Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/02/2024 Edição nº 703

    Ementa


    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 10/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 17/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 18/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 16/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 28/2023

    PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 32/2023

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 02/02/2024 Edição nº 702

    Ementa


    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022

  • Diário Oficial de 01/02/2024 Edição nº 701

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 03/2024 - LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E CARRO VOLANTE PARA O CARNAVAL 2024

    ANEXO 1

    ANEXO 2

    ANEXO 3

    ANEXO 4

    ANEXO 6

    ANEXO 8

    ANEXO 7

    ANEXO 9

    ANEXO 10

    ANEXO 11

    ANEXO 12

    DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL

    DÍVIDA CONSOLIDADA

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    APLICAÇÃO NO ENSINO

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3 QD 2023

    Decreto nº 1.659 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.989,85 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.”

    Lei nº 2.022 - Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores do magistério municipal, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 atualizada pela MEC (Portaria MEC 61/2024) e dá outras providências.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

  • Diário Oficial de 31/01/2024 Edição nº 700

    Ementa


    Lei nº 2.021 - Altera redação de dispositivo que indica da Lei Municipal 2.014/2023 e dá outras providências

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Resolução nº 07/2024 - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 30/01/2024 Edição nº 699

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

  • Diário Oficial de 29/01/2024 Edição nº 698

    Ementa


    Errata - Resolução nº 06_2024 Câmara Municipal

    VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 26/01/2024 Edição nº 697

    Ementa


    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022

    Resolução nº 05/2024 - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 25/01/2024 Edição nº 696

    Ementa


    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022

  • Diário Oficial de 24/01/2024 Edição nº 695

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023

    Portaria nº 1.908 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 23/01/2024 Edição nº 694

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Fisioterapeuta - Concurso 001/2019

    Convocação Para Anuência - Monitor de Informática - Concurso 001/2022

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 02/2023

    Portaria nº 1.907 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.877, de 02 de Agosto de 2023, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Flavio Henrique Campanharo, e dá outras providências.

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