DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Especial -  Processo Seletivo nº 001/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº18/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°16/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°17/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC. Nº77/2026

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AVISO DE LICTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 107/2026

Contrato administrativo nº 13/2026 - Processo nº 92/2026 - Inexigibilidade nº 03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO N°15/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº60/2026

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 02/2026 - PROCESSO Nº 87/2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE nº 03/2026 - PROCESSO Nº 92/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°43/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº43/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 -  PROCESSO Nº 100/2026

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Portaria n° 2.200 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Portaria n° 2.201 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Silmara Nunes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.

Contrato administrativo nº 10/2026 - Processo nº 65/2026 - Inexigibilidade nº 01/2026.

Contrato administrativo nº 12/2026 - Processo nº 87/2026 - Inexigibilidade nº 02/2026.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Processo nº 87/2026 - Inexigibilidade nº 02/2026.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Processo nº 65//2026 - Inexigibilidade nº 01/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO N°11/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº10/2026

Política de Educação em Tempo Integral

Portaria n° 2.196 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Portaria n° 2.197 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Portaria n° 2.198 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Portaria n° 2.199 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Sara Eloisa Tenorio da Silva ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Classe, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO Nº 81/2026

Ementa

Decreto nº 1.871 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.872 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$54.960,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências

Decreto nº 1.874 - Dispõe sobre a proibição de venda e do consumo de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, acondicionadas em garrafas ou recipientes de vidro nos locais e entornos das festividades do Carnaval 2026 e dá outras providências.

Relatório de Gestão da Ouvidoria – 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E 20/2026 - PREGÃO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 879/2025

Decreto 1.873 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Edital de Atribuição de Aulas - Processo Seletivo nº 001/2025

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 77/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 75/2026

Ementa

retificação de horário daPrimeira Audiência Pública do ano de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023

EXTRATOS DE ATAS / 2025

Autorização de Dispensa de Licitação nº 001/2026 - Câmara Municipal

Lei nº 2.126 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Serviços de Acolhimento Institucional “Izildinha O Anjo do Senhor”, e dá outras providências.

Lei nº 2.127 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.128 - Dispõe sobre a complementação salarial aos profissionais do magistério municipal, em cumprimento ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, atualizada pela Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Lei nº 2.129 - Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1.887, de 23 de setembro de 2021, para adequação ao regime jurídico-administrativo das contratações temporárias, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei nº 2.130 - Dispõe sobre a fixação das referências salariais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 60/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 60/2026

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 43/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 43/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - ADEQUAÇÃO À LGPD

Contrato administrativo nº 03 a 08/2026 - Processo nº 943/2025 - Pregão Eletrônico nº 26/2025.

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 879/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

HOMOLOGAÇÃO  - PROCESSO Nº 879/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

Portaria n° 2.195 - Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para elaboração da Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à base nacional comum curricular e as disposições da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 das providências correlatas

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 58/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 58/2026

Ementa

3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2025 - Processo nº 27/2025 - Dispensa por Limite nº 27/2025.

Emenda à Lei Orgânica nº 04/2026

Contrato administrativo nº 02/2026 - Processo nº 1032/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025.

1º Audiênca pública do ano de 2026 para prestação de contas do 3º Quradimestre do ano de 2025

Decreto 1.870 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO -APAE 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - APAE /FEAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO- APAE/ FNAS