DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 167/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 154/2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 05/2026 - PROCESSO Nº 168/2026

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 161/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 148/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 04/2026 - PROCESSO Nº 152/2026

Contrato administrativo nº 19/2026 - Processo nº 152/202 - Inexigibilidade nº 04/2026

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 163/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 150/2026

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

Decreto nº 1.882 - Dispõe sobre abertura de novo elemento de despesa, de acordo com o 7º, da Lei 2.122, de 30 de dezembro de 2.025, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providência

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Resolução nº 12/2026 - Altera a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taiaçu e dá outras providências.

Lei nº 2.138 - Institui o Programa de Incentivo à Adimplência Fiscal no Município de Taiaçu/SP, estabelece regras para a regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Lei Complementar n° 115 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para fins de revisão, concessão e pagamento de adicional por tempo de serviço e demais vantagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei nº 2.137 - Altera a Lei nº 1.759, de 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2025

Portaria n° 2.203 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 143/2026

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Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Doença Adquirida ou Congênita, da servidora pública municipal, Sra. Claudevina Rosa Araujo da Cunha.

Lei nº 2.135 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.134 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.133 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.131 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.132 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.136 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.875 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, e dá outras providências.

Decreto nº 1.878 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.880 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.879 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.876 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.877 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.881 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Portaria n° 2.202 - Dispõe sobre a revogação do ato de cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 142/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 131/2026

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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 01/2024 _ Câmara Municipal

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Relatório de Gestão Fiscal_ 3º Quadrimestre de 2025 - Câmara Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 132/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

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1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2025 - Processo nº 87/2025 - Dispensa por Justificativa nº 01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 967/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 115/2026

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ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação do Plano Municipal de Ação para Implementação do Governo Digital

ERRATA - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PROC. N°60/2026