DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATOS DE CONTRATOS - P.E. 27/2025

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAIAÇU- APAE

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAIAÇU- APAE

“Concede parcela adicional de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiaçu -SP, a que se refere à Lei Municipal nº1.040 de 30/06/1993 e dá outras providências correlatas”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

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DECRETO Nº 1842/2025

“Transfere, no exercício de 2025, o feriado municipal de emancipação política de Taiaçu do dia 30 para o dia 31 de dezembro, decreta ponto facultativo em datas que especifica e dá outras providências.”

ADJUDICAÇÃO - P.E. 27/2025

HOMOLOGAÇÃO - P.E. 27/2025

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do Município de Taiaçu/SP no exercício de 2025, face ao regramento consignado pela Lei n. 4320/64 e Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 943/2025

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/2026 - FASE DE APROVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 1018/2025

DECRETO Nº 1840/2025

DECRETO Nº 1841/2025

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 1014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2025

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R.R.E.O. 5º BI/2025

R.R.E.O - 5 BI/2025 - ANEXO 8

R.R.E.O - 5 BI/2025 - ANEXO 12

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025 - PROCESSO Nº 977/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 932/2025.

ERRATA -  PROCESSO Nº 973/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 928/2025.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 932/2025

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Decreto n°1.839 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, que consta pertencer a LUÍS ANTÔNIO JORGE DE CASTRO, e dá outras providências.

  Decreto n°1.838 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, que consta pertencer a BENEDICTO MARCIANO DA SILVA E MARIA DE LOURDES DEZEM DA SILVA, e dá outras providências.  

Autorização de Contratação Direta

Extrato de Contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 - PROCESSO Nº 973/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 928/2025.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 928/2025

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Lei nº 2.120 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Decreto n°1.837 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), para atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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Retifica denominação constante no Decreto Legislativo nº 004/2025, substituindo a expressão “Projeto de Decreto Legislativo” por “Decreto Legislativo”, para correção formal do ato.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato administrativo nº 70/2025 - Processo nº 985/2025 - Dispensa por Limite nº 940/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2025 - PROCESSO nº 993/2025

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 921/2025

EXTRATO DE CONTRATO - 71/2025

  Decreto n° 1.836 - Dispõe a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), visando o atendimento de despesas corrente e de capital que especifica, e dá outras providências  

Lei Complementar nº 113 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n. 77 de 21/12/2.021, alterada pela Lei Complementar n. 84 de 30/11/2022 e dá outras providências.  

Lei nº 2.118 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Taiaçu e dá outras providências.

Lei nº 2.119 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.