DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE DISPENSA

Decreto n°1.744 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Taiaçu, durante o ano de 2.025, e dá outras providências

Portaria nº 2.063 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.949, de 30 de Abril de 2024, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Gabriel Cesar Belange de Simone, e dá outras providências.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 27/2025

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Portaria nº 2.061 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosemary Valdete Marssaro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 2.062 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Gabriel Carvalho Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Ementa

Aviso Importante 

Lei Complementar nº 101 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 04 de julho de 2024, dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências

Lei Complementar nº 100 - Altera a Lei Complementar nº 005, de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Lei nº 2.068 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 179.933,18 (cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n°1.743 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 179.933,18 (cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 01/2025 "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taiaçu, ao novo salário mínimo federal de R$ 1.518,00, a partir de 1º de janeiro de 2025".

ADJUDICAÇÃO - P.E. 19/2024

HOMOLOGAÇÃO - P.E. 19/2024

Ementa

Portaria nº 2.060 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Hernandes Bernini para o cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providências.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

Ementa

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 44/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Ementa

AVISO DE DISPENSA

Ementa

AVISO DE DISPENSA

Ementa

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 24/2024

AVISO DE DISPENSA

Decreto n°1.742 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências.

Portaria nº 2.051 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Gabriela Alves Cumieira ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências.

Portaria nº 2.052 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Doacir Gonçalves, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Portaria nº 2.053 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Antonio Dalosso Neto, para o cargo em comissão de Chefe de Serviços Urbanos, e dá outras providências.

Portaria nº 2.054 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Aparecido Mascovique, para o cargo em comissão de Chefe de Frotas, e dá outras providências.

Portaria nº 2.055 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriela de Deus Caporusso para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.056 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarissa Campanharo Lavorini para o cargo em comissão de Chefe do Setor da Educação Inclusiva, e dá outras providências.

Portaria nº 2.057 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marci Aparecida Araujo Franco de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 2.058 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ewerton Zambeli Leite para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Portaria nº 2.059 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Itamara Renata Vieira Ferreira Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Taiaçu e o Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFMT

Ementa

Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Sra. Eva Aparecida da Cruz Visconio, do cargo em comissão de Diretor da Saúde e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Escriturária, e dá outras providências.

Ementa

Lei Complementar nº 97 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar nº 98 - Altera a Lei Complementar nº 95/2024, dispõe sobre a criação de departamento e cargos que especifica e dá outras providências

Lei Complementar nº 99 - Altera a Lei Complementar nº 005, de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Lei nº 2.066 - Altera a Lei nº 1.759, de 15 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Lei nº 2.067 - Dispõe sobre a complementação salarial dos servidores do magistério municipal, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 atualizada pelo MEC (Portaria MEC 13/2024) e dá outras providências.

Portaria nº 2.050 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taíze Cristina de Almeida para o cargo em comissão de Diretor da Saúde, e dá outras providências.