DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 13/09/2022 Edição nº 419
Ementa
Decreto nº 1.521 - Dispõe sobre a atual constituição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, para o desenvolvimento de ações que específica nos termos da Lei n° 1.208, de 10/07/1998, regulamentada pelo Decreto nº 14 de 10/07/1998
Lei Complementar nº 82 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências correlatas
RESOLUÇÃO DO CONDEMA Nº 02
Lei nº 1.958 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 1.956 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de Taiaçu e dá outras providências.”
Lei nº 1.957 - Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.699 de 22 de fevereiro de 2017, para anuir às alterações no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Desenvolvimento Regional (CODEVAR) e dá outras providências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65 A 67/2022 - PROCESSO Nº 34/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
-
Diário Oficial de 12/09/2022 Edição nº 418
Ementa
Lei nº 1.955 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
-
Diário Oficial de 08/09/2022 Edição nº 417
Ementa
Decreto nº 1.520 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Contrato administrativo nº 56/2022 - Processo nº 880/2022 - Dispensa por Limite nº 853/2022
-
Diário Oficial de 06/09/2022 Edição nº 416
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - PROCESSO Nº 42/2022
-
Diário Oficial de 05/09/2022 Edição nº 415
Ementa
Convocação - Psicólogo e Psicopedagogo - Processo Seletivo 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - PROCESSO Nº 40/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - PROCESSO Nº 41/2022
-
Diário Oficial de 02/09/2022 Edição nº 414
Ementa
Portaria nº 1.772 -Dispõe sobre a designação de Lucineide Aparecida Destri Campos para a função de natureza comissionada de Diretora de Lançadoria, e dá outras providências
ERRATA - CONTRATO Nº 46/2022
-
Diário Oficial de 01/09/2022 Edição nº 413
Ementa
Edital de Notas das Provas Práticas - Concurso Público nº 01/2022
Edital de Resultado do Teste de Aptidão Física - Concurso Público nº 01/2022
Edital de Classificação Preliminar II - Concurso Público nº 01/2022
Portaria nº 1.771 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.772 -Dispõe sobre a designação de Lucineide Aparecida Destri Campos para a função de natureza comissionada de Diretora de Lançadoria, e dá outras providências
CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 57 e 53/2022 - PROCESSO Nº 39/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022
-
Diário Oficial de 31/08/2022 Edição nº 412
Ementa
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2022 - CONVITE Nº 07/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2022 - CONVITE Nº 07/2022
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - EMPRESA PARTNER FARMA
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 39/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022 - PROCESSO N° 37/2022 - CONVITE Nº 07/2022
-
Diário Oficial de 30/08/2022 Edição nº 411
Ementa
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços de Campo - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Dentista - Concurso 001/2017
-
Diário Oficial de 29/08/2022 Edição nº 410
Ementa
Decreto nº 1.518 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.”.
Decreto nº 1.519 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”.
Contrato Administrativo nº 45 e 51/2022 - Processo n° 38/2022 - Pregão Eletrônico nº 24/2022