DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO GERAL DE NOTAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Decreto n°1.751 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO NOS LOCAIS E ENTORNOS DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n°1.750 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas de capital, e dá outras providências.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 CONVITE Nº 01/2021 PROCESSO Nº 02/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 95/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 29/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023

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Portaria n° 2.096 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Mateus Tenorio de Lima ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

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AVISO DE DISPENSA POR LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO DE REITIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 111/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Lei Complementar nº 104 - Dispõe sobre a contagem cumulativa de tempo de serviço para fins previdenciários, de progressão funcional e licença prêmio dos professores efetivos designados para funções de direção, vice direção e coordenação pedagógica na educação pública, bem como sobre o direito de opção remuneratória

Lei Complementar nº 105 - Promove alterações na estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Taiaçu na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei nº 2.073 - Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Ambiental no Município de Taiaçu e dá outras providências

Lei nº 2.076 - Autoriza o pagamento de diárias para servidores municipais em ações de combate à dengue, custeadas com recursos estaduais específicos, e dá outras providências.

Lei nº 2.077 - Altera o art. 2º da Lei n. 1759 de 15 de dezembro de 2018 que criou o programa de auxílio desemprego denominado frente do trabalho fica alterado ampliando sua disponibilidade para 40 vagas.

Lei nº 2.075 - Dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros permanentes da Prefeitura na forma que especifica e dá outras providências

Lei nº 2.074 - Dispõe sobre as fontes de combustíveis utilizados na frota pública do Município de Taiaçu e dá outras providências

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 110/2025

EDITAL DE SALDO PNAB

ANEXOS EDITAL PNAB SALDO REMANESCENTE

AVISO DE REITIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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AVISO DE DISPENSA

JULGAMENTO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Portaria nº 2.095 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 94% de seu salário base, para o servidor municipal Murilo Henrique dos Santos Batista, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - PROCESSO Nº 68/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

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EXTRATO AUTORIZAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 68/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 68/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

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Aviso de Retificação de Termo de Referência - Câmara Municipal

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 111/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 87/2025

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 92/2025

EXTRATO DE CONTRATO 13/2025

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Portaria nº 2.094 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

CANCELAMENTO DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 77/2025

CANCELAMENTO DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2025

CANCELAMENTO DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2025

CANCELAMENTO DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2025

convite a população: primeira audiência pública do ano de 2025 referente ao último quadrimestre de 2024

convite a Câmara Municipal: primeira audiência pública do ano de 2025 referente ao último quadrimestre de 2024

1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 09/2025. Processo nº 89/2025. Inexigibilidade nº 02/2025.