DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/05/2023 Edição nº 553
Ementa
Decreto nº 1.586 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências
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Diário Oficial de 10/05/2023 Edição nº 552
Ementa
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 14/2022 - Processo nº 10/2022 - Convite nº 04/2022.
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Diário Oficial de 09/05/2023 Edição nº 551
Ementa
Portaria nº 1.847 - Dispõe sobre a nomeação de Marina Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
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Diário Oficial de 08/05/2023 Edição nº 550
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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
Portaria nº 1.846 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Marina Rodrigues da Silva ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 04/05/2023 Edição nº 549
Ementa
Portaria nº 1.845 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.844 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.843 - Nomeia funcionário que específica.
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2023
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Diário Oficial de 03/05/2023 Edição nº 548
Ementa
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Gomes Bragil.
Lei nº 1.987 - Dispõe sobre as alíquotas para financiamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu/SP, e dá outras providências.
Decreto nº 1.584 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.585 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Idade com direito adquirido, e dá outras providências.
Relatório Anual de Gestão do Município de Taiaçu
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Diário Oficial de 02/05/2023 Edição nº 547
Ementa
Decreto nº 1.581 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.582 - Cria novo elemento de despesa e transfere valor de R$ 17.000,00, e dá outras providências
Decreto nº 1.583 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Taiaçu/SP.
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Diário Oficial de 28/04/2023 Edição nº 546
Ementa
Decreto nº 1.580 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Taiaçu/SP.
Lei nº 1.986 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
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Diário Oficial de 27/04/2023 Edição nº 545
Ementa
Convocação Para Anuência - Motorista - Concurso 001/2022
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Gerais e Gari - Concurso 001/2017
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Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº 544
Ementa
Errata - Contrato Administrativo 004/2023