DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 21/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 22/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023

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AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Decreto n°1.741 - Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Anual do Município de Taiaçu referente ao exercício de 2024, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas

Portaria nº 2.048 - Dispõe sobre o afastamento de servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.049 - Dispõe sobre a nomeação de Cristiane Aparecida Berto dos Santos para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 40/2023

2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2024 - Processo nº 206/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024.

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Portaria nº 2.047 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Sra. Lucineide Aparecida Destri Campos, do cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Lançadoria e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Escriturária, e dá outras providências.

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Ata da Sessão de Instalação da Legislatura 2028-2028

Ata de eleição da Mesa Diretora - Câmara Municipal

Portaria nº 2.046 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Solange Pioto de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto n°1.740 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2025 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.

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Divulga os valores dos subsídios e das remunerações mensais dos cargos e empregos públicos, vigentes no mês de Dezembro de 2024.

Portaria nº 2.031 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Janilso Antonio Manente, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Portaria nº 2.032 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Carolina Piotto, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Portaria nº 2.033 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Érick Pavanelli, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Gabinete, e dá outras providências.

Portaria nº 2.034 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Marcia de Arruda Destefani, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Portaria nº 2.035 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Gabriel Costa Durigan, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providências.

Portaria nº 2.036 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Izilda Aparecida Lezzo Vendramini, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Assistência, Gestão Social e Trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 2.037 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Flávia Balsaneli Betini, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.038 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Adauto Wagno Padilha, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Frotas, e dá outras providências.

Portaria nº 2.039 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Robson Jonas Mascarenhas Correia, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências.

Portaria nº 2.040 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Mariana Lampa Hernandez Camargo, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências.

Portaria nº 2.041 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Marina Rodrigues da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.042 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Sandra Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.043 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Thales Marcolino Martins, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.044 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Michéli Guimarães da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.045 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Paulo Sergio Querino da Cruz, do cargo em comissão de Chefe de Serviços Urbanos e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Pedreiro, e dá outras providências.

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Relação de Remuneração de Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2024

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Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.

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Decreto n°1.734 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.350,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n°1.739 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 03/2021 - PROCESSO Nº 37/2021.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº03/2024  

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 "Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal"

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

AVISO DE LICTAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 531/2024

Anulação da Licitação - Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Portaria nº 2.020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.

Portaria nº 2.021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021 - CONVITE Nº 11/2021 - PROCESSO Nº 52/2021

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Resolução nº 011/2024 “Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taiaçu”.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Portaria nº 2.019 - Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PROCESSO Nº 504/2024 - DISPENSA POR LIMITE Nº 469/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

EXTRATO CONTRATO