DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 660
Ementa
REGIMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT
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Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº 659
Ementa
Decreto nº 1.637 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 27/11/2023 Edição nº 658
Ementa
Decreto nº 1.636 - Qualifica como Organizações Sociais – OS, entidades que especifica e dá outras providências
Lei nº 2.015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 657
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Decreto nº 1.634 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
Decreto nº 1.635 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Decreto nº 1.614 de 25 de agosto de 2.023, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 23/11/2023 Edição nº 656
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade do servidor público municipal José Carlos Moretti.
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Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº 655
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Aplicação no Ensino - 3º Tri/2023
Lei nº 2.014 - Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de abono de complementação relativo ao piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Municipal n. 1.962 de 28.10.2022, que será pago retroativamente aos servidores do magistério municipal, nos termos desta lei, de acordo com as regras nela especificadas e dá outras providências.
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Diário Oficial de 21/11/2023 Edição nº 654
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 35/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO Nº 36/2023
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Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº 653
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 41/2023 - P.E. 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
Decreto nº 1.633 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 16/11/2023 Edição nº 652
Ementa
Decreto nº 1.631 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências
Decreto nº 1.632 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
7º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021. Tomada de Preços nº: 03/2021. Processo nº 37/2021.
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Diário Oficial de 14/11/2023 Edição nº 651
Ementa
Lei nº 2.011 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, por meio de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei nº 2.012 - Altera redação de dispositivo que indica a Lei Municipal n. 1.887/2021 e dá outras providências, e dá outras providências.
Lei nº 2.013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências