DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Portaria nº 2.091 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 30% de seu salário base, para a servidora municipal Silvana Aparecida Daloia Danzi, e dá outras providências.

Portaria nº 2.090 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Extrato de Termo Aditivo - Câmara Municipal

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

Portaria nº 2.092 - Dispõe sobre a designação de Rangel Marciano da Silva para a função de Confiança de Chefe de Transporte da Saúde, e dá outras providências

Portaria nº 2.093 - Dispõe sobre a designação de servidor para funções que especifica, concede gratificação e dá outras providências.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃ DIRETA - DISPENSA 70/2025

EXTRATO DE CONTRATO 11/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 02/2025 - PROCESSO Nº 89/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 03/2025 - PROCESSO Nº 92/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - PROCESSO Nº 89/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 92/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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EDITAL CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ARTIGO 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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Convocação - Processo Seletivo nº 001/2024

AVISO DE DISPENSA

Portaria nº 2.089 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Decreto n°1.748 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n°1.749 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 87/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2025

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ADJUDICAÇÃO P.E. 26/2024

HOMOLOGAÇÃO P.E. 26/2024

CONTRATO N° 07/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO (RETIFICAÇÃO) - CONTRATO Nº 04/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 467/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Lei Complementar nº 103 - Dispõe sobre a criação da função de confiança de Chefe de Transporte da Saúde na estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 102 - Institui a Gratificação para ao motorista que vier a ser designado ao Gabinete do Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.069 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências.

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 79/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

Lei nº 2.070 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.071 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.072 - Institui a tarifa social de água e esgoto no Município de Taiaçu e dá outras providências

Portaria nº 2.088 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

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Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para os setores da Administração.

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2024

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Portaria nº 2.087 - Dispõe sobre a nomeação das pessoas integrantes da Brigada Municipal de Combate a Incêndios de Taiaçu, que especifica

Portaria nº 2.086 - Dispõe sobre a nomeação das pessoas integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Taiaçu, que especifica.

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Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 01/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.081 - Dispõe sobre a nomeação de Sidiane Chicale Alencar do Nascimento para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

Portaria nº 2.082 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Carlos Eduardo Nascimento ocupante do cargo efetivo de Zelador, e dá outras providências.

Portaria nº 2.083 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Marisol das Graças Debonis ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

Portaria nº 2.084 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francis Wagner Gomes da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Assistência, Gestão Social e Trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 2.085 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Karina Aparecida dos Santos Silva Rodrigues ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, e dá outras providências.

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ADJUDICAÇÃO - P.E. 27/2024

HOMOLOGAÇÃO P.E. 27/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.080 - Instaura Processo Administrativo para apuração de violação a deveres e obrigações funcionais e aplicação de penalidade ao servidor E.J.S., nomeia Comissão Processante e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA