DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 146
Ementa
Decreto n° 1.392 - Reajusta o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação no âmbito do município de Taiaçu, e dá outras providências
Decreto n° 1.393 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências
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Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 145
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato nº 07/2021 - Processo nº 02/2021 - Convite nº 01/2021
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Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 144
Ementa
Portaria n° 1.617 - Nomeia funcionário que específica.
Decreto n° 1.391 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 143
Ementa
Decreto n° 1.389 - Dispõe sobre a adoção de plano que especifica no âmbito da contabilidade local e dá outras providências
Decreto n° 1.390 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
AVISO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 03/05/2021 Edição nº 142Extra
Ementa
Decreto n° 1.388 - Prorroga as medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas de que trata o Decreto 1.384, de 19 de abril de 2.021.
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Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 141Extra
Ementa
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - CONVITE Nº 05/2021 - PROCESSO Nº 14/2021
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Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 140
Ementa
Decreto n° 1.385 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atendimentos de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto n° 1.386 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), no âmbito do Município de Taiaçu
Decreto n° 1.387 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Taiaçu
Portaria n° 1.616 - Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil
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Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 139
Ementa
Portaria n° 1.615 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Bruno Hipólito da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe da GCM, e dá outras providências
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Diário Oficial de 22/04/2021 Edição nº 138
Ementa
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
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Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 137
Ementa
Decreto n° 1.384 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do corona vírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providência
Decreto n° 1.383 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Taiaçu
Decreto n° 1.382 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimentos de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
DEMONSTRATIVO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL