DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - ATA 17/2026 - P.E. 25/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 10/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 12/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 13/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 14/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 16/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 20/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 22/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 23/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 25/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 31/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 03/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 05/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 338/2026

Ementa

CANCELAMENTOS DOS ITENS 152 E 181 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2026 - P.E. 05/2026.

CANCELAMENTO DO ITEM 182 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 57/2026 - P.E. 05/2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Jose Augusto Zamonel, pelo falecimento de sua esposa Sra. Dulcineia Hernandes Zamonel, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Decreto n° 1.901 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências.

APLICAÇÃO EM ENSINO - 1º TRI/2026

APLICAÇÃO EM ENSINO - 1º TRI/2026

APLICAÇÃO EM ENSINO - 1º TRI/2026

APLICAÇÃO EM ENSINO - 1º TRI/2026

APLICAÇÃO EM ENSINO - 1º TRI/2026

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 281/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº47/2026

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 05/2023 - Câmara Municipal

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 _ Câmara Municipal

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE ATA PROC Nº 593/2025

Ementa

Decreto n° 1.900 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Ementa

Regulariza a designação de profissionais do CEREST para o exercício do poder de polícia sanitária na área de Saúde do Trabalhador.

DESPACHO DECISÓRIO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

DESPACHO DECISÓRIO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

Ementa

Autorização de Contratação Direta

Extrato de Contrato: MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 311/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Ementa

Portaria nº 2.219 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Gilmara Viana Nicola, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

Portaria nº 2.220 - Concede licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo dos vencimentos, à servidor que especifica.

Portaria nº 2.221 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Samuel Henrique Araujo de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Técnico e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Coletor de Lixo, e dá outras providências.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 287/2026

Portaria nº 2.217 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Portaria nº 2.218 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

Lei complementar n° 117 - Dispõe sobre os procedimentos de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa do Município de Taiaçu, de natureza tributária e não tributária.

Lei complementar n° 116 - Dispõe sobre a autorização de uso da faixa de domínio de vias e estradas públicas municipais por terceiros, estabelece critérios para implantação de infraestruturas, institui a cobrança pela utilização e dá outras providências.

Decreto n° 1.899 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Lei n° 2.148 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Taiaçu e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Lei n° 2.147 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Errata: Anulação de Publicação 

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/2026

ADJUDICAÇÃO  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 107/2026

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 107/2026

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 107/2026

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº303/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº281/2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 302/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

Ementa

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 239/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 239/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 239/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2026 - PROCESSO Nº 228/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Edital de convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordináriaa - Centro Comunitário de Taiaçu

Portaria nº 2.216 - Dispõe sobre o desligamento de servidor que completou 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Decreto n° 1.897 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n° 1.898 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

EXTRATO TERMO ADITIVO PROC. Nº289/2026

Ementa

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 289/2026

EXTRATO DE REVOGAÇÃO  PROCESSO Nº 277/2026

EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO 174/2026