DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº 493
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Motorista - Concurso 001/2022
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Diário Oficial de 01/02/2023 Edição nº 492
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
Portaria nº 1.801 - Nomeia funcionário que específica
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Diário Oficial de 31/01/2023 Edição nº 491
Ementa
Convocação Para Anuência - Escriturário e Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Farmacêutico, Auxiliar de Serviços Internos e Médico Plantonista - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Motorista e Psicólogo - Concurso 001/2022
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 6
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal aposentada, Sra. Elzalina Francisco Leite.
ANEXO 8
ANEXO 10
ANEXO 11
ANEXO 12
R.G.F. 3 QD. 2022
DEMONST. DESP. PESSOAL
APLICAÇÃO NO ENSINO 4 TRI/2022
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal aposentada, Sra. Maria Edilena Bernini Penão.
Portaria nº 1.799 - Ajusta valor de gratificação pelo Controle Interno do Município
Portaria nº 1.800 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Camila Gilvanice Batista ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 30/01/2023 Edição nº 490
Ementa
Decreto nº 1.558 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Taiaçu, e dá outras providências
ERRATA - CONTRATO 01-02 E 03
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO Nº 03/2023
Portaria nº 1.798 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 527, de 03 de Agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1.975 - Acresce na estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores as vagas de empregos permanentes que especifica, na forma que especifica e dá outras providências correlatas
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Diário Oficial de 28/01/2023 Edição nº 489
Ementa
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022
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Diário Oficial de 26/01/2023 Edição nº 488
Ementa
Portaria nº 1.796 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.691, de 19 de Janeiro de 2022, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Érick Pavanelli, e dá outras providências
Portaria nº 1.797 - Nomeia funcionário que específica
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 02/2023
Decreto Legislativo nº 001 de 25 de Janeiro de 2023
Lei nº 1.971 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1.973 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências.
Lei nº 1.974 - Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores do magistério municipal, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 atualizada pela MEC (Portaria MEC 17/23) e dá outras providências
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Lei nº 1.972 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 487
Ementa
Portaria nº 1.795 - Nomeia funcionário que específica.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 486
Ementa
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2022 - Processo nº 01/2022 - Convite nº 01/2022.
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Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 485
Ementa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO DE TAIAÇU
Decreto nº 1.557 - Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar Municipal n. 82 de 13/09/2.022 que dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências correlatas
Portaria nº 1.794 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Adriana Veltrini Marciano da Silva, do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, e a sua recondução para os seus cargos efetivos de Professor de Educação Infantil e de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 484
Ementa
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - 58 - EMPRESA LUMAR
Editais de Atribuição de Aulas (nº 01 ao nº 10)- Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022
Editais de Atribuição de Aulas (nº 11 ao nº 13) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022
Editais de Atribuição de Aulas (nº 14 ao nº 16) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022
Editais de Atribuição de Aulas (nº 17 ao nº 19) - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022
Edital de Atribuição de Aulas nº 20 - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022