DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONTRATOS - PREGÃO 10/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS

  Errata: A publicação do Município de Taiaçu na DOM na data 31/03/2022, na pag. 02. Edição nº 327. No extrato do contrato. Onde se lê: “Contrato administrativo nº 20/2022” leia-se “Contrato administrativo nº 12/2022” e onde se lê: “Data da Assinatura: 29/11/2022” leia-se “Data da Assinatura: 29/03/2022”.  

Extrato de Termo Aditivo - Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT

Lei nº 1.935 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Taiaçu e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas

Lei nº 1.934 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no Município de Taiaçu e dá outras providências

Lei nº 1.933 - Institui e regulamenta a Educação Ambiental no Município de Taiaçu, que especifica

Lei nº 1.932 - Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) no Município de Taiaçu, que especifica

Lei nº 1.936 - Aprova crédito adicional especial e dá outras providências

Lei nº 1.937 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.495 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

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Decreto nº 1.493 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.200,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto nº 1.494 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”

PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 01/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 01/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - PROCESSO Nº 21/2022 - DISPENSA Nº 01/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - PROCESSO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2022

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Portaria nº 1.754 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sandra Helena Palma Squebola, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18, 19, 20 e 21/2022 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 - PROCESSO Nº 13/2022

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 10/2022

Portaria nº 1.751- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Vanessa Isabel Malago Padula, ocupante do cargo em efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

Portaria nº 1.752 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria nº 1.753 - Nomeia funcionário que específica.

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 256 - CONST. ESTADUAL)

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021

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RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 - PROCESSO Nº 18/2022

Decreto nº 1.492 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

DEFERIMENTO PEDIDO DE CANCELAMENTO - PREGÃO 26/2021- CIRÚRGICA NOSSA SENHORA

DEFERIMENTO PEDIDO DE CANCELAMENTO - PREGÃO 26/2021- RG2S

DEFERIMENTO PEDIDO DE CANCELAMENTO - PREGÃO 20/2021- FRAGNARI

DEFERIMENTO PEDIDO DE CANCELAMENTO - PREGÃO 20/2021- LUMAR

DEFERIMENTO PEDIDO DE CANCELAMENTO - PREGÃO 26/2021- WERBRAN

Portaria nº 1.750 - Dispõe sobre a exoneração, por motivo de Aposentadoria Compulsória, do servidor municipal José Ubirantan Bernini ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.

DECISÃO DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTA - PROCESSO Nº 12/2022 - CONVITE Nº 07/2022

6º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - Processo nº 51/2019 - Concorrência nº 03/2019

INDEFERIMENTO CRC

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - PROCESSO Nº 20/2022

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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 01/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 02/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 02/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

Portaria nº 1.749 - Prorroga prazo de validade de Concurso nº 001/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 01/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão por Morte ao Sr. Silvio Aparecido Mota de Oliveira, e seus dependentes, pelo falecimento em 18 de março de 2022, de sua esposa Sra. Joseane da Silva.

Decreto nº 1.491 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atendimentos de despesas correntes e de capital, e dá outras providências

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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORA DRY PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE

1º Termo aditivo ao Contrato nº 36/2021 - Processo nº 35/2021- Pregão Presencial nº 24/2021

2º Termo aditivo ao Contrato nº 38/2021 - Processo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 03/2021

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 14/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - PROCESSO Nº 14/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022

ERRATA - CONTRATO Nº 14/2022

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022

Decreto n° 1.490 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.