DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 139
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Portaria n° 1.615 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Bruno Hipólito da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe da GCM, e dá outras providências
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Diário Oficial de 22/04/2021 Edição nº 138
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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
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Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 137
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Decreto n° 1.384 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do corona vírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providência
Decreto n° 1.383 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Taiaçu
Decreto n° 1.382 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimentos de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
DEMONSTRATIVO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
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Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº 136
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Decreto n° 1.381 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 1.886, de 31 de Março de 2021
DESPACHO PREFEITO LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº 13/2021 - CONVITE Nº 04/2021
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Diário Oficial de 12/04/2021 Edição nº 135
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Portaria n° 1.614 - Nomeia funcionário que específica
Decreto n° 1.380 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do corona vírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providências
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Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 134
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Portaria n° 1.613 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público
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Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº 133
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Lei n° 1.867 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.868 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019
1º Termo aditivo ao Contrato nº 04 e 05/2021 - Processo nº 03/2021 - Convite nº 02/2021
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Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 132
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Contrato Administrativo - I.P.F.M.T.
RGF CÂMARA MUNICIPAL
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Diário Oficial de 05/04/2021 Edição nº 131
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Decreto n° 1.379 - Ratifica e mantém o Estado de Calamidade Pública no Município de Taiaçu, decorrente da pandemia da Covid-19, declarado através do Decreto Municipal nº 1.264, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 01/04/2021 Edição nº 130
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Comunicado de Suspensão - Processo Seletivo nº 001/2021.