DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/12/2021 Edição nº 274
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato nº 37/2021 - Processo nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021
Extrato Concurso Câmara Municipal
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Diário Oficial de 22/12/2021 Edição nº 273
Ementa
Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 52/2021 E 53/2021
ADJUDICAÇÃO CONVITE 12/2021
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 12/2021
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 272
Ementa
Decreto n° 1.461 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.200,00, para atendimentos de despesas correntes do Município, e dá outras providências
Decreto n° 1.462 - Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto, em conformidade com a legislação vigente e dá outras providências
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Lei n° 1.905 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências
Lei n° 1.906 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências
Lei n° 1.907 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências
Lei n° 1.908 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.909 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.910 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.496,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.911 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso remunerado de bens públicos que especifica a particulares e dá outras providências
Lei n° 1.912 - Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma como especifica
Lei n° 1.913 - Autoriza o município de Taiaçu (SP) a assumir o pagamento de energia elétrica de aparelhos utilizados em oxigenoterapia domiciliar
Lei Complementar n° 77 - Institui regime de sobreaviso, altera o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taiaçu a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei Complementar n° 78 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.020/1992 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Taiaçu” e dá outras providências
Decreto n° 1.463 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.464 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.465 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.496,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 20/12/2021 Edição nº 271
Ementa
Portaria n° 1.668 - Dispõe sobre a nomeação de Ewerton Zambeli Leite para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
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Diário Oficial de 17/12/2021 Edição nº 270
Ementa
Extrato de Contrato N°51/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 13/2021 - PROCESSO Nº 54/2021
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Diário Oficial de 16/12/2021 Edição nº 269
Ementa
ERRATA - CONTRATO Nº 50/2021
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Diário Oficial de 14/12/2021 Edição nº 268
Ementa
ERRATA - CONTRATO Nº 47/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2021 - REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2021 - PROCESSO Nº 45/2021
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Diário Oficial de 13/12/2021 Edição nº 267
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 02/2021
ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 10/2021
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 10/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/12/2021, PÁG. 6, EDIÇÃO 266.
Lista de Homologação
LISTAGEM DE CANDIDATOS COM PROPOSTAS APROVADAS
Decreto n° 1.460 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 10/12/2021 Edição nº 266
Ementa
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2017: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ZELADOR.
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019: ENFERMEIRO – II, FISCAL SANITÁRIO, FARMACÊUTICO, ANALISTA DE LABORATÓRIO, ATENDENTE DE SAÚDE,TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - PROCESSO 51/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - PROCESSO 51/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
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Diário Oficial de 09/12/2021 Edição nº 265
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - PROCESSO Nº 49/2021
Lei n° 1.904 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiaçu para o Exercício de 2.022