DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Lei nº 1.949 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Portaria nº 1.765 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Paschoal Gonçalves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.

Portaria nº 1.766 - Nomeia funcionário que específica

Portaria nº 1.767 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que especifica.

Resolução do CONDEMA nº1 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais do CONDEMA enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (covid-19), que especifica.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 02/2022

2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 41 e 42/2021 - Pregão Presencial nº 28/2021 - Processo nº 43/2021

3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 17/2022.

NULIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

Ementa

Portaria n° 1.764 - Dispõe sobre a revogação de Portarias que autorizam pagamento de gratificação de função à servidores municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 1.763 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Qualificação de Organizações Sociais para os fins da Lei 1.939, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências

Lei Complementar nº 81 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas

Ementa

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 1

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 2

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 3

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 4

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 6

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 7

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 8

R.R.E.O. 3 BI 2022 - ANEXO 12

ENSINO 2 TRI 2022

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - PROCESSO Nº 30/2022

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - PROCESSO Nº 35/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAIAÇU CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 - PROCESSO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Ementa

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 30/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

ADJUDICAÇÃO - PPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

HOMOLOGAÇÃO - PPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Ementa

Gabarito Oficial das Provas Objetivas - Concurso Público nº 01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO Nº 36/2022

Ementa

Convocação Para Anuência - Professor de Educação Infantil - Concurso 001/2019

Ementa

Portaria nº 1.762 - Nomeia funcionário que específica.

Ementa

Portaria nº 1.761 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Verônica Dezem da Silva Naressi ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências

Ementa

EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSOS II - CONCURSO PÚBLICO 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO 01/2022

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULA N. 047/2022 - PEB I - Concurso Público n. 001/2019

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 05/2022 - PROCESSO Nº 32/2022

ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 05/2022 - PROCESSO Nº 32/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 - PROCESSO N° 32/2022 - CONVITE Nº 05/2022

Ementa

3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 01/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021

4º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021