DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital do Gabarito das Provas Objetivas - Processo Seletivo nº 002/2022

1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 39/2021 - Processe nº 38/2021 - Pregão Presencial nº 25/2021.

1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 43/2022 - Processe nº 32/2022 - Convite nº 05/2022.

4º Termo Aditivo ao contrato nº 82/2018 - Processo nº 52/2018 - Dispensa nº 04/2018.

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ERRATA - CONTRATO Nº 74/2022

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Lei nº 1.961 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral, autoriza repasse de ajuda de custo aos médicos bolsistas aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil que atuarem no município e dá outras providências

Lei nº 1.962 - Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores do magistério municipal, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 atualizada pela MEC (Portaria MEC 67/22) e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 -PROCESSO Nº 46/2022 - CONVITE Nº 08/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - PROCESSO Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022

Lei nº 1.960 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022

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Portaria nº 1.778 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica de Avaliação de Sistemas de Informática dá outras providências.

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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO

CONVITE LOA 2023

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Edital de Resposta a Recursos Interpostos e Retificação do Deferimento das Inscrições - Processo Seletivo nº 02/2022

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA DE TAIAÇU NO ÂMBITO DE SUA OUVIDORIA GERAL E DIRETORIAS COMPETENTES, COM VISTAS A PERMANENTE INTERAÇÃO DO CIDADÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS

Lei nº 1.959 - Dispõe e regulamenta sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) ao entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas no município de taiaçu e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a Sra. Vilma Carvalho dos Santos, pelo falecimento em 25 de agosto de 2022, de seu cônjuge Sr. Aparecido dos Santos.

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Decreto nº 1.524 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.525 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.526 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto nº 1.527 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 770.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto nº 1.528 - Dispõe sobre alteração de feriado e declara ponto facultativo

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - PROCESSO Nº 50/2022