de Oliveira RG 565165495 02º Ianara Brochado Passos RG 404309872 03º Andre Ferro Scardovelli RG 531805827 04º Stephany Alli Fabricio Leite RG 407822100 05º Willian Ibanez Sas RG 499321923

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ENFERMAGEM (RANCHARIA) 01º Maria Angelica Zanelato RG 22180666 02º Mariane Odile Ponciano RG 401004958 03º Marcela Mata de Oliveira RG 31196263841

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Rodrigo Bernardo Solda RG 419584158

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Rescisão Amigável de ARP nº 105/2022. TRS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.661.587/0001-15. Processo Licitatório n.º 16/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2022. Objeto: Rescisão amigável da total da Ata no valor de R$ 43.847,00. Presidente Prudente, 19 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 - UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Sabrina Lopes da Silva RG 489167767

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (MARTINÓPOLIS) 01º Natalia Favreto Faria Plantier RG 405466766

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 – VOLANTE DIURNO/NOTURNO (ROSANA) 01º Bruna Rafaela Gonçalves Lidos RG 419539827

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO (ROSANA) 01º Emily Barreto Bertolotto RG 350384988

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - NASF (ÁLVARES MACHADO) 01º Sandra Virginia de Souza Chimenes RG 546819618

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Aparecido Xavier de Souza RG 253885826 10º Vanessa Cristina de Oliveira RG 327558489 11º Vanessa dos Santos Queiroz de Lima RG 34297642

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 15º Renata Ribeiro da Silva Vieira dos Santos RG 477027714

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção e/ou redução de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br DEFERIR, após verificação de regularidade, pedidos dos candidatos abaixo identificados:

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.125/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica designada a funcionária JESSICA BALISARDO COELHO, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, RG nº 48.479.338-X, para exercício das funções de seu cargo junto ao Serviço de Inspeção Municipal Executado por Consórcio, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.

4ª Prorrogação do Contrato nº 120/2018. Dispensa de Licitação nº 09/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: CIOP. Contratada: DIGIMPRESS – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº ° 21.242.290/0001-50. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos Reprográficos para a Sede do CIOP. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 31/08/2023. Pres. Prudente, 17 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL – UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Daniela de Oliveira Lucas RG 295519137

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Andressa Bazan RG 294285799

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO/ARTESÃO - CAPS (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Valdir Borges da Silva Junior RG 482705036

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA (VOLANTE DIURNO/NOTURNO) (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Edson Aguiar de Araujo RG 407652188 02º Silvana Santos Voltareli do Monte RG 401161651 03º Anna Luisa Omori Taho RG 55088824X 04º Rosemere Maria de Lima RG 675800006 05º Cintia Sara Gomes de Moura RG 543947506 06º Leonardo Augusto Aragao Diamante RG 562546029 07º Thomas Edison Balciunas Pereira RG 530878124

TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CASA ABRIGO) (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Eduardo Mitsuo Kurozawa RG 255775842

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Rafael da Silva Sereia RG 474180682

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO UPA (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Rafael Colnago Guedes Valões RG 50953118 02º Jaqueline Meneguim RG 423526807 03º Andressa Tomazeti Mazzuchelli Cano RG 445032169 04º Berta Lucia Massame Otsuka RG 482365687

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 44H RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - DIURNO (PRESIDENTE PRUDENTE) 01º Islana Oliveira Souza RG 54693948X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA – CAPS/CIOP (PRESIDENTE PRUDENTE) 02º Luisa Helena Souza Maltempi RG 445033423

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1º Termo de Aditamento de ARP nº 92/2022. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Processo Licitatório n.º 16/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Narandiba a quantidade de 6.000 unidades do item 142 – METFORMINA,CLORIDRATO 850 MG do Município de Presidente Epitácio. Presidente Prudente, 11 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

