DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/04/2024 Edição nº 750
Ementa
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Sra. Maria Lucia Vieira.
Portaria nº 06, de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Matheus de Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Taiaçu-SP, e dá outras providências.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024
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Diário Oficial de 22/04/2024 Edição nº 749
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 11/2024 - Processo nº 12/2024 - Inexigibilidade nº 03/2024.
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Diário Oficial de 19/04/2024 Edição nº 748
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 75/2024
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Diário Oficial de 18/04/2024 Edição nº 747
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 1945/2024 redução de carga horária a servidora pública municipal, Cleide Daluz mendonça
Autorização de dispensa de licitação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 17/04/2024 Edição nº 746
Ementa
Errata à Lei 2.029 de 12 de abril de 2.024.
Formaliza a adesão do Município de Taiaçu ao Projeto “Falicita SP – Municípios”.
PORTARIA Nº 1944/2024 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências
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Diário Oficial de 16/04/2024 Edição nº 745
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aviso de dispensa de licitação.
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Diário Oficial de 15/04/2024 Edição nº 744
Ementa
Concede reposição salarial aos servido¬res públicos municipais, a título de revi¬são geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 1943/2024 - contratação por tempo determinado da Sra. Sandra Helena Palma Squebola, de Professor de Educação Básica I.
Fixa o subsídio mensal dos vereadores do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Diário Oficial de 11/04/2024 Edição nº 743
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 59/2024
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Diário Oficial de 09/04/2024 Edição nº 742
Ementa
Aviso de dispensa de licitação;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Autorização de dispensa de Licitação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Diário Oficial de 08/04/2024 Edição nº 741
Ementa
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Lineu Alexandre Zuculo.
Decreto Nº 1669/2024 Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal