DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE ADITIVO Nº 1- CONTRATO Nº 1/2026

RESOLUÇÃO 04/2026 - CMAS-  EMENDA DE COMISSÃO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI

Decreto n° 1.918 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei n° 2.156 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Espírita Cristã Irmão Vicente - SECIV, e dá outras providências.

Lei n° 2.157 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Recanto Menina, e dá outras providências.

Lei complementar n° 122 - CÓDIGO DE POSTURAS

Lei complementar n° 123 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 95, de 04 de julho de 2024, e dá outras providências.

Edital de chamamento público nº 01/2026 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Portaria Secretária da Cultura 01/2026 - Institui a Comissão de Seleção e Julgamento dos editais de chamamentos públicos n°01/206, referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, noâmbito da Lei n° 14.399, de 8 de junho de 2.022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 444/2026

Lei complementar n° 121 - Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei Complementar nº 120, de 01 de junho de 2026, promove alterações na Lei Complementar nº 95, de 04 de julho de 2024, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 469/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57

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DECISÃO ADMINISTRATIVA - CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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EXTRATO DE CONTRATO Nº55/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 438/2026

Decreto n° 1.917 - Dispõe sobre diretrizes para compras e consumo sustentável no âmbito da administração pública municipal de Taiaçu e disciplina a licitação sustentável para aquisições de bens, contratações de serviços e obras e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PROCESSO Nº 459/2026

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 443/2026

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Extrato de Termo Aditivo:  Postura Consultoria Ltda. Contrato nº 03/2021

Errata: Na publicação realizada no Diário Oficial do Município de Taiaçu-SP, edição nº1247, página 2, de 12 de junho de 2026. Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 05/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 18/2023 

Portaria nº 2.261 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - PROCESSO Nº 374/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 20/2023 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 943/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº444/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº418/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 446/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA PROC. Nº438/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº412/2026

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 Lei n° 2.155 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.671,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.916 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$148.671,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

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EXTRATO DE ADITIVO Nº 1- CONTRATO Nº 18/2026

Prestação de contas do setor Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2026