1º Termo de Aditamento de ARP nº 107/2022. WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44. Processo Licitatório n.º 16/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2022. Objeto: Fica remanejada ao Município de Narandiba a quantidade de 3.000 unidades do item 141 – METFORMINA,CLORIDRATO 500 MG do Município de Sandovalina. Presidente Prudente, 11 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação. Dispensa de Licitação nº 06/2021. Processo nº 31/2021. Contrato nº 511/2021 Contratante: CIOP. Contratada MVF PRUDENTE AGÊNCIA DE ESTÁGIOS EIRELI (“SUPER ESTÁGIOS”), CNPJ nº 37.608.279/0001-09. Objeto: operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, destinados à sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP ou a seus contratos de programas. Valor reajustado da contribuição: R$ 73,34 por estudante, R$ 733,40 valor global estimado até 10 estudantes (IPCA: 11,125900%). Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023 Pres. Prudente, 08 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 004/2022, para preenchimento dos cargos: Assistente Social – UPA (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 40h – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Auxiliar Técnico – SUASA (Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Médico Veterinário – SUASA (Presidente Prudente), Oficineiro/Artesão – CAPS (Presidente Prudente), Recepcionista (CIOP) (Presidente Prudente), Recepcionista 12x36 – UPA (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Técnico Administrativo (Casa Abrigo) CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo UPA (Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – 44h Residência Terapêutica-Diurno (Presidente Prudente), Técnico de Farmácia – UPA 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Enfermeiro (Emilianópolis), Serviços Gerais – 40h – Diurno (Emilianópolis), Auxiliar de Farmácia (Rancharia), Enfermeiro (Rancharia), Farmacêutico (Rancharia), Médico ESF (Rancharia), Técnico Enfermagem (Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Martinópolis), Enfermeiro (Martinópolis), Auxiliar Administrativo (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Rosana), Enfermeiro – UBS/ESF (Rosana), Farmacêutico (Rosana), Serviços Gerais (Álvares Machado) (Assistência Social) , Assistente Social (Álvares Machado) – (NASF), Nutricionista (Álvares Machado) – (NASF) e Médico ESF (Rancharia) - PD, realizado no dia 31 de julho de 2022. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 31 de julho de 2022, para os cargos: Assistente Social – UPA (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 40h – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Auxiliar Técnico – SUASA (Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Médico Veterinário – SUASA (Presidente Prudente), Oficineiro/Artesão – CAPS (Presidente Prudente), Recepcionista (CIOP) (Presidente Prudente), Recepcionista 12x36 – UPA (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Técnico Administrativo (Casa Abrigo) CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo UPA (Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – 44h Residência Terapêutica-Diurno (Presidente Prudente), Técnico de Farmácia – UPA 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Enfermeiro (Emilianópolis), Serviços Gerais – 40h – Diurno (Emilianópolis), Auxiliar de Farmácia (Rancharia), Enfermeiro (Rancharia), Farmacêutico (Rancharia), Médico ESF (Rancharia), Técnico Enfermagem (Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Martinópolis), Enfermeiro (Martinópolis), Auxiliar Administrativo (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Rosana), Enfermeiro – UBS/ESF (Rosana), Farmacêutico (Rosana), Serviços Gerais (Álvares Machado) (Assistência Social) , Assistente Social (Álvares Machado) – (NASF), Nutricionista (Álvares Machado) – (NASF) e Médico ESF (Rancharia) - PD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2022 de 24 de junho de 2022, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 005/2022, para preenchimento dos cargos: Motorista - 44H (CDC) e Regulador de Transportes Sanitário (Regente Feijó), realizado no dia 31 de julho de 2022. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 31 de julho de 2022, para os cargos: Motorista - 44H (CDC) e Regulador de Transportes Sanitário (Regente Feijó), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2022 de 29 de junho de 2022, a saber:

CONTRATO Nº 311/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2022, Processo Licitatório n.º 26/2022 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) pelo prazo de 03 (três) meses em favor de: CONTRATADA: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 84.570,00. Vigência: 16 de agosto de 2022 a 15 de novembro de 2022. Presidente Prudente, 16 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica designada a funcionária JESSICA BALISARDO COELHO, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, RG nº 48.479.338-X, para exercício das funções de seu cargo junto ao Serviço de Inspeção Municipal Executado por Consórcio, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 27/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022 Acha-se aberto o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O presente regulamento entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2022 até 16 de agosto de 2023, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 17h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 14º Eliana Aparecida Barroso Morais Bezerra RG 332093505

RESOLUÇÃO Nº 24/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e dá outras providências.” A Assembleia Geral aprovou em 11 de agosto de 2022 e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º – Estimam-se as receitas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP para o exercício financeiro de 2023 em R$ 82.700.000,00 (Oitenta e dois milhões e setecentos mil reais), e fixam-se as despesas em R$ 82.700.000,00 (Oitenta e dois milhões e setecentos mil reais). Art. 2º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): RECEITAS CORRENTES..........................................R$ 82.700.000,00 Receita Patrimonial.........................................................R$ 109.497,24 Receita de Serviços........................................................R$ 123.200,00 Transferência Correntes............................................R$ 82.236.582,76 Outras Receitas Correntes.............................................R$ 230.720,00 RECEITA DE CAPITAL............................................................R$ 0,00 Transferência de Capital...........................................................R$ 0,00 TOTAL DAS RECEITAS.............................................$ 82.700.000,00 Art. 3º – As receitas serão aplicadas de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR NATUREZA DESPESAS CORRENTES......................................R$ 81.578.714,76 Pessoal e Encargos Sociais.....................................R$ 31.820.473,76 Outras Despesas Correntes.....................................R$ 49.758.241,00 DESPESAS DE CAPITAL............................................R$ 823.135,48 Investimentos................................................................R$ 823.135,48 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ 298.149,76 Reserva de Contingência..............................................R$ 298.149,76 TOTAL DAS DESPESAS........................................R$ 82.700.000,00 Art. 4º – Os quadros dos detalhamentos das receitas e despesas, exigidos pela Lei Federal 4.320/64, são parte integrantes deste projeto de resolução. Art. 5º – Nos termos dos artigos 7º, 42 e 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Presidente do CIOP autorizado: I. a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da despesa fixada por anulação, II. Realizar abertura de créditos adicionais suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64; III. Realizar abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência no exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; Parágrafo 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. Art. 6º - As dotações para custear despesas com pessoal e encargos sociais, atribuídas aos órgãos de administração, serão movimentadas e redistribuídas mediante Créditos Adicionais Suplementares até o limite dessas despesas, não computando estes para efeito do limite fixado no artigo anterior. Art. 7º – Esta resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023. Presidente Prudente, 11 de agosto de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE

HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2022, Processo Licitatório n.º 26/2022 para o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel s-10) para atender à demanda da Cidade da Criança e da sede do CIOP pelo prazo de 03 (três) meses corridos, em favor de: POSTO APEANO LTDA – CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 01, 02 e 03, no valor total de R$ 84.570,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 15 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 31 de julho de 2022, para os cargos: Assistente Social – UPA (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – 40h – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Auxiliar Técnico – SUASA (Presidente Prudente), Cuidador em Saúde – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Médico Psiquiatra – CAPS/CIOP (Presidente Prudente), Médico Veterinário – SUASA (Presidente Prudente), Oficineiro/Artesão – CAPS (Presidente Prudente), Recepcionista (CIOP) (Presidente Prudente), Recepcionista 12x36 – UPA (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Técnico Administrativo (Casa Abrigo) CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo CIOP (Presidente Prudente), Técnico Administrativo UPA (Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – 44h Residência Terapêutica-Diurno (Presidente Prudente), Técnico de Farmácia – UPA 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Presidente Prudente), Enfermeiro (Emilianópolis), Serviços Gerais – 40h – Diurno (Emilianópolis), Auxiliar de Farmácia (Rancharia), Enfermeiro (Rancharia), Farmacêutico (Rancharia), Médico ESF (Rancharia), Técnico Enfermagem (Rancharia), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Martinópolis), Enfermeiro (Martinópolis), Auxiliar Administrativo (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 12x36 (Volante-Diurno/Noturno) (Rosana), Auxiliar de Enfermagem – 40h – Diurno (Rosana), Enfermeiro – UBS/ESF (Rosana), Farmacêutico (Rosana), Serviços Gerais (Álvares Machado) (Assistência Social) , Assistente Social (Álvares Machado) – (NASF), Nutricionista (Álvares Machado) – (NASF) e Médico ESF (Rancharia) - PD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 004/2022 de 24 de junho de 2022, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público realizado no dia 31 de julho de 2022, para os cargos: Motorista - 44H (CDC) e Regulador de Transportes Sanitário (Regente Feijó), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 005/2022 de 29 de junho de 2022, a saber:

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Romilda Aparecida Laurinda Fernandes RG 237714796

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção e/ou redução de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br DEFERIR, após verificação de regularidade, pedidos dos candidatos abaixo identificados:

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018, de 16/08/2022 até 15/08/2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018 serão prorrogados, independente de novo termo, até 15/08/2023 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Fica registrado também que será realizado o reajuste dos serviços prestados neste Edital, no percentual de 11,1259%, passando a hora/serviço de R$ 18,26 para R$ 20,29 para os serviços de Psicopedagogo e de Nutricionista. Pres. Prudente, 10 de agosto de 2022 Maria Heloisa da Silva Cuvolo.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022, Processo Licitatório n.º 24/2022 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e a sede do CIOP, com, em favor de L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA – CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 6.450,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 09 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executivo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022, Processo Licitatório n.º 24/2022, Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de gás P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte e da sede administrativa do CIOP de Presidente Prudente, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 – L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 6.450,00. Vigência: 09 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Presidente Prudente, 09 de agosto de 2022 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 13º Natalina Aparecida Ferreira de Souza RG 223570047

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Sandra Muniz Ribeiro da Silva RG 429004205

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 04º Adriele Favoretto de Santana Silva RG 44.736.332-3

Art. 1º. DESIGNAR a servidora JÉSSICA BALISARDO COELHO, RG 48.479.338-X, atualmente investida no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, por período determinado, tendo início em 08/08/2022 até 12/08/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 05º JAQUELINE LEMOS GUARDACHONI RG 527771168 06º GABRIEL FELIPE FLORIANO SANTANA RG 570346307

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Processo Seletivo n.º 006/2022, de 03 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO EXCLUINDO os Decretos nº 62.127/68 e 2.327/97, em razão de suas revogações, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL III (CDC) 02º Alan Alves Queiroz RG 45854582