DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Lei nº 1.984 - Acresce na estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores as vagas de empregos permanentes que especifica, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei nº 1.983 - Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Plano Municipal De Contingência do Município de Taiaçu (PLANCON) e dá outras providências

Decreto nº 1.579 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT - TERMO ADITIVO - DISPENSA 02/2021 - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA

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Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Rosemary Aparecida Guedes Franco, e dá providências.

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO Nº 13/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 01/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TAIAÇU - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 01/2023

Portaria nº 1.836 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

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Dispõe sobre a Aposentadoria Especial por Atividade Insalubre, do servidor público municipal, Sr. Jose Carlos Moretti, conforme decisão judicial Processo n° 0003051-87.2021.8.26.0291 e dá providências.

Decreto nº 1.576 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria especial, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 03/2023 - MEDICAMENTOS

Decreto nº 1.577 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA), e dá outras providencias.

Decreto nº 1.578 - DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÕES PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAIAÇU.     EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

Extrato de Contrato 005/2023 - Câmara Munucipal

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3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2021 - Processo nº 01/2021 - Convite nº 01/2021.

RREO ANEXO 1

RREO 1 BI ANEXO 2

RREO 1 BI ANEXO 3

RREO 1 BI ANEXO 5

RREO ANEXO 6 1 BI 2023

ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2023 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

RREO 1 BI ANEXO 6

RREO ANEXO 8 1 BI 2023

RREO ANEXO 12 1 BI 2023

RREO ANEXO 7 1 BI 2023

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Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitações, no exercício de 2023 e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

Decreto nº 1.573 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Taiaçu.

Decreto nº 1.574 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, mandato 01/01/2023 a 31/12/2026, que especifica

Decreto nº 1.575 - Regulamenta os procedimentos para deferimento de incentivos a empresas, indústria, agroindústria, comércio e prestação de serviços - estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município permitidos pela Lei Municipal 1746/2018 e dá outras providências para execução da citada lei.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 12/2023

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Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

TERMOS ADITIVOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023

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Portaria nº 1.835 - Nomeia funcionário que específica.

Lei nº 1.982 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.572 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências