Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/10/2020 Edição nº 48

    Ementa


    Autoriza a formalização de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi, autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: Republicada para corrigir erro matrial

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 23/10/2020 Edição nº 47

    Ementa


    Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel que especifica

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 - PROCESSO Nº 35/2020

  • Diário Oficial de 22/10/2020 Edição nº 46

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.900,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 21/10/2020 Edição nº 45

    Ementa


    Decreta ponto facultativo nas repartições municipais tendo em vista o Dia do Funcionário Público e dá outras providências

  • Diário Oficial de 19/10/2020 Edição nº 44

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 16/10/2020 Edição nº 43

    Ementa


    Decisão sobre Pedido de Cancelamento de Preços Registrados Pregão Presencial nº 15/2020

    Dispõe sobre a fixação do subsídio de vereadores para a legislatura 2021 - 2024, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 13/10/2020 Edição nº 42

    Ementa


    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

  • Diário Oficial de 07/10/2020 Edição nº 41

    Ementa


    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 06/10/2020 Edição nº 40

    Ementa


    Instaura Processo Administrativo para apuração de violação a deveres e obrigações funcionais e aplicação de penalidade ao servidor Diego Lourenço do Nascimento, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

    Instaura Processo Administrativo para apuração de violação a deveres e obrigações funcionais e aplicação de penalidade ao servidor Everton Ferreira dos Santos, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

    Instaura Processo Administrativo para apuração de violação a deveres e obrigações funcionais e aplicação de penalidade ao servidor Luiz Gustavo Florêncio Antunes Ferreira, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

  • Diário Oficial de 05/10/2020 Edição nº 39

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - PROCESSO Nº 05/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROCESSO Nº 29/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - PROCESSO Nº 30/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - PROCESSO Nº 31/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - PROCESSO Nº 32/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - PROCESSO Nº 33/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - PROCESSO Nº 37/2020

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019 - PROCESSO Nº 40/2019

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 - PROCESSO Nº 41/2019

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 - PROCESSO Nº 44/2019