DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 1.558 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Taiaçu, e dá outras providências

ERRATA - CONTRATO 01-02 E 03

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO Nº 03/2023

Portaria nº 1.798 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 527, de 03 de Agosto de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 1.975 - Acresce na estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores as vagas de empregos permanentes que especifica, na forma que especifica e dá outras providências correlatas

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022

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Portaria nº 1.796 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.691, de 19 de Janeiro de 2022, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Érick Pavanelli, e dá outras providências

Portaria nº 1.797 - Nomeia funcionário que específica

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 02/2023

Decreto Legislativo nº 001 de 25 de Janeiro de 2023

Lei nº 1.971 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas.

Lei nº 1.973 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências.

Lei nº 1.974 - Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores do magistério municipal, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 atualizada pela MEC (Portaria MEC 17/23) e dá outras providências

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Lei nº 1.972 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

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Portaria nº 1.795 - Nomeia funcionário que específica.

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1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2022 - Processo nº 01/2022 - Convite nº 01/2022.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO DE TAIAÇU

Decreto nº 1.557 - Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar Municipal n. 82 de 13/09/2.022 que dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências correlatas

Portaria nº 1.794 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Adriana Veltrini Marciano da Silva, do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, e a sua recondução para os seus cargos efetivos de Professor de Educação Infantil e de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências

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DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - 58 - EMPRESA LUMAR

Editais de Atribuição de Aulas (nº 01 ao nº 10)- Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

Editais de Atribuição de Aulas (nº 11 ao nº 13) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

Editais de Atribuição de Aulas (nº 14 ao nº 16) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

Editais de Atribuição de Aulas (nº 17 ao nº 19) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

Edital de Atribuição de Aulas nº 20 - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

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Decreto nº 1.556 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências

Decreto nº 1.555 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

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5º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021 -Tomada de Preços nº 03/2021 - Processo nº 37/2021

Portaria nº 1.793 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção para contratação de Organização Social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Mista e dá outras providências

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Ata da sessão nº 1794

Relação de Remuneração de Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 e 02/2023 - PROCESSO Nº 51/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022

Portaria nº 1.791 - Dispõe sobre a concessão de adicional da Sexta Parte, para servidores municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 1.792 - Considera tempo anterior para fins de adicionais de quinquênio e sexta-parte