DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO - P.E. 20/2025

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 338/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 338/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 51/2026, 52/2026 e 53/2026 - PROCESSO Nº 388/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 311/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 311/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PORTARIA Nº 2.224 DE 18/05/2026 - Cessa licença para tratar de interesses particulares de servidor que especifica.

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Autorização de Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº375/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº351/2026

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº377/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº353/2026

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Portaria nº 2.223 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Luciana Aparecida Setolin, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

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Editais de Atribuição de Aulas - Processo Seletivo nº 001/2025

Decreto n° 1.905 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.906 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Cancelamento de preço registrado - Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - Pregão Eletrônico nº 25/2025

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Decreto n° 1.903 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n° 1.904 - Aprova o Fluxo de Atendimento em Rede para Situações de Suspeita ou Confirmação de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes no Município de Taiaçu/SP e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA

Decreto Legislativo nº 001/2026 _Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Taiaçu/SP ao Dr. Jairo Augusto Perles

Decreto Legislativo nº 002/2026 _Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Taiaçu/SP à Dra. Silvia Jaqueline Farias da Silva

Decreto Legislativo nº 003/2026 _Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Taiaçu/SP ao Dr. Rodrigo Paulo Ferreira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

Lei n° 2.150 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.149 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei complementar n° 118 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 005, de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências

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Cancelamento de preço registrado - Detentora: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Item 05

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 48/2026, 49/2026 e 50/2026 - Processo nº 676/2025. Pregão Eletrônico nº 15/2025.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorização de Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Câmara Municipal

Autorização de Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Câmara Municipal

Decreto n° 1.902 - Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Taiaçu e dá outras providências.

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 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1- CONTRATO Nº 68/2025

DESPACHO DECISÓRIO - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 100/2026

Portaria n° 2.222 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Raissa Gazola Correia, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.