DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/08/2022 Edição nº 399
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EDITAL DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - PROCESSO Nº 38/2022
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Diário Oficial de 08/08/2022 Edição nº 398
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DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
5º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
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Diário Oficial de 04/08/2022 Edição nº 397
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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Lei nº 1.950 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Taiaçu e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 03/08/2022 Edição nº 396
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Portaria nº 1.768 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taiaçu, que especifica
Portaria nº 1.769 - Considera tempo anterior para fins de adicionais de quinquênio e sexta-parte.
Decreto nº 1.511 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45 e 51/2022 - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
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Diário Oficial de 02/08/2022 Edição nº 395
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Decreto nº 1.510 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.”
Decreto nº 1.509 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
1º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2021 - Processo nº 24/2021 - Pregão Presencial nº 15/2021
4º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2018 - Processo nº 41/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018
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Diário Oficial de 01/08/2022 Edição nº 394
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Lei nº 1.949 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1.765 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Paschoal Gonçalves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.
Portaria nº 1.766 - Nomeia funcionário que específica
Portaria nº 1.767 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que especifica.
Resolução do CONDEMA nº1 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais do CONDEMA enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (covid-19), que especifica.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 41 e 42/2021 - Pregão Presencial nº 28/2021 - Processo nº 43/2021
3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 17/2022.
NULIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
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Diário Oficial de 29/07/2022 Edição nº 393
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Portaria n° 1.764 - Dispõe sobre a revogação de Portarias que autorizam pagamento de gratificação de função à servidores municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 1.763 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Qualificação de Organizações Sociais para os fins da Lei 1.939, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências
Lei Complementar nº 81 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas
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Diário Oficial de 28/07/2022 Edição nº 392
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R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 1
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 2
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 3
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 4
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 6
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 7
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 8
R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 12
ENSINO 2 TRI 2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - PROCESSO Nº 30/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - PROCESSO Nº 35/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAIAÇU CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 - PROCESSO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
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Diário Oficial de 27/07/2022 Edição nº 391
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DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 30/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
ADJUDICAÇÃO - PPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
HOMOLOGAÇÃO - PPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
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Diário Oficial de 25/07/2022 Edição nº 390
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Gabarito Oficial das Provas Objetivas - Concurso Público nº 01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO Nº 36/2022