DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/06/2022 Edição nº 369
Ementa
4º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 40/2018 - Processo nº 33/2018 - Pregão Presencial nº 20/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 - PROCESSO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
Decreto nº 1.501 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 10/06/2022 Edição nº 368
Ementa
DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO - ITEM 57 - ACÁCIA
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Diário Oficial de 09/06/2022 Edição nº 367
Ementa
Portaria nº 1.760 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
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Diário Oficial de 08/06/2022 Edição nº 366
Ementa
Convocação Para Anuência - Professor de Educação Básica I - Concurso 001/2019
Lei Complementar nº 80 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Taiaçu/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e da outras providências
Lei Complementar nº 79 -Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, reestrutura o regime próprio de previdência municipal e dá outras providências
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Diário Oficial de 07/06/2022 Edição nº 365
Ementa
Portaria nº 1.759 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Vanessa Almeida Amorin ocupante do cargo efetivo de Analista de Laboratório, e dá outras providências.
Convite para Audiência Pública
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Diário Oficial de 06/06/2022 Edição nº 364
Ementa
Edital de Inscrições Homologadas no Concurso Público nº 01/2022
Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória do servidor público municipal, Sr. Benedito Dante.
3º Termo aditivo ao Contrato nº 38/2021 - Processo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 03/2021
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 03/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021
3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41 e 42/2021 Pregão Presencial nº 28/2021 Processo nº 43/2021
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Diário Oficial de 02/06/2022 Edição nº 363
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2022- PROCESSO Nº 24/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022- PROCESSO Nº 25/2022
Decreto nº 1.500 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 01/06/2022 Edição nº 362
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - PROCESSO Nº 22/2022 - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Portaria nº 1.758 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 39% de seu salário base, para o servidor municipal Antonio Marcos de Almeida, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 31/05/2022 Edição nº 361
Ementa
Portaria nº 1.757 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Leonardo Cesar de Souza Lima, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.
Decreto nº 1.499 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria compulsória, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
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Diário Oficial de 27/05/2022 Edição nº 360
Ementa
Edital de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Básica I - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BI/2022
R.G.F. 1º QD/2022 - DESPESAS COM PESSOAL
R.G.F. DEMONSTRATIVO 1 QD/2022
DESPESAS COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER LEGISLATIVO 1º QD/2022
3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 36/2021