DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria n° 2.193 - Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidor para exercer as atribuições de motorista junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

Portaria n° 2.192 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Steluti para o cargo em comissão de Chefe de Compras, e dá outras providências.

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Portaria n° 2.191 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Sra. Aline Cristina Rodrigues Caldeira, do cargo em comissão de Chefe de Compras e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Escriturária, e dá outras providências.

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Portaria n° 2.189 - Designa Gestor de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

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Portaria n° 2.190 - Dispõe sobre a aplicação da pena de repreensão à servidora que especifica.

Portaria n° 2.189 - Designa Gestor de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

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Portaria n° 2.188 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Fonseca Leite para o cargo em comissão de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 1.863 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, que consta pertencer a Fernando Henrique Sgobi Balsanelli e Taciana Ribeiro Vitali Balsanelli, e dá outras providências.

Assembeia Geral Extraodinária de Reativação Institucional Centro Comunitário de Taiaçu

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Portaria n° 2.187 - Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Luiz Serrano Junior, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 1.862 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2026 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.

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EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO

2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 42/2025 - Processo nº 422/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025.

5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 54/2021 - Processo nº 52/2021 - Convite nº 11/2021.

Portaria n° 2.186 - Nomeia o Comitê Gestor do Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no Município de Taiaçu/SP

Decreto n°1.861 - Institui de forma permanente o Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no município de Taiaçu/SP, e dá outras providências.

Lei 2.122 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Taiaçu para o exercício de 2.026.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - CÂMARA MUNICIPAL

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Lei nº 2.121 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.

Lei Complementar nº 114 - Dispõe sobre a adequação do piso remuneratório dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Pública, altera o vencimento do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências

Errata à Lei 2.120 de 04 de dezembro de 2.025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - P.E. 23/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - P.E. 23/2025

Decreto n°1.860 - Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do Município de Taiaçu/SP para o período de 2025 a 2029 e dá outras providências.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 23/2025

Divulga os valores dos subsídios e das remunerações mensais dos cargos e empregos públicos, vigentes no mês de Dezembro de 2025 - Câmara Municipal

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 1036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025

Decreto n°1.858 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e remanejamento de dotações, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto n°1.859 - Dispõe sobre a homologação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Taiaçu/SP e dá outras providências.

Decreto n°1.857 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para cobertura de despesas correntes que especifica e dá outras providências.