DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Resolução nº 09/2024 - Câmara Municipal - "Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Taiaçu, decorrente da necessidade de adequar o funcionamento e o processo legislativo municipal às Emendas à Constituição Federal e à Emenda Revisional da Lei Orgânica do Município"

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 469/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Decreto n°1.738 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do Município do exercício de 2024, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências

Extrato de Autorização

Lei nº 2.065 - Concede parcela adicional de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiaçu-SP, a que se refere à Lei Municipal nº 1.040 de 30/06/1993 e dá outras providências correlatas

Lei nº 2.064 - Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos motoristas municipais em serviço fora do Município de Taiaçu, à disposição da Câmara Municipal de Taiaçu, quando cedidos e designados pela Prefeitura Municipal de Taiaçu, e dá outras providências.

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 522/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 516/2024

HABILITADOS PNAB EDITAL 04/2024

HABILITADOS PNAB EDITAL 05/2024

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

Extrato de Contrato 07/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR - TITULAR

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (ART. 8º - LC 101/2000)

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA (ART. 8º - LC 101/2000)

Ementa

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 - PROCESSO Nº 37/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

NULIDADE - PROCESSO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

Portaria nº 2.018 - Dispõe sobre a exoneração, por motivo de renúncia do mandato de Conselheira Tutelar, da Sra. Taíze Cristina de Almeida, e dá outras providências.

Aviso de dispensa de licitação

Lei nº 2.061 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Lei nº 2.062 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.063 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n°1.735 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n°1.736 - Dispõe a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n°1.737 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

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Extrato de Autorização

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N º 504/2024

Ementa

Dispõe sobre aplicação da pena de advertência a servidor que especifica.

Aviso de dispensa de licitação.

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AVISO DE DISPENSA

ADJUDICAÇÃO P.E. 22/2024

HOMOLOGAÇÃO P.E. 22/2024

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 467/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 467/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 467/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

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EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Extrato de Autorização

Lei nº 2.058 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiaçu para o exercício de 2.025.

Lei nº 2.059 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.060 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

2º PRORROGAÇÃO DE EDITAL 04/2024 - PNAB

2º PRORROGAÇÃO EDITAL 05/2024 PNAB

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Aviso de dispensa de licitação

Ementa

Extrato de Autorização.

Extrato Carta Contrato.

Extrato de Autorização.

Extrato Carta Contrato

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 406/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 406/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 74/2022 - Pregão Presencial nº 31/2022 - Processo nº 45/2022

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO CARTA CONTRATO