DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

APLICAÇÃO EM ENSINO 2024 - ART. 212 CF.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS DEFICIENTES E LISTA DE INSCRITOS GERAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 18/2024

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2024 - Câmara Municipal

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

R.G.F. ANEXO I - DESPESAS COM PESSOAL - 3QD 2024

R.G.F. ANEXO 2 - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3QD 2024

R.G.F. ANEXO 3 - GARANTIAS DE VALORES - 3QD 2024

R.G.F. ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - 3QD 2024

DEMONSTRATIVO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3QD 2024

Portaria nº 2.075 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.460, de 02 de Maio de 2019, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal João Antonio Domingos, e dá outras providências.

Portaria nº 2.076 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Jailson Sebastião da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Obras, e dá outras providências.

Portaria nº 2.077 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos da Cruz, para o cargo em comissão de Chefe de Obras, e dá outras providências.

Portaria nº 2.078 - Dispõe a cessão de servidora para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

Portaria nº 2.079 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reginaldo Aparecido Dias de Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Segurança Pública, e dá outras providências.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Ementa

ANEXO 1 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 2 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 3 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 4 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 6 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 7 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 8 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 9 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 11 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 12 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 13 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

ANEXO 14 - R.R.E.O. 6º BI - 2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Portaria nº 2.071 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 90% de seu salário base, para a servidora municipal Lucineide Aparecida Destri Campos, e dá outras providências.

Portaria nº 2.072 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 95% de seu salário base, para a servidora municipal Eva Aparecida da Cruz Viscônio, e dá outras providências.

Portaria nº 2.073 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 99% de seu salário base, para a servidora municipal Regiane Cristina Bernini, e dá outras providências.

Decreto n°1.747 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do 1º Termo Adtivo ao Contrato Administrativo nº 07/2024

Portaria nº 2.074 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 100% de seu salário base, para a servidora municipal Julia Gomes dos Santos, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 48/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.069 - Dispõe sobre a exoneração, por motivo de renúncia do mandato de Conselheira Tutelar, da Sra. Maria Aparecida Gomes da Silva, e dá outras providências.

Portaria nº 2.070 - Dispõe sobre a exoneração, por motivo de término de contrato, da Conselheira Tutelar Suplente Srª Adelita Guimarães da Silva, e dá outras providências.

Contrato Administrativo nº 03/2025 - Processo nº 27/2025 - Dispensa por Limite nº 27/2025

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 394/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 394/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR - SIDIANE CHICALE ALENCAR DO NASCIMENTO

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e imóveis do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu, e designa seus membros.

Ementa

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

Ementa

2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Portaria nº 2.068 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cintia Carolina Bueno para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

AVIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Portaria nº 2.067 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Silvana Caporusso Dalosso do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, e a sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 2.066 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Cintia Carolina Bueno ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 - PROCESSO Nº 01/2022 - CONVITE Nº 01/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

Portaria nº 2.065 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taiaçu, que especifica.

Decreto n°1.746 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de contratação direta.

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Portaria Nº 01/2025 - Câmara Municipal "Atribui gratificação ao servidor que especifica, e dá outras providências"

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 19/2024

Avisos de Contratação Direta

Decreto n°1.745 - Disciplina o uso dos parques públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 2.064 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Serrano Junior para o cargo em comissão de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.