Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/06/2024 Edição nº 782

    Ementa


    Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do funcionário municipal, Marcos José Tostes.

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Portaria nº 1.959 Dispõe a revogação do ato de cessão de servidora para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências

    Decreto nº 1.677 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 781

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Processo Seletivo nº 002/2022

    Extrato de Autorização

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024

    2º Audiência Pública de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

  • Diário Oficial de 13/06/2024 Edição nº 780

    Ementa


    DESISTENCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

    Portaria nº 1.958 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Tereza Lezo Veltrini ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 12/06/2024 Edição nº 779

    Ementa


    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - EMPRESA ACÁCIA

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

  • Diário Oficial de 11/06/2024 Edição nº 778

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Decreto nº 1.675 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

    Decreto nº 1.676 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 10/06/2024 Edição nº 777

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - PROCESSO Nº 153/2024

  • Diário Oficial de 07/06/2024 Edição nº 776

    Ementa


    Extrato de Autorização

    CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHO TUTELAR - SIDIANE CHICALÉ ALENCAR DO NASCIMENTO

    Aviso de dispensa de licitação.

    AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 150/2024

  • Diário Oficial de 06/06/2024 Edição nº 775

    Ementa


    Lei nº 2.036 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 79 de 08 de junho de 2022, que trata o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu/SP, e dá outras providências

    Lei nº 2.035 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Taiaçu e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 148/2024

  • Diário Oficial de 05/06/2024 Edição nº 774

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Portaria nº 1.957 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 04/06/2024 Edição nº 773

    Ementa


    Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal - 1º Quadrimestre de 2024

    ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024

    HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Lei nº 2.028 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.

    Lei nº 2.030 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

    Lei nº 2.031 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

    Lei nº 2.029 - Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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