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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/09/2026 Edição nº 1302

    Ementa


    Lei n° 2.177 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do exercício de 2026 e a transferir recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Taiaçu, e dá outras providências.

    Lei n° 2.174 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

    Lei n° 2.175 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 2.176 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.289 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

    Portaria nº 2.290 - Dispõe sobre a concessão de adicional da Sexta Parte, para servidores municipais, e dá outras providências.

    AVISO DE DISPENSA PROC. Nº667/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº628/2026

  • Diário Oficial de 09/09/2026 Edição nº 1301

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 648/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026

    Portaria nº 2.288 - Nomeia funcionário que específica.

    Convocação Conselheiro Tutelar

  • Diário Oficial de 08/09/2026 Edição nº 1300

    Ementa


    Convocação - Auxiliar de Classe - Processo Seletivo nº 001/2025.

    CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QD/2026, em cumprimento ao que determina o § 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025. PROCESSO Nº 1071/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.

    Decreto n° 1.943 - Dispõe sobre remanejamento/transposição de dotação orçamentária, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.287 - Dispõe sobre a exoneração, por motivo de renúncia do mandato de Conselheira Tutelar, da Sra. Sidiane Chicale Alencar do Nascimento, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 04/09/2026 Edição nº 1299

    Ementa


    Portaria nº 2.284 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Jeferson Luiz de Simoni ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática, e dá outras providências.

    Portaria nº 2.285 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 2.286 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Luiz de Simoni, para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.

    Lei n° 2.173 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    Decreto n° 1.942 - Dispõe sobre a comercialização dos passes do Programa Municipal de Transporte Coletivo Intermunicipal de que trata a Lei Municipal nº2.116, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.

    Contrato Administrativo nº 71/2026. Processo nº 592/2026. Pregão Eletrônico nº 16/2026.

    BALANÇO GERAL - APAE TAIAÇU/SP - 2025

    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

    EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143, 145 E 149

    Contrato Administrativo nº 72/2026 - Processo nº 608/2026 - Pregão Eletrônico nº 17/2026

    ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 608/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 608/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROC. Nº637/2026 - DISPENSA Nº598/2026

  • Diário Oficial de 31/08/2026 Edição nº 1298

    Ementa


    EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - P.E. 16/2025

    Decreto n° 1.941 - Dispõe sobre a comercialização dos passes do Programa Municipal de Transporte Coletivo Intermunicipal de que trata a Lei Municipal nº2.116, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 28/08/2026 Edição nº 1297

    Ementa


    PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2027 

  • Diário Oficial de 27/08/2026 Edição nº 1296

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO Nº70/2026

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 573/2026

  • Diário Oficial de 26/08/2026 Edição nº 1295

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA PROC. Nº637/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº598/2026

    DECISÃO SOBRE SOLICITAÇÃO - ITEM 11 - P.E. 05/2026.

    PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ITEM 147 - P.E. 03/2026

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 1294

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 619/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 69 PROCESSO 619/2026

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 1293

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Concurso 001/2022 - Cargos: Agente Administrativo (Auxiliar Educacional) e Coletor de Lixo.

    Dispõe sobre remanejamento/transposição de dotação orçamentária, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

    TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PROCESSO 676/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 592/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

    ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 592/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 618/2026

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