DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, do servidor público municipal, Sr. José Donizete Garcia Fernandes.

Decreto n°1.853 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, e dá outras providências.

Decreto n°1.854 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taiaçu, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências.

Decreto n°1.855 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Governo Digital no âmbito da Administração Pública do Município de Taiaçu e dá outras providências.

Decreto n°1.856 - Dispõe sobre a homologação do Plano de Continuidade dos Serviços Digitais no âmbito da Administração Pública Municipal de Taiaçu/SP e dá outras providências.

Portaria n° 2.185 - Nomeia os membros do Comitê Gestor de Governo Digital (CGGD) da Prefeitura Municipal de Taiaçu.

Decreto n°1.852 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.801,32 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Divulga os valores dos subsídios e das remunerações mensais dos cargos e empregos públicos, vigentes no mês de Dezembro de 2025.

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Decreto n°1.851 - Aprova a Política Municipal de Compartilhamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Taiaçu e dá outras providências.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2025 – Câmara Municipal de Taiaçu. Recebimento de propostas para contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial da estrutura do prédio da Câmara Municipal de Taiaçu, conforme especificações, condições e valor referencial constantes no Termo de Referência. As propostas serão recebidas por meio eletrônico, no prazo e forma definidos no aviso.

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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CLÁUSULA DE ADEQUAÇÃO À LGPD

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 - PROCESSO Nº 1071/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA - PROCESSO Nº 1071/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

A Câmara Municipal de Taiaçu/SP, por meio da autoridade competente, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 011/2025. 

Decreto n°1.850 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atendimento de despesas correntes e de capital, e dá outras providências.

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1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 36/2025 - Processo nº 261/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025.

  Decreto n°1.849 - Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, acondicionadas em garrafas ou recipientes de vidro nos locais e entornos da praça central “São José”, durante o período de festividades de natal e ano novo, e dá outras providências  

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AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA 1000/2025

Errata - DECRETO 1.835 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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DECRETO Nº 1.846 

DECRETO Nº 1.847

DECRETO Nº 1.848 - Complementa o Decreto nº 1.844, de 03 de dezembro de 2025, para dispor sobre o fechamento da folha de pagamentos do mês de dezembro de 2025.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA  - DSPENSA 1000/2025

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Política de Investimentos 2026

Processo de Licitação nº 11/2025. Contratação de empresa especializada para a execução da reforma parcial da estrutura do prédio da Câmara Municipal de Taiaçu-SP, visando à adequação de suas instalações, compreendendo obras e serviços necessários à estrutura física do prédio, garantindo sua integridade e funcionalidade, em conformidade com a legislação técnica vigente.

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 993/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 993/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

ERRATA -  Contratos Administrativos nº 79/2025, 80/2025 e 81/2025.  

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 993/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 956/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 956/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer as atribuições de motorista junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 79/2025, 80/2025 E 81/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PROCESSO Nº 956/2025

CONTRATOS Nº 79/2025, 80/2025 E 81/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PROCESSO Nº 956/2025

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DECRETO Nº 1.845/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.319,34 (trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO Nº 1036/2025