DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2025 - Processo nº 27/2025 - Dispensa por Limite nº 27/2025.

Emenda à Lei Orgânica nº 04/2026

Contrato administrativo nº 02/2026 - Processo nº 1032/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025.

1º Audiênca pública do ano de 2026 para prestação de contas do 3º Quradimestre do ano de 2025

Decreto 1.870 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO -APAE 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - APAE /FEAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO- APAE/ FNAS

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Lei nº 2.123 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.124 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.125 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências

Decreto 1.868 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto 1.869 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 10/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2025. Processo nº 27/2025 Dispensa por Justificativa nº 27/2025.

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6º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 07/2022 - Convite nº 01/2022 - Processo nº 01/2022

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 943/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 943/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 943/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 943/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 1032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

Decreto 1.867 - Retifica erro material constante do art. 1º do Decreto nº 1.863, de 06 de janeiro de 2026, que declarou de utilidade pública área destinada à ampliação do sistema de tratamento de esgoto.

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Decreto nº 1.866 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Taiaçu, durante o ano de 2.026, e dá outras providências

Portaria n° 2.194 - Designa servidora para atuar, em caráter temporário, na coordenação do Setor de Empenhos e concede gratificação pelo exercício de atribuições adicionais.

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Portaria n° 2.194 - Designa servidora para atuar, em caráter temporário, na coordenação do Setor de Empenhos e concede gratificação pelo exercício de atribuições adicionais.

Decreto 1.865 - Dispõe sobre o fechamento mensal da folha de pagamentos no âmbito da Administração Pública Municipal no exercício de 2026 e dá outras providências.

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Contrato administrativo nº 62324989/2025 - Processo nº 1091/2025 - Dispensa por justificativa nº 04/2025.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Processo nº 1091/2025 - Dispensa por justificativa nº 04/2025.

Decreto 1.864 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - Audiências Públicas para levantamento de contribuições ao novo Código de Posturas Municipal

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2026 - Levantamento de contribuições para elaboração do novo Código de Posturas Municipal