DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/03/2023 Edição nº 513
Ementa
Decreto nº 1.564 - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bem Inservível da Frota e dá outras providências
Portaria nº 1.825 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Luiz Alvaro Carboni Sanches, do cargo em comissão de Chefe de Fiscalização e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Tratorista, e dá outras providências.
Portaria nº 1.826 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Elias da Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências.
Portaria nº 1.827 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Edna do Carmo Fermino de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº 512
Ementa
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - ARTES - Processo Seletivo nº 002/2022
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
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Diário Oficial de 02/03/2023 Edição nº 511
Ementa
Extrato de Contrato 004/2023 - Câmara Municipal
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Maria Auricéa Marcolino Martins.
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº 510
Ementa
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Regra de Transição 3 – com Pedágio, da servidora pública municipal, Sra. Cacilda Aparecida Vieira Ferreira.
EDITAL CONVITE - LRF
RGF 3º QUADRIMESTRE PODER LEGISLATIVO
DESPESAS COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE 2022 - PODER LEGISLATIVO
Decreto nº 1.563 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Regra de Transição 3 – com Pedágio, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº 509
Ementa
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 - Processo nº 46/2022 - Convite nº 08/2022
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Diário Oficial de 27/02/2023 Edição nº 508
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Lei Complementar nº 85 - Promove adequação na remuneração salarial dos servidores permanentes do Poder Legislativo na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei nº 1.977 - Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Portaria nº 1.824 - Nomeia funcionário que específica.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
Decreto nº 1.562 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº 507
Ementa
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Diário Oficial de 23/02/2023 Edição nº 506
Ementa
Portaria nº 1.819 - Nomeia funcionário que específica.
Decreto Legislativo 02/2023
Portaria nº 1.820 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.821 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.822 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.823 - Nomeia funcionário que específica.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 04 A 09/2023 - PROCESSO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
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Diário Oficial de 22/02/2023 Edição nº 505
Ementa
Convocação Para Anuência - Câmara Municipal - Contador
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº 504
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Extrato de Contrato 001/2023 - Câmara Municipal
Lei nº 1.976 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.561 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 08/2023
NULIDADE - PROCESSO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2023