DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº 510
Ementa
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Regra de Transição 3 – com Pedágio, da servidora pública municipal, Sra. Cacilda Aparecida Vieira Ferreira.
EDITAL CONVITE - LRF
RGF 3º QUADRIMESTRE PODER LEGISLATIVO
DESPESAS COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE 2022 - PODER LEGISLATIVO
Decreto nº 1.563 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Regra de Transição 3 – com Pedágio, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº 509
Ementa
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 - Processo nº 46/2022 - Convite nº 08/2022
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Diário Oficial de 27/02/2023 Edição nº 508
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Lei Complementar nº 85 - Promove adequação na remuneração salarial dos servidores permanentes do Poder Legislativo na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei nº 1.977 - Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Portaria nº 1.824 - Nomeia funcionário que específica.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
Decreto nº 1.562 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº 507
Ementa
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Diário Oficial de 23/02/2023 Edição nº 506
Ementa
Portaria nº 1.819 - Nomeia funcionário que específica.
Decreto Legislativo 02/2023
Portaria nº 1.820 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.821 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.822 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.823 - Nomeia funcionário que específica.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 04 A 09/2023 - PROCESSO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
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Diário Oficial de 22/02/2023 Edição nº 505
Ementa
Convocação Para Anuência - Câmara Municipal - Contador
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº 504
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Extrato de Contrato 001/2023 - Câmara Municipal
Lei nº 1.976 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.561 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 08/2023
NULIDADE - PROCESSO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2023
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Diário Oficial de 16/02/2023 Edição nº 503
Ementa
Portaria nº 1.818 - Nomeia funcionário que específica.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 07/2023
Decreto nº 1.560 - Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e por vendedores informais nos locais de desfile dos blocos e suas adjacências, durante as festividades de carnaval no município de Taiaçu e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 15/02/2023 Edição nº 502
Ementa
Ofício SMS nº 06/2023
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Diário Oficial de 14/02/2023 Edição nº 501
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 06/2023
ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022
Portaria nº 1.816 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.
Portaria nº 1.817 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências